Requerimentos 2008

Requerimento nº. 001/2008, à Presidência desta Casa de Leis para que seja efetuado repasse, em forma de devolução de R$ 5.000,00 referente à sobra de duodécimo do mês de janeiro, da Câmara Municipal de Biritiba Mirim à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, a fim de que seja utilizado na reforma do prédio onde se encontra instalado o Destacamento da Polícia Militar do município. (Autoria Vereador José Maria de Siqueira Junior)

Requerimento nº. 002/2008, ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, que solicite à empresa responsável a providenciar o mais rápido possível a construção de abrigo para passageiros nos pontos de ônibus, dos dois lados da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura – SP 88, altura do Bairro Jardim Vista Alegre. (Autoria Vereador Marcelo Silveira Mistroni)

Requerimento de Informação nº. 003/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Referente aos gastos efetuados pelo Departamento Municipal de Cultura, especialmente sobre os gastos efetuados com relação ao carnaval de 2007 e 2008;

Requerimento nº. 004/2008, ao Exmo.sr. Roberto Pereira da Silva, DD. Prefeito Municipal para que tome as providências legais para a readequação dos Artigos 53 e 54 do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal nº. 904, de 3 de abril de 1998), visando englobar todo o quadro do Magistério. (Autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho)

Requerimento nº. 005/2008, ao Exmo.sr. Estevam Galvão de Oliveira, DD. Deputado Estadual por São Paulo, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e verifique a possibilidade de trazer ao município de Biritiba Mirim a Unidade móvel do Poupatempo. (Autoria: Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

Requerimento de Informação nº. 006/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações quanto ao Hospital Municipal ‘Dr. Arthur Alberto Nardy’: cópia da prestação de contas referente ao Convênio nº. 002/07, cópia completa do Estatuto da ASBESSAN, bem como da cooperativa que atua no referido hospital e, ainda, relação completa dos prestadores de serviços, com cargos e valores salariais;

Requerimento de Informação nº. 007/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Requer ao Exmo. Prefeito Municipal cópia completa do processo licitatório referente ao Contrato nº. 014/2008, que se refere à construção da cobertura da arquibancada no centro municipal de esportes;

Requerimento de Informação nº. 008/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Requer ao Exmo. Prefeito Municipal cópia completa do processo licitatório referente ao Contrato nº. 017/2008, que trata da execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e drenagem em ruas dos Bairros Parque Marciano e Jardim Rosicler;

Requerimento de Informação nº. 009/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Requer ao Exmo. Prefeito Municipal cópia completa do processo licitatório referente ao Contrato nº. 011/2008, o qual trata da execução de obras de pavimentação asfáltica das Ruas José Sérvulo da Costa, João Paulo II e Abnésio Avelino Marques, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº. 010/2008, ao Exmo.sr. Prefeito, senhor Roberto Pereira da Silva, que verifique a possibilidade de assinar convênio junto à Secretaria Estadual de Habitação, com referência ao programa de regularização de loteamentos e implantação de moradias da CDHU. (Autoria do Nobre Vereador Carlos Alberto Taino Junior)

Requerimento de Informação nº. 011/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Requer cópia completa do processo licitatório referente ao contrato nº. 024/2008, de ampliação de salas de aula na Unidade Escolar do Bairro Parque Residencial Castellano.

Requerimento nº. 012/2008, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Joaquim Rodrigues Gomes, que providencie a alteração da nomenclatura de “Babá” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil”; (Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar)

Requerimento de Informação nº. 013/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho. Ao Poder Executivo: requer informações quanto a lista dos trabalhadores inscritos no Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego.

Requerimento de Informação nº. 014/2008, de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento: Presidente Marcelo Silveira Mistroni; Relator Jarbas Ezequiel de Aguiar; Membro Carlos Alberto Taino Junior. Requer informações ao Biritiba Prev quanto ao cumprimento das Leis nº.s 1.240 e 1.358.

Requerimento nº. 016/2008, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Joaquim Rodrigues Gomes, a fim de que o mesmo reconheça direito à percepção do adicional de insalubridade por todo e qualquer servidor ou funcionário público, ocupante seja de que cargo for, atuante na área da saúde.(Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar )

Requerimento nº. 018/2008 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Joaquim Rodrigues Gomes, referente à denúncia recebida pelo Vereador, quanto à transferência de um funcionário de setor, contra sua vontade.(Autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira)

Requerimento de Informação nº. 019/2008,(Autoria do Nobre Vereador Jarbas Ezequiel de Aguiar);

Requerimento de Informação nº. 020/2008,(Autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira).

Requerimento de Informação nº. 021/2008, de autoria do Nobre Vereador Fernando Henrique Bolanho;

Requerimento de Informação nº. 022/2008, de autoria do Nobre Vereador Reinaldo Pereira.

Requerimento nº. 023/2008, a Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal, que tome as medidas judiciais cabíveis quanto à rescisão do Contrato nº. 0042/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e o Banco Santander S.A.(Autoria do Nobre Vereador Wellington Medeiros de Assunção)

Requerimento de Informação nº. 024/2008, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida.

Requerimento nº. 025/2008, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Joaquim Rodrigues Gomes, para verificar possibilidade de aumento do efetivo policial no centro da cidade, principalmente nos primeiros dias do mês, devido a maior circulação de dinheiro nos comércios e bancos.(Autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida)

Requerimento de Informação nº. 026/2008, de autoria do Nobre Vereador Benedito Donizete de Almeida. Solicita informações quanto à possibilidade da Prefeitura Municipal retomar a administração do Hospital Municipal Dr. Arthur Alberto Nardy, bem como informar quais recursos serão utilizados para tais fins.