- Portaria – N.º 001-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 002-2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 003-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 004-2023 – Designa a servidora Patricia de Oliveira – Assessora de Relação Parlamentar para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 005-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 006-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 007-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 008-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 009-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 010-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 011-2023 – Dispõe sobre retirada de membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 012-2023 – Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 013-2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor público para atuar como fiscal dos contratos celebrados durante o exercício de 2023 pela Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 014-2023 – Revoga a portaria N.º 004, de 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 015-2023 – Designa o servidor Dr. Marcos Vinicius Nicola – Assessor de Relação Parlamentar para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 016-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 017-2023 – Dispõe sobre concessão de servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 018-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 019-2023 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 020-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 021-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 022-2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 019 de 2023, que constituiu a Comissão Especial de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 023-2023 – Dispõe sobre redução da jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 024-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 025-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 026-2023 – Dispõe sobre exoneração da servidora Sra. Patricia de Oliveira, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 027-2023 – Dispõe sobre exoneração da servidora Sra. Marília Gabriela Aparecida Germano, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 028-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 029-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica, e dá outras providêncis.
- Portaria – N.º 030-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 031-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares às servidoras que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 032-2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido, da servidora Petatcher Santos Correa, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 033-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares às servidoras que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 034-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 035-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e da outras providências.
- Portaria – N.º 036-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 037-2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Sr. Ricardo Motes Reddig, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 038-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 039-2023 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 040-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 041-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 042-2023 – Dispõe sobre exoneração do servidor Sr. José Carlos de Aguiar, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 043-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 044-2023 – Dispõe sobre nomeação da servidora pública para atuar como Agente de Arquivo, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 045-2023 – Dispõe sobre nomeação da servidora pública para atuar como Gestor de Contratos, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 046-2023 – Dispõe sobre nomeação do servidor público para atuar como Pregoeiro, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 047-2023 – Dispõe sobre nomeação da servidora pública para atuar como Agente de Patrimônio, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 048-2023-Dispõe sobre de servidora pública para atuar como Agente de Controle Interno, e dá outras providências
- Portaria – N.º 049-2023 – Dispõe sobre nomeação de servidora pública para atuar como Agente de Compras, e dá outras providências
- Portaria – N.º 050-2023 – Dispõe sobre a revogação das Portarias N.º 044/2022 e 012/2023, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 051-2023 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Patrimônio, e dá outras providências
- Portaria – N.º 052-2023 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Arquivo, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 053-2023 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), e dá outras providências
- Portaria – N.º 054-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências
- Portaria – N.º 055-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especificam, e da outras providências.
- Portaria – N.º 056-2023 – Dispõe sobre exoneração da servidora Sra Mirian Cássia Caraça, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 057-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 058-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 059-2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Carlos Vinícius de Souza Martins, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 060-2023 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cardo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 061-2023 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 046/2023, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 062-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 063-2023 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 064-2023 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 065-2023 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 066-2023 – Dispõe sobre substituição, e dá outras providências.
- Portaria – N.º 067-2023 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
