Portaria Nº001-2025– Dispõe sobre exoneração da servidora Thais Gisele Valente, e dá outras providências.
Portaria Nº002-2025– Dispõe sobre exoneração da servidora Bianca Hayumi Mandinga Tsutsumi, e dá outras providências.
Portaria Nº003-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº004-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº005-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº006-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº007-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº008-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº009-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Portaria Nº010-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Portaria Nº011-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Portaria Nº012-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº013-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº014-2025– Dispõe sobre exoneração do servidor Marcelo Massahiro Sumiya, e dá outras providências.
Portaria Nº015-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº016-2025– Dispõe sobre concessão de servidora a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria Nº017-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº018-2025– Dispõe sobre nomeação do servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria Nº019-2025– Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº020-2025– Dispõe sobre revogção da Comissão Permanente de arquivo e Comissão Permanente de Licitação, e dá outras proidências.
Portaria Nº021-2025– Dispõe sobre alteração do expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Portaria Nº 022-2025– – Dispõe sobre exoneração da servidora Aline Bueno Dias, e dá outras providências.
Portaria Nº023-2025– Dispõe sobre concessão de férias regurales a servidora que específica e dá utras providências.
Portaria Nº024-2025- Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria Nº025-2025- Dispõe sobre a revogação do Termo de Concessão do servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria Nº026.2025- Designa o servidor Lucas Camilo Bueno do Prado Santos, e dá outras providências.
Portaria Nº027.2025- Dispõe sobre a exoneração da servidora Diane Aparecida D’elia Leite e dá outras providências.
Portaria Nº028.2025- Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria Nº029.2025- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Portaria Nº030.2025- Dispõe sobre a revogação do Termo de Concessão de servidor público, e dá outras providências.
PortariaNº031.2025- Designa Comissão Especial de Investigação de Infrações Político-Administrativas contra o Vereador Luiz Paulo Monteiro de Araújo, e dá outras providências.
Portaria Nº032.2025- Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria Nº033.2025- Designa o servidor Marcos Aparecido de Melo, e dá outras providências.
PortariaNº034.2025- Dispõe sobre a concessão de férias regularmentares a servidora que específica, e dá outras providencias.
Portaria Nº035.2025- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Portaria Nº036.2025- Dispõe sobre a concessão de férias regularmentares a servidora que específica, e dá outras providencias.
Portaria Nº037.2025- Dispõe sobre a regulamentação dos horários e local de seriço da Procuradoria Jurídica e Assessoria de Relações Parlamentares, e da outras providências.
Portaria Nº038.2025- Dispõe sobre a exoneração da servidora Diane Aparecida D’elia Leite, e dá outras providências ( Vide portaria nº 050/2025).
Portaria Nº039.2025- Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências ( Vide portaria nº 050/2025).
Portaria Nº040/2025- Dispõe sobre prorrogação do prazo da Portaria nº031 de 20 de maio de 2025, que designa Comissão Especial de Investigação, e dá outras providências.
Portaria Nº041/2025- Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor que especifíca, e dá outras providências.
Portaria Nº042-2025- Dispõe sobre a nomeação temporária de averiguação do quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Biritiba Mirim e dá outras providências.
Portaria Nº043-2025- Dispõe sobre a nomeação de Comissão para restituição dos autos do Processo do Concurso Público de 2011 e apçuração sumária quanto a causa e responsabilidade da ausência dos documentos supracitados, e dá outras providências.
Portaria Nº044-2025- Dispõe sobre a nomeação de Comissão de apuração sumária dos fatos narrados no Processo Administrativo nº368/2025, nos termos dispostos na Lei Complementar nº07/2004 e dá outras providências.
Portaria Nº045-2025- Dispõe sobre a nomeação de Comisão Especial referente Proposição de Honraria de autoria da Nobre Vereadora Tháis Barros Molina, e dá outras providências.
Portaria Nº046-2025– Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que específica, e dá outras providências.
Portaria Nº047-2025- Suspende o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal por motivo de luto oficial, e dá outras providências.
Portaria Nº048-2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS, e dá outras providências.
Portaria Nº049-2025- Define a lotação do servidor Marcos Aparecido de Melo, e dá outras providências.
Portaria Nº050-2025- Retifica o erro de digitação nas Portarias Nº039/2025 e Nº040/2025, e dá outras providências.
Portaria Nº053-2025- Dispõe sobre a concessão de Liçenca Prêmio em descanso, e dá outras providências.
Portaria Nº054-2025- Dispõe sobre a exoneração do servidor Gabriel Macedo da Costa, e dá outras providências.
Portaria Nº055-2025- Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria n°056-2025- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial referente Proposição de Honraria de autoria do Nobre Vereador Adauto Cardoso dos Santos, e dá outras providências.
Portaria N° 057-2025- Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Portaria Nº058/2025- Designa a servidora Leticia Ayumi Inui– esriturária, para exercer, em substituição as funções e atribuições do cargo de Diretora de Secretária e dá outras providencias.
PortariaNº059/2025- Dispõe sobre licença para tratamento de saúde á servidora que espicífica, e dá outras providências.
Portaria Nº060/2025- Designa a servidora Carolina Miyuki Maeda- Escriturária- Para exercer, em substituição, as funções e atribuições de Agente de Controle Interno.
Portaria Nº061/2025- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial referente a Proposição de Honraria de autoria do Nobre Vereador Juniel da Costa Camilo, dá outras providências.
Portaria Nº062/2025- Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº044/2025, e dá outras providências.
Portaria Nº063/2025- Dispõe sobre a nomeação de Comissão de apuração sumária dos fatos narrados no Processo Administrativo nº368/2025, nos termos disposto na Lei Complementar nº07/2004 e dá outras providências.
Portaria Nº064/2025- Prorroga a designação da servidora Letícia Ayumi Inui- Escriturária- para exercer, em substituição, as funções e atribuições do cargo de Diretora de Secretária, e dá outras providências.
Portaria Nº065/2025- Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em descanso, e dá outras providências.
Portaria Nº066/2025- Designa o servidor Marcos Aparecido de Melo, e dá outras providências.
Portaria Nº067/2025- Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde à servidora específica, e dá outras providências.
Portaria Nº068/2025- Prorroga a designação da Servidora Carolina Miyuki Maeda– Escriturária- para exercer, em substituição, as funções e atribuições de Agente de Controle Interno.
Portaria Nº069/2025- Dispõe sobre exoneração do servidor Jairo Lopes, e dá outras providências.
