Jorge Mishima

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SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 016/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo efetue a limpeza nas laterais da Estrada do Minami.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 010/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para passar máquina niveladora e cascalhar toda a extensão da Estrada Velha Biritiba-Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 011/2017 – Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem-Mogi das Cruzes (DER/DR10), para que providencie, com máxima urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado próximo ao km 70, na Estrada SP-88.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 106/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que o mesmo efetue o corte da árvore morta existente na antiga rodoviária do nosso município.

Moção de Apelo N° 009/2017 – ao senhor Elton Luiz Reisinger, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim – SP.

Requerimento N° 030/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que informe essa Casa de Leis sobre o andamento do Processo N.º 2177/2008, à respeito de ruas que constam como asfaltadas nos bairros Jardim Rosicler e Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 138/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar iluminação pública na Academia Popular na Rua Airton Senna da Silva, Bairro Jardim Alvorada A.

Indicação nº 142/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente do município, para que o mesmo estude a possibilidade de instalar um parque infantil junto à academia ao ar livre, ao lado do Centro Multiuso Profissionalizante (CEMPRO) Maria Aparecida de Melo, situada na Rua Ayrton Senna da Silva, n.º 100, Jardim Alvorada – A.

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 198/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que passe a motoniveladora e cascalhar a Estrada Yamamoto, com início na Estrada do Sertãozinho até a propriedade do senhor Keitiro Kawanishi.

Indicação nº 199/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que efetue a reforma da Rua Sebastião Silva, com início em frente à imobiliária do senhor Kendi Maeda, até a Avenida Ferdinando Jungers.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 094/2017, que se oficie ao Comandante do Destacamento da Policia Militar de Biritiba Mirim- SP, Sr. Capitão Alex Cesário do Amaral, para que o mesmo efetue ronda policial com mais frequência no Bairro Vila Operaria, principalmente na Rua Princesa Isabel de Bragança.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 303/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente do município, para que o mesmo efetue a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Celso Ducca, em frente à garagem de ônibus de empresa LBV, como também na Estrada dos Barbosas.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Moção de Aplausos nº 020/2017, ao Sr. José Alberto Júlio, pelos motivos adiante expostos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 186/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Ayrton Senna da Silva, bairro Alvorada A.

Requerimento nº 187/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando colocar alambrado em torno da quadra da escola EMEF Maria Teresa de Melo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Pedido de Informação nº 001/2017, referente a verba para a construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Alvorada

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 394/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo efetue a limpeza nas laterais da Estrada Miguel Chelucci, com a máquina roçadeira, tendo início no Cemitério Municipal,e término na propriedade do senhor Shiguero Kobayashi.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 401/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente do município, para que sejam colocadas placas proibindo o lançamento de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza em locais inadequados na Estrada Yamamoto, conforme Lei n.º 1.207, de 29 de março de 2004, solicito ainda ao departamento de obras colocarem placas alertando saída de caminhões na entrada da referida estrada.

Projeto de Lei Nº 051/2017; dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos e das salas de terminais de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 284/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao setor de trânsito do nosso Município, fiscalização aos estacionamentos privativos para idosos e deficientes físicos, conforme determina a Lei Federal N.º 10.098/2000, e Lei Federal 10.741/2003, em consoante com a Resolução N.º 303 e 304/2008, respectivamente, penalizando quem infringir a lei, conforme Inciso XVII, do Artigo 181, do Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei N.º 051/2017 – dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos e das salas de terminais de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.