COMUNICADO

Informamos que todas as publicações institucionais nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Biritiba Mirim estão suspensas até o final do período eleitoral. Por determinação da Lei 9.504/97, a qual refere-se a uma série de vedações pela legislação eleitoral.

Serão permitidas somente divulgações de caráter excepcional em caso de calamidade pública (Covid-19), emergências ou a respeito de programas sociais permitidos pela legislação.