COMUNICADO – Recesso Parlamentar e Administrativo

Câmara Municipal entra no período de recesso parlamentar que se dá do dia 01 a 31 de julho de 2022.

O recesso parlamentar é um instituto comum aos regimes democráticos, e está previsto no regime interno desta Edilidade.

Durante o recesso parlamentar, a Secretaria Administrativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes, funciona normalmente a partir de 03 de janeiro, salvo os gabinetes dos vereadores, que estão com o atendimento ao público restrito a um interessado por vez, conforme Portaria nº 023/2022.

Tal medida se dá, como prevenção a propagação e preservação da vida, considerando o número de servidores e vereadores com diagnostico positivo para o vírus COVI-19.

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