Portaria – Nº 001-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 002-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora sr.a Vanderli da P. B. Renner.
Portaria – Nº 003-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora sr.a Thais Gisele Valente.
Portaria – Nº 004-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 005-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 006-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 007-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 008-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 009-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 010-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 011-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 012-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 013-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 014-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 015-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 016-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 017-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 018-2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim
Portaria – Nº 019-2021 – Designa comissão provisória para análise de proposituras.
Portaria – Nº 020-2021 – Dispõe sobre a exoneração do servidor sr. Luiz Henrique de Souza.
Portaria – Nº 021-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 022-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 023-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Dra. Marina de Fatima Paiva.
Portaria – Nº 024-2021 – Designa a servidora Dra. Patrícia de Oliveira, assessora de relação parlamentar, para funções e atribuições do cargo da procuradoria jurídica .
Portaria – Nº 025-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 026-2021 – Revoga a portaria 031/2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Portaria – Nº 027-2021 – Dispõe sobre as atribuições dos membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal.
Portaria – Nº 028-2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público por tempo determinado em virtude ao aumento de servidores infectados pelo vírus COVID-19.
Portaria – Nº 029-2021 – Dispõe sobre a necessidade de implementar medidas de controle das ligações telefônicas, e dá outras providências.
Portaria – Nº 030-2021 – Dispõe sobre a implantação do controle do abastecimento do veiculo automotor oficial.
Portaria – Nº 031-2021 – Revoga Portaria nº 007.2019, e dispõe sobre o prazo para recebimento de documentos para pautas das Sessões Ordinárias.
Portaria – Nº 032-2021 – Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, Drº Marcos Aparecido de Melo.
Portaria – Nº 033-2021 – Dispõe sobre a nomeação da s Dra. Marina de Fátima Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 034-2021 – Dispõe sobre de servidor público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2021 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 035-2021 – Dispõe sobre procedimento para execução da fiscalização ordenada.
Portaria – Nº 036-2021 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial ao público e o trabalho dos assessores parlamentares no período do dia 14 ao dia 30 de junho de 2021.
Portaria – Nº 037-2021 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora que especifica.
Portaria – Nº 038-2021 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial ao público e o trabalho dos assessores parlamentares durante o recesso parlamentar que se dará do dia 01/07/2021 a 31/07/2021.
Portaria – Nº 039-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Ana Paula Reis de Siqueira Cardoso.
Portaria – Nº 040-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Camila Aparecida de Morais Silva.
Portaria – Nº 041-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz.
Portaria – Nº 042-2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 043-2021 – Dispõe sobre a concessão de afastamento das funções legislativas da Srª Roberta de Oliveira Silva Taino, para assumir e exercer o cargo de Secretária Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portaria – Nº 044-2021 – Dispõe sobre a nomeação do vereador Marcio Francisco da Silva para compor as Comissões Permanentes em decorrência do afastamento da então vereadora Roberta de Oliveira Taino.
Portaria – Nº 045-2021 – Dispõe sobre a regulamentação do relógio de ponto eletrônico, bem como controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 046-2021 – Dispõe sobre a normas internas de boa conduta aos Agentes Políticos e Servidores efetivos e comissionados.
Portaria – Nº 047-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª Mirian Ferreira Guimarães.
Portaria – Nº 048-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão.
Portaria – Nº 049-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria nº 042 de 2021, que designou a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 050-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de provimento efetivo.
Portaria – Nº 051-2021 – Designa Comissão Especial para execução dos trabalhos dos certames licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 052-2021 – Designa servidora pública municipal a ser responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
Portaria – Nº 053-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública municipal, Sr.ª Camila Aparecida de Morais Silva.
Portaria – Nº 054-2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para avaliação Patrimonial.
Portaria – Nº 055-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam.
Portaria – Nº 056-2021 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal , em razão do recesso parlamentar e os feriados de final de ano
Portaria – Nº 057-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores que especifica.
Portaria – Nº 058-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica.
