Portarias 2021

 

Portaria – Nº 001-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 002-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora sr.a Vanderli da P. B. Renner.
Portaria – Nº 003-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora sr.a Thais Gisele Valente.
Portaria – Nº 004-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 005-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 006-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 007-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 008-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 009-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 010-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 011-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 012-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 013-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 014-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 015-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 016-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 017-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 018-2021 – Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim
Portaria – Nº 019-2021 – Designa comissão provisória para análise de proposituras.
Portaria – Nº 020-2021 – Dispõe sobre a exoneração do servidor sr. Luiz Henrique de Souza.
Portaria – Nº 021-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 022-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 023-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Dra. Marina de Fatima Paiva.
Portaria – Nº 024-2021 – Designa a servidora Dra. Patrícia de Oliveira, assessora de relação parlamentar, para funções e atribuições do cargo da procuradoria jurídica .
Portaria – Nº 025-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão.
Portaria – Nº 026-2021 – Revoga a portaria 031/2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Portaria – Nº 027-2021 – Dispõe sobre as atribuições dos membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal.
Portaria – Nº 028-2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público por tempo determinado em virtude ao aumento de servidores infectados pelo vírus COVID-19, e da outras providências.
Portaria – Nº 029-2021 – Dispõe sobre a necessidade de implementar medidas de controle das ligações telefônicas, e dá outras providências.
Portaria – Nº 030-2021 – Dispõe sobre a implantação do controle do abastecimento do veiculo automotor oficial.
Portaria – Nº 031-2021 – Revoga Portaria nº 007.2019, e dispõe sobre o prazo para recebimento de documentos para pautas das Sessões Ordinárias e dá outras providências.
Portaria – Nº 032-2021 – Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal, Drº Marcos Aparecido de Melo, e dá outras providências.
Portaria – Nº 033-2021 – Dispõe sobre a nomeação da s Dra. Marina de Fátima Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria – Nº 034-2021 – Dispõe sobre de servidor público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2021 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria – Nº 035-2021 – Dispõe sobre procedimento para execução da fiscalização ordenada.
Portaria – Nº 036-2021 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial ao público e o trabalho dos assessores parlamentares no período do dia 14 ao dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Portaria – Nº 037-2021 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria – Nº 038-2021 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial ao público e o trabalho dos assessores parlamentares durante o recesso parlamentar que se dará do dia 01/07/2021 a 31/07/2021, e dá outras providências.
Portaria – Nº 039-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Ana Paula Reis de Siqueira Cardoso, e dá outras providências.
Portaria – Nº 040-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Camila Aparecida de Morais Silva, e dá outras providências.
Portaria – Nº 041-2021 – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública municipal, Sra. Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz e dá outras providências.
Portaria – Nº 042-2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria – Nº 043-2021 – Dispõe sobre a concessão de afastamento das funções legislativas da Srª Roberta de Oliveira Silva Taino, para assumir e exercer o cargo de Secretária Mun. de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Portaria – Nº 044-2021 – Dispõe sobre a nomeação do vereador Marcio Francisco da Silva para compor as Comissões Permanentes em decorrência do afastamento da então vereadora Roberta de Oliveira Taino.
Portaria – Nº 045-2021 – Dispõe sobre a regulamentação do relógio de ponto eletrônico, bem como controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim e dá outras providências.
Portaria – Nº 046-2021 – Dispõe sobre a normas internas de boa conduta aos Agentes Políticos e Servidores efetivos e comissionados, e dá outras providências.
Portaria – Nº 047-2021 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª Mirian Ferreira Guimarães e dá outras providências.
Portaria – Nº 048-2021 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.

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