Resolução Nº 001-2025- Dispõe sabre a constituição da Mesa Diretiva para o exercício de 2025 a 2026.
Resolução Nº 002-2025- Dispõe sabre a constituição das Comissões Permanentes para o exercício de 2025.
Resolução Nº003-2025- Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretiva para o exercício de 2025 a 2026.
Resolução Nº004-2025- Dispõe sobre alteração na constituição dos membros das Comissões Permanentes para o exercício de 2025.
Resolução Nº005-2025- Dispõe sobre a proibição de uso de celulares durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias.
Resolução Nº006-2025- Dispõe sobre Autorização Legislativa ao Presidente da Câmara para apresentar Representação Criminal.
Resolução Nº007-2025- Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim.
ResoluçãoNº008-2025- Dispõe sobre a concessão de reajuste aos Auxílios Alimentação e Refeição dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Biritiba Mirim.
Resolução N°009-2025- Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo nº 256/2025.
Resolução Nº010-2025- Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Biritiba Mirim e dá outras providências.
