- Portaria N.º 001/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 002/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e da outras providências.
- Portaria N.º 003/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 004/2024 – Dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Anderson Aparecido de Almeida Ferreira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 005/2024 – Dispõe sobre o prazo de recebimento do material para a pauta das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
- Portaria N.º 006/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 007/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 001/2024, que constituiu a Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 008/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 009/2024 – Dispõe sobre o registro, controle e apuração de frequência dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 010/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Dayana Donizete de Lima, e dá outras providências.
- Portaria N.º 011/2024 – Dispõe sobre concessão da servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
- Portaria N.º 012/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Willyan Pachere, e dá outras providências.
- Portaria N.º 013/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 014/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 015/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 016/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 017/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 018/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências
- Portaria N.º 019/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria N.º 020/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Mirian Cassia Caraça, e dá outras providências.
- Portaria N.º 021/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Rennan Santos Nogueira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 022/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 023/2024 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 043/2021, e dá outras providências.
- Portaria N.º 024/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Caio Yukio Paiva Nakano, e dá outras providências.
- Portaria N.º 025/2024 – Dispõe sobre exoneração, do servidor Marcelo Massahiro Sumiya, e dá outras providências.
- Portaria N.º 026/2024 – Dispõe sobre exoneração, do servidor Lucas Galvão Diogo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 027/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 028/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 029/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Dianna dos Santos Leme, e dá outras providências.
- Portaria N.º 030/2024 – Dispõe sobre concessão Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 031/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 032/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 033/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 034/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 035/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 036/2024 – Dispõe sobre retificação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 037/2024 – Dispõe sobre a conversão de exoneração em demissão, do ex-servidor Willyan Pachere, e dá outras providências.
- Portaria N.º 038/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constitui a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 039/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 040/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria N.º 041/2024 – Dispõe sobre retirada de membro da Comissão Permanente de Arquivo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 042/2024 – Dispõe sobre retirada de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), e dá outras providências.
- Portaria N.º 043/2024 – Dispõe sobre revogação da Portaria N.º 022/2024, e dá outras providências.
- Portaria N.º 044/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 045/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 046/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 047/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
- Portaria N.º 048/2024 – Autoriza a prorrogação de Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 049/2024 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Temporária de Concursos e Certames Públicos, e dá outras providências.
- Portaria N.º 050/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 051/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 052/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Anderson Aparecido de Almeida Ferreira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 053/2024 – Designa Comissão Especial de Investigação para apurar a denúncia em face do Vereador Luiz Paulo Monteiro de Araújo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 054/2024 – Designa Comissão Especial de Investigação para apurar a denúncia em face do Vereador Luiz Paulo Monteiro de Araújo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 055/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Luciana de Almeida Ferreira, e dá outras providências.
- Portaria N.º 056/2024 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho para fins de estágio supervisionado, e dá outras providências.
- Portaria N.º 057/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Gabriele Jordana Matos dos Santos, e dá outras providências.
- Portaria N.º 058/2024 – Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria N.º 059/2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria N.º 065/2023, que constituiu a Comissão Temporária de Sindicância, e dá outras providências.
- Portaria N.º 060/2024 – Dispõe sobre concessão de Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 061/2024 – Dispõe sobre exoneração da servidora Quely Cristina Siqueira Tahara, e dá outras providências.
- Portaria N.º 062/2024 – Autoriza a prorrogação de Licença Gestante à servidora que especifica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 063/2024 – Dispõe sobre exoneração do servidor Lucas Diogo Galvão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 064/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 065/2024 – Dispõe sobre a reintegração da servidora nos quadros funcionais da Administração Pública, e dá outras providências.
- Portaria N.º 066/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 067/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 068/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 069/2024 – Dispõe sobre a nulidade do Processo N.º 498/2019 e da Portaria N.º 057/2019, e dá outras providências.
- Portaria N.º 070/2024 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 015/2023, e dá outras providências.
- Portaria N.º 071/2024 – Dispõe sobre exoneração dos servidores que especificam, e dá outras providências.
- Portaria N.º 072/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 073/2024 – Designa o servidor Dr. Marcus Vinicius Nicola – Assessor de Relações Parlamentares para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 074/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 075/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 076/2024 – Dispõe sobre exoneração do senhor Marcus Vinicius Nicola, e dá outras providências.
- Portaria N.º 077/2024 – Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 078/2024 – Designa o servidor Dr. Lucas Camilo Bueno do Prado Santos – Assessor de Relações Parlamentares para as funções e atribuições do cargo da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
- Portaria N.º 079/2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria N.º 053/2024, que designa Comissão Especial de Investigação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 080/2024 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria N.º 054/2024, que designa Comissão Especial de Investigação, e dá outras providências.
- Portaria N.º 081/2024 – Dispõe sobre a revogação da Portaria N.º 078/2024, e dá outras providências.
- Portaria N.º 082/2024 – Dispõe sobre inclusão de membro da Comissão Permanente de Arquivo, e dá outras providências.
- Portaria N.º 083/2024 – Dispõe sobre inclusão de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), e dá outras providências.
- Portaria N.º 084/2024 – Designa o servidor Lucas Camilo Bueno do Prado Santos, e dá outras providências.
- Portaria N.º 085/2024 – Designa o servidor Lucas Camilo Bueno do Prado Santos, e dá outras providências.
- Portaria N.º 086/2024 – Despõe sobre nomação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
- Portaria N.º 087/2024 – Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Portaria N.º 088/2024 – Dispõe sobre exoneração a pedido, da servidora Fernanda Harumy Kiritani, e dá outras providências.
- Portaria N.º 089/2024 – Dispõe sobre exoneração de servidores que especificam, e da outras providências.
- Portaria Nº090/2024– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio paga em pecúnia à servidora pública municipal, Sra. Camila Aparecida de Morais Silva, e dá outras providências.
