Requerimentos 2019

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

 AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

 Requerimento nº 001/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários visando a total recuperação asfáltica em toda a sua extensão da Rua Nove, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 002/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para notifica os proprietários ou responsáveis das propriedades localizadas do lado direito da bifurcação entre a Avenida Maria José de Siqueira Melo com a Avenida Heitor da Cunha Braga até o n° 882, Jardim Takebe, numa extensão de 890 metros, para que seja feito muros e colocação de passeios conforme determina a Lei Municipal de n° 003/1965.

Requerimento nº 003/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando estudos necessários visando a limpeza de vegetação nos paralelepípedos e calçadas no município de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 004/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a iluminação em todos os locais de parada de ônibus no Município. 

Requerimento nº 005/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção de todas a vias e iluminação pública do Bairro Castellano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 006/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras que seja feita a complementação da pavimentação do tipo paralelepípedo das Ruas das Margaridas e Orquídeas. Este requerimento reitera o requerimento de n° 256/2018.

Requerimento nº 007/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que interceda junto ao Departamento de Obras a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo.

Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais;

1 – Em frente à residência do Sr. Costela

2 – Em frente à chácara Nossa Senhora Aparecida n° 80

3 – Próxima à residência da Família Maia

Esta indicação reitera os requerimentos de n° 19/2013, n° 124/2013, n° 089/2014, n° 212/2015, n° 105/2016, n° 081/2017, n° 128/2017, n° 208/2017, n° 262/2017, n° 306/2017, n° 337/2017, n° 016/2018, n° 065/2018, n° 123/2018, n° 230/2018, n° 272/2018 e as indicações n° 113/2016, n° 171/2016.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO 

Requerimento nº 008/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, reiterando as indicações 395/2017, 049/2018 e o requerimento 201/2018, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a fim de efetuar serviços de reparos no asfalto do cruzamento da Rua Casimiro de Abreu com a Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo a Igreja Católica de São Brás, no Bairro Jardim Jungers.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO 

Moção de Aplausos n° 001/2019 ao CM PM Ricardo Siqueira Ribeiro Gomes e ao CB PM Leandro Wagner Silveira.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LEONARDO VENâNCIO MOLINA 

Moção de Aplausos n° 002/2019 – Ao Delegado de Biritiba Mirim Dr. Cezar Donizete Benedicto e sua equipe e ao Delegado Titular do Garra Dr. Eduardo Boiguez Queroz e sua equipe.

APRESENTADO EM PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 009/2019, Requer ao Senhor Presidente Fernando José Gonçalves, que seja feito a reforma e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento nº 010/2019, Requer ao Senhor Presidente Fernando José Gonçalves, que seja feito Sessões Itinerantes nos Bairros mais distantes pelo menos uma vez por mês.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Moção de Apelo n° 003/2019 ao Sr. Jair Bolsonaro Digníssimo Presidente do Brasil, ao Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior e por final ao Digníssimo Prefeito Municipal  Walter Hideki Tajiri.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

 Requerimento nº 011/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo remeta a esta Casa de Leis, RELATÓRIO constando todos os imóveis locados pela municipalidade, sejam terrenos, casas, salas, barracões, com seus respectivos endereços, nomes dos proprietários e valores pagos a título de aluguel, bem como todos os imóveis de propriedade da municipalidade que estejam desocupados e/ou sem qualquer utilização. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 012/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que seja oficiada a SABESP e ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, para que faça inspeção da caixa de esgoto na Rua da EMEF Nelson de Oliveira Camargo, Bairro Jardim Yoneda e também realize a manutenção e limpeza da rua e calçada.

Requerimento nº 013/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que tome as providências necessárias a fim de abrir sindicâncias a respeito do Posto de Saúde do Jardim Castellano, Creche do Jardim dos Eucaliptos, EMEF Prof. João Cardoso de Siqueira Primo e Academia do Idoso no KM.18.   

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO    

Requerimento nº 016/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo envie o RELATÓRIO DE VALOR repassado pela Empresa Bandeirantes no ano de 2018 e onde foram aplicados os recursos.

Requerimento nº 017/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que realize a limpeza das calçadas, bem como das ruas da cidade.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO    

Requerimento nº 020/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a fim de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antonio Etelvino de Andrade, próximo a Igreja Batista.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO

Requerimento nº 021/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a construção de muro aos fundos do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Maria José de Siqueira Melo.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO    

Requerimento nº 022/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que junto ao departamento de fiscalização e vigilância sanitária notifiquem os danos de terrenos para que no prazo de 30 (trinta) dias façam as limpezas dos mesmos.

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

 Requerimento nº 023/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias com relação a manutenção de todas as vias do Bairro Vertentes.

Requerimento nº 024/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a manutenção de limpeza e iluminação pública nos Bairros Santo Antonio I e II e Bairro Vista Linda. Este requerimento reitera o de n° 032/2018, n° 134/2018 e n° 281/2018.

Requerimento nº 025/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja realizada manutenção em uma tubulação na Rua Luiz Vaz de Camões, Cruz das Almas (em frente a residência de n° 172).  Este requerimento reitera o de n° 169/2018.  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 026/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente que seja encaminhada a esta Casa de Leis, documento com relação dos servidores contratados em cargo de confiança (D.A.S), detalhando: Nome do Servidor, Valor do D.A.S (cargos de direção e assessoramento superior) e onde esta lotado.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

Requerimento nº 027/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que urgente, faça estudos e planejamento para montar uma equipe de trabalho intersecretarias, “mutirão com todas as secretarias para que faça uma ação nos bairros com dia e horário pré determinado assim como limpeza, roçada, cata entulho e treco, manutenção em geral e demais benefícios ao bairro.

Requerimento nº 028/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que faça estudo e planejamento para viabilizar um canil público e uma área para cuidar e retirar animais em situação de risco e abandono.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 029/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que coloque em prática a Lei Complementar (Planos de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim) n° 09, de 22 de dezembro de 2004.  

 Requerimento nº 030/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que interceda junto a Secretaria Competente para que os policiais civis, a guarda municipal, carcereiros e agentes penitenciários não paguem passagem de ônibus da EMTU.

Requerimento nº 031/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Alexandre Baldy de Sant’Anna, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, Senhor Aildo Rodrigues Ferreira e ao responsável por este setor da DER, para que instale placas informativas sobre ciclistas, ou para ser criado um corredor de ciclismo, em toda a extensão da Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP-88)

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 032/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, solicitação de redutor de velocidade na Rua Antônio Etelvino de Andrade de preferência na altura da casa da senhora Teresa Ishi. 

Moção de Repudio n° 004/2019 a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). 

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

 Requerimento nº 033/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente em caráter de urgência, que sejam tomadas as devidas providências em relação aos problemas ocasionados na Rua 31 de Março, Jardim Yoneda.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 034/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo disponibilize a esse vereador  a cópia do cronograma com o período de execução de serviço de manutenção dos bairros que receberão o devido atendimento em suas vias. Este requerimento reitera o Oficio Especial de n° 009/2019.

Requerimento nº 035/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias em todas as vias que necessitam de manutenção e iluminação pública no Bairro Jardim dos Eucaliptos. 

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JORGE MISHIMA E WALTER MACHADO DE ALMEIDA    

Requerimento nº 036/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que providencie junto ao Setor de Obras do Município, providencias urgentes visando reparar danos causados pela chuvas na Rua Luiz Vieira Silva, antiga Rua P, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 037/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que este solicite a Secretaria Competente a lista de chamadas em espera de todos os alunos das seguintes creches: Creche Municipal Benedita Lemes Meleiro, Creche Municipal Lucídio Leme da Cunha e Creche Municipal Otávio Garcia Fernandes.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 038/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que junto ao Departamento Competente seja feito um levantamento detalhado de todas as EMEIS, EMEFS e escola de nossa rede municipal listando os problemas de todas as suas áreas internas e externas, exemplo: salas de aula, pátio, refeitório, banheiros, e sua área de recreação como parquinho e seus brinquedos. E junto com este relatório também, seja apresentado um plano de contingência e solucionamento dos problemas que serão listados neste relatório.  

Requerimento nº 039/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que junto ao Departamento Competente, informação assim como a explicação de falhas cometidas e as devidas providências a serem tomadas com caráter de urgência sobre o assunto a ser abordado neste documento. Solicito a informação do cronograma detalhado de roçagem e coleta dos resíduos da roçagem das sedes de ensino de nosso município. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS E LEONARDO VENÂNCIO MOLINA

Requerimento nº 040/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, junto a Secretaria de Saúde  solicitar a informação sobre a falta da existência de soros de tratamento de picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, lacraias e aranhas todo e qualquer incidente com estes animais que sejam peçonhentos, ou seja, que possuam veneno deve ser tratado com algum tipo de soro especifico como soro antiofídico.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 041/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito para que sinalize, em caráter de urgência, a proibição de estacionar veículos no cruzamento da Rua Engenheiro Abílio de Melo Pinto com a Rua Gildo Sevali, numa distancia de pelo menos 200 metros.  

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  08 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

 Requerimento nº 042/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que interceda junto ao Departamento Competente para que seja colocado placa indicativa de travessia de pedestre próximo a faixa de pedestre localizada em frente a Creche Municipal Otávio Garcia Fernandes e que também seja pintado em frente de todas as creches/escolas faixa de pedestre e também colocado a sinalização indicativa de travessia de pedestre e/ou área escolar. Este requerimento reitera o de n° 245/2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA

Requerimento nº 043/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que providencie junto ao Setor de Trânsito do Município, fiscalização aos estacionamentos privativos para idosos e deficientes físicos, conforme determina a Lei Federal n° 10.098 – 2000 e Lei Federal 10.741 – 2003 em resolução n° 303 e 304 de 2008, penalizando quem infringir a Lei, conforme inciso XVII do Artigo 181 do Código de Transito Brasileiro.

Requerimento nº 044/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, providenciar junto ao Setor Competente do nosso Município, notificar ao proprietário da Gleba, Moacir Alves da Silva, situado na Avenida Maria José de Siqueira Melo, para que mesmo efetue a poda das arvores situada em sua propriedade, bem como reparos da calçada danificada pelas raízes das arvores ali existente.

Pedido de Informação n° 001/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, providenciar junto ao Setor Competente do nosso Município, informar a este vereador onde foi aplicado a devolução do duodécimo depositado no dia 28/12/2018.

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

 Requerimento nº 045/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que solicite a Secretaria Competente um relatório de todas as lâmpadas trocadas pela empresa que efetuou a troca de lâmpadas no ano de 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 046/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências na pista de caminhada/corrida, localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo – “ Zezé Oliva” em relação a iluminação pública. Este requerimento reitera o de n° 218/2017 e de n° 068/2018.

Requerimento nº 047/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências com relação a uma GAP (galeria de água pluvial) que encontra-se obstruída e danificada na Estrada Santa Catarina, próximo ao Águia Indústria Comércio de Artefatos de Cimento Ltda (final da Av. Jair Leme) Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 048/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências de manutenção na Rua Santa Rosa e em todas as demais vias do Bairro Rio Acima. 

Entrou em Plenário durante a Sessão.

 AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES : MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO / ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA / LOURIVAL BISPO DE MATOS / LEONARDO VENÂNCIO MOLINA/ JORGE MISHIMA / FERNANDO JOSÉ GONÇALVES / JOSÉ RODRIGUES LARES / REINALDO PEREIRA JUNIOR / SERGIO DE PAULA FRANCO / EDUARDO MELO / WALTER MACHADO DE ALMEIDA /PAULO ROGERIO DOS SANTOS / JUNIEL DA COSTA CAMILO.

 Requerimento nº 049/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, PROVIDÊNCIAS URGENTES para que proceda o desassoreamento do Córrego Rio do Santo, pois devido as fortes chuvas o córrego transbordou e alagou ruas e casas do Bairro Jardim Alvorada C. 

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 050/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que determine a Secretaria Competente para que seja colocado braços de lâmpada e lâmpadas/iluminação nos Bairros Nirvana e Rio Acima.

Requerimento nº 051/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo analise o Anteprojeto de autoria desse nobre vereador intitulado “A semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências”

Requerimento nº 052/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente e tome as devidas providências em relação ao serviço de roçada em toda área de caminhada e lazer, no Centro Esportivo Municipal – José Oliva Melo “Zezé”. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 053/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que este solicite o cumprimento das seguintes Leis de auxilio transporte para servidores públicos: Lei Ordinária  n° 1049, de 06 de dezembro de 2001, na autoria de Roberto Pereira da Silva e Lei Ordinária n° 1291, de 18 de outubro de 2005, na autoria de Márcio Aparecido Cardoso.  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Requerimento nº 054/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Secretario de Administração e Finanças informações, em caráter de urgência, sobre as arrecadações tributárias deste município, notadamente  no que concerne a cobrança de inadimplência referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de pessoas físicas e jurídicas, e, quais os procedimentos jurídicos adotados para recebimento dessas e outras dívidas nas quais o município de Biritiba Mirim seja credor.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 055/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar operação tapa buracos na Rua Graciliano Ramos, próximo a Igreja de São Brás, no Bairro Cruz das Almas.

08ª SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBERIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 056/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências de manutenção na Rua Guerra Junqueira – Bairro Cruz das Almas. Este requerimento reitera o de n° 165/2018.

Requerimento nº 057/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para providenciar e implantar redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Heitor da Cunha Braga – Cruz das Almas, na altura do número 03, próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular. Este requerimento reitera o de n° 350/2017.

Requerimento nº 058/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que a Administração Municipal faça um projeto de manutenção preventiva, para todas as vias do município, sem exceção, meados a Agosto e Setembro.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 059/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que o mesmo preste informações referente à Secretaria da Saúde do “porquê” foram suspensas as micro cirurgias.

Requerimento nº 060/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri,para que o Departamento Competente envie um relatório onde constem as necessidades de verbas para plano de recuperação das estradas vicinais e rurais, bem como a limpeza dos córregos da cidade que inundaram, não só casas como plantações, haja vista que a cidade foi decretada estado de emergência.

Requerimento nº 061/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente à colocação ou troca de lâmpadas na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, na altura da lanchonete Rota 74 até em frente à Companhia da Policia Militar. 

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 062/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que realize reparos na pavimentação e adaptação de sistema de drenagem de água no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua José de Alencar, próximo a Área Desportiva Cruz das Almas, bem como serviços de limpeza e roçada do entorno da mesma Área Desportiva.

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 063/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José de Oliva Melo – “ Zezé Oliva”. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 061/2017, n° 272/2017 e n° 130/2018. 

Requerimento nº 064/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri pedido de informação referente ao andamento da obra de drenagem e pavimentação  na Estrada Nirvana  Trecho I e II – Bairro Nirnava e também da Avenida Brasil – Bairro Castellano.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 065/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a fim de efetuar serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Estrada Kobayashi, bem como instalação de luminárias em alguns pontos, principalmente no cruzamento com a Estrada Velha de Biritiba.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 066/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que interceda ao Departamento Competente para que o mesmo expeça autorização para que seja disponibilizado a pista de skate do Ginásio Municipal para uma competição solicitada a este vereador por skatistas de municipalidade.

Requerimento nº 067/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, indique uma área pública para que possa ser feita  um centro de zoonoses na nossa cidade para tratamento e recolhimento de cães e gatos abandonados em nossa cidade.

 Requerimento nº 068/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que disponibilize o espaço Centro de Convenções na Rua Gildo Sevalli ou similar no mês de Abril para as confeiteiras artesanais de chocolate/ovos de páscoa. E também para que possam expor aos domingos pela manhã.  

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Moção de Repúdio n° 006/2019 aos caminhões que prestam serviço a Pedreira da Cidade.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO

Requerimento nº 069/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que interceda ao Departamento Competente para que o mesmo expeça autorização para que seja disponibilizado, o palco da praça municipal para que seja elaborada uma competição de dança e karaokê, bem como se possível o som para o mês de julho.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 070/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que a lixeira coletiva que os moradores do bairro Nirvana utilizam para a coleta seja removida e instalada em outro local apropriado. Este requerimento reitera o requerimento de n° 068/2017 e n° 211/2017.

Requerimento nº 071/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao reparo de iluminação pública na Rua Princesa Isabel – Vila Operaria e nas demais vias do mesmo bairro que necessitam de reparo e manutenção. Este requerimento reitera o de n° 132/18 e n° 253/18.

Requerimento nº 072/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente e tome as devidas providencias em relação ao serviço de limpeza e roçada em todos os campos/campinhos do Município.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 073/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que junto a Secretaria Competente solicitar a  informação com um relatório detalhado sobre a CIP Contribuição de iluminação pública.  

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 074/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências em todas as vias do Bairro Nirvana que necessitam do serviço da motoniveladora e cascalhamento, sem exceção. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 057/2017 e n° 221/2017 e 198/2018.

Requerimento nº 075/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que se tome as devidas providências em relação ao serviço de cascalhamento, motonivelamento e iluminação, em todas as vias públicas do Bairro Santa Catarina e Bairro Itaguaçu (limite Biritiba Mirim).

Requerimento nº 076/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que se tome as devidas providências em relação ao serviço de limpeza e roçada em volta do campinho de futebol do Bairro Cruz das Almas.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

Requerimento nº 077/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que solicite  ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão de Oliveira, Deputado Estadual de São Paulo, para que intercedam junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que instale placas informativas sobre ciclistas em toda a extensão da Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP- 88), na Estrada Mogi-Salesópolis.

Requerimento nº 078/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que solicite ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão de Oliveira, Deputado Estadual de São Paulo, a disponibilidade de verba do governo para a construção de uma sede própria para APAE na cidade de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 079/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que solicite ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão de Oliveira, Deputado Estadual de São Paulo, viaturas e aumento de efetivo de policias na policia civil e militar da cidade de Biritiba Mirim.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS

Requerimento nº 080/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que seja encaminhado a este vereador a resposta do pedido de informação que foi feito nos requerimentos de n° 38 e n° 39.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JUNIEL DA COSTA CAMILO

Requerimento nº 081/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que seja feito um estudo para a construção e reforma de pontos de ônibus em todos os bairros.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SERGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 082/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a fim de efetuar manutenção e reparos na iluminação pública localizada na entrada da cidade, mais precisamente nos primeiros postes que dão acesso ao Bairro Jardim Alvorada.

Requerimento nº 083/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente a fim de efetuar manutenção e limpeza nas bocas de lobo e demais sistemas de escoamento de águas pluviais de nosso Município.

AUTORIA DOSNOBRES VEREADORES MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES, LEONARDO VENÂNCIO MOLINA, LOURIVAL BISPO DE MATOS, WALTER MACHADO DE ALMEIDA, ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA E JORGE MISHIMA. 

Requerimento nº 084/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que determine ao Departamento Competente para que o mesmo faça o cadastramento no Governo do Estado de São Paulo para o projeto SOS Vicinais que prevê o cadastramento de 03 (três) estradas vicinais para serem pavimentadas onde apenas 01 será contemplada e para o mesmo exige-se cadastro bem como a elaboração de projeto e tem prazo imediato, e para tanto segue a sugestão de três estradas: Estrada do Sertãozinho: Liga Biritiba Mirim à BiritibaUssu, Estrada de Santa Catarina a Mogi: Liga a cidade de Biritiba Mirim com Mogi das Cruzes, Estrada de Biritiba à Casa Grande: trecho que liga a cidade até o bairro de Casa Grande.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 085/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam colocados no Parque Nirvana placas de sinalização de segurança, do tipo “Proibido Nadar”/ “Risco de Afogamento”. Este requerimento reitera os requerimentos de n°s 015/2017, 005 e 279/2018.

Requerimento nº 086/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias com relação a manutenção de todas as vias do Bairro Vertentes. Este requerimento reitera o requerimento de n° 023/2019.

Requerimento nº 087/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja implantado uma lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Graciliano Ramos – Bairro Cruz das Almas.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR REINALDO PEREIRA JUNIOR

 Requerimento nº 088/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Competente para que seja feita a limpeza e assoreamento do córrego na Rua Castro Alves, no Bairro Cruz das Almas, também para que seja feita a arborização do local.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA

Requerimento nº 089/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências em todas as vias do Bairro Nirvana e Santa Catarina que necessitam do serviço da motoniveladora e cascalhamento, sem exceção. Este pedido reitera os requerimentos de n° 057/2017 e n° 221/2017 e 198/2018 e n° 074/2019.

Requerimento nº 090/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam pintadas as lombadas e faixas de pedestre em todos os bairros que necessitam de manutenção. Este pedido reitera os requerimentos de 356/2017 e 028/2018 e n° 096/2018.

Requerimento nº 091/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomado as devidas providências de manutenção na Rua Guerra Junqueira – Bairro Cruz das Almas. Este requerimento reitera o de n° 165/2018 e n° 056/2019.

AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ZULEIKA GERTRUDES DE AGUIAR PASSOS

Requerimento nº 092/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, e que o mesmo junto ao Departamento Responsável e tome as providências no sentido de roçar o campo do Bairro Hiroy no KM 18 e efetuar a limpeza da valeta na lateral do campo.

Requerimento nº 093/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, e que o mesmo, preste todas as informações, quanto aos recursos recebidos mês a mês pelo município de Biritiba Mirim, no ano de 2019, qual pagamentos feitos mês a mês, qual o saldo e descrição de todas as contas dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander, sendo conta corrente e aplicações, bem como cópias de todas as dotações orçamentárias, qual valor reservado em cada rubrica orçamentaria.

Requerimento nº 094/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, e que o mesmo, preste todas as informações, quanto ao projeto e recursos referente a verba do Fundo Metropolitano para financiamento e investimento (FUMEFI) do ano de 2018.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA

Requerimento nº 095/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que interceda junto ao Órgão Competente EDP Bandeirantes, para que seja feito a extensão de rede de energia na Rua José Maria de Santana, Bairro Jardim dos Eucaliptos. 

Requerimento nº 096/2019, Requer ao Senhor Prefeito Walter Hideki Tajiri, que interceda junto ao Órgão Competente EDP Bandeirantes, para que seja feito a extensão de rede de energia na Rua Olavo Bilac, Bairro Jardim Jungers.