Fernando José Gonçalves

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Nome Político: Fernando Goldin
Partido: PSB
Atividade: Funcionário Público Municipal
Formação: Ensino Médio
Data de Nascimento: 25/06/1971
Estado Civil: Divorciado
Eleito quantidade de votos: 403
Legislatura:
Telefone: 9-99040-7085
Email:
Assessor Parlamentar: Claudinei Rodrigues dos Santos
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 001/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à limpeza das margens do córrego do Itaim, que corta os Bairros Jardim Lorena, Jardim Yoneda e Vila Santo Antônio, deste município.

Indicação nº 002/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada de Santa Catarina, Bairro Santa Catarina deste município.

Indicação nº 003/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à limpeza do córrego localizado paralela a Rua Claudino Nunes de Siqueira, no Centro deste município.

Indicação nº 004/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada dos Sargentos, Bairro Rio Acima, deste município.

Indicação nº 005/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Paz, que interliga o Bairro Nirvana com o Bairro Itaguaçu, deste município.

Indicação nº 006/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, visando à manutenção do recapeamento da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Bairro Centro.

Indicação nº 007/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção na Rua Estrada dos Barbosa, em toda sua extensão, preferivelmente na altura do n.º 73, neste munucípio.

Indicação nº 027/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que providencie a manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do Município.

Indicação nº 028/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a implantação da ouvidoria municipal neste município.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 096/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção da iluminação pública das ruas do bairro Vila Operária, e conservação e limpeza do Campo de Futebol, seus alambrados e traves.

Indicação nº 122/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias junto a Sabesp, visando a implantação de Rede Coletora de Esgoto, no trecho da Rua Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos, neste município.

Indicação nº 116/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Luís Vieira da Silva; Neuza de Fátima de Souza, e José Gomes Maciel, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Projeto de Lei Nº 004/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados situados no município de Biritiba Mirim manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras, e dá outras providências.

Requerimento N° 027/2017 – Requer ao ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que formalize um convite aos representantes da Empresa Radial Transportes, Empresa Metropolitana de Transportes Intermunicipais, e Secretaria Municipal de Trânsito, para comparecerem em conjunto nesta Casa para esclarecimentos e providências.

Requerimento N° 028/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a implantação de uma rampa de acesso nas dependências da EMEI Fernando Jungers, neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 144/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando à manutenção com operação tapa buracos na Rua Alberto de Oliveira, e outras que sejam necessárias no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 145/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando à manutenção, conservação e limpeza da praça localizada na Rua Heitor da Cunha Braga, esquina com Euclides da Cunha, de frente a farmácia Bom Jesus, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 036/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para a implantação de Praça de Lazer com academia ao ar livre para crianças e adultos, nos Bairros Jardim Yoneda e Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Projeto de Lei Nº 004/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados situados no município de Biritiba Mirim manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 054/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um reduto de velocidade (lombada) na Rua Shigueo Mori, altura do n.º 74 B, próximo a oficina de motos “Willmotos”, neste município.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Requerimento N° 063/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 064/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 206/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando notificar todos os proprietários de terrenos baldios nos arredores do Centro, e outros bairros que se fizerem necessários, que seja realizada limpeza, roçada do mato e manutenção das calçadas.

Indicação nº 207/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora na Rua Carlos Caminha, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Cruz das Almas.

(RETIRADO) Requerimento N° 075/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ferdinando Jungers, altura n.º 465 a 495, entre a Empresa Fragaplas e a Tornearia Delta, sentido Bairro Centro deste município.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 225/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a manutenção dos abrigos em pontos de ônibus, deste município.

Indicação nº 226/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a confecção de faixa de pedestres entre a casa lotérica e a farmácia watfarma e a pintura das existentes na Avenida Heitor da Cunha Braga, no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 227/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providencias que se fizerem necessárias, para que fiscalizem com rigor os veículos estacionados na lateral do supermercado shibata e que faça a pintura das faixas existente na Rua Joaquim Arias em toda sua extensão.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 235/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora na Estrada da Paz, que faz interligação do Bairro Nirvana e Itaguaçu neste município.

Indicação nº 236/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para implantação, manutenção e limpeza dos abrigos de pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros em toda extensão de toda Rodovia Alfredo Rolim de Moura.

Requerimento nº 099/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a implantação de quatro luminárias da Rua do Comércio, Centro, neste município.

Requerimento nº 100/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a realização de procedimento licitatório para implantação do transporte público municipal no município.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 261/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade, a tomada de providências que se fizerem necessárias, para a manutenção, com operação tapa buracos, na Rua Quinze de Maio, Jardim Yoneda, em toda sua extensão.

Indicação nº 262/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade, a tomada de providências que se fizerem necessárias, visando a manutenção com operação tapa buracos na Rua Padre José Gonçalves Bastos, com a Rua Renato David Campioni, Centro.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 302/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção e limpeza, e roçada do mato na EMEI Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Requerimento N° 149/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação das Ruas Alameda dos Girassóis e Rua Paraíso, neste município.

Requerimento N° 150/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação da Rua Sebastião neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 321/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias à manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora, na Rua Argentina e Avenida Brasil, em toda sua extensão, localizadas no Bairro Castellano deste município.

Indicação nº 322/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, para a implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus de embarque e desembarque de passageiros, no bairro Vista Alegre, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, sentido Salesópolis, altura do km 74.

Requerimento nº 173/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Gildo Sevalli, altura do nº 353, neste município.

Requerimento nº 174/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, para manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua João Paulo Segundo, e demais ruas do bairro Jardim dos Eucaliptos, neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 341/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo junto ao departamento competente da Municipalidade, tome as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Bairro Vila Operária, em toda a sua extensão.

Indicação nº 342/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo junto ao departamento competente da Municipalidade, tome as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a limpeza dos bueiros e manutenção da iluminação pública da Rua Juscelino Kubitschek em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 198/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para estudar as providências que se fizerem necessárias para que seja implantado em nosso município um Espaço Permanente destinado aos artesãos, artesãs, pintores e artistas plásticos em geral, residentes no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 199/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para que estudem as providências que se fizerem necessárias, para que seja implantada em nosso município uma Casa de Apoio a pacientes e acompanhantes que buscam atendimento para tratamentos de doenças de longo período, tais como AIDS, Câncer e Hemodiálise.

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 356/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que tome as providências que se fizerem necessárias visando um serviço de tapa buraco na Rua Nove, Bairro Nova Biritiba, com asfalto, em toda sua extensão.

Projeto de Lei Nº 025/2017; que autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Atendimentos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 026/2017; dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Biritiba Mirim, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento.

Projeto de Lei Nº 027/2017; cria o “Programa Artistas da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Nº 028/2017; institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Projeto de Lei Nº 030/2017; institui a “Feira de Troca de Livros” no âmbito do município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 031/2017; obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços no Município de Biritiba Mirim no próprio e das outras providências.
Projeto de Lei Nº 032/2017; dispõe a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais.

Projeto de Lei Nº 033/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 034/2017; impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras permissionárias e concessionárias de serviços público em até 72 horas depois de finalizados seus serviços no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Projeto de Lei Nº 036/2017; dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos(as) diabéticos(as), hipertensos(as) ou obesos(as), na rede pública municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 037/2017; dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” e academia ao ar livre no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 038/2017; dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

Projeto de Lei Nº 025/2017; que autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Atendimentos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 026/2017; dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Biritiba Mirim, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento.

Projeto de Lei Nº 027/2017; cria o “Programa Artistas da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Nº 028/2017; institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 030/2017; institui a “Feira de Troca de Livros” no âmbito do município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 031/2017; obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços no Município de Biritiba Mirim no próprio e das outras providências.

Projeto de Lei Nº 032/2017; dispõe a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais.

Projeto de Lei Nº 033/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 034/2017; impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras permissionárias e concessionárias de serviços público em até 72 horas depois de finalizados seus serviços no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.