Vereadora Luciléia Damasceno Santos – Câmara Municipal de Biritiba Mirim

Partido: PL
Atividade: Funcionária Pública
Formação: Ensino Médio
Data de Nascimento: 25.05.1970
Estado Civil: Casada
Eleito quantidade de votos: 398
Legislatura: 1º
Telefone:
Email: lucileiadamasceno@hotmail.com
Assessor Parlamentar: Ricardo Mottes Reddig
Nome Político: Luciléia do Valdivino

Trabalhos Realizados Pelo Vereadora:

1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Indicação nº 001/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a recuperação asfáltica da Rua Antônio Collato, no Bairro Jardim dos Eucaliptos. Essa é uma reiteração da indicação n° 302/2022.

Indicação nº 002/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para a recuperação e manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua José Paulo Martins, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 003/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para eliminar o empoçamento de águas pluviais nas guias, na Rua José Sérvulo da Costa próximo ao n° 12, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 001/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja providenciado junto ao Setor Competente, para que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:

1- É possível proceder serviços de instalação de braços com luminárias em toda extensão na Estrada do Sogo, sentido ao Lar Santo Antônio, no Bairro do Sogo?

2- Em caso de positivo, para quando está prevista a sua execução?

3- Em caso de negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?

Requerimento nº 002/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção asfáltica na Rua Manoel da Nóbrega em toda sua extensão, no Bairro Cruz da Almas. Essa é uma reiteração do requerimento n° 262/2022.

Requerimento nº 003/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Abinésio Avelino Marques, localizado próximo à Escola Municipal Waldemar Costa Filho, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 004/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja removido o material deixado na Rua José Gomes Maciel, e a manutenção das guias deixadas no local, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 005/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Alice da Silva Matoso, no Bairro Jardim Pereira.

Requerimento nº 006/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vânia Stefen Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 007/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize estudos necessários junto ao Setor Competente para construção de uma praça destinado ao público, localizado na Rua Heitor da Cunha Braga, na antiga mina desativada, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 008/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para seja providenciado junto ao Setor Competente, para que encaminhe as seguintes informação a esta Casa de Leis:

1- É possível proceder serviços de instalação de braços com luminárias em toda extensão na Rua Maria Hernandes Castellano, no Bairro Parque Residencial Castellano?

2- Em caso de positivo, para quando está prevista a sua execução?

3- Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?

2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Projeto de Lei n° 002/2023 – Dispõe sobre medidas de transparência nas listagens de espera por vagas nas Creches Públicas ou Conveniadas do Município de Biritiba Mirim e dá outras providências.

Requerimento nº 017/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para seja providenciado junto ao Setor Competente para que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:

1- É possível proceder serviços de instalação de braços com luminárias em toda extensão na Avenida Pomar do Carmo, próximo ao Sitio dos Francos, Bairro Pomar do Carmo?

2 – Em caso positivo, para quando está prevista a sua execução?

3 – Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?

Requerimento nº 018/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção do parque infantil na EMEI Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues, no Bairro da Cruz das Almas.

Requerimento nº 019/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção asfáltica na Rua Artur Bernandes em toda sua extensão, no Bairro Vista Alegre.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Requerimento nº 038/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de poda na Estrada dos Bolanhos, altura do n° 430 no Parque Residencial Castellano.

Requerimento nº 039/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providências necessárias junto ao Setor Competente para que seja realizado a manutenção na Rua José Genuíno Guimarães, no Parque Residencial Castellano.

Requerimento nº 040/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providências necessárias junto ao Setor Competente para que seja realizado a manutenção das torneiras da Escola Municipal Waldemar Costa Filho, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo 004/2023 – Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior para que providencie equipamentos de Primeiros Socorros em todas as Escolas Municipais.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Indicação nº 044/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize a recuperação asfáltica da Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 044/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Antero de Quintal, antiga Rua G, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 045/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providências necessárias junto ao Setor Competente para que seja realizado instalações de postes e iluminação na Estrada Kobayashi, no Bairro Nova Biritiba.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023

Indicação nº 054/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Sebastião Garcia, no Bairro Jardim Alvorada C.

Indicação nº 055/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente com o intuito de realizar instalação de braços com luminárias na Rua Neuza Fátima de Souza, no Bairro Jardim dos Eucaliptos. Essa é uma reiteração da indicação n° 303/2022.

Requerimento nº 054/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providencias necessárias junto ao Setor Competente para que seja realizado serviço tapa buraco na Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Jungers.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

Indicação nº 068/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Antônio Leme da Cunha. Essa é uma reiteração da indicação n° 415/2022.

Requerimento nº 062/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite junto ao Setor Competente para que realize as manutenções necessárias na Creche Irio Taino, localizado na Rua Ivan Garcia, Bairro Chácara Santa Bárbara.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

Indicação nº 071/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize a retirada de troncos de coqueiro descartados em via pública na Rua Lauro Albano dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 068/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente desta municipalidade, as providencias necessárias para realizar serviços de poda de arvores, na Rua Cinco em toda sua extensão no Bairro Vila Santo Antônio I.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023

Indicação nº 086/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize a troca do paralelepípedo por asfalto na Rua Joaquim Arias, no Bairro Jardim Alvorada A.

Requerimento nº 082/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de realizar instalações de lixeiras comunitárias de alvenaria localizado na Rua Três, em toda sua extensão, Bairro do Nirvana.

Requerimento nº 083/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estude a possibilidade de ser concedido aos servidores públicos municipais o benefício de vale-refeição.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023

Indicação nº 093/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para eliminar o empoçamento na Rua José Sérvulo da Costa (próximo à Escola Waldemar Costa Filho) no Bairro Jardim dos Eucaliptos. Essa é uma reiteração da indicação n° 096/2022.

Requerimento nº 089/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção da Rua Manoel Pedro da Silva e serviços de instalação de braços com luminárias em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 090/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja providenciado junto ao Setor Competente, para que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:

É possível proceder serviços de instalação de braço com luminárias em toda extensão na Rua Neuza Fátima de Souza, no Bairro Jardim dos Eucaliptos?
Em caso de positivo, para quando está prevista a sua execução?
Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?

10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023

Requerimento nº 094/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção na Rua Canta Galo, Bairro Rio Acima.

Requerimento nº 095/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção na Escola do Peq II, localizado na Rua Juvenal da Silva Pires, n° 57, Centro.

Requerimento nº 096/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Comptente para que realize serviços de manutenção na Escola Waldemar Costa Filho, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

Indicação nº 111/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente com o intuito de realizar instalação de pontos de iluminação na Rua Lauro Albano dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 110/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente na municipalidade para que realize o serviço de manutenção e instalação de lâmpadas em toda a extensão do Bairro Nascente do Vale Verde.

Requerimento nº 111/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja realizado serviços de roçagem do mato em guia, localizado na Rua Joaquim Arias, no Bairro Jardim Alvorada A.

Requerimento nº 112/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Estrada Kobayashi, conhecida como Estrada Velha, no Bairro Jardim Nova Biritiba.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023

Indicação nº 126/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços re roçagem do mato, limpeza e retirada na Rua José Maria de Santana no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 120/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para providencie a aquisição de uniformes e identificação para os vigias das escolas municipais.

Requerimento nº 121/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente desta municipalidade a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023

Indicação nº 138/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviço de instalação de braços com luminárias e manutenção das lâmpadas na Rua Vânia Stefani Santos, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 139/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Domingos Ramalho dos Santos, próximo ao n° 28, Bairro Jardim dos Eucaliptos.Essa é uma reiteração da indicação n° 397/2022.

Requerimento nº 129/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a serviço de iluminação pública, localizado na Estrada do Rio Acima em toda sua extensão, no Bairro Rio Acima.

Requerimento nº 130/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite junto ao Setor Competente serviços de tapa buracos na Estrada Municipal Castellano em toda sua extensão, localizada no Bairro Parque Residencial Castellano.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023

Indicação nº 143/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para que seja implantada uma placa de parada de ônibus no final da Rua Geraldo da Conceição, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 144/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de tapa buraco na Rua Nilo Peçanha, e em toda sua extensão, no Bairro Jardim Vista Alegre, nesta cidade.

Requerimento nº 137/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providências necessárias junto ao Setor Competente, para que sejam instalados radares em pontos estratégicos da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, localizada em nosso município.

Requerimento nº 138/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção asfáltica na Avenida dos Caquizeiros em toda sua extensão no Bairro Pomar do Carmo.

15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023

Requerimento nº 149/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente, visando à realização de um estudo para a implantação de um muro no cemitério localizado na Avenida José de Siqueira Melo.

Requerimento nº 150/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para solucionar o problema de empoçamento de águas pluviais nas guias da Rua José Sérvulo da Costa, próximo ao número 12, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 151/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vania Stefen Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023

Indicação nº 169/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Princesa Leopoldina, no Bairro Vila Operária.

Requerimento nº 153/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção do Parque Martins Fontes, no Bairro da Cruz das Almas.

Requerimento nº 154/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção da Rua Manoel Pedro da Silva e serviços de instalação de braços com luminárias em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023

Indicação nº 182/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para eliminar o empoçamento de águas pluviais nas guias da Rua Domingos Ramalho dos Santos, próximo da viela, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 161/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção urgente na Rua Colômbia, no Bairro Parque Residencial Castellano.

Requerimento nº 162/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a manutenção da Rua e instalação de postes com iluminação na Rua Benedito Rodrigues de Aguiar Filho, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 163/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que providencie instalação de lixeiras e compressores de ar odontológicos na Unidade de Saúde ESF Jardim dos Eucaliptos, situado na Rua Geraldo da Conceição, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

Requerimento nº 164/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para a mudança de local da Creche Municipal Lucídio Leme da Cunha, localizado na Rua Gildo Sevali, no centro.

Requerimento nº 165/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização nas proximidades das escolas, com objetivo de alertar os motoristas para a travessia de alunos.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023

Requerimento nº 173/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja providenciado junto ao Setor Competente para que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:

Quais são os medicamentos que estão em falta nos postos de saúde do município?
Quais são as razões ou motivos para a atual falta de medicamentos nos postos de saúde?
Qual o prazo previsto para a regularização do abastecimento de medicamentos nos postos de saúde?
Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar o problema da falta de medicamento nos postos de saúde?
Quais canais estão disponíveis para que os munícipes possam reportar a falta de medicamentos e buscar orientações sobre alternativas?

Requerimento nº 174/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Estrada do Rio Acima, próximo do n° 220, Bairro Rio Acima. Essa é uma reiteração do requerimento n° 286/2022.

Requerimento nº 175/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja solicitado ao Setor Competente desta municipalidade a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.

Requerimento nº 178/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto á Secretaria Responsável para que nos informe sobre no penúltimo final de semana (03/06/2023) surgiu rumores de uma possível desapropriação na Rua 6, Vila Santo Antônio, neste município. Tendo em Vista que o Poder Público tende a prezar pelo bem estar de seus munícipes: Até onde esta informação e desencontrada?

20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023

Indicação nº 205/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente com o intuito de realizar instalação de braços com luminárias nas Ruas Três e Quatro, no Bairro Vila Santo Antônio.

Indicação nº 206/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Maria Gema de Melo, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 183/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja providenciado junto ao Setor Competente, para que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:

É possível realizar a pavimentação na Rua da Conquista, no Bairro Vista Linda?
Em caso de positivo, para quando está prevista a sua execução?
Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?

Requerimento nº 184/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja realizado um estudo para inclusão das merendeiras e inspetores de alunos no estatuto escolar, permitindo sua participação nos recessos escolares junto aos professores.

Requerimento nº 185/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize estudos necessários junto ao Setor Competente para que realize a construção de uma calçada na Rua Heitor da Cunha Braga, próximo a Previdência Social.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023

Requerimento nº 187/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize os estudos necessários junto ao Setor Competente visando a implantação de tomadas elétricas em praças públicas de nossa cidade.

Requerimento nº 188/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite junto ao Setor Competente a disponibilização de banheiros químicos nos dias de jogos realizados nos finais de semana, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023

Indicação nº 213/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente com o intuito de realizar a instalação de braços com luminárias próximo ao número 20, na Rua José Genuíno Guimarães, no Bairro Parque Residencial Castellano.

Indicação nº 214/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para realizar os estudos necessários junto ao Setor Competente, visando à construção de uma praça no final da Rua João Pinto dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 197/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Setor Competente que proceda com a instalação de braços com luminárias e a construção de uma lombada na Rua Vânia Sfefen Santos, próximo ao número 36, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 198/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite junto ao Setor Competente para que realize a limpeza dos bueiros e também a instalação de braços com luminárias na Rua Neuza Fátima de Souza no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 199/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja solicitado junto ao Setor Competente para que seja realizado estudos técnicos para solucionar o reparo do pavimento na Rua Vânia Stefen Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 200/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, solicito que seja providenciada a aquisição de equipamentos odontológicos junto ao setor competente para atender a Unidade de Saúde do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 201/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja solicitado junto ao Setor Competente que tome as providências necessárias para realizar o serviço de implantação de braços e luminárias em todos os postes ao longo da extensão da Estrada Velha, no Bairro Nova Biritiba.

Moção de Apelo n° 029/2023 – Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior para que seja concedido o dissídio salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim/SP, e dá outras providências.

Moção de Apelo n° 030/2023 – Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior para que distribuía cestas de natal aos Servidores.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023

Indicação nº 219/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a passagem de máquina motoniveladora na Avenida João Quintino da Costa, no Bairro Vertentes do Biritiba.

Requerimento nº 207/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que informe a essa Casa de Leis se existe alguma previsão para a limpeza da viela localizada entre as Ruas Domingos Ramalho e João Paulo II no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 208/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Setor Competente que proceda com a construção de uma lombada na Rua José Sérvulo da Costa, próximo ao número 78, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023

Indicação nº 228/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para a realização de pavimentação em toda a via na Rua João Pinto dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 222/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça as providencias necessarias junto ao Setor Competente, para que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Jungers. Essa é uma reiteração do requerimento n° 054/2023.

Requerimento nº 223/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Setor Competente, a adoção de providencias necessárias para a realização da troca do poste, localizado na Rua Heitor da Cunha Braga, próximo ao número 2001, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo n° 035/2023 – Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior para que seja implantado segurança de Patrulha Municipal Maria da Penha em Biritiba Mirim, e dá outras providências.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023

Indicação nº 239/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos necessários para solucionar o acúmulo de água da obra realizada recentemente na Rua José Sérvulo da Costa, próximo ao n° 12, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 229/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja instalado banheiros químicos para taxistas, na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 230/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize a manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua Dezenove de Novembro, no Bairro Vila Santo Antônio.

Requerimento nº 231/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estabeleça providências necessárias junto ao Setor Competente, para que providencie utensílios de cozinha e manutenção da Creche Jardim dos Eucaliptos, localizado na Rua Sérvulo da Costa, n° 045, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo n° 036/2023 – Ao Prefeito Carlos Alberto Taino Junior para que solicite as Secretarias Competentes a presença de Equipes para informar aos moradores sobre Desapropriação no Bairro da Vila Santo Antônio, e dá outras providências.

26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023

Indicação nº 251/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de tapa buraco, na Rua Nilo Peçanha, e em toda sua extensão, no Bairro Jardim Vista Alegre, nesta cidade. Essa é uma reiteração da indicação n°144/2023.

Requerimento nº 237/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção da Rua Miguel Chelucci e serviços de instalação de braços com luminárias em toda sua extensão, localizada no Bairro Nascente do Vale Verde.

Moção de Apelo n° 037/2023 – Manifesta Apelo ao Prefeito Carlos Alberto Taino Junior para que seja implementado o programa de supletivo em nosso Município de Biritiba Mirim/SP, e dá outras providências.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023

Requerimento nº 239/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Setor Competente, a adoção de providências necessárias para a realização da troca de todos os postes de madeira por postes de concreto, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 240/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja providenciada a pavimentação da Estrada José Maria, trecho conhecido como Estrada Municipal Granja Fundão no Bairro Jardim Nova Biritiba. Essa é uma reiteração do requerimento n° 285/2022.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023

Requerimento nº 246/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de manutenção do Parque na Rua Martins Fontes, no Bairro Cruz das Almas. Essa é uma reiteração do requerimento n° 154/2023.

Requerimento nº 247/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize serviços de instalação de braços com luminárias em toda sua extensão na Rua Neuza Fátima de Souza, no Bairro Jardim dos Eucaliptos. Essa é uma reiteração do requerimento n° 090/2023.

Requerimento nº 248/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente na municipalidade para que realize serviços de manutenção e instalação de lâmpadas na Rua Claudino Nunes de Siqueira, na antiga Rua da Feira, centro.

Requerimento nº 249/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Sérvulo da Costa, próximo ao n° 15, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 250/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Setor Competente para que seja providenciada a instalação de uma placa de passagem sinalizada de pedestres na Rua Dr. Shigueo Mori, centro.

Requerimento nº 251/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que informe a essa Casa de Leis sobre a Empresa Experient Doctor em relação a contratação e pagamento dos funcionários da área da saúde.

29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

Indicação nº 274/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente para que realize a manutenção asfástica (tapa buraco) na Rua Olavo Bilac, no Bairro Cruz das Almas.

Projeto de Lei n° 035/2023 – Dispõe sobre a afixação obrigatória de cartaz nos cartórios de registro civil, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre a gratuidade de registro de nascimento e do assentamento de óbito.

Requerimento nº 252/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Setor Competente, a adoção de providências necessárias para a realização da troca de todos os postes de madeira por postes de concreto, no Bairro Nascente do Vale Verde.

Requerimento nº 253/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção do asfalto, bueiros e valeta da Rua Abnesio Avelino Marques, em frente à EMEF Waldemar Costa Filho.

Requerimento nº 254/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para realize estudos necessários junto ao Setor Competente para que seja realizado uma construção de uma área de lazer no Bairro Nascente do Vale Verde.

30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

Requerimento nº 262/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção e/ou recapeamento da Rua Paulo Martins no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 263/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção e/ou recapeamento da Rua José Sérvulo da Costa. Essa é uma reiteração dos requerimentos 081/2022 e 097/2022.

Moção de Apelo n° 041/2023 – Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para viabilizar a construção de uma passarela no trecho da Rodovia Mogi-Salesópolis que liga o Centro aos Bairros Vila Santo Antônio, Jardim Yoneda e Vista Alegre e também um redutor de velocidade para o mesmo referido trecho.

32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023

Requerimento nº 269/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção da iluminação na Rua José Marques de Moura, próximo ao número 35, além de questionar a empresa prestadora de serviço pelas constantes queimas das lâmpadas.

Requerimento nº 270/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção da iluminação na Rua Maria Consolação Xavier, Bairro Castelano, além de passar máquina na viela ali presente.

Requerimento nº 271/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção no buraco da Rua Abinésio Avelino Marques, que se encontra com quase 3 metros de profundidade.

Moção de Apelo n° 043/2023 – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Competente para viabilizar a manutenção e a reconstrução da Rua Heitor da Cunha Braga no ponto de erosão e sobre a viela que está com esgosto ao céu aberto também na referida rua.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023

Requerimento nº 274/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção permanente da valeta da av. Maria José de Siqueira Melo, próximo ao nº 682.

Requerimento nº 275/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que realize a manutenção e/ou tapa buracos da rua Vânia Stefen Santos.

Requerimento nº 276/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que coloque um braço de luz completo no trecho da estrada municipal Vicente Castellano em encontro com a Rua Genuíno Guimarães.

Requerimento nº 277/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que faça a manutenção da luz na rua Maria José da Silva, bairro Vale Verde altura do nº 40.

Requerimento nº 278/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a Secretaria de Obras para que faça a manutenção com máquina e, se possível pedregulho, da rua Maria José da Silva, bairro Vale Verde.

Requerimento nº 279/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, Secretaria da Saúde e/ou órgão responsável para que informe a esta Casa:

A van que faz o transporte dos pacientes da fisioterapia está funcionando?
2. A referida van está atendendo e realizando o transporte dos pacientes?
3. Existe um planejamento estratégico para o melhor uso da referida van?

Requerimento nº 280/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, Secretaria de Obras e/ou órgão responsável para que informe a esta Casa:

1. Qual a localidade de todas as câmeras do sistema de vídeo monitoramento – CFTV?
2. Quantas multas cada ponto aplicou desde 01/01/2023?

Requerimento nº 281/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior e Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa:

1. Os funcionários terceirizados da área da saúde estão recebendo o piso salarial referente a Lei nº 14.434/2022?

34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

Requerimento nº 291/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e ao órgão competente para que realize a troca de poste da Rua Abinésio Avelino Marques, próximo ao número 168, que se encontra em estado precário e de risco.

Requerimento nº 292/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgão responsável para que informe a esta Casa:

Quantos veículos estão sob responsabilidade da Prefeitura até a presente data?
Quantos veículos alugados estão com contrato vigente até a presente data?
Quantos veículos estão quebrados e quantos estão operando até a presente data?
Qual a quantidade de veículos que cada departamento da Prefeitura possui até a presente data?

Requerimento nº 293/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e ao órgão competente para que realize a troca de poste da Rua Heitor da Cunha Braga, próximo ao número 2001, que se encontra em estado precário e de risco.

Requerimento nº 294/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e ao órgão competente para que realize a troca de poste da Rua João Paulo II, próximo ao número 109, que se encontra em estado precário e de risco.

Requerimento nº 295/2023, Requer ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e ao órgão competente para que realize a colocação de poste da estrada Servidão Cunha em toda sua extensão que possua casa, pois tem casas de munícipes que estão sem poste de luz.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Requerimento nº 307/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a secretaria de obras para que faça a manutenção com máquina e, se possível pedregulho, em toda extensão da rua conhecida como Estrada Velha de Biritiba, Bairro Nova Biritiba, fundo da Rua Donizete Assis de Siqueira (conhecida como Estrada do fundão).

Requerimento nº 308/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a secretaria de obras para que faça a manutenção com máquina e, se possível pedregulho, em toda extensão da Rua Vereador Donizete de Siqueira conhecida como antiga estrada fundão, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 309/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgão responsável para que informe a esta Casa:

Por que não estão sendo feitas as manutenções nos tratores e rolos da Prefeitura como mostra foto em anexo?
Qual o motivo legal para que o trator do INCRA não possa ser utilizado pela Prefeitura em benefício aos munícipes?
Existe algum veículo, da Prefeitura ou sob contrato específico para transporte dos maquinários com rolos?

Requerimento nº 310/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgão responsável para que informe a esta Casa:

A futura nova creche do Jardim Yoneda está com data de início das obras datada em 01/09/2023, mas até a data de 25/10/2023 não foi realizado nenhum buraco para fundação, leva de material de construção para o local ou até mesmo total limpeza e esvaziamento do mesmo. Por que ainda nada se iniciou? Fotos em anexo para comprovação.
O que foi feito referente a esta referida obra, entre os dias 01/09/2023 e 25/10/2023?

36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Requerimento nº 314/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a secretaria de obras para que realize a manutenção da estrada da fazenda no bairro sertãozinho.

Requerimento nº 315/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e a secretaria de obras para que realize a manutenção da ponte na estrada da fazenda no bairro sertãozinho.

Requerimento nº 316/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgãos competentes para que realize a pintura das guias em amarelo onde se faz necessário na rua Geraldo da Conceição, bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 317/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgãos competentes para que realize a colocação de iluminação no campo de futebol da Nova Biritiba.

Requerimento nº 318/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgãos competentes para que realize a limpeza e cuidados nas principais ruas e praças dos bairros com maior frequência.

37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Requerimento nº 330/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e secretaria de obras para que realize a manutenção com máquina, na Rua Venezuela, no Bairro Castellano.

Requerimento nº 331/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e secretaria de obras para que realize a manutenção com máquina, na Estrada/ Rua Manoel Pedro da Silva, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 332/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgão competente para que realize as devidas manutenções no campo de futebol da Rua Gonçalves Ledo, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 333/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e órgão competente para que realize a colocação de braço de luz e iluminação na Rua Gonçalves Ledo próximo aos números 81 e 113.

Moção de Apoio n° 048/2023 – Aos Exmo. Senhores Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Requerimento nº 336/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, eSecretaria de Obras para que realize um estudo de viabilidade de lombada na rua Olavo Bilac, além de sua execução, no bairro Cruz das Almas, principalmente próximo aos nº 265 e 460.

Requerimento nº 337/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, eSecretaria de Obras para que realize a manutenção asfáltica na Rua Olavo Bilac, no Bairro Cruz das Almas, principalmente próximo ao nº 265, como mostra foto em anexo.

Requerimento nº 338/2023, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e Secretaria de Obras para que realize a manutenção asfáltica na Rua Abnésio Avelino Marques, no Bairro Jardim dos Eucaliptos, como mostra mostra foto em anexo.