Requerimentos 2017

Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 001/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 002/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua Lírio do Campo, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento N° 003/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de que seja feita a extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento N° 004/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para averiguar o andamento da reforma do campo de futebol da Cruz das Almas, localizado na Rua José Alencar n.º 260, cuja reforma ficou responsável pela empresa “Engemax-Construções”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 005/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana, e implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus no mesmo.

Requerimento N° 006/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Alexandre Datalo Pedro Rocca, antiga Rua Treze, Bairro Castellano, e nos bairros Santa Catarina, Rio Acima e Nirvana.

Requerimento N° 007/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 008/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento de obras, providencie a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 009/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto a EDP Bandeirante Energia, para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento N° 010/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para passar máquina niveladora e cascalhar toda a extensão da Estrada Velha Biritiba-Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 011/2017 – Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem-Mogi das Cruzes (DER/DR10), para que providencie, com máxima urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado próximo ao km 70, na Estrada SP-88.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento N° 012/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para solicitar todos os reparos necessários no ESF Cruz das Almas, localizado na Rua Euclides da Cunha, n.º 15, Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento N° 013/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para realização de uma rua para acesso de veículo escolar com maior segurança aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Henrique Guimarães Rosa, na Rua Castro Alves, Bairro Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 014/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reformado o parquinho infantil localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo (Ginásio de Esportes).

Requerimento N° 015/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que sejam colocados no Parque Nirvana placas de sinalização de segurança, do tipo “Proibido Nadar”/”Risco de afogamento”.

Requerimento N° 016/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 017/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Trinta, Bairro Nirvana, com a limpeza da via pública.

Requerimento N° 018/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Vinte e sete, n.º 70, Bairro Nirvana, com a retirada de entulhos e chanframento de barranco.

Requerimento N° 019/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Vila Santo Antonio em relação à iluminação pública.

Requerimento N° 020/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a atividade delegada em nosso município.

Requerimento N° 021/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Vila Operária.

Requerimento N° 022/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado na Estrada Municipal Vicente Castellano, próximo a Igreja Santo Antônio.

Requerimento N° 023/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente visando a poda de árvores na Rua Vinte e Sete, Nirvana.

Requerimento N° 024/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Vicente Castellano.

Requerimento N° 025/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, para informar sobre o repasse no valor de R$ 876.506,85, destinado para as obras de drenagem e pavimentação na Estrada Nirvana Trecho 1.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 026/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para providenciar a complementação de asfalto na estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referencia a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Casqueiros.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO JOSÉ GONÇALVES E PAULO ROGERIO DOS SANTOS

Requerimento N° 027/2017 – Requer ao ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que formalize um convite aos representantes da Empresa Radial Transportes, Empresa Metropolitana de Transportes Intermunicipais, e Secretaria Municipal de Trânsito, para comparecerem em conjunto nesta Casa para esclarecimentos e providências.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 028/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a implantação de uma rampa de acesso nas dependências da EMEI Fernando Jungers, neste município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento N° 029/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que possa ser pintada uma área de embarque e desembarque para as pessoas que utilizam a farmácia de manipulação Nitratus.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento N° 030/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que informe essa Casa de Leis sobre o andamento do Processo N.º 2177/2008, à respeito de ruas que constam como asfaltadas nos bairros Jardim Rosicler e Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 031/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que dêem prioridade aos nossos munícipes para instalarem suas barracas na feira de quinta-feira, em nosso município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento N° 032/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando à padronização das caixas de luz, proteção com gradil, manutenção completa da iluminação pública do Ginásio Municipal de Esportes.

Requerimento N° 033/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a manutenção em caráter emergencial com a colocação de “Guard rail”, na ponte do Rio Tietê no bairro Rio Acima, e estudo para colocação de redutor de velocidade.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUNIEL COSTA CAMILO

Requerimento N° 034/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento responsável, para que realize um levantamento, em conjunto com a Polícia Militar, a necessidade de implantar uma base da Polícia Militar na Praça São Benedito, Centro.

Requerimento N° 035/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, visando realizar estudos de rebaixar a calçada na Rua Hermes da Fonseca, no trecho da Escola José Carlos Prestes.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 036/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para a implantação de Praça de Lazer com academia ao ar livre para crianças e adultos, nos Bairros Jardim Yoneda e Jardim Vista Alegre.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 037/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da Chácara Ollem.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento N° 038/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que faça o prolongamento nas extremidades com pelo menos um tubo na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 039/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação do Trecho I da Estrada do Nirvana, Bairro Nirvana, neste município.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JORGE MISHIMA, MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO, LOURIVAL BISPO DE MATOS E FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LEONARDO VENÂNCIO MOLINA

Requerimento N° 041/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos respectivamente aos quesitos formulados no presente Requerimento, referente ao funcionamento do ESF Jardim do Castellano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUNIEL COSTA CAMILO

Requerimento N° 042/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que realize estudos visando construir a cobertura da Quadra Esportiva, na Escola EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 043/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que realize estudos visando construir alambrado em torno da Quadra Esportiva, na Escola EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento N° 044/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para análise e estudo para extensão de rede de água e esgoto, localizada na Estrada do Fundão, no Bairro Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento N° 045/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja melhorada a sinalização e pintura da área de carga e descarga, que se encontra localizada em frente à loja Karfan, na Avenida Ferdinando Jungers, Centro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 046/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, Bairro Jardim Pereira.

Requerimento N° 047/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em algumas partes da Rua Maria Gema de Melo Oliveira, Bairro Jardim Yoneda, próximo a Escola Nelson de Oliveira Camargo.

Requerimento N° 048/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 049/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 050/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da coberta da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 051/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfáltico em algumas partes da Rua Primeiro de Maio, Bairro Jardim Yoneda.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LEONARDO VENANCIO MOLINA

Requerimento N° 052/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento N° 053/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo promova a roçada desde a sede da Associação de Moradores do Jardim Nova Biritiba até a Igreja São Judas Tadeus, de frente a Avenida São Judas Tadeu, no Bairro Jardim Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 054/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um reduto de velocidade (lombada) na Rua Shigueo Mori, altura do n.º 74 B, próximo a oficina de motos “Willmotos”, neste município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento N° 055/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido” somente em um lado da Avenida Maria José de Siqueira Melo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento N° 056/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para agendar o Programa do Estado “Carreta da Mamografia”, para nosso Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 057/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Nirvana, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento N° 058/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ivan Garcia, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 059/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 060/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Durval monteiro Godoi, n.º 62, Jardim Alvorada C, com a retirada de entulhos.

Requerimento N° 061/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LEONARDO VENÂNCIO MOLINA, MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES, ROBERIO DE ALMEIDA SILVA, LOURIVAL BISPO DE MATOS, JORGE MISHIMA E WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 063/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 064/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 065/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Werthimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA; LOURIVAL BISPO DE MATOS; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA; JORGE MISHIMA E WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA, LEONARDO VENÂNCIO MOLINA, MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO E FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento N° 067/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento N° 068/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento N° 069/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que veja a possibilidade de retornar os treinamentos de futebol que eram ministrados no campo localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 070/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livrem nos Bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento N° 071/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento N° 072/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de promover um estudo técnico visando à remoção da lombada existente e a implantação de um sarjetão, na altura do n. 61 de frente ao n.º 42 da Rua Henrique Peres, no Centro.

Requerimento N° 073/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para providenciar reparos na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 074/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, providências para efetuar operação tapa buracos na Rua José Gomes Maciel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

(RETIRADO) Requerimento N° 075/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ferdinando Jungers, altura n.º 465 a 495, entre a Empresa Fragaplas e a Tornearia Delta, sentido Bairro Centro deste município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 076/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente ao Processo Administrativo n.º 379/2017, referido na Portaria n.º 125, de 1º de março de 2017, de edição deste Poder Executivo.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA; LOURIVAL BISPO DE MATOS; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA; JORGE MISHIMA E WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 078/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada B, com a realização de manutenção de via pública.

Requerimento nº 079/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 080/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 081/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 082/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e/ou semáforos de tempo, auxiliando na travessia com segurança no trecho que corta a cidade de Biritiba Mirim na Rodovia Estadual Mogi-Salesópolis, “Rodovia Alfredo Rolim de Moura”, no km 73.

Requerimento nº 083/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido”, somente em um lado da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Centro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 084/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja feita a implantação de iluminação pública, poda da árvore e limpeza e roçada da praça localizada entre a Rua Caetano Leme da Cunha, e a Rua Antonio Etelvino de Andrade, Centro.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES EDUARDO MELO E MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar uma ambulância aos domingos no estádio de futebol no período de jogos do campeonato da taça cidade 2017, no Ginásio Municipal de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 086/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de construção de um abrigo de ponto de ônibus no KM 74, próximo ao Bairro Jardim Vista Alegre, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, no sentido Mogi Salesópolis.

Requerimento nº 087/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de avaliar e realizar a operação “tapa buracos” em caráter de urgência e posteriormente recapeamento do asfalto/lombadas, sinalização e reparos nas galerias de saída d’água na Rua 31 de Março, Rua Maria Gema de Oliveira, no Bairro Jardim Yoneda.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 088/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para providências cabíveis para que seja efetuada a limpeza urgente da esquina da Rua Luiz Vaz de Camões com a Rua Guilherme de Almeida, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 089/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para providências cabíveis para que seja realizado estudos no sentido de instituir no município de “Operação Cata -Treco” a fim de proporcionar aos munícipes locais limpos e adequado a todos.

Requerimento nº 090/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, para que seja solicitado a fiscalização da entrada de menores nas tabacarias do município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 091/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento de Obras, providencie o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antônio Etelvino de Andrade ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim localizado próximo ao termino do muro da chácara Ollem.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 092/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento Competente, para que seja feito os reparos nas placas da Zona Azul bem como a limpeza das mesmas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 093/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos a fim de realizar operação tapa buracos na Rua José Sérvulo da Costa, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento nº 094/2017, que se oficie ao Comandante do Destacamento da Policia Militar de Biritiba Mirim- SP, Sr. Capitão Alex Cesário do Amaral, para que o mesmo efetue ronda policial com mais frequência no Bairro Vila Operaria, principalmente na Rua Princesa Isabel de Bragança.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 095/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

Requerimento nº 096/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias no Bairro Nirvana em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 097/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operaria, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 098/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias de manutenção com a máquina niveladora e cascalhamento em toda a extensão da Avenida Três, Bairro Nirvana.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 099/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a implantação de quatro luminárias da Rua do Comércio, Centro, neste município.

Requerimento nº 100/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a realização de procedimento licitatório para implantação do transporte público municipal no município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 101/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do Supermercado Nagumo, com sede na Rodovida Alfredo Rolim de Moura, n.º 20, Jd Lorena, Biritiba Mirim – SP, esquina com a Rua Maria Gema de Oliveira, Jd Yoneda, para que o mesmo faça a abertura de um vão com mais ou menos 3m de extensão por 0,80 m de altura, no muro construído sob a ponte alinhado com o Córrego Itaim.

Requerimento nº 102/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo possa designar em caráter definitivo um ou mais servidores da limpeza pública para que seja feito a varrição contínua no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 103/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LOURIVAL BISPO DE MATOS E LEONARDO VENÃNCIO MOLINA

Requerimento nº 104/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirante, e providencie a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, onde também necessita troca de lâmpada na entrada do Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 105/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de limpeza em toda a extensão da Avenida Fernando Jungers.

Requerimento nº 106/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção nas seguintes ruas Lauro Albano, Ana Benites Gois e Jose Bortareli, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 107/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para retirar uma pedra que se soltou na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUNIEL COSTA CAMILO

Requerimento nº 108/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras, para realizar a manutenção no córrego que fica ao lado do Jukabar, na Estrada Nossa Senhora Aparecida, córrego este que atravessa por dentro de uma chácara particular e passa de um lado ao outro da Estrada.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 109/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto com a EDP Bandeirante e com a DER, para análise da implantação de luminárias públicas no canteiro na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 68.

Requerimento nº 110/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao setor competente e com o DER, solicitando manutenção das faixas extrudadas da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 70, em frente ao Bar do Sabiá, e no Km 69, após o Posto de Saúde, Bairro Hiroy.

Requerimento nº 111/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao setor competente e com o DER para realizar estudos para a implantação de faixa extrudada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 73.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 112/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a iluminação pública em toda a extensão da Estrada Santa Catarina.

Requerimento nº 113/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Estrada do Sargento, Bairro Rio Acima.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 114/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que tome as devidas providências para os postes de madeira serem substituídos pelo poste padrão no cruzamento da Rua José Sérvulo da Costa com a Rua José Paula Martins.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 115/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação de bairros, órgãos públicos, locais turísticos da cidade, facilitando a compreensão por busca de endereços.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 116/2017, solicita ao senhor Deputado Federal Márcio Alvino, para que intensifique estudos para compensação referente a frente parlamentar mista dos municípios produtores de água.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 117/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, a antiga estrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 118/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 119/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que providencie a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 120/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que providencie luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas do bairro Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 121/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a manutenção da chave geral de energia do Ginásio Municipal de Esportes, para que os refletores do campo de futebol sejam acesos no período noturno.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 122/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento nº 123/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livre nos bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento nº 124/2017, requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, requerendo-lhe cópia de Lei ou normas específicas que autorizam a realização da triagem através da máquina que imprime as senhas para atendimento ao público no interior do banco.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 125/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que seja providenciado a instalação de cortinas escuras ou similar em todas as escolas de EMEIs e EMEFs do Município.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO J. GONÇALVES; MARCELO B. M. MELO; JORGE MISHIMA; LEONARDO V. MOLINA; LOURIVAL B. DE MATOS; ROBÉRIO DE A. SILVA; WALTER M. DE ALMEIDA

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO B. DE M. MELO; FERNANDO J. GONÇALVES; LEONARDO V. MOLINA; WALTER M. DE ALMEIDA; JORGE MISHIMA; ROBERIO DE A. SILVA E LOURIVAL B. DE MATOS

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 128/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e a implantação do Plano de Cargos e Carreira.

Requerimento nº 129/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine a implantação de medidas fiscalizatórias e preste informações.

Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 128 A/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

Requerimento nº 129 A/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que providencie a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Casqueiros.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 130/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja instalado um ponto de energia elétrica no ponto de táxi localizado na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 131/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 132/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 133/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reforma do ponto de ônibus localizada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Polícia Militar e a limpeza do local.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 134/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para promover a limpeza do córrego existente a margem da Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Requerimento nº 135/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo veja a possibilidade de promover a instalação de Placas de Identificação nas três lombadas existentes na Estrada Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 530.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 136/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que possa ser feito com urgência um trabalho de tapa buracos na Estrada Doutor Arthur Alberto Nardy, bairro Sogo, próximo à fábrica de blocos n.º17.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 137/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a atualização no censo em nosso Município.

Requerimento nº 138/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia do Processo da Licitação da contratação da empresa Benstar.

Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 139/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente e com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para realizar estudos visando efetuar a implantação de redutores de velocidades do tipo lombada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, entre os km 70 e 72.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 140/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Estrada do Damazio até a divisa com Sabaúna, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento nº 141/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Capestrano (Bairro Bagu) em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 142/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua José Sérvulo da Costa, Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 143/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado transporte público nos bairros Santa Catarina e Capestrano (Bairro Bagu), e também interceda pela implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus.

Requerimento nº 144/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que providencie a limpeza diária e a revitalização dos banheiros localizados na praça central.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 145/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Werthimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

Requerimento N° 146/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a manutenção da Estrada Santa Catarina com máquina motoniveladora, para a suspensão do nível da rua em frente a fábrica de tubos Águia, no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 147/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a granja fundão no Bairro Nova Biritiba.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO B. M. MELO; FERNANDO J. GONÇALVES; LEONARDO V. MOLINA; WALTER MACHADO DE ALMEIDA; JORGE MISHIMA; ROBÉRIO DE A. SILVA; LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento N° 149/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação das Ruas Alameda dos Girassóis e Rua Paraíso, neste município.

Requerimento N° 150/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação da Rua Sebastião neste município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento N° 151/2017 – Requer ao Exmo. Deputado André do Prado, para que consiga a revitalização de pontos de ônibus no município.

Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 152/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Reinaldo Benedito de Melo.

Requerimento nº 153/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Estrada Mogi Salesópolis km 72 sul.

Requerimento nº 154/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em toda a extensão da Avenida Jair Leme, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 155/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam realizadas melhorias e limpeza nos bairros Vista Linda e Santo Antônio I e II.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 156/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de ministrar um curso de formação de brigada de combate a incêndio aos servidores municipais.

Requerimento nº 157/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de equipar com kits básicos de Primeiros Socorros e ministrar treinamentos aos funcionários públicos de cada setor.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 158/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que o mesmo tome providências com relação as raízes de uma árvore que está localizada na Avenida Heitor da Cunha Braga, sentido Bairro Jardim Jungers, e outros, na altura dos números 135 a 245.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 159/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a manutenção do Bairro Santa Catarina.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 160/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa EDP Bandeirante, para que seja realizada uma extensão na rede de iluminação pública na Rua Antonio Rosa de Melo Bolano, até a Granja Fundão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento Nº 161/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos na forma de certidão ref. a realização das festividades do aniversário do Município, respectivas a 2017, conforme detalhado no presente requerimento.

Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 162/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo conceda o espaço na Rua Gildo Sevali, nº 257, ao lado da escola Adhemar Bolina, para que se faça um estacionamento neste local de propriedade da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 163/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação da iluminação pública na rotatória da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, no entroncamento com a Estrada do Rio Acima e a estrada do Bairro do Sogo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 164/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 165/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

Requerimento nº 166/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da cobertura da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 167/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LEONARDO VENÂNCIO MOLINA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 168/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda juntamente com a empresa EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, solicitando também a troca da lâmpada da entrada do Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 169/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras, para providenciar o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da Chácara Ollem.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 170/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a implantação de pista de ciclovia na Avenida Nove de Julho até a Avenida Jair Leme, com passagem pela Rua Venceslau Brás.

Requerimento nº 171/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a implantação de pista de ciclovia em toda extensão da Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas.

Requerimento nº 172/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a revitalização das calçadas já existentes e nos demais pontos, a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 173/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Gildo Sevalli, altura do nº 353, neste município.

Requerimento nº 174/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, para manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua João Paulo Segundo, e demais ruas do bairro Jardim dos Eucaliptos, neste município.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LOURIVAL BISPO DE MATOS E LEONARDO VENÂNCIO MOLINA

Requerimento nº 175/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção com máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, e em sua curva, onde existe um atoleiro, que seja feito um aterro, no bairro Green Park, Casqueiro.

Requerimento nº 176/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura das lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Pomar do Carmo.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES SÉRGIO DE PAULA FRANCO; LUIS CARLOS DOS PASSO; PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS; REINALDO PEREIRA JUNIOR; JUNIEL DA COSTA CAMILO, E EDUARDO MELO

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 178/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, para a manutenção e instalação da iluminação pública em todo trecho da Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP88) que corta o município de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 179/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em toda extensão da Rua Gildo Sevalli, com a limpeza das calçadas, retirada de mato, entulhos e manutenção.

Requerimento nº 180/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que todos os veículos automotores oficiais, locados e cedidos no município de Biritiba Mirim, destinados à prestação dos serviços públicos dos órgãos da administração municipal, sejam identificados com a fixação de adesivos contendo a logomarca oficial do município.

Requerimento nº 181/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

Requerimento nº 182/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado alambrado no campo de futebol do km 18.

Requerimento nº 183/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 184/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja efetuada a fiscalização dos terrenos e verificar se estão limpos conforme a Lei N. 1.008, de 25 de abril de 2001, Artigo 2º.

Requerimento nº 185/2017, reiterando a Indicação N. 214/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a limpeza do Córrego Marginal Itaim, no bairro Vila Santo Antônio, na altura do número 300 até o final do córrego.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento nº 186/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Ayrton Senna da Silva, bairro Alvorada A.

Requerimento nº 187/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando colocar alambrado em torno da quadra da escola EMEF Maria Teresa de Melo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 188/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo agende uma reunião em caráter de emergência para tratar sobre a demora da entrega da Construção da Creche Municipal que fica ao lado da EMEF Waldemar Costa Filho, bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 189/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Trânsito, faça um estudo para colocar uma placa de “proibido estacionar”, e uma nova demarcação “área de carga e descarga” na frente da Loja Kharfan, na Avenida Ferdinando Jungers.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 190/2017, reiterando Requerimentos Nº 001 e 120/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 191/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 192/2017, reiterando Requerimentos Nº 002 e 119/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para providenciar a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 193/2017, reiterando Requerimentos Nº 003 e 118/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 194/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no acostamento da Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 195/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 196/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 197/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para realizar levantamento dos cadastros de bens patrimoniais, móveis e imóveis do Município de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 198/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para estudar as providências que se fizerem necessárias para que seja implantado em nosso município um Espaço Permanente destinado aos artesãos, artesãs, pintores e artistas plásticos em geral, residentes no município de Biritiba Mirim.
Requerimento nº 199/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para que estudem as providências que se fizerem necessárias, para que seja implantada em nosso município uma Casa de Apoio a pacientes e acompanhantes que buscam atendimento para tratamentos de doenças de longo período, tais como AIDS, Câncer e Hemodiálise.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 200/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuada a reforça do CSIII, localizado na Rua José de Siqueira Melo, Nº 301, Jardim Takebe.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 201/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para promover a poda urgente da árvore da Rua Barbosa, esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operária, na altura do Nº 163.
Requerimento nº 202/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para oficiar a Empresa de Transporte Escola LBAK, visando cumprir o trajeto correto dos ônibus na linha 2, descrita no contrato Nº 095/2014.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA; WALTER MACHADO DE ALMEIDA; JORGE MISHIMA; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA; LOURIVAL BISPO DE MATOS; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA; JORGE MISHIMA, E WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 205/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras, e providencie a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Caquizeiros.

Requerimento nº 206/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão responsável EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas da Rua das Acácias e Rua das Margaridas, em frente a residência n.º 40c e n.º 25, Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento N° 207/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

Requerimento nº 208/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 209/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao Ar Livre adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requerimento nº 210/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 211/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento nº 212/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Nova Biritiba, pois o local encontra-se em más condições de manutenção e uso.

Requerimento nº 213/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado campeonato de futsal para todas as categorias na quadra localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 214/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos na Avenida Maria José de Siqueira Melo, iniciando nas proximidades do Posto Médico CS3 (Jardim Takebe), bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga, estendendo-se até a Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, no sentido Parque Marciano.

Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 215/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão, no bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 216/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a manutenção da Estrada Santa Catarina, com máquina moto niveladora, para a suspensão do nível da rua em frente à fábrica de tubos Águia, no bairro Jardim Yoneda.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 217/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que viabilizem a divulgação por meio eletrônico/mídia/jornal a cópia do calendário esportivo referido ao ano de 2017.

Requerimento nº 218/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na pista de caminhada/corrida, localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”, em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 219/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, bairro Jardim Pereira.

Requerimento nº 220/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 221/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no bairro Nirvana, com o serviço da moto niveladora e cascalhamento.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 222/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Neurologia, para efetuar o atendimento no município, conforme sugere e Lei n.º 1.189, de 19 de novembro de 2003.

Requerimento nº 223/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, efetuando os estudos necessários para a implantação de um bicicletário na Praça São Benedito e/ou na Rua Gildo Sevalli, Centro.

Requerimento nº 224/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando as providências necessárias para que seja obrigatório que os feirantes recolham em sacos plásticos os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras.

Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LOURIVAL BISPO DE MATOS E LEONARDO VENÂNCIO MOLINA


Requerimento nº 225/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para que seja feita a manutenção da Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, Bairro Green Park, Casqueiro, com máquina moto niveladora e cascalhamento da rua, e em sua curva onde há um atoleiro, para que seja feito um aterro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 226/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para que providencie o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção na tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da chácara Ollem.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 227/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública, na Estrada Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada Nirvana.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 228/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza e manutenção preventiva dos equipamentos da Academia ao Ar Livre instaladas no Município.

Requerimento nº 229/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no Bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 230/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando informações sobre a atual situação do Posto do INSS em obras do Município, localizada na Rua Heitor da Cunha Braga, próximo ao Pronto Atendimento do Município.

Requerimento nº 231/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação dos bairros “rurais”, facilitando a compreensão e identificação na busca de endereços.

Requerimento nº 232/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Esporte, para realizar avaliação e estudo das condições gerais das quadras esportivas das escolas municipais, para o uso público.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA; MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; JORGE MISHIMA; LOURIVAL BISPO DE MATOS; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 234/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, na altura do número 3.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 235/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito reparos nos bloquetes da Rua Sebastião Silva, bairro Centro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 236/2017, nos termos do Artigo 269 do Regimento Interno, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de verba para a pavimentação da Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 237/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao setor competente, solicitando providências cabíveis para que seja implantado um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Maria José de Siqueira, em frente a Creche Municipal Otávio Garcia Fernandes.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 238/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, no sentido de instalar placa de sinalização de trânsito proibindo fazer a conversão de quem sai da Rua Henrique Peres, na altura do n.º 100, e deixa de seguir para a Rua Francisco Ferreira Lopes, sentido Praça São Benedito, para entrar na Rua Dr. Renato Della Togna.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO; FERNANDO JOSÉ GONÇALVES; LEONARDO VENÂNCIO MOLINA; WALTER MACHADO DE ALMEIDA; JORGE MISHIMA; ROBERIO DE ALMEIDA SILVA; LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 240/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo verifique o convênio nº 1280/2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), feito com o Governo Estadual, para pavimentação asfaltica das Ruas Anita Garibaldi, Guerra Junqueira, Luiz Vaz de Camões e Almeida Garret, todas no Bairro da Cruz das Almas, e como as obras ainda não foram concluídas, solicito também a análise da pavimentação com paralelepípedo das ruas acima citadas.

Requerimento nº 241/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo verifique junto a Secretaria da Saúde, o quadro de médicos da ESF Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 242/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo realize estudos junto com o setor competente visando o recapeamento da Rua Geraldo da Conceição no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 243/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo analise junto com a Secretaria da Saúde a possibilidade da aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a UBS Hiroy, ESF Jardim dos Eucaliptos e CSIII Jardim Takebe.

Requerimento nº 244/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo realize estudos junto com o setor competente visando o recapeamento da Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 245/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 246/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a manutenção da Estrada Santa Catarina com máquina motoniveladora, para a suspensão do nível da rua em frente a fábrica de tubos Águia, no Bairro Jardim Yoneda, e em toda sua extensão.

Requerimento nº 247/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a suspensão da vala com escoamento de água que ficou na entrada da ponte do Rio Tietê, em frente a casa do senhor “Julinho”, que dá acesso a Rua das Hortência, que dá sentindo ao Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 248/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão no Bairro Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 249/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente no sentido de avaliar e providenciar um pátio municipal para os veículos com as infrações de trânsito.

Requerimento nº 250/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente no sentido de solicitar informações sobre se foi destinado recurso “Estadual e Federal ou Emenda Parlamentar” para implantação de rotatórias na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura SP-088, na entrada do Bairro Jardim Nova Biritiba e na entrada do Bairro Pomar do Carmo, no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 251/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para análise e providências de realizar um cadastramento para pessoas que circunstancialmente estejam em situação de risco nas ruas, e destiná-los a um Centro de Acolhimento Provisório por um período limitado de tempo, até que sejam inclusos socialmente.

Requerimento nº 252/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar um “Centro de Acolhimento Provisório” para pessoas em situação de rua.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 253/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a coleta de lixo em todas as ruas de todos os bairros.

Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 254/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto com o órgão competente para verificar a possibilidade de solicitar no nosso município a carreta da mamografia do programa “Mulheres do Peito” da Secretaria de Estado da Saúde.

Requerimento nº 255/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuada a reforma do CSIII, localizado na Avenida Maria José de Siqueira Melo, n.º 301, Jardim Takebe.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 256/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito a revitalização do campo de futebol do KM 18.

Requerimento nº 257/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 258/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 259/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja oficiado ao departamento competente no sentido de notificar a empresa J. Lopes Construções e Pavimentações LTDA, que executou a obra de pavimentação asfáltica no segundo semestre do ano de 2016, na Estrada Nossa Senhora, ou na Estrada do Casqueiro, como consta no processo, próximo a Fonte Mogiana.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 260/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a manutenção e recuperação da iluminação pública em todas as ruas do município.

Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 261/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 262/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 263/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirantes de Energia, para que seja feita a rede secundária e a instalação de 8 luminárias na Avenida dos Caquizeiros, a antiga estrada do Pomar do Carmo.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LOURIVAL BISPO DE MATOS E LEONARDO VENÂNCIO MOLINA

Requerimento nº 264/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura nas lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 265/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza, nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 266/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para interditar a Rua João José Guimarães e Rua José Bonifácio (Centro), todas as quintas-feiras, no período de funcionamento da Feira Noturna.

Requerimento nº 267/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando informações sobre a atual situação da UBS (Unidade Básica de Saúde), construída no Bairro Castellano, deste Município.

Requerimento nº 268/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de avaliar e providenciar a implantação de um “Cemitério Público de Animais” em nossa cidade.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 269/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos e conclusão no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, no trecho seguinte ao Posto de Especialidades, até próximo à Escola Estadual Professor Adhemar Bolina, e também no trecho seguinte ao Cemitério Municipal, até próximo à Creche Otávio Fernandes Garcia.

Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 270/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus do mesmo.

Requerimento nº 271/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 272/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 273/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, afim de que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, no Cinturão Verde.

Requerimento nº 274/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, para que providencie luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 275/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, para que providencie a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, bairro Pomar do Carmo, no Cinturão Verde.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 276/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja efetuada a fiscalização dos terrenos e verificar se estão limpos conforme a Lei N. 1.008, de 25 de abril de 2001, Artigo 2º.

Requerimento nº 277/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para verificar as luminárias públicas que encontram-se queimadas em toda a extensão da Rua Sebastião Garcia, bairro Jardim Alvorada C, sendo efetuado o reparo das mesmas e onde não possui pontos de iluminação, que sejam implantados.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 278/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar “lixeiras comunitárias” no bairro Vertentes.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 279/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do imóvel localizado na Rua Geraldo da Conceição, no bairro Jardim dos Eucaliptos, na altura do número 60, até a Unidade de Saúde (ESF) do Jardim dos Eucaliptos, para que o mesmo faça a roçada da calçada, bem como a limpeza do mesmo.

Requerimento nº 280/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feito o prolongamento nas extremidades na tubulação existente, com pelo menos um tubo de cada lado, na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 281/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

Requerimento nº 282/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Rio Paraitinga, situada no bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Requerimento nº 283/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Datallo Pedro Rocco, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento nº 284/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao setor de trânsito do nosso Município, fiscalização aos estacionamentos privativos para idosos e deficientes físicos, conforme determina a Lei Federal N.º 10.098/2000, e Lei Federal 10.741/2003, em consoante com a Resolução N.º 303 e 304/2008, respectivamente, penalizando quem infringir a lei, conforme Inciso XVII, do Artigo 181, do Código de Trânsito Brasileiro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 285/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo agende uma reunião em caráter de emergência para tratar sobre a demora da entrega da construção da Creche Municipal que fica ao lado da EMEF Waldemar Costa Filho, bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 286/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao departamento competente da municipalidade que realize as providências que se fizerem necessárias, para que os alunos da EMEF João Cardoso de Siqueira Primo, que utilizam o transporte escolar, façam embarque e desembarque preferivelmente pela Rua Ferdinando Jungers, portão da frente da unidade escolar neste Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 287/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja passada a máquina motoniveladora na Rua dos Professores e nas Estradas Paraíso, Takao Gunji, Suite Meahara e Estrada do Sertãozinho, até a divisa com Biritiba Ussu, e que seja feito o trabalho de cascalhamento das mesmas, no bairro Sertãozinho.

Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 288/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação as ruas que ainda não são atendidas pelo caminhão da coleta de lixo.

Requerimento nº 289/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção no bairro Santa Catarina.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 290/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de limpeza e roçada das margens e instalação de redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Alberto de Oliveira, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 291/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, efetuando os estudos necessários para a implantação de um bicicletário na Praça São Benedito e/ou na Rua Gildo Sevalli, no Centro.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS; LUIS PASSOS; EDUARDO MELO; REINALDO JUNIOR; SÉRGIO DE PAULA FRANCO, E JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 294/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados a protegerem a saúde e a integridade física dos profissionais e outras pessoas que transitam e trabalham em determinado local.

Requerimento nº 295/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar, conforme Lei N. 6.514/1977, Artigos 163, 164 e 165, sobre a obrigatoriedade da constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CIPA), no âmbito da administração direta e indireta do município de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 296/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Estrada do Damázio, até a divisa com Sabaúna, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento nº 297/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências num trecho da Rua 26, bairro Nirvana, com o serviço de motonivelamento e cascalhamento.

Requerimento nº 298/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 299/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando a análise de todos os pontos de ônibus do Município, para que seja efetuada a manutenção dos existentes e implantação onde não há.

Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 300/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, tomando as providências necessárias para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Neurologia, para efetuar o atendimento no município, conforme sugere a Lei N.º 1.189, de 19 de novembro de 2003.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 301/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que realize estudos necessários para a mudança com urgência do itinerário do ônibus intermunicipal, transporte coletivo explorado em nosso município pela empresa Radial Transportes, sob a fiscalização da EMTU-SP, que circula na rua José Bonifácio no bairro Vila Operária, sugerindo a Avenida Reinaldo Benedito de Melo para o novo itinerário, ou que a mesma volte a circular no itinerário de origem, ou seja, na Rua João José Guimarães.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 302/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar roçada e limpeza nas proximidades do Campo de Futebol situado no bairro Cruz das Almas, bem como instalação de placa proibindo jogar lixo no mesmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 303/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja tomada as devidas providências em relação a parte elétrica no Campo de Futebol do bairro Nirvana.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 304/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

Requerimento nº 305/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a suspensão da vala com escoamento de água que ficou na entrada da ponte do Rio Tietê, em frente a casa do senhor “Julinho”, que dá acesso a Rua das Hortência, que dá sentindo ao Bairro Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 306/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 307/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com Avenida dos Casqueiros.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 308/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja feita a manutenção de limpeza e roçada no campinho de futebol localizado no bairro Castellano, ao lado da associação de bairro, pois o local encontra-se em más condições de manutenção e uso.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES ROBERIO DE ALMEIDA SILVA E LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 309/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública nos seguintes bairros: Itaguaçu, Pomar do Carmo, Nirvana, Santa Catarina, Rio Acima e Casqueiro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 310/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar limpeza, manutenção e melhoria urgente no banheiro público da praça principal da cidade.

Requerimento nº 311/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar orientação e fiscalização de trânsito no final da Rua Oliveira Camargo, próximo ao antigo posto de combustível “Luizinho”.

Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 312/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Polícia Militar, e a limpeza do local.

Requerimento nº 313/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, bairro Jardim Yoneda.

Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 314/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que intensifiquem a fiscalização de trânsito, verificando principalmente os veículos que encontram-se estacionados em cima de calçadas públicas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 315/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção das vias e iluminação pública no bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 316/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção com serviço de nivelamento e cascalhamento nas Ruas Laura Albano dos Santos e Ana Benites Gois, ambas localizadas no bairro Vale Verde, e também providencia nas demais vias do mesmo.

Requerimento nº 317/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção de limpeza e iluminação pública nos bairros Santo Antônio I e II, e manutenção de limpeza no bairro Vista Linda.

Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 318/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus do mesmo.

Requerimento nº 319/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para retirar uma pedra que se soltou na Rua Ana Benites Gois, bairro Vale Verde.

Requerimento nº 320/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para recolocação de ponto de ônibus, com implantação de abrigo na Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas, próximo a delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, e nos demais locais de parada de ônibus que faltam abrigo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 321/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja efetuado os reparos nas câmeras de segurança que encontram-se instaladas na Praça São Benedito, Centro, para que as mesmas comecem a funcionar.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 322/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Colômbia, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 323/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construção de uma academia popular ao ar livre em uma rua sem saída localizada na Rua Quinze de Novembro, com a Rua 31 de Março, no bairro Jardim Yoneda deste município.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES EDUARDO MELO E PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 324/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar a construção ou aquisição de um prédio para “Creche Escola”, atendendo a demanda de alunos dos bairros Jardim Yoneda, Vista Alegre, Vila Santo Antônio I e II, Vista Linda e outros bairros que se encontram abaixo da Rodovia SP-88.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 325/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita o recapeamento da estrada do Rio Acima.

Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 327/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao Ar Livre, nos bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento nº 328/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 329/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada a manutenção e limpeza da academia pública ao ar livre na Rua Airton Senna da Silva.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 330/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos na Avenida Maria José de Siqueira Melo, em um dos lados da via, iniciando nas proximidades do Posto Médico CS3 (Jardim Takebe) – bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga, estendendo-se até a Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, no sentido Parque Marciano ou ainda fazer estudo quanto a possibilidade de alterar o sentido do tráfego na via, tornando-a, assim, via de mão única, de modo a melhorar as condições de trânsito no local.

Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 331/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Gildo Sevalli, próximo ao ponto de táxi.

Requerimento nº 332/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de limpeza da calçada ao lado do radar instalado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, SP-88, radar localizado em frente a Panificadora Biritiba Mirim.

Requerimento nº 333/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no bairro Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO DE MELO

Requerimento nº 334/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de campanhas gratuitas para castração de cães e gatos domésticos e abandonados no Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 335/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, que realize as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a manutenção e recuperação das Ruas Londres, e Venezuela, no bairro Jardim Real, neste Município.

Requerimento nº 336/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento competente da Municipalidade, providencie a limpeza das margens e desassoriação do Córrego Itaim, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 337/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 338/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 340/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na ponte da Estrada do Rio Acima, Biritiba Mirim.

Requerimento nº 341/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a limpeza da calçada e retirada de mato, em toda extensão da Rua Guerino Lugubone, próximo a Casa da Agricultura.

Requerimento nº 342/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o parquinho infantil, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, Ginásio de Esportes.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 343/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços para que passe a máquina motoniveladora e cascalhar na Rua Yamamoto, em toda sua extensão.

Requerimento nº 344/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e a EDP Bandeirantes, solicitando a instalação de luminárias públicas e para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe toda a extensão da Rua Peru, no bairro Castellano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 345/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja instalada placa ou totem de identificação no Cemitério Municipal localizado no centro da cidade.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 346/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, para que faça o pedido do Projeto Social Mais Esporte, desenvolvido pela Secretaria de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 347/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa Bandeirante Energia, afim de que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 348/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante Energia, para que seja feita a rede secundária, e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 349/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito reparos na iluminação pública do bairro do Sogo, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 350/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar e implantar redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas, na altura do número 03, próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Requerimento nº 351/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a iluminação pública na Rua Vânia Stefens dos Santos, bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 352/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja implantada uma lixeira comunitária ao lado da “igrejinha”, onde é realizada a tradicional Festa do Doce, cruzamento da estrada do Sogo com a estrada da Granja Fundão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 353/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Claudete Ares Masulho; Genária Rosa Martins; José Marques de Moura; Waldemar Budini/ José Maria da Silva; José Bortoreli, e Ana Benite Goes, ambas situadas no ltoeamento Chácara nascente do Vale Verde.

Requerimento nº 354/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de instalação e reparos na iluminação pública nas ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 355/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar a manutenção e a operação tapa buraco na Rua Nove, bairro Nova Biritiba.