Marcelo Batista de Miranda Melo

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Nome Político: Marcelo da Imobiliária
Partido: PR
Atividade: Corretor de Imóveis
Formação: Superior Incompleto
Data de Nascimento: 30/06/1971
Estado Civil: Casado
Eleito quantidade de votos: 537
Legislatura:
Telefone:
Email:
Assessor Parlamentar: Gerson de Oliveira e Diogo José da Silva
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 039/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas do Bairro Jardim Castellano, que dá acesso aos bairros São João e Jardim Real.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Repúdio N° 001/2017 – a Empresa EDP Bandeirante Energia, sobre a falta e queda de energia na cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/2017; Autoriza o Município de Biritiba Mirim à concessão de direito real de uso para os fins que especifica, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/2017; Autoriza o Município de Biritiba Mirim à concessão de direito real de uso para os fins que especifica, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 181/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo verifique a possibilidade de se conseguir o transporte gratuito para os estudantes que estão cursando a faculdade no Município de Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Requerimento N° 067/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 215/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para manutenção da iluminação pública na Rua Trinta e Um de Dezembro, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 219/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para promover a pintura de todas as lombadas nas vias municipais.

Requerimento nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar uma ambulância aos domingos no estádio de futebol no período de jogos do campeonato da taça cidade 2017, no Ginásio Municipal de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 251/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que estude a possibilidade de mudar a referência do cargo de motorista.

Requerimento nº 116/2017, solicita ao senhor Deputado Federal Márcio Alvino, para que intensifique estudos para compensação referente a frente parlamentar mista dos municípios produtores de água.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 260/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que estude a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos funcionários.

Requerimento nº 128/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e a implantação do Plano de Cargos e Carreira.

Requerimento nº 129/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine a implantação de medidas fiscalizatórias e preste informações.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 137/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a atualização no censo em nosso Município.

Requerimento nº 138/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia do Processo da Licitação da contratação da empresa Benstar.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 304/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que faça reparos na iluminação pública na Estrada do Rio Acima e no bairro do Rio Acima.

Indicação nº 305/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que faça os devidos reparos na Estrada Pomar do Carmo e Nirvana.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Requerimento N° 151/2017 – Requer ao Exmo. Deputado André do Prado, para que consiga a revitalização de pontos de ônibus no município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 160/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa EDP Bandeirante, para que seja realizada uma extensão na rede de iluminação pública na Rua Antonio Rosa de Melo Bolano, até a Granja Fundão.

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 032/2017, ao CB PM Fábio Rogério Barbosa e a Dra. Danysa do Nascimento, pelo Projeto Guarda Mirim em nossa cidade

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 444/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à Secretaria competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias com a troca de lâmpadas queimadas em todos os bairros da cidade.

. Indicação nº 445/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à Secretaria competente, no sentido de realizar a operação tapa-buracos na Rua Nilo Peçanha, bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Moção de pesar nº 033/2017, ao Senhor Waldemar Barbosa, ex-vereador de Biritiba Mirim, que no dia 17/10/17 veio a falecimento.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 072/2017; dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Biritiba mirim e exposição de livros para menores de 18 anos no âmbito da biblioteca municipal e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Projeto de Lei nº 072/2017, que dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Biritiba Mirim e exposição de livros para menos de 12 anos no âmbito da biblioteca municipal e dá outras providências.