Vereador Luiz Paulo Monteiro de Araújo

Trabalhos Realizados Pelo Vereador:

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Requerimento nº 007/2024, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto à Secretaria Responsável para que faça campanhas sobre a obrigação dos motoristas parar nas faixas de pedestres, para o mesmo passar.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Requerimento nº 031/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Responsável, para que solicite a limpeza e desassoreamento do córrego Itaim, localizado na Av. Jair Leme nesta cidade.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024

Requerimento nº 035/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Responsável, para que nos forneça as seguintes informações:

1- Prestação de contas referente a Zona Azul, do período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

2- Onde foi investido o valor arrecadado?

3 – Qual valor em caixa?

Requerimento nº 036/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Responsável, para que solicite a limpeza e manutenção do Cemitério Pedro Tavares localizado na Av. Reinaldo Benedito de Melo, nesta cidade.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024

Requerimento nº 053/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Setor Competente para que tome providencias urgentes referente às linhas telefônicas de todos os órgãos que utilizam linhas telefônicas via Wi-fi.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024

Requerimento nº 083/2024 sob o protocolo de nº 179/2024, Requer ao Senhor Presidente Reginaldo Fábio da Silva, para que junto à Comissão de Sindicância abra processo disciplinar contra a Diretora desta Casa.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024

Requerimento nº 101/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente providencie a fixação de placa que indique o atendimento prioritário aos pacientes de TEA, Transtorno do Espectro do Autismo em todas unidades de saúde desse município.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024

Requerimento nº 122/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, providencie cópia de todo o processo administrativo n° 98/2023 desde a cotação de preço até notas fiscais de pagamento.

Requerimento nº 123/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, esclareça a Não entrega de protocolos quando se é feito o pedido de qualquer tipo de exame na Secretaria de Saúde.

Requerimento nº 124/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, providencie campanhas de conscientização de trânsito, se tratando principalmente das faixas de pedestre.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024

Requerimento nº 131/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, elucide o que é feito com os animais da nossa cidade que vem a óbito quando a Secretaria é acionada.

Requerimento nº 132/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, elucide o fato de que uma moradora não identificada no dia 14/05/2024, por volta das 10:00 horas ter ser direcionado a Secretaria de Saúde para esclarecer como deveria realizar o “descarte” de seu animal que veio a óbito e a resposta recebida por quem a atendeu foi, “ Embala o cachorro e põe no lixo”.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024

Requerimento nº 142/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, elucide se há previsão para o retorno do ponto final da linha 394 Biritiba Mirim (Jardim dos Eucaliptos)/ Mogi das Cruzes (Centro), para a Praça Imigrantes em Mogi das Cruzes, e caso ainda não exista essa previsão quando será feita as devidas adaptações, como por exemplo abrigos solares e iluminação.

Requerimento nº 143/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, elucide se em nossas unidades de saúde é possível ser feito agendamento de consulta por telefone.

Requerimento nº 144/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, solicitar nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), acesso aos contratos e gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim com veículos de imprensa nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024

Requerimento nº 148/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, possa providenciar a instalação de lombadas na Rua Engenheiro Abílio de Melo Pinto, altura do n° 28.

Requerimento nº 149/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, esclareça a respeito das declarações veiculadas pelo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino, no último jornal mensal do Gazeta Regional, onde foi mencionado que o custo total da obra do Parque da Cidade foi de aproximadamente 2 Milhões e 100 mil reais.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

Requerimento nº 155/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente providencie a implantação de guardas de trânsito, agentes e/ou algum outro funcionário da pasta do transito, nas proximidades da Escola Municipal Prof.^a Helena Ricci Barbosa.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024

Requerimento nº 164/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente forneça informações atualizadas sobre o estoque de cestas básicas destinadas ás pessoas assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e também sobre o estoque para atendimentos emergenciais.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024

Requerimento nº 171/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, esclareça sobre a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo corrente.

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024

Projeto de Lei n° 022/2024 – Dispõe sobre o direito do paciente internado de receber Assistência Religiosa e dá outras providências.

Requerimento nº 179/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, forneça com base na Lei de Acesso à Informação e com base na Lei Municipal n° 1.661, 20 de fevereiro de 2013 que Dispõe sobre o funcionamento de bares e similares, no município de Biritiba Mirim e dá outras providências. Esclarecimentos sobre quais ações especificas estão sendo realizadas para garantir o cumprimento da Lei Municipal mencionada, se disponíveis, relatórios ou dados recentes sobre a fiscalização desses estabelecimentos, incluindo o número de autuações realizadas e a natureza das infrações constatadas.

Requerimento nº 180/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, possa providenciar a instalação de faixas de pedestres na Av. Ferdinando Jungers, centro, próximo ao supermercado Shibata.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024

Projeto de Lei n° 024/2024 – Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Requerimento nº 186/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de iluminação no “Escadão” que dá acesso a E.E Prof. José Carlos Prestes e liga a Rua Hermes da Fonseca, Bairro Jardim Vista Alegre a Avenida Nove de Julho, Bairro Vista Alegre.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

Requerimento nº 197/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente, para que seja feita a devida limpeza na calçada localizada na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, em frente ao Supermercado Nagumo,nesta cidade.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024

Requerimento nº 203/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Makiyama, localizada no Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.

Requerimento nº 204/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente, para que seja feita a devida manutenção nos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Dois, Bairro Vila Santo Antonio I, nesta cidade.

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024

Requerimento nº 215/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente, para que seja feita a solicitação da troca de lâmpadas queimadas, quebradas e/ou apresentando defeitos em toda a extensão da Rua José Sérvulo Costa, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

Requerimento nº 222/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente para que seja feita a solicitação da troca de lampadas queimadas, quebradas e/ou apresentando defeitos em toda a extensão da Rua João Batista Leite, Bairro Castelano, nesta cidade.

Requerimento nº 223/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que por meio da Secretaria Competente para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vânia Stefen, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade.

Requerimento nº 224/2024, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Responsável para que nos forneça as seguintes informações:

No dia 11 de setembro de 2024 ás 13:40, foi visto o veículo identificado como pertencente à frota da Prefeitura de Biritiba Mirim, estava sendo utilizado de maneira irregular em Quatinga. O veículo estava estacionado em uma garagem particular. Aparentemente sendo usado para fins particulares, etc.

Qual motivo deste carro estar estacionado neste local, quando o mesmo deveria estar à disposição da saúde?