Sergio de Paula Franco

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Nome Político: Professor Sergio Franco
Partido: PV
Atividade: Professor
Formação: Licenciatura em Matemática
Data de Nascimento: 16/01/1974
Estado Civil: Divorciado
Eleito quantidade de votos: 394
Legislatura:
Telefone: (11) 4694-8430
Email:
Assessor Parlamentar: Rodrigo Duarte Passos
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 100/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Itaim, e das ruas Vicente Masagi Hosogai, José Ogawa, e Celso Ducca, situadas no Jardim Lorena.

Indicação nº 101/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Indicação nº 102/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Heitor da Cunha Braga, e das ruas Eça de Queirós, Manoel da Nóbrega e Carlos Gomes, situadas no Parque Marciano, em toda a sua extensão.

Indicação nº 103/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

Indicação nº 104/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Luís Vaz de Camões; Júlio Verne; Almeida Garrete; Guerra Junqueira; Antero de Quental; Martins Fontes, e Anita Garibaldi, situadas no Jardim Rosicler.

Indicação nº 105/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública na Rua Princesa Leopoldina, situada na Vila Operária.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 124/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a poda da árvore e limpeza/roçada na praça situada na esquina da Rua Antonio Etelvino de Andrade com a Rua Caetano Leme da Cunha, sentido quadra coberta.

Indicação nº 125/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Erival Bento Zanetti, Vinte e Um de Abril e Primeiro de Maio, situadas no Jardim Yoneda.

Indicação nº 126/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a instalação de postes e luminárias no trecho final da Rua Antônia Rosa de Melo Bolanho, que dá acesso à Granja Fundão, Bairro Jardim Nova Biritiba.

Indicação nº 127/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando o desentupimento do bueiro localizado em frente à EMEF Nelson de Oliveira Camargo, situada à Rua Maria Gema de Melo Oliveira, Bairro Jardim Yoneda.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 165/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos nas luminárias localizadas na esquina da Rua Toyama, com a Rua Claudino Nunes de Siqueira.

Indicação nº 166/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Henrique Peres, à altura do número 185.

Indicação nº 167/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fazenda Paraíso, situada no Bairro Sertãozinho.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 171/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas José Pereira da Silva e Umbelina Batista Amorim, situadas no Jardim Pereira.

Indicação nº 172/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Kirombo Awazu e Marquês de Olinda, situadas na Vila Márcia.

Indicação nº 173/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de delimitadores de tráfego em frente à Unidade de Saúde da Família (USF), do Bairro Cruz das Almas, situada à Rua Euclides da Cunha.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 200/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a instalação e reparos na iluminação pública da Rua Monteiro Lobato, localizada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 201/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a instalação e reparos na iluminação pública da Rua Tereza Cristina Alves Silva, localizada no Loteamento Fumiko Nothi.

Indicação nº 202/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Peru, localizada no Parque Residencial Castellano.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 223/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manoel da Nóbrega, localizada no Parque Marciano.

Requerimento nº 093/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos a fim de realizar operação tapa buracos na Rua José Sérvulo da Costa, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 243/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Sertãozinho e na Estrada Fazenda Paraíso, em toda sua extensão.

Indicação nº 244/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 278/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Heitor da Cunha Braga, e das Ruas Eça de Queirós, Manoel da Nóbrega e Carlos Gomes, situadas no Parque Marciano, em toda a sua extensão.

Indicação nº 279/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

Indicação nº 280/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Luís Vaz de Camõess, Júlio Vedrne, Almeida Garrete, Guerra Junqueira, Antero de Quental, Martins Fontes, Anita Garivaldi, situadas no Jardim Rosicler.

Projeto de Lei Nº 018/2017 – Altera o artigo 9º da Lei n.º 1.590 de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 288/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Jardim Jungers, na altura dos números 48 e 49.

Indicação nº 289/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de manutenção e reparos do portão principal e das portas, bem como instalação de fechaduras, maçanetas e grade de segurança na Secretaria, além de revisão das torneiras da EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, situada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 290/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar manutenção e reparos na instalação elétrica da EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, situada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 291/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de limpeza do telhado e desobstrução das calhas de escoamento na EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, no bairro Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 311/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Rio Tamanduateí, Rua Seis, Rua João Quintino, Rua Edite Conceição de Jesus, Rua João Batista Leite e Rua Dr. Mário Perin Filho, todas situadas no Bairro Vertentes.

Projeto de Lei N. 018/2017, que altera o artigo 9º da Lei n.º 1.590, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 326/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto à empresa Correios, para que seja estendido o atendimento de entrega de correspondência nos endereços localizados na Estrada Velha de Biritiba, neste município, em toda a sua extensão.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 333/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar manutenção e reparos na cozinha e refeitório da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 334/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de internet na EMEF Nelson de Oliveira Camargo, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 335/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a transferência do Parque Infantil da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda, para o espaço ao lado da escola, na parcela do terreno existente entre a mesma EMEI e a EMEF Prof.ª Regina Célia Freire de Almeida e Mello, conforme solicitado no Ofício N.º 008/2017, enviado pela Unidade Escolar à Secretaria Municipal da Educação.

Indicação nº 336/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reforma na sala do almoxarifado de produtos de limpeza da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 353/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a retirada e substituição dos toldos de proteção do refeitório e dos materiais inservíveis e sem utilização que ainda se encontram na EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 354/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação dos vidros, lousas e quadros de cortiça nas salas da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 355/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar manutenção nos banheiros feminino e masculino da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 359/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar conclusão e reparos no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, nos trechos entre o Posto Médico de Especialidades do Jardim Takebe, e a Escola Estadual Prof. Adhemar Bolina, e entre o Cemitério Municipal Fermino Antonio Dias e a Creche Municipal Otávio Fernandes Garcia.

Indicação nº 360/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar operação tapa buracos e serviços de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel da Nóbrega, situada no Parque Marciano.

Indicação nº 361/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento na Rua Rio Paraíba, no Bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Indicação nº 362/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento, roçada e limpeza na Rua Rio Turvo, à altura do número 388, no Bairro Vertentes.

Requerimento nº 214/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos na Avenida Maria José de Siqueira Melo, iniciando nas proximidades do Posto Médico CS3 (Jardim Takebe), bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga, estendendo-se até a Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, no sentido Parque Marciano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 376/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Requerimento nº 234/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, na altura do número 3.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 388/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar nivelamento e cascalhamento nas ruas Alexandre Datallo Pedro Rocco, Bruno Chelucci e Uruguai, todas situadas no Bairro Castellano, em toda sua extensão.

Indicação nº 389/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar motonivelamento nas ruas Rio Paraíba e Rio Turvo, no Bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Indicação nº 390/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar manutenção geral e limpeza na Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 391/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar limpeza e roçada na Rua Princesa Leopoldina, situada no Bairro Vila Operária.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 395/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras do Município, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparo no asfalto do cruzamento da Rua Casimiro de Abreu com a Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Igreja São Brás, no Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 400/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis nos entido de efetuar operação tapa buracos e serviços de roçada e retirada de entulhos na Rua Manoel da Nóbrega, situada no Parque Marciano.

Requerimento nº 269/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos e conclusão no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, no trecho seguinte ao Posto de Especialidades, até próximo à Escola Estadual Professor Adhemar Bolina, e também no trecho seguinte ao Cemitério Municipal, até próximo à Creche Otávio Fernandes Garcia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 281/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

Requerimento nº 282/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Rio Paraitinga, situada no bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Requerimento nº 283/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Datallo Pedro Rocco, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.