O vereador Eduardo Melo apresentou dois Projetos de Lei.

O vereador Eduardo Melo (DEM) apresentou dois Projetos de Lei na 14º Sessão Ordinária de segunda-feira (07/05).

Projeto de Lei Nº 016/2018: Institui o Programa “Abrigo Legal de Passageiros”.

“O Programa “Abrigo Legal de Passageiros” permite que empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais assumam a responsabilidade de urbanizar e manter esta área pública do Município limpa e em perfeitas condições de uso para a comunidade. Este projeto de lei, tem o objetivo de implantar, conservar, recuperar e manter abrigos de ônibus instalados no Município” justificou Eduardo.

Projeto de Lei Nº 017/2018: Institui o Programa de incentivo a cultura “Tô na Praça”.

“Já o projeto “Tô Na Praça” vem com a intenção de promover a ocupação de espaços públicos, valorizando a cultura local e proporcionando à população da cidade com uma vivência rica em novas experiências” complementou sua justificativa Eduardo.