DECRETO 001/2026- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Biritibano ao Excelentissimo Senhor Deputado Estadual, Dr. Jorge do Carmo, e dá outras providências.
DECRETO 002/2026- Autoriza o afastamento do Senhor Prefeito, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2026, para gozar de férias regulamentares respectivas ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 2062, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
