Roberio de Almeida Silva

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Nome Político: Robério do Esporte
Partido: PSB
Atividade: Comerciante
Formação: Técnico em Administração
Data de Nascimento: 11/09/1966
Estado Civil: Casado
Eleito quantidade de votos: 305
Legislatura:
Telefone: 9- 73937613
Email:
Assessor Parlamentar: Natália Gonçalves
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Projeto de Lei Nº 001/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Biritiba Mirim/SP, a dispor de porta giratória com detector de metais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2017; Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual pelos garis do município, e dá outras providências.

Requerimento N° 005/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana, e implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus no mesmo.

Requerimento N° 006/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Alexandre Datalo Pedro Rocca, antiga Rua Treze, Bairro Castellano, e nos bairros Santa Catarina, Rio Acima e Nirvana.

Requerimento N° 007/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do município.

Requerimento N° 014/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reformado o parquinho infantil localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo (Ginásio de Esportes).

Requerimento N° 015/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que sejam colocados no Parque Nirvana placas de sinalização de segurança, do tipo “Proibido Nadar”/”Risco de afogamento”.

Requerimento N° 016/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 005/2017; Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa”, e dá outras providências.

Requerimento N° 017/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Trinta, Bairro Nirvana, com a limpeza da via pública.

Requerimento N° 018/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Vinte e sete, n.º 70, Bairro Nirvana, com a retirada de entulhos e chanframento de barranco.

Requerimento N° 019/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Vila Santo Antonio em relação à iluminação pública.

Requerimento N° 020/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a atividade delegada em nosso município.

Requerimento N° 021/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Vila Operária.

Requerimento N° 022/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado na Estrada Municipal Vicente Castellano, próximo a Igreja Santo Antônio.

Requerimento N° 023/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente visando a poda de árvores na Rua Vinte e Sete, Nirvana.

Requerimento N° 024/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Vicente Castellano.

Requerimento N° 025/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, para informar sobre o repasse no valor de R$ 876.506,85, destinado para as obras de drenagem e pavimentação na Estrada Nirvana Trecho 1.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 010/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de focinheiras em cães de raças notoriamente violentas e perigosas em espaços públicos, e dá outras providências.

Requerimento N° 031/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que dêem prioridade aos nossos munícipes para instalarem suas barracas na feira de quinta-feira, em nosso município.

Requerimento N° 039/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação do Trecho I da Estrada do Nirvana, Bairro Nirvana, neste município.

Projeto de Lei Nº 001/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Biritiba Mirim/SP, a dispor de porta giratória com detector de metais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2017; Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual pelos garis do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2017; Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa”, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Requerimento N° 046/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, Bairro Jardim Pereira.

Requerimento N° 047/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em algumas partes da Rua Maria Gema de Melo Oliveira, Bairro Jardim Yoneda, próximo a Escola Nelson de Oliveira Camargo.

Requerimento N° 048/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 049/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 050/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da coberta da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 051/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfáltico em algumas partes da Rua Primeiro de Maio, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 052/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 057/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Nirvana, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento N° 058/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ivan Garcia, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 059/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 060/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Durval monteiro Godoi, n.º 62, Jardim Alvorada C, com a retirada de entulhos.

Requerimento N° 061/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 068/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento N° 069/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que veja a possibilidade de retornar os treinamentos de futebol que eram ministrados no campo localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 070/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livrem nos Bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento N° 071/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Requerimento nº 078/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada B, com a realização de manutenção de via pública.

Requerimento nº 079/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 080/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 095/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

Requerimento nº 096/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias no Bairro Nirvana em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 097/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operaria, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 098/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias de manutenção com a máquina niveladora e cascalhamento em toda a extensão da Avenida Três, Bairro Nirvana.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Requerimento nº 105/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de limpeza em toda a extensão da Avenida Fernando Jungers.

Requerimento nº 106/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção nas seguintes ruas Lauro Albano, Ana Benites Gois e Jose Bortareli, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 107/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para retirar uma pedra que se soltou na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Requerimento nº 112/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a iluminação pública em toda a extensão da Estrada Santa Catarina.

Requerimento nº 113/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Estrada do Sargento, Bairro Rio Acima.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 122/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento nº 123/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livre nos bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento nº 124/2017, requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, requerendo-lhe cópia de Lei ou normas específicas que autorizam a realização da triagem através da máquina que imprime as senhas para atendimento ao público no interior do banco.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Projeto de Lei Nº 021/2017 – Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Biritiba Mirim e dá outras providências.

Requerimento nº 130/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja instalado um ponto de energia elétrica no ponto de táxi localizado na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 131/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 132/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 133/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reforma do ponto de ônibus localizada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Polícia Militar e a limpeza do local.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 140/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Estrada do Damazio até a divisa com Sabaúna, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento nº 141/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Capestrano (Bairro Bagu) em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 142/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua José Sérvulo da Costa, Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 143/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado transporte público nos bairros Santa Catarina e Capestrano (Bairro Bagu), e também interceda pela implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus.

Requerimento nº 144/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que providencie a limpeza diária e a revitalização dos banheiros localizados na praça central.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 152/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Reinaldo Benedito de Melo.

Requerimento nº 153/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Estrada Mogi Salesópolis km 72 sul.

Requerimento nº 154/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em toda a extensão da Avenida Jair Leme, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 155/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam realizadas melhorias e limpeza nos bairros Vista Linda e Santo Antônio I e II.

Requerimento nº 159/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a manutenção do Bairro Santa Catarina.

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.
Projeto de Lei N. 021/2017, que institui o Programa Pé na Faixa, no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Projeto de Lei nº 024/2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos ônibus dos transportes coletivos Municipal, e dá outras providências.

Requerimento nº 164/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 165/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

Requerimento nº 166/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da cobertura da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 167/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 179/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em toda extensão da Rua Gildo Sevalli, com a limpeza das calçadas, retirada de mato, entulhos e manutenção.

Requerimento nº 180/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que todos os veículos automotores oficiais, locados e cedidos no município de Biritiba Mirim, destinados à prestação dos serviços públicos dos órgãos da administração municipal, sejam identificados com a fixação de adesivos contendo a logomarca oficial do município.

Requerimento nº 181/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

Requerimento nº 182/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado alambrado no campo de futebol do km 18.

Requerimento nº 183/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 343/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que as academias ao ar livre no Município contem com a presença de profissionais de educação física, a fim de orientar a população sobre o uso correto dos aparelhos, bem como sobre as práticas seguras de exercícios.

Indicação nº 344/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo em parceria com o Ministério do Trabalho e emprego realize fiscalização efetiva e rigorosa do cumprimento das leis de cotas para deficientes e jovens aprendizes, junto às médias e grandes empresas instaladas no Município.

Requerimento nº 194/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no acostamento da Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 195/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 196/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.
Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.
Moção de Apelo nº 026/2017, ao Exmo Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar para que URGENTEMENTE providencie equipamentos individuais de segurança (EPI) para os funcionários municipais que atuam no caminhão de lixo e também para os varredores.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 209/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao Ar Livre adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requerimento nº 210/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 211/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento nº 212/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Nova Biritiba, pois o local encontra-se em más condições de manutenção e uso.

Requerimento nº 213/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado campeonato de futsal para todas as categorias na quadra localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 217/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que viabilizem a divulgação por meio eletrônico/mídia/jornal a cópia do calendário esportivo referido ao ano de 2017.

Requerimento nº 218/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na pista de caminhada/corrida, localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”, em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 219/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, bairro Jardim Pereira.

Requerimento nº 220/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 221/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no bairro Nirvana, com o serviço da moto niveladora e cascalhamento.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 227/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública, na Estrada Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada Nirvana.

Requerimento nº 228/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza e manutenção preventiva dos equipamentos da Academia ao Ar Livre instaladas no Município.

Requerimento nº 229/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no Bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

Projeto de Lei Nº 024/2017; dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos ônibus dos transportes coletivos Municipal, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 245/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

Requerimento nº 253/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a coleta de lixo em todas as ruas de todos os bairros.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 256/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito a revitalização do campo de futebol do KM 18.

Requerimento nº 257/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 049/2017; dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 050/2017; dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com necessidades especiais e idosos e dá outras providências, e dá outras providências.
Requerimento nº 261/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 270/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus do mesmo.

Requerimento nº 271/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 272/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei nº 005/2017 – que dispõe sobre a criação do projeto “Cidade Limpa” – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 010/2017 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de focinheiras em cães de raças notoriamente violentas e perigosas em espaços públicos, e dá outras providências – Pela aprovação do veto.

Projeto de Lei nº 021/2017 – que institui o Programa Pé na Faixa no Município de Biritiba Mirim e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 024/2017 – que dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos transportes coletivos municipais – Pela aprovação do veto.