Requerimentos 2007 – Câmara Municipal de Biritiba Mirim

001) – Requerimento nº 001/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nos postes de luz na Rua José Bonifácio, altura da Rodoviária – Bairro Vila Operária.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

002) – Requerimento nº 002/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de iluminação pública nas Ruas A e B – Bairro Fumiko Nothe.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

003) – Requerimento nº 003/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nas Ruas: UM, altura dos nºs. 37 e 42; DOIS, altura dos nºs. 22 e 59; TRÊS, altura dos nºs. 39 e 44; QUATRO, altura dos nºs. 49,74 e 107; SEIS, altura dos nºs. 13 e 36; SETE, altura dos nºs. 10 e 24; OITO, altura dos nºs. 45 e 53 ; e da sabesp, altura do nº. 11 – Bairro – Vila Santo Antonio.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

004) – Requerimento nº 004/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nos postes de luz na Rua 05, altura dos nºs. 176, 140 e 201 – Bairro Vila Santo Antonio I.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

005) – Requerimento nº 005/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nos postes de luz da Estrada dos Barbosas, altura do Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

006) – Requerimento nº 006/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nos postes de luz na Rua Edite Conceição de Jesus – Bairro Castellano.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

007) – Requerimento nº 007/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias nos postes de luz na Rua José Genuíno Guimarães – Bairro Castellano.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

008) – Requerimento nº 008/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras e que seja efetuada a operação tapa–buraco na Av. Heitor da Cunha Braga, altura do Bairro Jardim dos Eucaliptos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

009) – Requerimento nº 009/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que faça a calçada em frente a E.M.E.F. Jardim dos Eucaliptos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

010) – Requerimento nº 010/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras a construção de abrigo para passageiros de ônibus no ponto final do Bairro do Nirvana e ponto inicial do Bairro Pomar do Carmo.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

011) – Requerimento nº 011/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Competente para que providencie a quantidade necessária de seringas para os pacientes que fazem tratamento para diabete.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

012) – Requerimento nº 012/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que se construa uma calçada na Av. Heitor da Cunha Braga, da entrada da Rua Domingos Ramalho dos Santos até a Rua João Pinto dos Santos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

013) – Requerimento nº 013/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Competente para que providencie a colocação de alguns pontos de luz e de um vigia no Cemitério Municipal de Biritiba Mirim.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

014) – Requerimento nº 014/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Competente para que construa uma quadra poli – esportiva no Bairro Jardim dos Eucaliptos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

015) – Requerimento nº 015/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que efetue a limpeza, passe a máquina e jogue cascalho na Rua Tereza Cristina Alves da Silva, antiga Rua A – Bairro Fumiko Nothe.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

016) – Requerimento nº 016/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras e que seja efetuada a roçada do interior da Escola José Carlos Prestes – Bairro Vista Alegre.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

017) – Requerimento de Informação nº 017/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, informações sobre quantos pontos de iluminação forma colocados a cada mês, qual localização e valor de cada um, de janeiro a dezembro/2006.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

018) – Requerimento nº 018/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias no Bairro Jd. Dos Eucliptos nas seguintes Ruas: Geraldo da Coneição, altura dos nºs. 20,71,315 e 79; Abnésio Avelino Marques; José Paulo Martins, altura dos nºs. 26 e 27; Marinalva Silva dos Santos, altura do nº. 20; José Gomes Maciel, altura do nº 45; João Pinto dos Santos, altura do nº 12; Av. Lauro Albano dos Santos; Heitor da Cunha Braga; Via de acesso G e Viela A..
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

019) – Requerimento nº 019/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que providencie a abertura de uma rua ligando a Rua Coelho Neto – B. Cruz das Almas até a Rua Marinalva Silva dos Santos – B. Jardim dos Eucliptos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

020) – Requerimento nº 020/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que tape os buracos existentes na Rua Antonio Leme da Cunha – Centro – B. Mirim.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

021) – Requerimento nº 021/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que tape os buracos existentes na Rua Henrique Peres – Centro – B. Mirim.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

022) – Requerimento nº 022/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que tape os buracos existentes na Rua Sebastião Silva – Centro – B. Mirim.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

023) – Requerimento nº 023/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que urbanize o Bairro Nova Biritiba, ao longo da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura.

024) – Requerimento nº 024/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que efetue reparos na lombada existe na Av. Heitor da Cunha Braga, altura da Rua Olva Bilac – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

025) – Requerimento nº 025/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que urbanize o Bairro Vila Operária, ao longo da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

026) – Requerimento nº 026/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que instale uma unidade de PSF no Bairro Castellano.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

027) – Requerimento nº 027/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Estrada do Minami.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

028) – Requerimento nº 028/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Antero de Quental – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

029) – Requerimento nº 029/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Euclides da Cunha – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

030) – Requerimento nº 030/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Gonçalves Ledo, Quadra 30, Lote 10 – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

031) – Requerimento nº 031/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Anita Garibaldi – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

032) – Requerimento nº 032/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Cláudio Manoel da Costa – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

033) – Requerimento nº 033/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a colocação de luminárias na Rua Julio Diniz, altura do nº. 50 – Bairro Cruz das Almas.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

034) – Requerimento nº 034/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao D.E.R. a construção de um abrigo para os passageiros de ônibus na Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura, próximo á Praça Cristo Redentor – Bairro Jd. Alvorada C.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

035) – Requerimento nº 035/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, no sentido de construir abrigos para passageiros de ônibus na Av. Jair Leme – Bairro Jd. Lorena.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

036) – Requerimento nº 036/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, no sentido de recolocar os paralelepípedos da Av. Jair Leme – Bairro Jd. Lorena.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

037) – Requerimento nº 037/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, no sentido de construir muro, ao invés de alambrado em volta da EMEF Nelson Camargo de Oliveira – Bairro Jd. Yoneda.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

038) – Requerimento nº 038/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, no sentido de construir abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, altura da Av. Jair Leme.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

039) – Requerimento de Informações nº 039/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, várias informações sobre o FUNDEF ou FUNDEB.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

040) – Requerimento nº 040/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, a manutenção geral da Estrada de Santa Catarina em toda sua extensão.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

041) – Requerimento nº 041/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,o nivelamento e cascalhamento do “Morro do Fiore” localizado na Avenida Três do bairro Nirvana.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO

042) – Requerimento nº 042/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,para que sejam reservadas vagas no estacionamento da Praça São Benedito, devidamente sinalizadas, para veículos de pessoas portadoras de “deficiências especiais”.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO

043) – Requerimento nº 043/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que se realizem estudos para Criação da Guarda Mirim em nosso município.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO.

044) – Requerimento nº 044/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas localizadas nos bairros Vila Santo Antonio I e II e Vista Linda.
(DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO E JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR)

045) – Requerimento nº 045/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a colocação de luminárias na Avenida Três localizada no bairro Nirvana.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO

046) – Requerimento nº 046/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a recolocação de Paralelepípedos da Rua Engenheiro Abílio Melo Pinto.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

047) – Requerimento nº 047/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a construção de uma Praça no Bairro Vertentes do Biritiba.
(DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO HENRIQUE BOLANHO E MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

048) – Requerimento nº 048/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, colocação de Guias, Sarjetas e Pavimentação no Bairro Nova Biritiba.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

049) – Requerimento nº 049/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,Projeto de Revitalização pontos Turístico de B.Mirim.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

050) – Requerimento nº 050/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a colocação de iluminação pública na Rua Nilo Peçanha Vista Alegre.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

051) – Requerimento nº 051/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a colocação de Guias, Sarjetas e Pavimentação no Bairro Jd. dos Eucaliptos.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

052) – Requerimento nº 052/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a cobertura da Piscina existente no Ginásio Municipal “Jose Oliva Melo Junior”.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

053) – Requerimento nº 053/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,a cobertura dos Pontos de Ônibus do Município.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

054) – Requerimento de Informações nº 054/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,informações sobre todas as Obras Efetuada desde 2005 até a presente data.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

055) – Requerimento de Informações nº 055/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,informações sobre a reforma do prédio localizado em baixo do palco da Praça São Benedito.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

056) – Requerimento de Informações nº 056/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,informações sobre os Servidores Públicos que encontram–se afastados por motivos de saúde.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

057) – Requerimento nº 057/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,para que determine ao Setor Competente que realize a limpeza do terreno localizado entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rodovia Profº. Alfredo Rolim de Moura.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

058) – Requerimento nº 058/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que passe a máquina motoniveladora e cacalhe a ruas do Bairro Vertentes.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

059) – Requerimento nº 059/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, a limpeza da Rua Kirombu Awazu.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

060) – Requerimento nº 060/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva,jogar cascalho na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura da Creche Vitória.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

061) – Requerimento nº. 061/2007,requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto a Empresa Bandeirante de Energia a fim de mudar o poste que se encontra no meio da Estrada Kobayashi.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

062) – Requerimento nº. 062/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda ao Departamento de Obras a fim de realizar reparos na calçada do cemitério municipal.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

063) – Requerimento nº. 063/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que providencie um micro–computador para a Vigilância Epidemiológica.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

064) – Requerimento nº. 064/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que providencie um micro–computador para o Posto de Saúde do Irohy..
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

065) – Requerimento nº. 065/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras melhoria da sinalização da cidade, atualização das placas das ruas, pintura de faixas e manutenção das lombadas existentes no município.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

066) – Requerimento nº. 066/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras para que conserte o abrigo do ponto de ônibus na Av. Maria José de Siqueira Melo.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

067) – Requerimento nº. 067/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras a realização da operação tapa–buracos da Rua Toyama.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

068) – Requerimento nº. 068/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que estude a possibilidade de reestruturação do salário dos cargos dos funcionários que ficaram fora da última reestruturação.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

069) – Requerimento nº. 069/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que cumpra a Lei Orgânica do Município, onde determina que o pagamento dos funcionários públicos seja no 5º dia útil.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR)

070) – Requerimento nº. 070/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras a fim de fiscalizar um bar existente na rua Érico Veríssimo.
(DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR BENEDITO DONIZETE DE ALMEIDA)

071) – Requerimento nº. 071/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que elabore um projeto para utilização de recursos federais do FUST e do FUNTTEL.
(VEREADOR FERNANDO HENRIQUE BOLANHO)

072) – Requerimento nº. 072/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva a colocação de tela no Terminal Rodoviário, para vedar a proliferação dos pombos.
(VEREADORES: FERNADO HENRIQUE BOLANHO E MARCELO SILVEIRA MISTRONI)

073) – Requerimento nº. 073/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Roberto Pereira da Silva que interceda ao Departamento Municipal de Obras, solicitando para que seja feito o nivelamento e cascalhamento, da Estrada Mogi Salesópolis km 04, próximo ao Lar Santo Antonio onde ficam as Freiras, no bairro do Sogo neste município.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

074) – Requerimento nº. 074/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, SenhorRoberto Pereira da Silva que interceda juntamente ao setor competente solicitando para que seja feita a manutenção geral da bica localizada no Ponto Final do Ônibus no Bairro Jardim dos Eucaliptos.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

075) – Requerimento nº. 075/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, SenhorRoberto Pereira da Silva que interceda juntamente ao setor competente solicitando para que seja feita a manutenção das ruas localizadas no bairro do Rio Acima nas proximidades da padaria do Irineu.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

076) – Requerimento nº. 076/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, SenhorRoberto Pereira da Silva que interceda juntamente ao setor competente solicitando para que seja feito a manutenção geral da rua José de Alencar – Bairro Cruz das Almas e da Rua 10 – Bairro Jardim Nova Biritiba.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

077) – Requerimento nº. 077/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, SenhorRoberto Pereira da Silva que interceda juntamente ao setor competente solicitando para que seja feita a manutenção da tampa do bueiro que se encontra acima do nível, da Estrada Velha de Santa Catarina próximo ao Camisa 12.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

078) – Requerimento nº. 078/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, SenhorRoberto Pereira da Silva que interceda juntamente ao setor competente Silva que interceda juntamente ao setor competente solicitando para que seja feito o nivelamento e cascalhamento da Rua Venceslau Brás, localizada no Bairro Jardim Vista Alegre.
(VEREADOR WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO)

079) – Requerimento nº. 079/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras e que estudem a possibilidade de construírem uma galeria de água na Rua dos Abacateiros, Bairro Pomar do Carmo.
(Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

080) – Requerimento nº. 080/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente que realize os estudos necessários para a construção de uma pista de MotoCross no Ginásio de Esportes “José Oliva Melo Junior”.
(Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

081) – Requerimento nº. 081/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que estude junto ao setor competente, no sentido de colocar mais um dentista para atendimento das pessoas com idade acima de 14 anos, nos postos de saúde do município.
( Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

082) – Requerimento nº. 082/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que realize estudos junto ao Departamento Municipal de Obras, para que sejam implantadas guias e sarjetas no Bairro Nirvana.
(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

083) – Requerimento nº. 083/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras para realizarem estudos no sentido de viabilizar um espaço definitivo no município para que sejam ministrados cursos, palestras e outros.
(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

084) – Requerimento nº. 084/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, a fim de efetuar a limpeza da calçada, desde a Av. Maria José de Siqueira Melo, altura do Hospital Municipal, até a Av. Heitor da Cunha Braga, altura do Bairro Cruz das Almas.
(Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

085) – Requerimento nº. 085/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente, para que seja feita a revitalização dos tubos localizados em frente à EMEI Ferdinando Jungers, bem como providenciar a construção de uma cobertura na calçada em frente ao portão da referida unidade escolar.
(Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Fernando Henrique Bolanho e Jarbas Ezequiel de Aguiar)

086) – Requerimento nº. 086/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente para providenciarem a limpeza dos tubos, a manutenção e conservação da Estrada Municipal de Santa Catarina, em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

087) – Requerimento nº. 087/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente, para que faça a limpeza, bem como a manutenção da ‘boca de lobo’ localizada na Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, próximo ao pátio de veículos.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

088) – Requerimento nº. 088/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a retirada do poste localizado em frente à saída de veículos da residência de nº. 118, localizada na Rua Cel. Silvino de Miranda Melo, centro.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

089) – Requerimento nº. 089/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente, que promova a limpeza, drenagem e aterro em alguns pontos da Rua Dois, do Bairro Nirvana.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

090) – Requerimento nº. 090/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente, que elabore projetos de praças públicas para o Bairro Vertentes, para que a Associação de Amigos de Bairro possa buscar recursos junto a possíveis patrocinadores.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

091) – Requerimento de Informação nº. 091/2007, requer informações sobre à construção de duas salas de aula na EMEF Jardim Jungers.
(De Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho.)

092) – Requerimento nº. 092/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao Departamento Municipal de Obras para providenciarem a limpeza do Córrego do Santo.
(Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

093) – Requerimento nº. 093/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, para que se faça um triângulo de acesso para identificar o sentido correto para os carros na Av. Heitor da Cunha Braga com a Av. Maria José de Siqueira Melo, altura da Igreja Evangélica, bairro Cruz das Almas.
(Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

094) – Requerimento nº. 094/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que estude junto ao Departamento de obras, para que efetuem reparos e tome as devidas providências na Rua 05, Bairro Vila Santo Antonio, para a construção de um muro de arrimo.
(Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

095) – Requerimento nº. 095/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente para que façam a limpeza dos tubos e o desassoreamento das valetas laterais existentes na Estrada do Yamamoto.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

096) – Requerimento nº. 096/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Rua das Jabuticabeiras, Bairro Pomar do Carmo.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

097) – Requerimento nº. 097/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a realizar a roçada e limpeza do acostamento, de ambos os lados, da Estrada Municipal Pomar do Carmo.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

098) – Requerimento de Informação nº. 098/2007,
(De Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

099) Requerimento nº. 099/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciarem a roçada dos terrenos desocupados da Vila Operária, altura da ‘curva da morte’ até o início das casas, no ‘campinho’ e nos terrenos próximos à Rua Mal. Deodoro;
( Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

100) – Requerimento nº. 100/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao Diretor de Obras, em conjunto com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, a efetuarem a pintura e colocação de placas sinalizadoras nas lombadas existentes no município.
(Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

101) – Requerimento nº. 101/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente da municipalidade que realizem os estudos necessários para construção de rampa para acesso aos deficientes nos lugares públicos;
(Autoria dos Nobres Vereadores Fernando Henrique Bolanho e Marcelo Silveira Mistroni)

102) – Requerimento nº. 102/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a passar a máquina motoniveladora na Rua Guimarães Rosa, Bairro Cruz das Almas e ainda, estudar a possibilidade de fazer o calçamento da referida rua;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

103) – Requerimento nº. 103/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a passar a máquina motoniveladora na Rua Alberto de Oliveira e, posteriormente, cascalhe, faça a desobstrução completa dos tubos que servem de passagem para as águas pluviais e ainda, estudar a possibilidade de fazer o calçamento da referida rua;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

104) – Requerimento nº. 104/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a realizar estudos no sentido de locar um imóvel ou ceder um espaço para implantação da Casa dos Conselhos Municipais;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

105) – Requerimento nº. 105/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a promover a pavimentação das ruas que ainda não possuem tal benefício, localizadas no Bairro Jd. Yoneda;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

106) – Requerimento nº. 106/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao departamento competente e que façam à implantação de ondulações transversais
(lombada) tipo I, na Rua João José Guimarães, Bairro Vila Operária, altura da EMEI “Ferdinando Jungers” e 1º Grupo da Polícia Militar de Biritiba Mirim;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

107) – Requerimento nº. 107/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente que realize estudos para a criação de um convênio com farmácias, aos funcionários da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim;
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

108) – Requerimento nº. 108/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao Departamento Municipal de Obras, setor de trânsito, para que façam o serviço de sinalização vertical e horizontal das lombadas localizadas na Rua Marquês de Olinda, Bairro Vila Márcia.
(Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

109) – Requerimento nº. 109/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que realize estudos junto ao setor competente, verificando a possibilidade de instalar em Biritiba Mirim a “Farmácia Popular do Brasil”.
(Autoria dos Nobres Vereadores Wellington Medeiros de Assunção e Marcelo Silveira Mistroni)

110) – Requerimento nº. 110/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que tome providências com relação às reivindicações feitas pelos moradores dos Bairros Pomar do Carmo e Cinturão Verde, no último dia 03 de março, em reunião realizada nas instalações da Igreja Nossa Senhora do Carmo.
(Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Fernando Henrique Bolanho, Jarbas Ezequiel de Aguiar e Wellington Medeiros de Assunção)

111) – Requerimento nº. 111/2007, requer que se oficie aos Exmos.srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que envidem esforços quanto a aprovação do projeto que está em tramitação no Congresso Nacional, que possibilita a criação de vagas no mercado de trabalho às pessoas portadoras de necessidades especiais;
(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

112) – Requerimento nº. 112/2007, requer que se oficie ao Tenente Coronel PM do 17º Batalhão de Mogi das Cruzes, para que sejam feitas rondas policiais da Força Tática no Bairro do Rio Acima, nas proximidades da padaria do Irineu, neste município;
(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

113) – Requerimento nº. 113/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a realizar um trabalho quanto à questão da gravidez na adolescência, como forma de conscientização da juventude.
(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

115) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 115/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente que realizem os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de \u2018guard raill\u2019 no trecho da Estrada Kobayashi, onde se encontra uma valeta; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

116) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 116/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que viabilize junto aos Ã³rgÃ£os competentes, a instalaÃ§Ã£o de um radar eletrÃ´nico na Rodovia Mogi-Bertioga, em Ã¡rea pertencente ao nosso municÃpio; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

117) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 117/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a notificar os proprietÃ¡rios dos imÃ³veis localizados no Bairro Vila OperÃ¡ria, a fim de que procedam a sua limpeza; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

118) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 118/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente que refaÃ§a o passeio pÃºblico localizado na Rua JoÃ£o JosÃ© GuimarÃ£es, ao lado do Terminal RodoviÃ¡rio; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

119) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 119/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, os estudos necessÃ¡rios para a elaboraÃ§Ã£o de um projeto para a criaÃ§Ã£o de um viveiro municipal de mudas de Ã¡rvores, plantas e flores; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

120) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 120/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao Diretor de Obras, em conjunto com o Diretor do DEMUTRAN, a efetuarem a retirada dos postes localizados na Estrada Kobayashi; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

121) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 121/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de \u2018guard raill\u2019 na Rua Princesa Leopoldina, no Bairro Vila OperÃ¡ria; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

122) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 122/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a fazer a limpeza e roÃ§ada do mato existente no acostamento da Estrada do Kobayashi;

(Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

123) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 123/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao Diretor de Obras, em conjunto com o Diretor do DEMUTRAN, a taparem o buraco na Rua JoÃ£o JosÃ© GuimarÃ£es, em frente ao Terminal RodoviÃ¡rio; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

124) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 124/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente, a realizar os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de guias, sarjetas e pavimentaÃ§Ã£o da Av. SÃ£o Judas Tadeu, Bairro Jardim Nova Biritiba; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

125) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 125/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a realizar os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas, a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas, no entroncamento da Av. SÃ£o Judas Tadeu com a Rua JoÃ£o Rodrigues de Moraes, Bairro Jardim Nova Biritiba; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

126) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 126/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a realizar os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas, a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas na Rua Brasil, Bairro Jardim Castellano; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

127) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 127/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a refazer o passeio pÃºblico localizado na PraÃ§a Osvaldo Cruz, ao lado do 1Âº GP 3Âº F.I.A. do 17Âº B.P.M.M.; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

128) – Leitura do Requerimento de InformaÃ§Ã£o nÂº. 128/2007,de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho;

129) – Leitura do Requerimento de InformaÃ§Ã£o nÂº. 129/2007,de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho;

130) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 130/2007, requerem ao Departamento de Estradas de Rodagem que solicite Ã empresa responsÃ¡vel pela manutenÃ§Ã£o da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, a providenciar a manutenÃ§Ã£o do acostamento localizado no Km. 60, em frente ao ponto de Ã´nibus, nas proximidades da loja de MÃ³veis RÃºsticos GuaraÃ§aÃ. (Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni e Fernando Henrique Bolanho)

131) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 131/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal a determinar a realizaÃ§Ã£o de estudos visando a instituiÃ§Ã£o e implantaÃ§Ã£o de um programa de prevenÃ§Ã£o de doenÃ§as brÃ´nquicas e de natureza respiratÃ³ria, a ser desenvolvido junto Ã s crianÃ§as carentes da rede municipal de ensino.

(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de AssunÃ§Ã£o)

132) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 132/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal a interceder junto a o Departamento Municipal de Obras, no sentido de passar a mÃ¡quina motoniveladora, passar o rolo compressor, cascalhar e aterrar os buracos existentes em toda a extensÃ£o da Estrada do SertÃ£ozinho, desde o Vale Encantado Country Club atÃ© a divisa com o municÃpio de Biritiba UssÃº. (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

133) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 133/2007, requerem ao Exmo.sr. Dr. Juiz de Direito da 319Âª Zona Eleitoral a instalar em Biritiba Mirim, um Posto de Atendimento da JustiÃ§a Eleitoral. (Autoria dos Nobres Vereadores Carlos Alberto Taino Junior, Benedito Donizete de Almeida, Ã‰rica de Queiroz, JosÃ© Maria de Siqueira Junior e Reinaldo Pereira)

134) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 134/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de trocarem a rede de tubulaÃ§Ã£o, bem como aterrar, passar a mÃ¡quina motoniveladora, cascalhar e passar rolo compressor na Estrada Nossa Senhora Aparecida, aproximadamente 150 mts. Antes da entrada da Fonte de Ãgua Mogiana; (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

135) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 135/2007, requer ao ExcelentÃssimo Presidente da RepÃºblica, Sr. Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, que acione os Ã³rgÃ£os de planejamento para que seja desenvolvido amplo estudo visando a criaÃ§Ã£o de novas empresas de reciclagem em todo paÃs, especialmente atravÃ©s da concessÃ£o de estÃmulos fiscais; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de AssunÃ§Ã£o)

136) – Leitura do Requerimento de InformaÃ§Ã£o nÂº. 136/2007,de autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de AssunÃ§Ã£o.

137) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 137/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que junto ao Departamento Municipal de obras, providenciem a construÃ§Ã£o de uma calÃ§ada na Av. Heitor da Cunha Braga, desde a entrada da Rua Domingos Ramalho dos Santos atÃ© a Rua JoÃ£o Pinto dos Santos; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

138) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 138/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as providÃªncias necessÃ¡rias quanto Ã superlotaÃ§Ã£o e desordem das linhas de Ã´nibus escolares; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

139) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 139/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, em frente Ã oficina e funilaria do Nivaldo, Bairro Vila MÃ¡rcia. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

140) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 140/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente passar a mÃ¡quina motoniveladora e colocar cascalho na Estrada Municipal do Bairro do Nirvana; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

141) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 141/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a efetuar operaÃ§Ã£o \u2018tapa-buraco\u2019 e recapeamento asfÃ¡ltico na Rua Benedito Rodrigues Gomes; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

142) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 142/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas, a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas, na Rua Dois, no Bairro do Nirvana; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

143) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 143/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas e tambÃ©m a pavimentaÃ§Ã£o da Av. TrÃªs, no Bairro do Nirvana; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

144) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 144/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente, os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas, a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas na entrada principal do Parque Municipal Nirvana; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

145) – Ãšnica discussÃ£o e votaÃ§Ã£o o Requerimento nÂº. 145/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a realizar os estudos necessÃ¡rios para a colocaÃ§Ã£o de canaletas, a fim de evitar a erosÃ£o causada pelas chuvas, no entroncamento da Av. SÃ£o Judas Tadeu com a Rua JoÃ£o Rodrigues de Moraes, Bairro Jardim Nova Biritiba;

146) – Requerimento nº. 146/2007, requerem a instalação de uma Unidade de Saúde ao lado da EMEF. Nelson de O. Camargo, Jardim Yoneda
(autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Fernando Henrique Bolanho, Jarbas Ezequiel de Aguiar e Wellington Medeiros de Assunção

147) – Requerimento de Informação nº. 147/2007, de autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni;

148) – Requerimento nº. 148/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente para que façam a troca de duas lâmpadas dos postes localizados na Rua Kirombu Awazu, altura do Denis Cabeleireiro. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

149) – Requerimento nº. 149/2007, requer ao Exmo.sr.Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Municipal de Saúde para estudarem a possibilidade de fazer visitas com acompanhamento médico, às casas de famílias carentes e idosos com problemas de saúde. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

150) – Requerimento nº. 150/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento competente regularizem a numeração predial dos imóveis do município. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

151) – Requerimento nº. 151/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a criação de “Oficinas de Produção” destinadas à população feminina da Terceira Idade. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

152) – Requerimento nº. 152/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a realizar o serviço de recolocação de paralelepípedos na Rua Francisco Pereira Camargo, Bairro Centro. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

153) – Requerimento nº. 153/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a realizar o serviço de recolocação de paralelepípedos na Rua Shigueo Mori. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

154) – Requerimento nº. 154/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, que realizem os estudos necessários para a elaboração de um projeto para revitalização do Posto de Saúde do Bairro Irohy. (Autoria dos Nobres Vereadores Fernando Henrique Bolanho, Marcelo Silveira Mistroni e Jarbas Ezequiel de Aguiar)

155) – Requerimento nº. 155/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, para efetuarem a operação ‘Tapa Buracos’ com asfalto, e a retirada dos entulhos e a roçada do mato das laterais na Rua Toyama, Bairro Jardim Takebe. (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

156) – Requerimento nº. 156/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que observe o cumprimento da Lei Complementar nº. 048, no que diz respeito ao Capítulo VII, Art. 166, Inciso III, alínea b), §2º. (Autoria dos Nobres Vereadores Jarbas Ezequiel de Aguiar, Fernando Henrique Bolanho, Marcelo Silveira Mistroni e Wellington Medeiros de Assunção)

157) – Requerimento nº. 157/2007, requer ao Exmo.sr.Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, a fim de providenciarem a limpeza da ‘boca de lobo’, bem como arrumar as suas tampas, localizados na Rua 18 de Novembro, altura da Av. Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

158) – Requerimento nº. 158/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, para a colocação de iluminação pública na Rua Três, Bairro Pomar do Carmo; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

159) – Requerimento nº. 159/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento de Obras, a fim de efetuar reparos na Rua dos Pessegueiros, Bairro Pomar do Carmo; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

160) – Requerimento nº. 160/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento de Obras, a fim de efetuar reparos na Rua Arthur Bernardes, Bairro Jardim Vista Alegre; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

161) – Requerimento nº. 161/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que estude junto ao setor competente, a possibilidade de fazer a manutenção geral da tampa do bueiro localizada na Estrada Velha de Santa Catarina. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

162) – Requerimento nº. 162/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que elabore um Projeto de Lei propondo a concessão de incentivos fiscais às empresas que propiciarem geração de emprego em nosso município. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

163) – Requerimento nº. 163/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que junto ao Departamento Municipal de Obras providenciem a limpeza do Córrego do Rio do Santo; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

164) – Requerimento nº. 164/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que juntamente ao Departamento Municipal de Obras, providenciem uma Brinquedoteca no Bairro Jardim dos Eucaliptos ou no Bairro Cruz das Almas; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

165) – Requerimento nº. 165/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias no final da Rua Graciliano Ramos, Bairro Cruz das Almas; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

166) – Requerimento nº. 166/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que juntamente ao Departamento Municipal de Obras, providenciem a cobertura em frente à Brinquedoteca. (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

167) – Requerimento de Informação nº. 167/2007, de autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar;

168) – Requerimento nº. 168/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, a fim de tapar os buracos existentes na Rua Antonio Leme da Cunha, Centro do município; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

169) – Requerimento nº. 169/2007, requer ao Exmo.sr.Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, a fim de consertar o abrigo do ponto de ônibus na Av. Maria José de Siqueira Melo, travessa com a Rua Toyama, Bairro Vila Márcia; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

170) – Requerimento nº. 170/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal que tome providências quanto ao cumprimento da Lei nº. 10.172/01 – Plano Nacional de Educação; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

171) – Requerimento de Informação nº. 171/2007, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho;

172) – Requerimento nº. 172/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia no sentido de realizar a ligação de energia elétrica e colocar pontos de iluminação pública na Rua dos Cajueiros, Bairro Pomar do Carmo; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

173) – Requerimento nº. 173/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente que realize os estudos necessários para a colocação de luminárias na Av. Três, do Bairro Nirvana; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

174) – Requerimento nº. 174/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que realize estudos necessários visando a criação de estacionamento para bicicletas me praças e parques do município; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

175) – Requerimento nº. 175/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras para que façam a manutenção geral da Estrada de Santa Catarina, em toda a sua extensão; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

176) – Requerimento nº. 176/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente para fazer a limpeza e troca da grade de proteção da ‘boca de lobo’ localizada na Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, próximo ao pátio de veículos apreendidos; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

177) – Requerimento nº. 177/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente que tome as providências quanto à Estrada do Sogo, bem como suas vicinais, no que tange sobre a limpeza dos acostamentos e nivelamento das estradas da terra; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

178) – Requerimento nº. 178/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que realize estudos no sentido de aterrar a Av. Benedito Reinaldo de Melo, início do Bairro Vertentes do Biritiba; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

179) – Requerimento nº. 179/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao setor competente para que façam a fixação dos bancos doados ao Bairro Vila Operária. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

180) – Requerimento nº. 180/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente para que tomem providências quanto à Estrada do Sertãozinho, bem como suas vicinais, no que tange a limpeza dos acostamentos e o nivelamento das estradas de terra; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

181) – Requerimento nº. 181/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a notificar o proprietário do terreno localizado entre a Rua Toyama, Av. Maria José de Siqueira Melo e Av. Heitor da Cunha Braga, para que faça a sua limpeza; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

182) – Requerimento de Informação nº. 182/2007, de autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar;

183) – Requerimento nº. 183/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de instalar energia na Igreja, nos dois quartos para guardar ferramentas e nos banheiros do Cemitério Municipal. (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

184) – Requerimento de Informação nº. 184/2007, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho;

185) – Requerimento de Informação nº. 185/2007, de autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção;

186) – Requerimento nº. 186/2007 – requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que juntamente ao departamento competente, realizem estudos para elaboração de um projeto de lei complementar, autorizando o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso à ASSOCIAÇÃO OASIS, de um imóvel localizado no Bairro Jardim Real; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

187) – Requerimento nº. 187/2007 – requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto à Sabesp, para que realizem a manutenção geral na tampa do bueiro localizado na Estrada Velha de Santa Catarina; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

OBS. Os Requerimentos de nºs. 188 a 193/2007 ficam inutilizados por erro de digitação nas numerações.

194) – Requerimento nº. 194/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente, que faça os estudos necessários para a construção de uma praça no Bairro Jardim Vista Alegre; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

195) – Requerimento nº. 195/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a realizar o serviço de recolocação de paralelepípedos na Av. Jair Leme; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

196) – Requerimento nº. 196/2007, requer que se oficie ao Exmo.sr. Campos Machado, DD. Deputado Estadual, para que este interceda junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comando Geral da Polícia Militar, no sentido de melhorar substancialmente o efetivo de policiais militares em nosso município. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

197) – Requerimento de Informação nº. 197/2007, de autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni;

198) – Requerimento nº. 198/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal que autorize a implantação de um programa de apoio e estímulo à construção de calçadas, bem como a adaptação das existentes, no município de Biritiba Mirim. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

199) – Requerimento nº. 199/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a realizar melhorias constantes no abaixo assinado anexo, o qual solicita a construção de uma passagem de acesso na Rua Neuza de Fátima de Souza (antiga Rua M) com a Av. Heitor da Cunha Braga, Jardim dos Eucaliptos; (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

200) – Requerimento nº. 200/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a passar a máquina motoniveladora e colocar cascalho na Estrada Municipal de Santa Catarina, Bairro Santa Catarina. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

201) – Requerimento nº. 201/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a promover a cobertura da arquibancada do campo de futebol do Ginásio de Esportes ‘José Oliva Melo Junior’; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

202) – Requerimento nº. 202/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a promover a construção de muro e alambrado no campo de futebol do Km. 18, bem como, a construção de vestiários com banheiros; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

203) – Requerimento nº. 203/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que observe o cumprimento da Lei Complementar nº. 07, de 10 de dezembro de 2004; (Autoria dos Nobres Vereadores Jarbas Ezequiel de Aguiar, Fernando Henrique Bolanho e Marcelo Silveira Mistroni)

204) – Requerimento nº. 204/2007, requer que consigne em ata voto de congratulações ao Senador Paulo Paim pelo projeto que concede aos paraplégicos aposentadoria especial após 25 anos de serviço e contribuição, bem como ao Exmo.sr. Presidente do Senado Federal que acione as comissões daquela Casa envolvidas com o assunto, visando uma rápida tramitação e aprovação do referido projeto; (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

205) – Requerimento nº. 205/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que elabore um Projeto de Lei dispondo sobre a instalação de recipientes coletores de pilhas, baterias de telefone e outros, e também, a construção de um depósito final desses materiais. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

206) – Requerimento nº. 206/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que estudo a inclusão do município de Biritiba Mirim no PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – Governo Federal, nas áreas de habitação popular e infra-estrutura rodoviária. (Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Jarbas Ezequiel de Aguiar e Fernando Henrique Bolanho)

207) – Requerimento nº. 207/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que divulgue junto ao hospital e postos de saúde, o direito estabelecido pelo Artigo 12 da Lei nº. 8.069/1990 (E.C.A.), que ‘é direito de pai, mãe ou responsável permanecer em tempo integral na companhia dos filhos em caso de internação hospitalar e dever do hospital proporcionar condições para essa permanência’. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

208) – Requerimento nº. 208/2007, requer que se oficie ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, aos Ilmos.srs. Presidentes do Conselho Federal de Odontologia e da Associação Brasileira de Odontologia e ao Exmo.sr. Presidente da República, para que providenciem feitos acerca da Lei nº. 10.465, de 27 de maio de 2002, que institui o dia 25 de outubro como o “Dia Nacional da Saúde Bucal”. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

209) – Requerimento nº. 209/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de efetuarem reparos no ponto de ônibus localizado na Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura, nas proximidades do Km. 23, Bairro Jardim Vista Alegre; (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

210) – Requerimento nº. 210/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras para que façam melhorias nas ruas do Bairro Jardim dos Eucaliptos, tapando os buracos e colocando guias e sarjetas; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

211) – Requerimento nº. 211/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras, a construção de uma quadra na E.M.E.F. Jardim dos Eucaliptos, para que os alunos possam fazer aula de Educação Física; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

212) – Requerimento nº. 212/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras a providenciar a colocação de cestos e placas indicativas no campinho da Vila Santo Antonio; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

213) – Requerimento nº. 213/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras a promover a construção de uma lombada na Av. Heitor da Cunha Braga, próximo ao nº. 2280, Bairro Jardim dos Eucaliptos; (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz)

214) – Requerimento nº. 214/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras para que efetuem a limpeza, passem a máquina e joguem cascalho na Rua Guerra Junqueira, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

215) – Requerimento nº. 215/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de efetuar a limpeza, passar a máquina e jogar cascalho na Rua Antero de Quental, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

216) – Requerimento nº. 216/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de efetuar a limpeza, passar a máquina e jogar cascalho na Rua Julio Verne, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

217) – Requerimento nº. 217/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias na Rua Julio Diniz, altura do nº. 50, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

218) – Requerimento nº. 218/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias na Rua Cláudio Manoel da Costa, esquina com a Rua Antero de Quental, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

219) – Requerimento nº. 219/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias na Rua Euclides da Cunha, altura da E.M.E.F. “Sandra Regina de Freitas Cardoso”, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

220) – Requerimento nº. 220/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias na Rua Antero de Quental, altura do nº. 46, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

221) – Requerimento nº. 221/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia, no sentido de colocar luminárias na Rua Anita Garibaldi, nos quatro postes existentes, Bairro Cruz das Almas; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

222) – Requerimento nº. 222/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, em frente à oficina e funilaria do ‘Nivaldo’, Bairro Vila Márcia; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

223) – Requerimento nº. 223/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Marquês de Olinda, Bairro Vila Márcia, a realizarem a limpeza; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

224) – Requerimento nº. 224/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a promover a roçada e limpeza do terreno público localizado entre a Rua Mal. Floriano Peixoto e Rod. Prof. Alfredo Rolim de Moura, Bairro Jardim Vista Alegre; (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

225) – Requerimento nº. 225/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente que tome as providências quanto a manutenção e conservação da Estrada Municipal de Santa Catarina, Bairro Santa Catarina, principalmente nos trechos próximos ao pesqueiro “Sombra e Água Fresca” e Chácara ‘Nossa Senhora Aparecida”. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

226) – Requerimento de Informação nº. 226/2007, de autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Fernando Henrique Bolanho e Jarbas Ezequiel de Aguiar.

227) – Requerimento nº. 227/2007, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente da municipalidade que promova a pavimentação das Ruas Venceslau Brás e Hermes da Fonseca, no Bairro Jardim Vista Alegre. (Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Fernando Henrique Bolanho e Jarbas Ezequiel de Aguiar)

228) – Requerimento nº. 228/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que verifique a possibilidade de realizar a reforma de uma sala na E.M.E.F. Prof. ‘João Cardoso de Siqueira Primo’, com o objetivo de criar uma Oficina Pedagógica a ser oferecida aos professores e alunos daquela Unidade de Ensino. (Autoria da Nobre Vereadora Érica de Queiroz e do Nobre Vereador Carlos Alberto Taino Junior)

229) – Não entrou na pauta

230) – Requerimento nº. 230/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto o departamento competente, solicitando que sejam feitos estudos na preparação de uma equipe de fiscalização para cumprimento da Lei Municipal nº. 1.007, de 25 de abril de 2001, que “Dispõe sobre período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários.” (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

231) – Requerimento de Informação nº. 231/2007, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida;

232) – Requerimento de Informação nº. 232/2007, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida;

233) – Requerimento de Informação nº. 233/2007, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida;

234) – Requerimento de Informação nº. 234/2007, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida;

235) – Requerimento nº. 235/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que viabilize a instalação de uma Creche no Bairro do Casqueiro; (Autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira)

236) – Requerimento nº. 236/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras a abertura e conservação de uma viela interligando a Rua Coelho Neto, no Bairro Jardim Jungers, com as Ruas Lauro Albano dos Santos e Marinalva Silva dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos;( Autoria dos Nobres Vereadores José Maria de Siqueira Junior, Carlos Alberto Taino Junior, Reinaldo Pereira, Érica de Queiroz e Benedito Donizete de Almeida.)

237) – Requerimento nº. 237/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras, a construção de uma rotatória em frente à E.M.E.F. Prof. João Cardoso de Siqueira Primo, que interliga a Av. Ferdinando Jungers com a Av. Reinaldo Benedito de Melo e a Rua Gildo Sevalli. Requerem ainda que no local da rotatória seja providenciada uma escultura simbolizando o marco da Colonização Japonesa no município de Biritiba Mirim; (Autoria dos Nobres Vereadores José Maria de Siqueira Junior, Carlos Alberto Taino Junior, Reinaldo Pereira, Érica de Queiroz e Benedito Donizete de Almeida.)

238) – Requerimento nº. 238/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que junto ao Departamento Municipal de Obras, providenciem a construção de uma calçada na Av. Heitor da Cunha Braga, desde a entrada da Rua Domingos Ramalho dos Santos até a Rua João Pinto dos Santos. (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

240) – Requerimento nº. 240/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente que faça estudo sobre a locação de imóvel ou a cessão de um espaço para implantação da Casa dos Conselhos Municipais. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

241) – Requerimento nº. 241/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao Departamento Municipal de Obras, setor de trânsito, para que faça o serviço de sinalização vertical e horizontal das lombadas localizadas na Rua Marquês de Olinda, Bairro Vila Márcia. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

242) – Requerimento nº. 242/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente para providenciarem a colocação de tubos na bifurcação da Av. Três no Bairro Nirvana, ligação da Estrada Municipal de Santa Catarina, próximo ao Bar do Roque. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

243) – Requerimento nº. 243/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que realize estudos técnicos junto ao setor competente, visando à implantação da Instituição Poupa Tempo, neste município. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

244) – Requerimento nº. 244/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a realizar um Programa de Controle de Natalidade e Posse Responsável de cães e gatos. (Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni, Jarbas Ezequiel de Aguiar, Fernando Henrique Bolanho e Reinaldo Pereira)

245) – Requerimento nº. 245/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, para que seja cascalhada a Av. Três, mais precisamente na descida do morro em frente à casa de madeira no Bairro Nirvana. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

246) – Requerimento nº. 246/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine providências junto aos órgãos competentes, para a colocação de placas em todas as cúpulas de ‘orelhões’ e locais públicos, contendo nº.s de telefones de emergência. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

247) – Requerimento de Informação nº. 247, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida;

248) – Requerimento nº. 248/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que junto ao Departamento competente a notificar o proprietário do imóvel localizado ao lado direito da Av. Heitor da Cunha Braga, altura da Av. Maria José de Siqueira Melo, até a Delegacia de Polícia, para que efetue a limpeza e a construção de calçada. (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

249) – Requerimento nº. 249/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao departamento responsável, para estudar a possibilidade de construir um conjunto habitacional (casas populares) de acordo com as necessidades específicas no município. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

250) – Requerimento nº. 250/2007, requer que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, sugerindo que estude a possibilidade de criar um projeto de municipalização do abastecimento de água e esgoto no município. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

251) – Requerimento nº. 251/2007, requer que se oficie ao Exmo.sr. Presidente do Senado Federal, para que inclua o projeto que disciplina as atividades das empresas de anseio e conservação,que já passou pelo crivo da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, à apreciação do Plenário daquela Casa. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

252) – Requerimento nº. 252/2007, requer que se oficie ao Exmo.sr. Presidente do Senado Federal, para que este acione as comissões envolvidas do Senado, para uma rápida tramitação e aprovação da proposta de emenda à Constituição Federal, que foi apresentada pelo Senador Antonio Valadares, que em seu texto diz que a alimentação poderá ser incluída entre os direitos sociais assegurados pela Carga Magna. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

253) – Requerimento nº. 253/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a passara máquina motoniveladora e colocar cascalho na Estrada Municipal Castellano. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

254) – Requerimento nº. 254/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que solicite ao setor competente a realizar a limpeza e roçada do mato existente no acostamento da Estrada do Sogo. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

255) – Requerimento nº. 255/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente a estudar a possibilidade de tornar via de mão única a Rua Engenheiro Abílio de Melo Pinto, Bairro Centro. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

256) – Requerimento nº. 256/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, senhor Roberto Pereira da Silva, que determine ao Diretor do DEMUTRAN a fazer a sinalização vertical e horizontal das lombadas existentes na Av. Maria José de Siqueira Melo, Bairro Centro, e Av. Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim Pámela. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

257) – Requerimento nº. 257/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, senhor Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a passar a máquina motoniveladora e colocar cascalho na Estrada de Santa Catarina, principalmente no trecho próximo ao “Sítio La Pineta”. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

258) – Requerimento nº. 258/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente a conservação do trevo existente entre a Estrada do Sertãozinho e a Estrada dos Barbosa e, se possível, a construção de uma pequena praça no local; Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho

259) – Requerimento nº. 259/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente, os estudos necessários para a construção de uma praça ao lado do campo de futebol localizado na Rua Gonçalves Ledo, no Bairro Cruz das Almas; Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho

260) – Requerimento nº. 260/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a efetuar a reforma da para existente no início da Estrada de Casa Grande;Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho

261) – Requerimento nº. 261/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia no sentido de colocar três pontos de iluminação pública na Estrada do Kobayashi, em frente à A.C.D.B.M.; Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho

262) – Requerimento nº. 262/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente que realizem os estudos necessários para que seja feita a cobertura do ponto de ônibus localizado na Estrada do Sertãozinho, próximo ao orelhão, antes do início da Rua Antonio Collato, Bairro Jardim dos Eucaliptos. Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho

263) – Requerimento nº. 263/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras no sentido de efetuarem reparos nos paralelepípedos existentes na Av. Maria José de Siqueira Melo, Centro; Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida

264) – Requerimento nº. 264/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de efetuarem reparos nos paralelepípedos existentes na Rua Eng. Abílio de Melo Pinto, Centro; Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida

265) – Requerimento nº. 265/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, no sentido de efetuarem reparos nos paralelepípedos existentes na Rua Henrique Peres, Centro; Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida

266) – Requerimento nº. 266/2007, requer ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, senhor Roberto Pereira da Silva, que informe quantas empresas prestadoras de serviços terceirizados, em especial àquelas que realizam serviços às empresas Bandeirante e Telefônica, estão cadastradas e devidamente inscritas na Prefeitura, e quanto é recolhido de ISSQN, mensalmente, por tais empresas. Autoria do Nobre Vereador José Maria de Siqueira Junior

267) – Requerimento nº. 267/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente para que promova a roçada e limpeza do terreno público localizado entre a Rua Mal. Floriano Peixoto e a Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, Bairro Jardim Vista Alegre. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

268) – Requerimento nº. 268/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente para que tome as providências no sentido de jogar cascalho nas erosões existentes no início da Rua Mal. Floriano Peixoto, Bairro Jardim Vista Alegre. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

269) – Requerimento nº. 269/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente a construção de quiosques na área frontal do Ginásio Municipal de Esportes ‘José Oliva Melo Junior’. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

270) – Requerimento nº. 270/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente, a construção de uma pista para caminhada em torno da área do Ginásio Municipal de Esportes ‘José Oliva Melo Junior’. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

271) – Requerimento nº. 271/2007, requerem ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite ao setor competente da municipalidade, para que faça a colocação de uma barreira de contenção na Av. Ferdinando Jungers, final do Bairro Vila Operária, mais precisamente na ‘curva da morte’. (Autoria dos Nobres Vereadores Marcelo Silveira Mistroni e Wellington Medeiros de Assunção)

272) – Requerimento nº. 272/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva e ao Exmo. Deputado Estadual, Sr. Marco Aurélio Bertaioli, um pedido para a aquisição de uma ambulância tipo UTI, para atendimento aos munícipes que utilizam o Hospital Municipal ‘Dr. Arthur Alberto Nardy’. (Autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira)

273) – Requerimento nº. 273/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras, para que providenciem nas dependências da Base da Polícia Militar deste município, as benfeitorias úteis e necessárias, em caráter emergencial.(Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

274) – Requerimento nº. 274/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente, que realize os estudos necessários para que seja feita a troca da lixeira localizada na entrada do Bairro Pomar do Carmo. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

275) – Requerimento nº. 275/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva que determine ao setor competente que realize os estudos necessários para a construção de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Mogi-Salesópolis, em frente ao Posto BR. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

276) – Requerimento nº. 276/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que determine ao setor competente para efetuar operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Estrada do Sertãozinho. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

277) – Requerimento nº. 277/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que junto aos setores competentes, elaborem estudos para a implantação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima para os veículos que circulam pelas ruas e avenidas da cidade. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

278) – Requerimento nº. 278/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que adote as providências necessárias visando disciplinar a colocação de faixas de propaganda no perímetro urbano do município. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

279) – Requerimento de Informação nº. 279/2007, de autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar – Requer cópia do Estatuto do Magistério;

280) – Requerimento nº. 280/2007, requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, que solicite o cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e a Auto Viação São Benedito, para que sejam feitos os mesmos horários dos ônibus durante o período de férias escolares; (Autoria do Nobre Vereador José Maria de Siqueira Junior)

281) – Requerimento de Informação nº. 281/2007, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho – Requer cópia completa do processo licitatório das obras de asfaltamento das Ruas Seis, Sete e Oito do Bairro Jardim Alvorada B;

282) – Requerimento de Informação nº. 282/2007, de autoria do Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar – Requer informações e cópias dos projetos que estão sendo executados na área da Educação, tanto das E.M.E.I.s quanto E.M.E.F.s;

283) – Requerimento de Informação nº. 283/2007, de autoria dos Vereadores Fernando Henrique Bolanho e Jarbas Ezequiel de Aguiar – Requerem informações e cópias, quanto aos gastos efetuados pelo Departamento Municipal de Educação, desde janeiro/2007;

284) – Requerimento de Informação nº. 284/2007, de autoria do Vereador Fernando Henrique Bolanho – Requer informações e cópia de documentos quanto aos gastos efetuados em relação aos Contratos nº.s 050/2007 e 052/2007 da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim;

285) – Requerimento de Informação nº. 286/2007, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida – Requer informações sobre atendimentos ambulatoriais.

287) – Requerimento de Informação nº. 287/2007,de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida –Requer informações sobre a área da Vila Operária.

** Respondido através do Ofício nº 111/2007, 11/10/2007 – protocolo nº 493/2007, de 15/10/2007..

288) – Requerimento de Informação nº. 288/2007, de autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni. Requer informações quanto à terceirização da piscina localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes.

289) – Requerimento nº. 289/2007, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, para que junto ao departamento competente elaborem um projeto de lei complementar autorizando o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso à Associação dos Artesãos de Biritiba Mirim, de um imóvel localizado na Rua Lucídio Leme da Cunha s/nº., centro do município, para a instalação de sua sede. (Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

290) – Requerimento de Informação nº. 290/2007, de autoria do Nobre Vereador Carlos Alberto Taino Junior. Solicita informações quanto ao possível funcionamento de creche municipal no período noturno.

291) – Requerimento nº. 291/2007, requer que encaminhe ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei referente à Cessão de Sinal de Internet Gratuita à População; (Autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira)

292) – Requerimento nº. 292/2007,requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, e que este interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para a criação da Guarda Municipal em Biritiba Mirim. (Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

293) – Requerimento nº. 293/2007,requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Roberto Pereira da Silva, e o mesmo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, realize os estudos necessários para firmar um convênio junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e ainda, criar um departamento no município, visando regularizar a situação dos loteamentos que se encontram irregulares, existentes no município de Biritiba Mirim. (Autoria do Nobre Vereador Carlos Alberto Taino Junior)

294) – Requerimento de Informação nº. 294/2007, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Roberto Pereira da Silva, que determine ao departamento competente a fornecer cópia completa do processo licitatório da execução de obras de galeria para captação de águas pluviais na Rua Alberto de Oliveira, Bairro Jardim Rosecler, conforme Contrato nº.074/2007;

295) – Requerimento de Informação nº. 295/2007, de autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni. Requer informações sobre o Equipamento de Proteção Individual fornecido aos funcionários da Prefeitura Municipal.

296) – Requerimento nº. 296/2007, de autoria dos Nobres Vereadores Wellington Medeiros de Assunção, Fernando Henrique Bolanho, Jarbas Ezequiel de Aguiar, Marcelo Silveira Mistroni e Reinaldo Pereira. Requerem a inscrição da chapa.

297) – Requerimento nº. 297/2007, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, para que faça a revisão do valor do vale alimentação, atualmente fornecido aos funcionários públicos municipais, em face de sua defasagem monetária, bem como a realização de estudos junto ao Departamento de Finanças, no sentido de melhorar o salário dos funcionários não contemplados pelos reajustes anteriores. (Autoria dos Nobres Vereadores José Maria de Siqueira Junior, Érica de Queiroz, Carlos Alberto Taino Junior e Benedito Donizete de Almeida)

298) – Requerimento de Informação nº. 298/2007, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Solicita cópias e informações quanto às notificações efetuadas pelo departamento responsável durante os meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, referente à construção de calçadas e muros.

299) – Requerimento nº. 299/2007, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, para que realize estudos junto ao departamento competente, para a elaboração de Projeto de Lei Complementar, autorizando o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso ao Conselho de Pastores e Obreiros de Biritiba Mirim, para a implantação de sua sede. (Autoria do Nobre Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

300) – Requerimento nº. 300/2007, de autoria dos Nobres Vereadores Wellington Medeiros de Assunção, Fernando Henrique Bolanho, Jarbas Ezequiel de Aguiar e Marcelo Silveira Mistroni. Requerem a retirada da inscrição da chapa denominada ?Juntos Somos Forte?, protocolada no dia 12/11/2007 para a eleição da Mesa Diretora;

301) – Requerimento nº. 301/2007, de autoria dos Nobres Vereadores Wellington Medeiros de Assunção, Érica de Queiroz, Jarbas Ezequiel de Aguiar e Marcelo Silveira Mistroni. Requerem a inscrição da Chapa para eleição da Mesa Diretora;

302) – Requerimento nº. 302/2007, ao Exmo.sr. Roberto Pereira da Silva, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realizar os estudos necessários para elaborar uma força tarefa em conjunto com os demais departamentos do município, a fim de regularizar a documentação dos loteamentos de Biritiba Mirim. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)