Requerimentos 2009

Sessão Ordinária 02.02.09

Requerimento de Informação nº. 001/2009, Requer informações quanto às dívidas deixadas pela administração municipal anterior. (Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva).

Requerimento de Informação nº. 002/2009, Requer cópia de todos os contratos de locação feitos pela Prefeitura Municipal, desde o ano de 2008 até a presente data. (Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva).

Requerimento nº. 003/2009, ao Exmo.sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que estude a possibilidade de prover o município de Biritiba Mirim com cursos profissionalizantes a serem ofertados à população.(Autoria do Nobre Vereador Donizeti Assis de Siqueira)

Requerimento nº. 004/2009, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Taino Junior, para que forneça a relação de médicos e dentistas (funcionários Federal, Estadual e Municipal) que prestam serviços na rede pública municipal, informando respectivas cargas horárias e locais de trabalho.(Autoria do Nobre Vereador Donizeti Assis de Siqueira)

Sessão Ordinária 09.02.09

Requerimento nº. 005/2009, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Taino Junior, que solicite ao departamento municipal a realizar os estudos necessários visando a possibilidade de criar no município um posto do PROCON; (Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva).

Requerimento nº. 006/2009, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Carlos Alberto Taino Junior, que solicite ao departamento competente a realizar os estudos necessários visando a possibilidade de criar no município o Conselho Municipal da Mulher. (Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva).

Sessão Ordinária 02.03.09

Autoria do Nobre Vereador Donizeti Assis de Siqueira

Requerimento de Informação nº. 007/2009, Requer informações ao Poder Executivo e cópias de documentos, que especifica, referentes à Associação Beneficente que administrava o Hospital Municipal Dr. Arthur Alberto Nardy e que administra o sistema do Programa de Saúde da Família, no município;

Requerimento de Informação nº. 008/2009, Requer informações ao Poder Executivo quanto aos funcionários que foram contratados emergencialmente pela Prefeitura Municipal

Sessão Ordinária 09.03.09

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 009/2009, Requer informações ao Poder Executivo quanto às dívidas da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim referente ao Exercício de 2008. Reitera o Requerimento de Informação nº. 001/2009;

Requerimento de Informação nº. 010/2009, Requer cópia de todos os contratos de locações feitos pela Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, desde o ano de 2008 até a presente data. Reitera o Requerimento de Informação nº. 002/2009;

Autoria do Nobre Vereador Francisco Pacheco de Vasconcelos

Requerimento de Informação nº. 011/2009, Requer informações ao Poder Executivo quanto ao trâmite e providências de suas Indicações apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2009;

Requerimento de Informação nº. 012/2009, Requer informações quanto à resposta ao requerimento de informação do gabinete, protocolado no Poder Executivo deste município sob nº. 802, em 11 de fevereiro de 2009;

Requerimento de Informação nº. 013/2009, Requer ao Poder Executivo, em forma de Certidão, cópia de todos os contratos de locações feitos com as creches do município e ainda, relação contendo os nomes de todos os funcionários que trabalham nas referidas creches;

Sessão Ordinária 16.03.09

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento nº. 014/2009, Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Alberto Taino Junior, que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie a Secretaria Municipal de Ciências e Tecnologia, com a finalidade de trazer ao município ações do Governo Federal que visam a inclusão social e tecnológica da população.

Sessão Ordinária 23.03.09

Autoria do Nobre Vereador Marcio Francisco da Silva

Requerimento de Informação nº. 015/2009, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Alberto Taino Junior, informações e cópias de documentos referentes ao Cadastro Municipal de Contribuintes para pagamento de Imposto Sobre Serviços;

Autoria do Nobre Vereador Francisco Pacheco de Vasconcelos

Requerimento de Informação n.º 016/2009, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Alberto Taino Junior, informações em forma de Certidão e cópias de documentos quanto ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Schincariol, bem como sobre a Barraca do Fundo de Solidariedade, montada no Carnaval 2009, na Praça São Benedito;

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 017/2009, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Alberto Taino Junior, informações e cópia de documentos referentes à Balancetes Financeiros, I.N.S.S., Execução Orçamentária e cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária 13.04.09

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento de Informação nº. 018/2009

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 019/2009

Sessão Ordinária 20.04.09

Autoria do Nobre Vereador Francisco Pacheco de Vasconcelos

Requerimento de Informação nº. 020/2009

Autoria do Nobre Vereador José Maria de Siqueira Junior

Requerimento nº. 021/2009, de autoria do Nobre Vereador José Maria de Siqueira Junior, que solicita o imediato afastamento do Sr. André Barros e do Sr. Fernando Rodrigues de Oliveira, respectivamente Diretor de Saúde e Chefe da Seção de Avaliação e Controle do Município.

Autoria do Nobre Vereador José Maria de Siqueira Junior

Requerimento de Informações nº. 022/2009

Sessão Ordinária 18.05.09

Autoria dos Nobres Vereadores José Maria De Siqueira Junior e Julio César Leite Da Silva.

Requerimento de Informação nº. 023/2009, Requerem informações e cópia do processo licitatório que ensejou o contrato com a empresa Top Tur transportes e locações de máquina e equipamentos Ltda;

Autoria do Nobre Vereador Francisco Pacheco de Vasconcelos

Requerimento de Informação nº. 024/2009, Requer resposta ao seu Requerimento de Informação nº. 020/2009;

Requerimento de Informação nº. 025/2009, Requer informações e cópias acerca dos médicos clínicos gerais e especialistas que atuam na rede municipal de saúde;

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 026/2009, Requer informações sobre a obra de ampliação e reforma da Unidade de Saúde do Jardim Takebe;

Requerimento de Informação nº. 027/2009, Requer informações quanto à sinalização da ponte da Estrada do Rio Acima;

Requerimento de Informação nº. 028/2009, Requer informações quanto ao pagamento das dívidas da Prefeitura Municipal referente à gestão anterior;

Requerimento de Informação nº. 029/2009, Requer informações quanto às agências bancárias que são feitas as aplicações dos recursos advindos da Educação;

Requerimento de Informação nº. 030/2009, Requer informações quanto ao carro oficial utilizado pelo Prefeito Municipal;

Requerimento de Informação nº. 031/2009, Requer informações quanto às máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal;

Requerimento de Informação nº. 032/2009, Requer informações quanto aos gastos com combustíveis na Prefeitura Municipal;

Requerimento de Informação nº. 033/2009, Requer informações quanto aos gastos por parte da Prefeitura Municipal na festa de Carnaval de 2009;

Requerimento de Informação nº. 034/2009, Requer informações quanto às máquinas motoniveladoras pertencentes à Prefeitura Municipal.

Sessão Ordinária 01.06.2009

Autoria Do Nobre Vereador José Maria De Siqueira Junior

Requerimento de Informação nº. 035/2009. Requer informações e cópia da “Proposta de Trabalho” apresentada pela Associação Beneficente Dr. Arthur Alberto Nardy, que se tornou parte integrante do Convênio 015/2009, processo nº 398/2009;

Requerimento de Informação nº. 036/2009. Requer cópia de todos os processos instaurados para pagamento das despesas consignadas no artigo 1º, do Decreto nº. 2.586/2009;

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 037/2009. Requer informações sobre o veiculo “Kombi” – placa AJR 2763, contratada pela Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, para prestar serviços de transporte escolar;

Sessão Ordinária 22.06.09

Autoria do Nobre Vereador Francisco Pacheco de Vasconcelos

Requerimento de Informação nº. 038/2009, Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim no Exercício de 2008;

Sessão Ordinária 03.08.09

Autoria dos Nobres Vereadores Caetano Pereira da Silva e Marcio Francisco da Silva

Requerimento nº 039/2009, ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior. Requer a realização de revisão geral da remuneração dos servidores públicos do município de Biritiba Mirim.

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento de Informação nº 040/2009. Requer informações sobre quantas e quais vias públicas foram pavimentadas no Bairro Jardim Rosicler até a presente data e qual (is) o (s) nº (s) do (s) contratos e respectivos valores referentes às obras de pavimentação das vias públicas do bairro supracitado.

Sessão Ordinária 10.08.09

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento de Informação nº 041/2009. Requer informações sobre qual o motivo da Administração Municipal adotar em alguns processos à modalidade de licitação Carta Convite, uma vez que é claro o texto da lei municipal que versa quanto à modalidade de licitação que deve o município adotar, no caso o pregão?

Sessão Ordinária 17.08.2009.

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento de Informação nº 042/2009 (RETIRADO DE PAUTA)

Sessão Ordinária 08.09.2009.

Autoria do Nobre Vereador Julio César Leite da Silva

Requerimento de Informação nº 043/2009 (RETIRADO DE PAUTA)

Sessão Ordinária 26.10.2009.

Autoria do Nobre Vereador Everaldo da Silva

Requerimento de Informações nº. 044/2009, requer informações referente ao Contrato nº 0185.574-39/2005.

Sessão Ordinária 03.11.2009.

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informações nº. 045/2009, requer cópia do Edital Completo referente ao Processo Tomada de Preços nº 06/09, referente à contratação da empresa especializada para execução de obras e reformas da EMEI Ferdinando Jungers;

Autoria do Nobre Vereador Everaldo da Silva

Requerimento de Informação nº 046/2009, requer informações sobre o Contrato com a Empresa Atrio, que fez asfaltamento da Estrada do Hiroy/Rio Acima;

Sessão Ordinária 09.11.2009.

Autoria do Nobre Vereador Everaldo da Silva

Requerimento de Informação nº 047/2009, requer informações sobre a indicação nº 748/2009, lida no expediente da Sessão Ordinária do dia 03/08/2009;

Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2009.

Autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva

Requerimento de Informação nº. 048/2009, requer cópia das FOLHAS DE PAGAMENTO de todos os cargos em comissão desta Prefeitura desde janeiro de 2009 até a presente data;

Requerimento de Informação nº. 049/2009, de autoria do Nobre Vereador Caetano Pereira da Silva, requer cópia das FOLHAS DE PAGAMENTO de todos os Professores da Rede Municipal de Ensino desde janeiro de 2009 até a presente data;

Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2009.

Autoria do Nobre Vereador Everaldo da Silva

Requerimento nº. 050/2009, requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior. que sejam fiscalizados os feirantes de outros municípios que vêem expor seus produtos na feira deste município, sem autorização e sem licença.