COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM CONVIDA A TODOS OS CIDADÃOS, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PÚBLICO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO JOÃO SUHARO MAKIYAMA NA CÂMARA MUNICIPAL  NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, às 11h00, ONDE SERÃO DISCUTIDOS OS SEGUINTES PROJETOS:

  • Projeto de Lei n.º 027/2024, que dispõe sobre alteração dos anexos I ao IV que integram o Plano Plurianual no Município de Biritiba Mirim para os exercícios financeiros de 2025, da Lei n.º 1.984 de 30 de dezembro de 2021 e suas alterações, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n.º 028/2024, que dispõe sobre alteração dos anexos de metas e riscos fiscais, discriminando a receita e a despesa, que integram as diretrizes orçamentárias para exercício de 2025, constantes na Lei n.º 2.074, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n.º 029/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Biritiba Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.

 

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