Requerimentos 2005

1) Requerimento nº 001/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao Departamento Jurídico do Município , a elaboração de uma minuta de Lei com a finalidade de Celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e a Procuradoria do Estado , com a finalidade de Prestação de Assistência Judiciária Gratuita às pessoas mais carentes do município. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA)

Não respondido

2) – Requerimento de Informação nº 002/2005, requer ao Sr. Prefeito cópia de todo o processo de concessão de adicional de tempo de serviço do funcionário público Sr. Odilon Benedito Ferreira. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORREINALDO PEREIRA)

Respondido através do Ofício nº 015/2005, de 28/02/2005.

3) – Requerimento nº 003/2005, requer à sabesp providências quanto aos desmoronamentos nas entradas das caixas de inspeção das galerias na Rua José Pereira da Silva. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Não respondido

4) – Requerimento nº 004/2005, requer à sabesp providências quanto a limpeza do canteiro entre a Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura e a Rua Princesa Leopoldina, em frente ao nº 97. ( DE AUTORIA DO NOBREVEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Não respondido

5) – Requerimento nº 005/2005, requer ao Governo do Estado de São Paulo a criação de novas Frentes de Trabalho. ( VEREADORES: ÉRICA, JARBAS, MARCIO, FERNANDO, MARCELO E WELLINGTON)

Respondido através do Ofício nº 002/2005, de 01/03/2005 – Secretaria de Emprego e Trabalho.

6) – Requerimento nº 006/2005, requer ao Poder Executivo a reabertura da Escola Isolada do Bairro da Terceira. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORFERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 017/2005, de 14/03/2005.

7) – Requerimento nº 007/2005, requer ao Departamento de Saúde estender o horário de atendimento nas UBS, principalmente na UBS III. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR)

Respondido através do Ofício nº 027/2005, de 30/03/2005.

8) – Requerimento nº 008/2005, requer um escriturário para Unidade de Saúde CSIII. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

Respondido através do Ofício nº 021/2005, de 16/03/2005.

9 – Requerimento nº 009/2005, requer à sabesp estudos no sentido de fazer um projeto para captar o esgoto das casas paralela ao Córrego do Km.18. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

10) – Requerimento nº 010/2005, requer ao Departamento de Educação e de Cultura, Esportes e Lazer realizar excursões culturais com os alunos da rede municipal de ensino. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

11) – Requerimento de Informação nº 011/2005, requer à Diretora de Saúde informação sobre o médico Dr. José Roberto Mazzaroli. ( DE AUTORIA DONOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

Respondido através do Ofício nº 041/2005-DAGP, de 03/05/2005.

12) – Requerimento nº 012/2005, requer ao Poder Executivo redução do valor cobrado pelo aluguel da quadra da E.M.E.F. Sandra Regina de Freitas Cardoso. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 037/2005, de 13/04/2005.

13) – Requerimento nº 013/2005, requer ao Poder Executivo a instalação de luminárias nas proximidades das escolas de todos os bairros do município. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

14) – Requerimento nº 014/2005, requer ao Poder Executivo a possibilidade de instalar creches nos bairros Pomar do Carmo e Nova Biritiba. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 042/2005-DAGP, de 03/05/2005.

15) – Requerimento de Informação nº 015/2005, requer à ECT informação quanto ao horário de funcionamento da agencia Biritiba Mirim e a possibilidade de atendimento aos sábados. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORMARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 002/2005-REOP-08/MCZ dos Correios, de 17/04/2005.

16) – Requerimento nº 016/2005, requer ao Poder Executivo que providencie, em caráter de urgência , cursos de Primeiros Socorros aos motoristas das ambulâncias , bem como equipar esses veículos. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 030/2005, de 01/04/2005.

17) – Requerimento nº 017/2005, requer ao Poder Executivo que forneça Certidão da qual conste informações descritas no requerimento , com relação aos loteamentos : Jd. dos Eucaliptos , Nascente do Vale Verde , Jd. das Acácias , Jd. Pámela, Kioski, Manoel Souza, Jd. Dinah, Parque Residencial Castellano, Antonio Barbosa e Hoçoya. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 057/2005, de 20/06/2005.

18) – Requerimento nº 018/2005, requer ao Poder Executivo que interceda junto à Empresa de Transportes Julio Simões, solicitando a alteração de itinerário dos coletivos . (DE AUTORIA TODOS OS VEREADORES)

Respondido através do Ofício nº 214/2005-GP/APC, de 18/04/2005.

19) – Requerimento nº 019/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que disponibilize um servidor público para permanecer em período integral e ficar responsável pela manutenção e limpeza do banheiro público localizado na Praça São Benedito. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

20) – Requerimento nº 020/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que interceda junto à Empresa Bandeirantes de Energia S/A, verificando a possibilidade de estar agendando uma reunião com moradores, para que se explique a contribuição da CIP – Custeio de Iluminação Pública ; ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

21) – Requerimento nº 021/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que solicite à Sabesp, que termine os serviços começados na cidade , e que só inicie o serviço numa rua quando terminar o que começou em outra . ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORWELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

22) – Requerimento de Informação nº 022/2005, requer à Telefônica S/A, referente ao serviço Speedy. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI. )

Respondido através do Ofício Telefônica, de 13/04/2005.

23) – Requerimento nº 023/2005, requer ao D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem, que solicite a empresa responsável pela manutenção da Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura , a providenciar a desobstrução do bueiro localizado na altura do Km . 71. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORMARCELO SILVEIRA MISTRONI)

24) – Requerimento nº 024/2005, requer ao D.E.R. – Departamento de Estradas e Rodagem, que solicite a empresa responsável pela manutenção da malha viária da Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura , a providenciar o mais rápido possível a recuperação dos pontos onde apresentam erupções no asfalto . (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

25) – Requerimento nº 025/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine a todos os Conselhos Municipais que cumpram o disposto na Lei nº 1.095/2002, que os obrigam a enviarem à Câmara Municipal cópias das Atas de cada reunião realizada, até o prazo máximo de 05 dias. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRAMISTRONI)

26) – Requerimento nº 026/2005, requer a Diretora do Departamento de Educação , Srª Luzia Leme de Moraes , que determine as APM’s a cumprirem a Lei nº 1.256/2005, em seu Artigo 3º. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADORMARCELO SILVEIRA MISTRONI)

27) – Requerimento nº 027/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que seja dado inteiro cumprimento ao preceituado no artigo 4º, parágrafo segundo , da Lei nº 1149/2003, que autoriza o Poder Executivo a fornecer Auxílio-Alimentação aos servidores municipais. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR)

Respondido através do Ofício nº 058/2005-DAGP, de 30/05/2005.

28) – Requerimento nº 028/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa Viação São Benedito, para que volte o horário normal de ônibus que faz o trajeto de volta do Bairro Jd. Castellano às Escolas Adhemar Bolina , José Carlos Prestes e Jardim Yoneda, no período noturno . (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 040/2005-DAGP, de 27/04/2005.

29) – Requerimento de Informação nº 029/2005, requer informações e cópia de todos os processos licitatórios do exercício de 2001, 2002 e 2003 da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA )

Respondido através do Ofício nº 051/2005-DAGP, de 24/05/2005.

30) – Leitura do Requerimento de Informação nº 030/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações e cópia do processo de parcelamento e pagamento dos processos de dívida ativa do município no ano de 2004. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA)

Respondido através do Ofício nº 045/2005-DAGP, de 12/05/2005.

31) – Leitura do Requerimento de Informação nº 031/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o valor e número dos cheques emitidos aos Procuradores Jurídicos do Município no ano de 2004, referente aos honorários advocatícios da sucumbência da dívida ativa . (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA)

32) – Requerimento nº 032/2005, requer a Sabesp, para que providencie o reassentamento dos paralelepípedos da Rua Shigueru Takebe. (DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ÉRICA DE QUEIROZ)

33) – Requerimento nº 033/2005, à Sabesp que providencie com a máxima urgência , a manutenção da rede de esgoto da Rua 05 de maio , localizada no Bairro Jardim Yoneda, principalmente nas proximidades da residência de nº 225.(DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ÉRICA DE QUEIROZ)

34) – Requerimento nº 034/2005, requer ao D.E.R. que providencie junto à empresa responsável , a roçada e limpeza em torno das placas de sinalização existentes na Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura , principalmente no trecho que compreende o município de Biritiba Mirim . (DE AUTORIA DO NOBREVEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

35) – Requerimento de Informações nº 035/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os Postos de Saúde da Família existentes no município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

Respondido através do Ofício nº 229/2005-D.M.S., de 23/05/2005.

36) – Requerimento de Informação nº 036/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as Auto-Escolas instaladas no município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

Respondido através do Ofício nº 044/2005-DAGP, de 12/05/2005.

37) – Requerimento nº 037/2005, requer à Sabesp, para que seja refeito o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Pereira Camargo. (DE AUTORIA DONOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

38) – Requerimento nº 038/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que notifique o proprietário do lote localizado na Av. Maria José de Siqueira Melo, entre as vias Toyama e Av. Heitor da Cunha Braga, a fim de que proceda a limpeza e a construção de passeio público (calçada). ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 079/2005-DAGP, de 08/07/2005 – Prot. 247/05 – 08/06/2005.

39) – Requerimento nº 039/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que proceda a limpeza e a retirada dos matos existentes na calçada da Casa da Agricultura e do terreno ao lado. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

40) – Requerimento nº 040/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que promova a construção do passeio público (calçada) no entorno da Creche Municipal “Prefeito Lucídio Leme da Cunha”. ( DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ÉRICA DE QUEIROZ)

41) – Requerimento de Informação nº 041/2005, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referente à terceirização de veículos que prestam serviços aos diversos departamentos do município. (DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO E MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 052/2005-DAGP, de 24/05/2005.

42) – Requerimento de Informação nº 042/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente à Folha de Pagamento dos prestadores de serviço do Hospital Municipal Dr. Arthur Alberto Nardy. (DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO E MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 061/2005-DAGP, de 08/06/2005.

43) – Requerimento de Informação nº 043/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente ao contrato nº 021/2005, para ampliação e reforma da EMEI “Jardim dos Eucaliptos”. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 054/2005-DAGP, de 24/05/2005.

44) – Requerimento de Informação nº 044/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente aos alvarás de funcionamento da feira livre aos domingos e escala de horários dos fiscais que a supervisiona. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

Respondido através do Ofício nº 053/2005-DAGP, de 24/05/2005.

45) – Requerimento de Informação nº 045/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente médicos e enfermeiros, funcionários públicos estaduais, vinculados ao nosso município.(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR)

Respondido através do Ofício nº 316/2005-DS, de 12/07/2005 – Prot. 258/05 – 17/07/2005.

46) – Requerimento nº 046/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que disponibilize um novo prédio para a Biblioteca Municipal. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

47) – Requerimento nº 047/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que notifique o proprietário do lote localizado na Av. Heitor da Cunha Braga, a fim de que proceda a limpeza e a construção de passeio público. ( DE AUTORIA DONOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

Respondido através do Ofício nº 081/2005-DAGP, de 12/07/2005 – Prot. 259/05 – 15/07/2005.

48) – Requerimento nº 048/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que verifique e tome providências quanto ao ônibus que leva os universitários no período da manhã e da noite. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

Respondido através do Ofício nº 060/2005-DAGP, de 08/06/2005.

49) – Requerimento nº 049/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que faça estudos necessários para elaboração de projeto, no intuito de conceder aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista, lotados no Departamento Municipal de Saúde, um Adicional de Função. ( DE AUTORIA DONOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 076/2005-DAGP, de 05/07/2005 – Prot. 248/05 – 11/07/2005.

50) – Requerimento de Informação nº 050/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente ao contrato para a construção da EMEI “Maria José de Morais Leite”. (DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 065/2005, de 23/06/2005.

51) – Requerimento de Informação nº 051/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente à transferência de conta bancária dos funcionários da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim para o banco Santander Banespa. (DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

Respondido através do Ofício nº 067/2005-DAGP, de 23/06/2005.

52) – Requerimento nº 052/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie um vigia na EMEF Regina Célia Freire de Almeida e Melo, no Bairro Jardim Yoneda. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

Respondido através do Ofício nº 073/2005-DAGP, de 05/07/2005 – Prot. 243/05 – 06/07/2005.

53) – Requerimento de Informação nº 053/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações referente à transferência da folha de pagamento da Prefeitura Municipal para o Banco Santander Banespa.(DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO E JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

Respondido através do Ofício nº 066/2005-DAGP, de 23/06/2005.

54) – Requerimento nº 054/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, e que este solicite ao setor competente para notificar o proprietário do lote localizado na Rua 08, no Bairro Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza Melo, a fim de que proceda a limpeza desse terreno, conforme a Lei nº 561, de 06 de novembro de 1989. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

55) – Requerimento nº 055/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que providencie estudos no sentido de transformar o estacionamento da Av. Ferdinando Jungers, do lado esquerdo sentido bairro-centro, ou seja, em que se encontram os comércios, de fronte à EMEF Prof. João Cardoso de Siqueira Primo, em estacionamento de 45º. ( DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO SILVEIRA MISTRONI, MARCIO APARECIDO CARDOSO E WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

Respondido através do Ofício nº 078/2005-DAGP, de 08/07/2005 – Prot. 246/05 – 15/07/2005.

56) – Requerimento nº 056/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que tome providências a respeito das condições existentes no Bairro Cruz das Almas. ( DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO, JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR, JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR, MARCELO SILVEIRA MISTRONI, WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO E ÉRICA DE QUEIROZ)

57) – Requerimento de Informação nº 057/2005, requer ao Poder Executivo informações referente à terceirização do Hospital Municipal Dr. Arthur Alberto Nardy. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

Respondido através do Ofício nº 087/2005-DAGP, de 20/07/2005 – Prot. 263/05 – 22/07/2005.

58) – Requerimento nº 058/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que interceda junto a empresa Bandeirante de Energia, para a colocação de luminárias nas proximidades da EMEF “Sandra Regina de Freitas Cardoso” e no cruzamento da Av. Heitor da Cunha Braga, com a Rua “A” do loteamento Fumiko Noth, no Bairro Cruz das Almas. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR E FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

59) – Requerimento de Informação nº 059/2005, requer ao Secretário de Trabalho do Estado de São Paulo informações referente à Frente de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

Respondido através do Ofício nº 015/2005, de 01/07/2005 – da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

60) – Requerimento nº 060/2005, requer à Sabesp para que providencie o reassentamento dos paralelepípedos da Rua Shiguero takebe . (DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ÉRICA DE QUEIROZ)

61) – Requerimento nº 061/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que providencie a construção do passeio público (calçada) em torno da Creche Municipal Prefeito Lucídio Leme da Cunha. (DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ÉRICA DE QUEIROZ)

62) – Requerimento nº 062/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que providencie um vigia na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Maria Tereza de Melo”; (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

63) – Requerimento nº 063/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que notifique o proprietário do lote localizado na Av. Maria José de Siqueira Melo, para que proceda a limpeza e a construção de passeio público. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

64) – Requerimento de Informação nº 064/2005, requer informações sobre instalação de luminárias em bairros do município . ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

65) – Requerimento nº 065/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que determine ao setor de defesa civil para efetuar a poda ou corte da árvore localizada no sítio Tanaka- Estrada Mogi-Salesópolis, Km. 22, Jardim Yoneda. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

66) – Requerimento nº 066/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que realize estudos para a criação do Dia da Prevenção da Cárie Infantil no município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

67) – Requerimento nº 067/2005, requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando a instalação da Farmácia do Povo. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

68) – Requerimento nº 068/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Saúde para que disponibilize um trailer odontológico em bairros afastados do centro do município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

69) – Requerimento nº 069/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que verifique a possibilidade de instalar luminárias nas proximidades das escolas de todos os bairros do município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

70) – Requerimento nº 070/2005, requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, bem como a SERT – Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho para que seja solicitada a ampliação da Frente de Trabalho do Governo do Estado. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

71) – Requerimento de Informação nº 071/2005, requer informações sobre loteamentos aprovados no período 1990 a 2000. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCIO APARECIDO CARDOSO)

72) – Requerimento de Informação nº 072/2005, requerem informações sobre a quadra coberta. ( DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO, MARCELO SILVEIRA MISTRONI, JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR E WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

73) – Requerimento nº 073/2005, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva. Requer que interceda junto à Sabesp para que seja feito o serviço de recolocação de paralelepípedo na Rua Antonio Etelvino de Andrade.(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

74) – Requerimento nº 074/2005, requer ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para que determine ao departamento competente, que seja fornecida cópia de inteiro teor do processo nº 580/93, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA)

75) – Requerimento nº 075/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva. Requer a criação de uma “Bolsa de Empregos”, através do Departamento de Promoção Social, no município de Biritiba Mirim. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

76) – Requerimento nº 076/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva. Requer que a Prefeitura Municipal realize estudos no sentido de firmar parceria com os produtos rurais, para aproveitar o excedente da produção agrícola e montar cestas básicas à base de verduras para distribuição à população carente do município. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

77) – Requerimento nº 077/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva. Requer que estude a possibilidade de montar uma equipe especial para limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

78) – Requerimento de Informação nº 078/2005, requer informações sobre a modalidade de licitação denominada Pregão. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

79) – Requerimento nº 079/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que sejam trocadas as lâmpadas queimadas do pátio do Terminal Rodoviário. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

80) – Leitura do Requerimento de Informação nº 080/2005, requer informações sobre o Equipamento de Proteção Individual (EPIs). ( DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

81) – Requerimento nº 081/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que envie à Câmara Municipal um pedido de alteração no artigo 1º da Lei nº 1.255, de 16/02/2005, a fim de incluir os estudantes de nível médio técnico profissionalizante. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

82) – Requerimento nº 082/2005, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que tome providências quanto ao requerimento do Sr. Pedro Leite Dantas, proprietário da Funerária Majestade. (DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR)

83) – Requerimento nº 083/2005, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva. Requer que estude a possibilidade de ceder um espaço que servirá para o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos. (DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO E JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)