Portaria – Nº 001-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que se especifica
Portaria – Nº 002-2022 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosangela de Oliveira Russo
Portaria – Nº 003-2022 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão
Portaria – Nº 004-2022 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público por tempo determinado, em virtude do aumento de servidores infectados pelo vírus COVID-19
Portaria – Nº 005-2022 – Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Biritiba-Mirim por tempo determinado, em virtude do aumento de servidores infectados pelo vírus COVID-19
Portaria – Nº 006-2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os agentes públicos , quais sejam, servidores em geral e agentes políticos, de apresentar Declaração de Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza que tenha sido apresentada a Secretaria da Receita Federal do Brasil
Portaria – Nº 007-2022 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público por tempo indeterminado, em virtude do aumento de servidores infectados pelo vírus COVID-1
Portaria – N°008-2022 – Dispõe sobre concessão de servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
Portaria – Nº 009-2022 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Geisla Oliveira da Cruz
Portaria – Nº 010-2022 – Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Galvão Diogo
Portaria – Nº 011-2022 – Altera o expediente de funcionamento mas repartições da Câmara Municipal
Portaria – Nº 012-2022 – Dispõe sobre a concessão de anuênio a servidora especifica
Portaria – Nº 013-2022 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da portaria n°054 de 2021, que nomeou a Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Biritiba-Mirim.
Portaria – Nº 014-2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Especial para avaliação do estágio probatório de servidores probandos
Portaria – Nº 015-2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da nova variante do coronavírus (COVD-19), no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, observando o Plano São Paulo
Portaria – Nº 016-2022 – Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a servidora que especifica
Portaria – Nº 017-2022 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Ricardo Garcia de Miranda
Portaria – Nº 018-2022 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão
Portaria – Nº 019-2022 – Altera o expediente de funcionamento mas repartições da Câmara Municipal
Portaria – Nº 020-2022 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Leonardo de Oliveira Silva
Portaria – Nº 021-2022 – Dispõe sobre o funcionamento mas repartições da Câmara Municipal
Portaria – Nº 022-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que se especifica
Portaria – Nº 023-2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da nova variante do coronavirús (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, observando o Plano São Paulo.
Portaria – Nº 024-2022 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal
Portaria – Nº 025-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que se especifica
Portaria – Nº 026-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que se especifica
Portaria – Nº 027-2022 – Dispõe sobre alteração de estado civil de servidora
Portaria – Nº 028-2022 – Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão
Portaria – Nº 029-2022 – Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidora que especifica
Portaria – Nº 030-2022 – Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2022 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim
Portaria – Nº 031-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências
Portaria – Nº 032-2022 – Dispõe sobre exoneração da senhora Janayna Juvencio dos Santos, e dá outras providências
Portaria – Nº 033-2022 – Dispõe sobre exoneração da senhora Bianca Hayumi Mandinga Tsutsumi, e dá outras providências
Portaria – Nº 034-2022 – Dispõe sobre nomeação da senhora Bianca Hayumi Mandinga Tsutsumi, e dá outras providências
Portaria – Nº 035-2022 – Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal
Portaria – N.º 036-2022 – Dispõe sobre Retirada de membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria – N.º 037-2022 – Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2022 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim
Portaria – N.º 038-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica
Portaria – N.º 039-2022 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estagio supervisionado, e da outras providências
Portaria – N.º 040-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica
Portaria – N.º 041-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica
Portaria – N.º 042-2022 – Dispõe sobre exoneração do senhor Gerson de Oliveira, e dá outras providências
Portaria – N.º 043-2022 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal
Portaria – N.º 044-2022 – Designa Comissão Permanente para execução dos trabalhos dos certames licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria – N.º 045-2022 – Dispõe sobre horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial, e dá outras providências.
Portaria – N.º 046-2022 – Dispõe sobre horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial, e dá outras providências
Portaria – N.º 047-2022 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências
Portaria – N.º 048-2022 – Altera o expediente de funcionamento nas repartiçoes da Câmara Municipal, e da outras providências
Portaria – N.º 049-2022 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especifica, e da outras providências
Portaria – N.º 050-2022 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 048/2022, que altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria – N.º 051-2022 – Dispõe sobre exoneração de servidores que especificam, e dá outras providências.
