- Portaria – N.º 001-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 002-2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 003-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 004-2023 – Designa a servidora Patricia de Oliveira – Assessora de Relação Parlamentar para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 005-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 006-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 007-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 008-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 009-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 010-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 011-2023 – Dispõe sobre retirada de membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 012-2023 – Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 013-2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2023 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 014-2023 – Revoga a portaria N.º 004, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 015-2023 – Designa o servidor Dr. Marcos Vinicius Nicola – Assessor de Relação Parlamentar para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 016-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 017-2023 – Dispõe sobre concessão de servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 018-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 019-2023 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 020-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 021-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 022-2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 019 de 2023, que constituiu a Comissão Especial de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
