- – Portaria Nº 001/2016 – Alteração da Portaria n° 006/2015
- – Portaria Nº 002/2016 – José Carlos de Aguiar – Nomeação
- – Portaria Nº 003/2016 – Luiza Mariko Kanae Shibata – Férias Remanescentes
- – Portaria Nº 004/2016 – Osvaldo Rodrigues de Souza – Nomeação
- – Portaria Nº 005/2016 – Érica Acioly – Férias
- – Portaria Nº 006/2016 – Leonardo de Oliveira Silva – Férias
- – Portaria Nº 007/2016 – Carnaval
- – Portaria Nº 008/2016 – Madalena Rodrigues de Moraes – Exoneração
- – Portaria Nº 009/2016 – Jaiton Pereira de Vanconcelos – Férias
- – Portaria Nº 010/2016 – Comissões Permanentes
- – Portaria Nº 011/2015 – Claudinei Marcelino dos Santos – Nomeação
- – Portaria Nº 012/2016 – Madalena Rodrigues de Moraes – Gratificação Cargo de Comissão
- – Portaria Nº 013-2016 – Robson Macedo – Férias
- – Portaria Nº 014-2016 – Dispensa dos funcionários
- – Portaria Nº 015-2016 – Suspende a Sessão
- – Portaria Nº 016-2016 – Enos Aparecido – férias
- – Portaria Nº 017-2016 – Comissão Trabalhos Licitatórios
- – Portaria Nº 018-2016 – Madalena Rodrigues de Moraes – Licença Premio Descanso
- – Portaria Nº 019-2016 – Ponto Facultativo Quinta Feira
- – Portaria Nº 020/2016 – Jailton Pereira de Vasconcelos – férias
- – Portaria Nº 021-2016 – Feriados e Pontos Facultativos
- – Portaria Nº 022-2016 – Márina de Fátima Paiva – Nomeação
- – Portaria Nº 023-2016 – Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz -Retorno
- – Portaria Nº 024-2016 – Frida Bichler Mastrange -Gratificação
- – Portaria Nº 025-2016 – Frida Bichler Mastrange
- – Portaria Nº 026-2016 – Luiza Mariko kanae Shibata – férias
- – Portaria Nº 027-2016 – Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz – Licença para atividade política
- – Portaria Nº 028-2016 – Reajuste de Vale Alimentação
- – Portaria Nº 029-2016 – Gerson de Oliveira – férias
- – Portaria Nº 030-2015 – Ana Paula – férias
- – Portaria Nº 031/2016 – Marina de Fátima Paiva – nomeação
- – Portaria Nº 032/2016 – Madalena Rodrigues de Moraes – férias
- – Portaria Nº 033/2016 – Lucas Mendes Ferreira – férias
- – Portaria Nº 034/2016 – Camila Aparecida de Morais Silva – férias
- – Portaria Nº 035/2016 – Cinthia Aparecida dos Santos Oliveira – férias
- – Portaria Nº 036/2016 – Francisco Marques da Luz – férias
- – Portaria Nº 037/2016 – Everton de Almeida – exoneração
- – Portaria Nº 038/2016 – Ponto facultativo – quinta-feira
- – Portaria Nº 039/2016 – Edson de Almeida – nomeação
- – Portaria Nº 040/2016 – Alessandro Donizeti de Siqueira – férias
- – Portaria Nº 041/2016 – Suspende funcionários
- – Portaria Nº 042/2016 – Leonardo de Oliveira Silva – férias
- – Portaria Nº 043/2016 – Osvaldo Rodrigues de Souza – exoneração
- – Portaria Nº 044/2016 – Wendel Wallacy de Paula Santos
- – Portaria Nº 045/2016 – Frida Bichler Mastrange – férias
- – Portaria Nº 046/2016 – Suspende Expediente
- – Portaria Nº 047/2016 – Gerson de Oliveira – exoneração
- – Portaria Nº 048/2016 – Cancela o ponto facultativo
- – Portaria Nº 049/2016 – Atribuições assistente técnico legislativo
- – Portaria Nº 050/2016 – Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz – ferias
- – Portaria Nº 051/2016 – Suspende expediente
- – Portaria Nº 052/2016 – Cargo em comissão
- – Portaria Nº 053/2016 – Suspende o expediente
- – Portaria Nº 054/2016 – Cancelamento de portaria
- – Portaria Nº 055/2016 – Alteração do estado civil de funcionaria