Requerimentos 2018

SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

 Requerimento nº 001/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam instaladas luminárias nos postes da Avenida dos Caquizeiros, na altura do número 108, no Bairro Pomar do Carmo. Solicito também a troca das lâmpadas queimadas bem na entrada do Bairro Pomar do Carmo, no começo da Avenida Pomar do Carmo em frente ao ponto de ônibus.

Requerimento nº 002/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam executados reparos em toda extensão da Avenida Pomar do Carmo e Avenida dos Caquizeiros no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 003/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam construídas lixeiras comunitárias no Bairro Pomar do Carmo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 004/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município. Este requerimento reitera o requerimento de n° 007/2017, n° 026/2017, n° 261/2017 e n° 328/2017.

Requerimento nº 005/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam colocados no Parque Nirvana placas de sinalização de segurança do tipo “ Proibido Nadar”, “ Risco de Afogamento”. Este requerimento reitera o requerimento de n° 015/2017.

Requerimento nº 006/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja revitalizado o Parque Nirvana, pois o local encontra-se em más condições de uso. Este requerimento reitera o requerimento de n° 016/2017 e n° 165/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES

Requerimento nº 007/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja feita o recapeamento da Estrada do Rio Acima.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUÍS CARLOS DOS PASSOS    

Requerimento nº 008/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo promova os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Municipal conhecido como Estrada do Morro do Adalto, localizado no Bairro do Nirvana sentido Guararema.

Requerimento nº 009/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio Acima, iniciando na bifurcação próximo á propriedade do Sr. Evandir sentido Sabaúna e sentido Cezar de Souza, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 010/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente solicitando a análise de todos os pontos de ônibus do município para que seja efetuada a manutenção dos existentes e implantação onde não há.

Requerimento nº 011/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, a manutenção e substituição do sistema de iluminação das salas de aulas da Rede Municipal de Ensino.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 012/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente solicitando providências cabíveis no sentido de instalar abrigo de ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, à altura do número 3, próximo à Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 013/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente solicitando providências cabíveis no sentido de realizar operação tapa buracos nas Ruas Casemiro de Abreu, Euclides da Cunha, Manoel da Nóbrega e Graciliano Ramos, ambas situadas no Bairro de Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 014/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras que seja feita a manutenção da Estrada dos Barbosa ao longo de toda sua extensão com máquina motoniveladora e cascalhamento da Estrada até o encontro com o asfalto do Bairro Sogo.

Requerimento nº 015/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo. Reitera os requerimentos de nº 065/201, n° 145/2017, n° 207/2017, n° 258/2017, n° 304/201 e requerimento 338/2017.

Requerimento nº 016/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo.

Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais;

1 – Em frente à residência do Sr. Costela

2 – Em frente à chácara Nossa Senhora Aparecida n° 80

3 – Próxima à residência da Família Maia

AUTORIA DO NOBRES VEREADORES EDUARDO MELO, JOSÉ RODRIGUES LARES, LUÍS CARLOS DOS PASSOS, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 017/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgãos Competentes objetivando a busca de recursos financeiros para a construção da cobertura da quadra esportiva da Emef Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

 AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

 Requerimento nº 018/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam tomadas as devidas providencias de manutenção na Rua Canadá, no Bairro Castellano.

Requerimento nº 019/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja reformado o parquinho infantil localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José de Oliva Melo (Ginásio de Esportes). Este requerimento reitera os requerimentos de n° 014/2017 e n° 342/2017.

Requerimento nº 020/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a transporte público no Bairro Nirvana e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 005/2017, n° 095/2017, n° 229/2017 e n° 318/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

 Requerimento nº 021/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja feita a manutenção e limpeza da calha do telhado e estrutura metálica da Escola EMEF Waldemar Costa Filho.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento nº 022/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, sobre a aplicação da Lei n° 1786 de 12 de setembro de 2017 “ Dispõe sobre o horário de funcionamento das caixas eletrônicos e das salas de terminais de auto atendimento das agências bancárias situadas no Município de Biritiba Mirim e dá outras providências”.

Requerimento nº 023/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, reiterando o requerimento de n° 284/2017.  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Moção de Repúdio nº 001/2018 –  Em face do Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar devido que o mesmo presenciou alguns de seus funcionários agredirem os representantes do Jornal Urgente News, sem contudo intervir contra a atitude desnecessária e excessiva. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 024/2018, encaminha ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, o anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a nova redação do caput artigo 103 da Lei Complementar n° 07 de 10 dezembro de 2004, e dá outras providências”, a fim de que o representante do Executivo possa propor o referido projeto de lei.

Requerimento nº 025/2018, encaminha ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, o anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a nova redação ao parágrafo 1° do artigo 135 da Lei Complementar n° 07 de 10 dezembro de 2004,e dá outras providências” a fim de que o representante do Executivo possa propor o referido projeto de lei.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 026/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo requeira através do Departamento Competente, que viabilize um cronograma anual, para execução de serviços de motoniveladora, manutenção e cascalhamento de nosso sistema viário, por bairro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 027/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que tome providências no sentido de adquirir o aparelho decibelímetro para uso de fiscalização. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 028/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam pintadas as lombadas e faixas de pedestre em todos os bairros que necessitam de manutenção. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 356/2017.

Requerimento nº 029/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes – José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 049/2017, n° 196/2017 e n° 257/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 030/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de ajustar juntamente com os Departamentos Pertinentes de Obras, Bens e serviços, bem como CETESB, SABESP, EDP BANDEIRANTES, para que em consonância com a nova legislação específica e com base nas diretrizes da mesma faça a análise e aprovação ou reprovação dos projetos protocolados na D.O.S.M.   

Requerimento nº 031/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar,providências no sentido de que seja cumprido o cronograma de requisitos visando tornar o município de interesse turístico de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 032/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda  junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção de limpeza e iluminação pública nos Bairros Santo Antônio I e II e manutenção de limpeza no Bairro Vista Linda.

Requerimento nº 033/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda  junto ao Departamento Competente para que viabilize a divulgação por meio eletrônico/mídia e jornal a cópia do calendário esportivo referido ao ano de 2018.

Requerimento nº 034/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências no final da Avenida Jair Leme, Bairro Jardim Yoneda, com relação a limpeza pública.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 035/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de realizar os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Ruas Claudete Ares Masulho, Genária Rosa Martins, José Marques de Moura, Waldemar Budini, José Maria da Silva, José Bortoreli, Ana BeniteGoes, ambas situada no Bairro Vale Verde. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 036/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto a Secretaria Responsável uniformes para as merendeiras e materiais  de trabalho que estão em falta.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Moção de Pesar nº 002/2018 – Ao falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira e Sra. Jéssica de Oliveira Santos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 038/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em toda extensão da Rua Jaboticabeira, Bairro Pomar do Carmo, com o serviço de motoniveladora e limpeza.

Requerimento nº 039/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Duque de Caxias, em frente a Escola EMEI Ferdinando Jungers, Bairro Vila Operaria e nas Ruas paralelas a essa via.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 040/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo tome providências juntamente com a Secretaria da Educação no intuito de prover materiais de limpeza e higiene para as escolas e melhorar a qualidade da merenda.

Requerimento nº 041/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo tome providências colocando os veículos que foram disponibilizados pela Câmara Municipal no ano passado à disposição da população para os pacientes que necessitem de transporte para fisioterapia, saúde e um veículo para a fiscalização do D.O.S.M.

Requerimento nº 042/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar para que o mesmo providencie Campanha de Castração de Animais de rua e conscientização de doação.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUÍS CARLOS DOS PASSOS    

Requerimento nº 043/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar e que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, no sentido de fiscalizar e proibir que os feirantes deixem fios e cabos de energia elétricos espalhados pelo chão nas quintas feiras que se realiza a feira noturna, no espaço da antiga Rodoviária Municipal.

Requerimento nº 044/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar e que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, no sentido de relocar para o espaço coberto próximo aos banheiros, os artesãos que expõe seus produtos na feira que se realiza nas quintas feiras da antiga Rodoviária Municipal.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR     

Requerimento nº 045/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja oficiada a Empresa SABESP para que tome as devidas providências e faça uma inspeção da água que está sendo entregue às escolas EMEF Nelson de Oliveira Camargo e EMEF João Cardoso de Siqueira Primo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES      

Requerimento nº 046/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar para que junto ao Departamento Competente da Municipalidade que realize as providências necessárias para que sejam realizadas a limpeza e manutenção das caixas d’ água das unidades escolares do município, e que seja enviado os laudos e relatórios da execução dos trabalhos realizados nas mesmas a esta Casa de Leis para que possa ser averiguada a realização do mesmo.

Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 047/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências para colocar lixeiras na Praça São Benedito – Centro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA, REINALDO PEREIRA JUNIOR E WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 048/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja implantado o Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CADSUS) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Biritiba Mirim. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 049/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em todas as vias íngremes do Bairro Nirvana, especialmente na Rua Trinta, com o serviço de limpeza e cascalhamento e motonivelamento.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO DE MELO

Requerimento nº 050/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para divulgar e afixar em local visível o Calendário Semanal de Merenda Escolar aos Pais de alunos do Município. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LARES, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, SERGIO DE PAULA FRANCO, EDUARDO DE MELO E LUÍS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 051/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para esclarecimentos e benefícios gerados sobre o Projeto de Implantação e Informação de Gestão da Secretaria de Educação, e o Controle de Acesso (Catracas Eletrônicas) de alunos nas Escolas Municipais.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 052/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de realizar serviços de roçada e limpeza nas margens da Avenida Heitor da Cunha Braga, em toda sua extensão.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 053/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, para que seja efetuada a construção de um banheiro feminino com vestiário do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal, bem como a manutenção do banheiro já existente na mesma unidade.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 054/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que faça os estudos necessários viabilizando a instalação de luminárias em toda a extensão na Rua João Monteiro Filho, do Bairro Chácara Santa Barbará. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR      

Requerimento nº 055/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja feita a instalação de uma porta de emergência no UBS do Irohy. 

Requerimento nº 056/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar para que interceda junto à Secretaria Competente para que seja feita a informatização no depósito escolar da cidade. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 057/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja oficiada a Empresa SABESP para que tome as devidas providências e faça uma inspeção da água que está entregue à Avenida dos Caquizeiros, no Bairro Pomar do Carmo. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 058/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomada as devidas providências em relação a limpeza e roçada do terreno do ESF Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 059/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomada as devidas providências em relação a colocação de um vidro de proteção no balcão de atendimento das Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município.

Requerimento nº 060/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito a revitalização do Campo de Futebol do KM 18. Este requerimento reitera o requerimento de n° 182/2017 e n° 256/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 061/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de realizar serviços de roçada e limpeza na EMEI Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues, situada no Bairro Jardim Jungers.

Requerimento nº 062/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando expansão de rede de iluminação pública nas Ruas Antero de Quental, situada no Bairro Jardim Jungers e Alberto de Oliveira, (trecho de limite entre os bairros Jardim Jungers e Jardim dos Eucaliptos).

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 063/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo tome providências necessárias e reative o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), conforme Lei n° 1.372 de 27 de dezembro de 2006. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUÍS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 064/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo promova os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal conhecido como Estrada do Morro do Adalto, localizado no Bairro do Nirvana sentido Guararema. Este requerimento reitera o requerimento de n° 008/2018.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  26 DE MARÇO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 065/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo.

Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais;

1 – Em frente à residência do Sr. Costela

2 – Em frente à chácara Nossa Senhora Aparecida n° 80

3 – Próxima à residência da Família Maia

Esta indicação reitera os requerimentos de n° 124/2013, n° 019/2013, n° 089/2014, n° 212/2015, n° 105/2016, n° 081/2017, n° 128/2017, n° 208/2017, n° 262/2017, n° 306/2017, n° 337/2017, n° 016/2018 e as indicações n° 113/2016 e n° 171/2016.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 066/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a transporte público no Bairro Nirvana e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 005/2017, n° 095/2017, n° 229/2017 e n° 318/2017.

Requerimento nº 067/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção de limpeza, roçagem e aprofundamento do córrego Itaim, Rua Cinco, Bairro Vila Santo Antônio (próximo ao mini mercado Kamimura). 

Requerimento nº 068/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências na pista de caminhada/corrida, localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José de Oliva Melo “Zezé Oliva” em relação a iluminação pública. Este requerimento reitera o de n°2018/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUÍS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 069/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de limpeza dos bueiros localizados na Rua Ivan Garcia esquina com a Rua Virgínia da Conceição Camargo, em frente ao n° 11, Bairro Jardim Alvorada C, bem como a veleta que recebe a água pluvial dos bueiros que liga o córrego.

Requerimento nº 070/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de prolongamentos dos tubos nas duas extremidades com pelo menos dois tubos em cada lado na Rua Bolívia esquina com a Rua Uruguai no Bairro Castellano. Esse requerimento reitera o Requerimento n° 038/2017.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO E ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 071/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar sobre a aplicação da Lei n° 1.089 de 29 de agosto de 2.002 (Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório de Policias Civis no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências).  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Moção de Aplausos n° 005/2018- Ao Setor de Homicídios de Mogi das Cruzes Dr. Rubens José Angelo Delegado de Policia Titular de SHPP Mogi das Cruzes, Marco Antonio da Silva Investigador de Policia Chefe do Setor, Investigadores de Policia Celso da Silva Moura, Guilherme J. G. Garcia, Luciana Brito UsierSecches, Benedito de Moraes, Alexandre Pina, Escrivã de Polícia Mirene Anjos de Oliveira Virgolino, Graziela Ferreira de Oliveira, Agente de Telecomunicações Verônica Regina dos Santos, Servidor Público Assistente Diogo SeitiNieno, Estagiário de Informática Lucas Gabriel S. Silva.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 072/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, reiterando o Requerimento 330/2017, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos (pintura de faixa amarela) em um dos lados da Avenida Maria José de Siqueira Melo, iniciando na bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga e seguindo por toda a extensão, terminando após a Delegacia de Polícia. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 073/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à Secretaria Competente para que seja feita a manutenção e para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão na Rua Andrelina Sanches Gailera (Antiga Rua B), no Bairro Castellano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 074/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município. Este requerimento reitera o requerimento de n° 007/2017, n° 026/2017, n° 261/2017, n° 328/2017 e n° 004/2018.

Requerimento nº 075/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja feito a manutenção de todos os Bairros do Município, sem exceção, em relação a limpeza, roçagem, revitalização da área de lazer e onde necessário o serviço de cascalhamento e motonivelamento.

Requerimento nº 076/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja revitalizado o Campinho de Futebol  localizado no Bairro Pomar do Carmo. Este requerimento reitera o de n° 195/2017 e n° 333/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES E PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Moção de Apelo n° 006/2018– Solicitando o prolongamento da Linha 210 Mogi das Cruzes – Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 077/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Duque de Caxias, em frente à Escola EMEI Ferdinando Jungers, Bairro Vila Operária e nas ruas paralelas a essa via. Este requerimento reitera o de n° 039/2018.

Requerimento nº 078/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que se tome providência em relação ao cascalhamento, motonivelamento e iluminação, em todas as vias públicas do Bairro Carcará.

Requerimento nº 079/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que se tome providência em relação ao cascalhamento, motonivelamento e iluminação, em todas as vias públicas do Bairro Santa Catarina.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Requerimento nº 080/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando a manutenção e recuperação da Rua Sebastião Silva, neste Município. 

Requerimento nº 081/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à retirada da grade de ferro da frente a porta de entrada da Unidade Escolar EMEI Ferdinando Jungers, neste Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 082/2018, para que seja encaminhado conforme anexo ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, o anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a redação que “ Cria o programa conservador das águas, que visa a implantação de ações para a melhoria da qualidade das águas no Município de Biritiba Mirim”.

Requerimento nº 083/2018, solicita ao Senhor Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira, para que disponibilize recursos para a compra de um raio-x computadorizado para o Pronto Atendimento do Município de Biritiba Mirim, que conta com uma população aproximada de 31.479 habitantes. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 084/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos – DOSU, no sentido de executar serviços de tapa buracos na Rua Manoel da Nobrega, do Bairro Parque Marciano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 085/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para estudo e análise na construção de uma via paralela na  Rua Oliveira Camargo no sentido a Rodovia Alfredo Rolim de Moura próximo ao ( antigo posto de combustível Luizinho).

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO    

Requerimento nº 086/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Rio Paraitinga, Rio Paraíba, Rio Turvo, Rio Pardo, Rio Tietê, Rio Claro, Rio Grande e Rio Guacá, todas situadas no Bairro Vertentes.  

Requerimento nº 087/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento, roçada e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Bairro Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS     

Requerimento nº 088/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de braços com iluminação pública na Rua Luiz Vieira da Silva, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 089/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de braços com iluminação pública na Viela 2 e na Via de Acesso J, Antiga Viela 1, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS      

Requerimento nº 090/2018, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente que providencie a manutenção do tipo limpeza na Entrada do Pronto Atendimento (P.A).

SESSÃO ORDINÁRIA   DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS       

Requerimento nº 091/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que sejam implantadas placas para sinalizar que é proibido jogar lixo, em todos os campos de futebol , neste Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO       

Requerimento nº 092/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente solicitando expansão de rede de iluminação pública nas Ruas Antero de Quental, Julio Verne, Coelho Neto situada no Bairro Jardim Jungers, e Alberto de Oliveira (trecho de limite entre os bairros Jardim Jungers e Jardim dos Eucaliptos).

Requerimento nº 093/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente solicitando a instalação de luminárias na Rua Alberto de Oliveira, altura do cruzamento com a Rua Carlos Gomes, na Rua Anita Garibaldi próximo a Praça Frederico Ozanan e na Rua Teresa Cristina Alves Silva, altura do número 3, todas situadas no Bairro Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA       

Requerimento nº 094/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente e tome as devidas providências em relação ao serviço de roçada em toda área de caminhada do Centro Esportivo Municipal – José de Oliva Melo “Zezé”. 

Requerimento nº 095/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a reforma dos pontos de ônibus localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, especificamente no Km 18 – Bairro Irohy (em frente a UBS Irohy/ambos os pontos, ida e volta) e também em frente a loja Guaraçaí (ambos os pontos, ida e volta). Solicito também a iluminação nos referidos locais.  

Requerimento nº 096/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam pintadas as lombadas e faixas de pedestre em todos os bairros que necessitam de manutenção. Este requerimento reitera os requerimentos de 356/2017 e 028/2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS      

Requerimento nº 097/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos – DOSU, no sentido de executar serviços de capinação na guia, sarjeta e  calçada da Rua Augusto dos Anjos, no Bairro Jardim Jungers.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

Moção de Apelo nº 007/2018 – Aos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Sr. Mario França, Sr. Ricardo Volpi Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-SP e Sr. Luís Carlos Gondim Teixeira Deputado Estadual, no sentido de realizarem estudos visando prolongamento da faixa divisória entres as pistas do início do trecho de acesso do município até a interligação da faixa divisória instaladas nas proximidades da Escola Municipal Helena Ricci Barbosa no Bairro Hiroy neste município.  

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  23 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO        

 Requerimento nº 098/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providenciar estudo no sentido de realizar a mudança do telefone público na Praça São Benedito (em frente à pastelaria do beco), no centro da cidade.

Requerimento nº 099/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providenciar estudo junto ao Comércio local no sentido de realizar calçamento padronizado no entorno da área central da cidade.

Requerimento nº 100/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providenciar estudo no sentido de realizar a retirada dos postes de metais que estão com placas e propagandas, e que obstrui a circulação de pedestres nas calçadas no município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 101/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, para realização de estudos técnicos objetivando a implantação da iluminação pública na rotatória da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, no entroncamento com a Estrada do Rio Acima e a Estrada do Bairro do Sogo.

Requerimento nº 102/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, para realização de estudos técnicos objetivando a implantação de 2 pistas de ciclovias, uma na Avenida Nove de Julho até Avenida Jair Leme com passagem pela Rua Venceslau Brás e outra em toda a extensão da Avenida Heitor da Cunha Braga. 

Requerimento nº 103/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar a implantação de um bicicletário na Praça São Benedito e/ou na Rua GildoSevalli, no Centro. Esta é uma reiteração do requerimento n° 223/2017.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 104/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorim, Bairro Jardim Pereira. Esta é uma reiteração do requerimento n° 046/2017 a 219/2017.

Requerimento nº 105/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Estrada do Minami. 

Requerimento nº 106/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizado a troca de uma lâmpada na Rua Maria Eliete Lima (antiga Rua 10), Bairro Nova Biritiba

 AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 107/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada próximo ao cruzamento da Rua Manoel de Nóbrega com a Rua Graciliamo Ramos, no Bairro Jardim Jungers.

Requerimento nº 108/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando mudança de localização da faixa de pedestres próxima a EMEF Prof. Helena Ricci Barbosa, no Bairro Hiroy.

Requerimento nº 109/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que realize a operação tapa buracos na Avenida Ferdinando Jungers, em toda sua extensão. 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  02 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA        

Requerimento nº 110/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam pintadas as lombadas da Estrada Municipal Vicente Castellano, em toda extensão.

Requerimento nº 111/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes – José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim. Este requerimento reitera os de n° 049/2017; n° 196/2017; n° 257/2017 e n° 029/2018. 

Requerimento nº 112/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias para que seja colocado um abrigo na parada de ônibus na Estrada Rio Acima- Altura Km 11 (em frente ao sitio Nelson Kinoshita).

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO        

Requerimento nº 113/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando serviços de motonivelamento nas Ruas Antero de Quental, Anita Garibaldi e Guerra Junqueira, ambas situadas no Bairro Jardim Rosicler.  

SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS        

Requerimento nº 114/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de braços com iluminação pública na Rua Olavo Bilac, com a esquina Martins Pena, Bairro Cruz das Almas. 

Requerimento nº 115/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de braços com iluminação pública na Estrada Vicente Castelano, em frente ao n° 935, Bairro Castelano, e reparos em todas extensão nesta rua.

Requerimento nº 116/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços para que passe a máquina motoniveladora e cascalhar a Rua Yamamoto em toda sua extensão.  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA        

Requerimento nº 117/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a limpeza e manutenção da calçada em toda a extensão da Avenida Ferdinando Jungers.

Requerimento nº 118/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja feita a manutenção de limpeza e roçada no campinho de futebol localizado no Bairro Castellano, ao lado da associação de bairro.

Requerimento nº 119/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a limpeza pública em todas as vias do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO 

Requerimento nº 120/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Paulo II, próximo ao número 45. 

Requerimento nº 121/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando instalação de Abrigo no ponto de ônibus da Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Delegacia de Polícia. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO         

Requerimento nº 122/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando a operação tapa buracos nas Ruas Manoel da Nóbrega e Graciliano Ramos, ambas situadas no Parque Marciano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 123/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo.

Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais;

1 – Em frente à residência do Sr. Costela

2 – Em frente à chácara Nossa Senhora Aparecida n° 80

3 – Próxima à residência da Família Maia

Esta indicação reitera os requerimentos de n° 124/2013, n° 019/2013, n° 089/2014, n° 212/2015, n° 105/2016, n° 081/2017, n° 128/2017, n° 208/2017, n° 262/2017, n° 306/2017, n° 337/2017, n° 016/2018, n° 065/2018 e as indicações n° 113/2016 e n° 171/2016.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIS CARLOS DOS PASSOS

Requerimento nº 124/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos – DOSU, no sentido de fazer o reparo do gradil de proteção da ponte existente a mais ou menos 870,00 metros da Avenida Jair Leme, sobre o Rio Tietê.

Requerimento nº 125/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de prolongamentos dos tubos nas duas extremidades com pelo menos dois tubos em cada lado na Rua Bolívia esquina com a Rua Uruguai no Bairro Castellano. Esse requerimento reitera o Requerimento n° 038/2017 e 070/2018.

Requerimento nº 126/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que faça os estudos necessários viabilizando a instalação de luminárias em toda a extensão na Rua João Monteiro Filho, do Bairro Chácara Santa Barbará.  Este requerimento reitera o Requerimento n° 054/2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 127/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja efetuada a fiscalização dos terrenos e verificar se estão limpos conforme a Lei N. 1.008, de 25 de abril de 2001, Artigo 2º. Este requerimento reitera o requerimento n° 184/2017.

Requerimento nº 128/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de dois braços com iluminação pública na Rua Antero de Quintal altura do n° 52, Bairro Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 129/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a iluminação pública e a implantação de uma lombada no Bairro Rio Acima, próximo a padaria do Senhor Irineu.

Requerimento N° 130/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”. Este requerimento reitera o requerimento de n° 061/2017 e 272/2017.

Requerimento N° 131/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito a revitalização da Praça São Benedito (Praça Central).

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 – Dispõe sobre a concessão Título Honorífico de “Cidadão Biritibano” ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Competente para que passe a maquina para fazer um acostamento em toda a extensão da Avenida Benedito de Miranda Melo, Bairro Vertentes e também para que sejam colocados dois redutores de velocidade (lombada). 

Moção de Aplausos nº 008/2018 –A Empresa LBAK Pereira e Souza Transportes Ltda.

Moção de Aplausos nº 009/2018 –A Sra. Araci Nunes Camargo.