- Portaria N.º 001/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 002/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e da outras providências.
- Portaria N.º 003/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 004/2024 – Dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Anderson Aparecido de Almeida Ferreira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 005/2024 – Dispõe sobre o prazo de recebimento do material para a pauta das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
- Portaria N.º 006/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 007/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 001/2024, que constituiu a Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 008/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 009/2024 – Dispõe sobre o registro, controle e apuração de frequência dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 010/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Dayana Donizete de Lima, e dá outras providências.
- Portaria N.º 011/2024 – Dispõe sobre concessão da servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria N.º 012/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Willyan Pachere, e dá outras providências.
- Portaria N.º 013/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 014/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 015/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 016/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 017/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 018/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências
- Portaria N.º 019/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria N.º 020/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Mirian Cassia Caraça, e dá outras providências.
- Portaria N.º 021/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Rennan Santos Nogueira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 022/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 023/2024 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 043/2021, e dá outras providências.
- Portaria N.º 024/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Caio Yukio Paiva Nakano, e dá outras providências.
- Portaria N.º 025/2024 – Dispõe sobre exoneração, do servidor Marcelo Massahiro Sumiya, e dá outras providências.
- Portaria N.º 026/2024 – Dispõe sobre exoneração, do servidor Lucas Galvão Diogo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 027/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 028/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 029/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Dianna dos Santos Leme, e dá outras providências.
- Portaria N.º 030/2024 – Dispõe sobre concessão Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 031/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 032/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 033/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 034/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 035/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 036/2024 – Dispõe sobre retificação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 037/2024 – Dispõe sobre a conversão de exoneração em demissão, do ex-servidor Willyan Pachere, e dá outras providências.
- Portaria N.º 038/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constitui a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 039/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 040/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria N.º 041/2024 – Dispõe sobre retirada de membro da Comissão Permanente de Arquivo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 042/2024 – Dispõe sobre retirada de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), e dá outras providências.
- Portaria N.º 043/2024 – Dispõe sobre revogação da Portaria N.º 022/2024, e dá outras providências.
- Portaria N.º 044/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 045/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 046/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 047/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 048/2024 – Autoriza a prorrogação de Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 049/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Concursos e Certames Públicos, e dá outras providências.
- Portaria N.º 050/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 051/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 052/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Anderson Aparecido de Almeida Ferreira, e dá outras providências.
