Luis Carlos dos Passos

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Nome Político: Luis Passos
Partido: PV
Atividade: Corretor de Imóveis
Formação: Superior Incompleto
Data de Nascimento: 06/12/1965
Estado Civil: Casado
Eleito quantidade de votos: 571
Legislatura:
Telefone: 9-9510-1919
Email:
Assessor Parlamentar: Clea Fuseto Lisboa
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 029/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para promover à limpeza do córrego existente a margem da Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Indicação nº 030/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Shigeru Takebe, Bairro Jardim Takebe.

Indicação nº 031/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para promover um estudo técnico visando a remoção da lombada existente e a implantação de um sarjetão, na altura do n.º 61 de frente ao n.º 42, da Rua Henrique Peres, Centro.

Indicação nº 032/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo passe a máquina motoniveladora na Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Indicação nº 033/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja instalado uma grade de proteção na ponte do córrego Itam, na Avenida Jair Leme, no lado esquerdo sentido a Avenida Nove de Julho, bem como a pintura de identificação da mesma e da já existente.

Indicação nº 034/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja instalado uma luminária na Rua Tamanduaí, Bairro dos Vertentes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 107/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo passe a máquina motoniveladora, bem como se possível o cascalhamento na Rua José Gomes Manoel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Projeto de Lei Nº 006/2017; Dispõe sobre a retificação do CNPJ e altera o endereço da empresa Cooperalto – Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima do Alto Tietê, constante no Artigo 1º da Lei n.º 1.243, de 13 de outubro de 2004, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 146/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando à instalação de duas luminárias na Rua Bolívia e uma na Rua Uruguai, em frente à Rua Bolívia, Bairro Castellano.

Indicação nº 147/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a substituição de duas lâmpadas queimadas na Estrada Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 450 e 530, Bairro Casqueiro.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Requerimento N° 038/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que faça o prolongamento nas extremidades com pelo menos um tubo na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.

Projeto de Lei Nº 006/2017; Dispõe sobre a retificação do CNPJ e altera o endereço da empresa Cooperalto – Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima do Alto Tietê, constante no Artigo 1º da Lei n.º 1.243, de 13 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 174/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a instalação de duas luminárias na Rua Laurentino Soares, em frente ao n.º 126 e 70, no Bairro Jardim Nova Biritiba .

Requerimento N° 053/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo promova a roçada desde a sede da Associação de Moradores do Jardim Nova Biritiba até a Igreja São Judas Tadeus, de frente a Avenida São Judas Tadeu, no Bairro Jardim Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 072/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de promover um estudo técnico visando à remoção da lombada existente e a implantação de um sarjetão, na altura do n. 61 de frente ao n.º 42 da Rua Henrique Peres, no Centro.

Requerimento N° 073/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para providenciar reparos na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 074/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, providências para efetuar operação tapa buracos na Rua José Gomes Maciel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 092/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento Competente, para que seja feito os reparos nas placas da Zona Azul bem como a limpeza das mesmas.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 242/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Setor Competente, para que tome as providências cabíveis para efetuar a limpeza da praça que fica de esquina com a Avenida Heitor da Cunha Braga e Rua Euclides da Cunha, em frente à Drogaria Bom Jesus, Cruz das Almas. (RETIRADO DA PAUTA)

Requerimento nº 101/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do Supermercado Nagumo, com sede na Rodovida Alfredo Rolim de Moura, n.º 20, Jd Lorena, Biritiba Mirim – SP, esquina com a Rua Maria Gema de Oliveira, Jd Yoneda, para que o mesmo faça a abertura de um vão com mais ou menos 3m de extensão por 0,80 m de altura, no muro construído sob a ponte alinhado com o Córrego Itaim.

Requerimento nº 102/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo possa designar em caráter definitivo um ou mais servidores da limpeza pública para que seja feito a varrição contínua no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 103/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza nos bairros Jardim dos Eucalipts, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 268/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para fazer a instalação de uma luminária na Estrada Municipal Vicente Castellano, em frente ao n.º 265, Chácara Neroso, no Bairro Jardim Castellano, com os recursos a serem utilizados de arrecadação das taxas de Contribuição de Iluminação Pública -CIP

Requerimento nº 125/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que seja providenciado a instalação de cortinas escuras ou similar em todas as escolas de EMEIs e EMEFs do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 281/2017 , solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de serviços de pintura nas duas lombadas existentes na Estrada Nossa Senhora Aparecida, próximo ao n.º 530, Casqueiro.

Indicação nº 282/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para a realização de serviços de roçada em toda a extensão da Rua Joaquim Maia da Silva, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 134/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para promover a limpeza do córrego existente a margem da Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Requerimento nº 135/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo veja a possibilidade de promover a instalação de Placas de Identificação nas três lombadas existentes na Estrada Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 530.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 314/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para a realização de serviços de roçada na área externa e interna no Parque do Bairro Nirvana.

Indicação nº 315/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para executar serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Sertãozinho e na Estrada da Fazenda Paraíso, Bairro Sertãozinho.

Indicação nº 316/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Toyama para que o mesmo promova a limpeza da calçada em toda a extensão da propriedade.

Requerimento nº 158/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que o mesmo tome providências com relação as raízes de uma árvore que está localizada na Avenida Heitor da Cunha Braga, sentido Bairro Jardim Jungers, e outros, na altura dos números 135 a 245.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 327/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, no sentido de notificar com urgência à Associação “Vida Esperança”, localizada na confluência da Rua Castro Alves com a Rua Augusto dos Anjos, no bairro Jardim Jungers, para que a mesma promova a limpeza da calçada e a poda da cerca viva plantada na área interna paralela ao alambrado.

Indicação nº 328/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que o mesmo promova a roçada na área pertence ao paço municipal situado na Rua Augusto dos Anjos, bairro Jardim Jungers, ao lado Emei Pedro Henrique Melo Rodrigues.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 201/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para promover a poda urgente da árvore da Rua Barbosa, esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operária, na altura do Nº 163.
Requerimento nº 202/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para oficiar a Empresa de Transporte Escola LBAK, visando cumprir o trajeto correto dos ônibus na linha 2, descrita no contrato Nº 095/2014.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 379/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para realizar a substituição de duas luminárias na Rua João Suharo Makiyama, e uma luminária na Rua Joaquim Almeida Totti, bairro Jardim Alvorada A.

Projeto de Lei Nº 035/2017; dispõe sobre a denominação de Via Pública, Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Requerimento nº 238/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, no sentido de instalar placa de sinalização de trânsito proibindo fazer a conversão de quem sai da Rua Henrique Peres, na altura do n.º 100, e deixa de seguir para a Rua Francisco Ferreira Lopes, sentido Praça São Benedito, para entrar na Rua Dr. Renato Della Togna.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 035/2017; dispõe sobre a denominação de Via Pública, Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Resolução Nº 006/2017; dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 235 caput, 236 caput e 261 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Requerimento nº 259/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja oficiado ao departamento competente no sentido de notificar a empresa J. Lopes Construções e Pavimentações LTDA, que executou a obra de pavimentação asfáltica no segundo semestre do ano de 2016, na Estrada Nossa Senhora, ou na Estrada do Casqueiro, como consta no processo, próximo a Fonte Mogiana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 396/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio Acima, iniciando na bifurcação próximo à propriedade do “senhor Evandir”, sentido Sabaúna e César de Souza, em toda sua extensão.

Indicação nº 397/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao órgão competente, no sentido de fazer a manutenção em quatro luminárias localizadas na Rua Shigeru Takebe, Bairro Jardim Takebe.

Requerimento nº 265/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza, nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 053/2017; torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Pública Municipal de Saúde de Biritiba Mirim.
Requerimento nº 279/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do imóvel localizado na Rua Geraldo da Conceição, no bairro Jardim dos Eucaliptos, na altura do número 60, até a Unidade de Saúde (ESF) do Jardim dos Eucaliptos, para que o mesmo faça a roçada da calçada, bem como a limpeza do mesmo.

Requerimento nº 280/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feito o prolongamento nas extremidades na tubulação existente, com pelo menos um tubo de cada lado, na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.