Comissão designada pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim, formada pelos vereadores, Evandro Francisco de Paula, Geraldo Vieira dos Santos, Jefferson Nogueira Carlete e Walter Machado, realizou na última quarta-feira (16) a 1ª Fiscalização Ordenada, atendendo determinação do Tribunal de Contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2021.
Na prefeitura, a comissão foi recebida pelo chefe do executivo, prefeito Inho Taino. O mesmo convocou a secretaria de Administração Maria Ivonete para acompanhar os vereadores ao primeiro departamento a ser fiscalizado, a Secretaria de Finanças, onde foi apresentado os gastos e investimentos realizados no primeiro quadrimestre, além da arrecadação no período e previsão para os próximos meses de 2021. A fiscalização se estendeu para os departamentos de RH, Compras, Secretaria de Educação e Saúde. Em cada Departamento/Secretaria, a fiscalização procedeu com análises documentais, tais como; gastos com folha de pagamento, contratos, análise de qualidade e prazo de validade de merenda escolar e suporte para tratamento da doença causada pelo vírus COVID-19.
A Fiscalização Ordenada é obrigatória, tem como objetivo fiscalizar, sem aviso prévio, se estão sendo executadas as metas da administração pública constante na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). As informações coletadas são reunidas em relatório consolidado para divulgação dos resultados e se necessário, tomar providências cabíveis.
Durante a fiscalização foi respeitado as restrições de acesso ao prédio do Legislativo, por conta da pandemia, com o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.
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