Vereadores 2014

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Adriana Rufo Freitas

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Moção de Apelo nº 001/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para solicitar a reforma e manutenção da rodoviária.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 012/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja providenciado a instalação de lixeiras na Cidade.

Requerimento N° 009/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Supermercado Shibata, para que o mesmo possa fazer o cadastro junto à empresa do cartão alimentação oferecida aos funcionários.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Moção de Apelo nº 003/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, reiterando a indicação de n° 035/2013, que interceda ao Órgão Competente, para que construa uma cobertura para o ponto de ônibus, já existe, situado à Rua Princesa Leopoldina, entre o Batalhão da Polícia Militar e o Auto Posto Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 033/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo possa fazer um estudo sobre a possibilidade de fazer uma praça onde as crianças possam brincar e a possibilidade de reformar ou transformar a quadra de areia em um campo de futebol, na Vila Santo Antonio, Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 067/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, a colocação dos bancos de taxi, em frente à Escola Municipal João Cardoso de Siqueira Primo, Centro.

Requerimento N° 046/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que faça um estudo junto ao Órgão Competente, para que se faça a cobertura nas quadras de todas as Escolas Municipais.

Moção de Aplausos nº 010/2014, a Todos o Policiais pelo desempenho que obtiveram na ação policial do Dia 18 de Março de 2014.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 053/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que troque as lâmpadas queimadas e seja colocada iluminação em outros pontos, inclusive onde hoje é desenvolvido o projeto de tênis de mesa, e em toda a extensão da quadra coberta, pois os projetos são desenvolvidos pela prefeitura em período noturno.

Requerimento N° 054/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que se faça uma análise junto ao Órgão Competente, para que se construa uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol e iluminação.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 095/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que seja colocada uma grande de proteção na ponte localizada no final da Rua Etelvino de Andrade e Início da Rua Benedito de Miranda Melo, próximo à Quadra Coberta.

Indicação nº 096/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que que faça uma faixa de pedestre na Rua Gildo Sevalli na altura onde esta localizado o Tomita e o Colégio PEQ.

Moção de Aplauso nº 014/2014, Ao Artista Sr. José Maria do Prado.

Moção de Aplauso nº 015/2014, Ao Departamento da Cultura.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 19 DE MAIO DE 2014

Moção de Aplauso nº 016/2014, à Escola Municipal Sandra Regina de Freitas Soares.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 16 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 132/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que seja feita a instalação de bicos de luz na Rua Durval Monteiro de Godoi, na altura do n° 200, Bairro Jardim Alvorada C, e na Rua Juscelino Kubitschek, próximo a Escola Estadual Angélica de Jesus Ferreira.

Indicação nº 133/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que seja feita a instalação de no mínimo um bebedouro em cada Escola Municipal.

Requerimento N° 080/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja criada uma biblioteca itinerante para que os livros cheguem até as crianças.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 142/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto a Empresa de Ônibus que presta serviço ao município, para fazer um estudo da possibilidade do ônibus que vai até o Bairro da Terceira, aumentar seu trajeto, chegando assim até o Bairro de Casa Grande.

Indicação nº 143/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feita a instalação de uma lâmpada no poste, já existente, na Rua Teresa Cristina Alves Silva, na altura do n° 03, Fumiko Nothi, Cruz das Almas.

Indicação nº 144/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja providenciado a colocação de um poste de luz na Rua Juvenal da Silva Pires, próximo ao Colégio Peq. e seja feita a colocação de uma proteção no muro do cemitério, ou até mesmo aumentar o muro.

Requerimento N° 096/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja providenciado uma área de lazer, reparos na valeta da Rua Sebastião Garcia; trocas de lâmpadas e a colocação de novos pontos de luz na Rua Monteiro de Godoi e a limpeza e conservação do campinho de futebol existente no final da Rua Sebastião Garcia, todos localizados no Bairro Jardim Alvorada C.

Requerimento N° 097/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça uma análise junto as Escolas Municipais a respeito do pacto nacional pela alfabetização na idade certa, um compromisso formal assumido pelos governos: Federal, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios de Assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Requerimento N° 098/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que se faça um estudo sobre a possibilidade de construir duas cabines de ponto de ônibus na Estrada Mogi – Salesópolis, KM 16, entre os Bairros Nova Biritiba e Alvorada C.

Requerimento N° 099/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça um estudo para que seja feita a instalação de uma academia para idoso nos Bairros Jardim Alvorada A, B e C, pois existe local disponível.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 152/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça a limpeza e a conservação do campo de areia localizado na Rua Gonçalves Ledo no Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 158/2014, solicita ao Sr. Prefeito e que o mesmo interceda, junto ao Órgão Competente, para que faça uma limpeza e a implantação de um bico de luz, na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao numero 02, no Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 164/2014, solicita ao Sr. Prefeito, encaminhar ao Departamento Competente da Municipalidade para que faça uma operação tapa buracos em toda a extensão do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 168/2014 , solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que se faça a manutenção na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 134/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça um estudo sobre a possibilidade dos trabalhadores da coleta seletiva voltarem a ter o benefício da insalubridade conforme prevê o Art. 106 da Lei Complementar n° 07, de 10 de dezembro de 2.004.

Requerimento N° 135/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça um estudo para a possibilidade de aquisição de um veículo para transporte de alunos, do projeto paraolímpicos, inclusive os alunos da Apae.

Requerimento N° 136/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que se faça um estudo sobre a possibilidade de um reajuste significativo nas diárias dos motoristas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE OUTUBRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 029/2014; Dispõe sobre a denominação de “Rubens de Oliveira Silva”, o Centro de Convenções, localizado a Rua Gildo Sevali,275.

Requerimento N° 148/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que havendo possibilidade, asfalte com urgência a Estrada de Santa Catarina.

Requerimento N° 150/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que havendo possibilidade, construa uma Creche com urgência no Bairro Rio Acima.

Requerimento N° 151/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça um estudo para a possibilidade de Restauração da Ponte da Cachoeira de Casa Grande.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 152/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, DD. Prefeito Municipal, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente estudos sobre a possibilidade de pagamento de 50% no valor da faculdade aos funcionários da Prefeitura Municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Moção de Aplausos nº 023/2014, aos alunos medalhistas na XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e na VIII Mostra Brasileira de foguetes.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 168/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que possa ser feita a recolocação dos bancos que estavam em toda a extensão da calçada da escola João Cardoso, podendo beneficiar os taxistas os passageiros na espera de táxi.

Requerimento N° 169/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto ao Deputado Estadual André do Prado para a aquisição ou empréstimo do trailer odontológico itinerante, para que possa atender crianças do Município.

Requerimento N° 170/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior para que se faça uma lixeira comunitária no Bairro da Vertentes, essa ação com certeza beneficiará os moradores e os coletores de lixo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 029/2014; Dispõe sobre a denominação de “Rubens de Oliveira Silva”, o Centro de Convenções, localizado a Rua Gildo Sevali,275.

Carlos de Araújo

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 001/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Euclides da Cunha com a Rua Machado de Assis, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 001/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Competente estudos para a troca de poste na Rua Três, no Bairro Vila Santo Antônio I , próximo ao n°16.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 024/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que seja tomada providências necessárias para viabilizar a implantação de uma(1) Academia ao Ar Livre na Rua Cinco, Jardim Yoneda.

Requerimento N° 022/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, bem como a empresa Júlio Simões responsável pelo transporte, solicitando que a medidas sejam tomadas evitando o atraso e os prejuízos que vem causando aos Munícipes.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 029/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida José Maria de Siqueira Melo, altura do n° 240, próximo ao Dogão lanches, no Bairro Jardim Takebe.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 039/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja instalados ventiladores na EMEF João Cardoso de Siqueira Primo, com endereço localizado na Avenida Ferdinando Jungers, 35, Centro, deste Município.

Indicação nº 040/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que tome providências em serviço de desentupimento de bueiro, na Rua Maria Gema de Melo Oliveira, 250 – Jardim Yoneda.

Moção de Apelo nº 006/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que vise sobre a Permanência de Médicos Pediatras no período noturno, no Pronto Atendimento.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 046/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que tome providências para implantação de uma Farmácia no Pronto Atendimento.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 056/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de efetuar serviço de motoniveladora na Rua Guerra Junqueira, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 057/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias para a operação tapa buraco, na Rua Alberto de Oliveira em toda sua extensão, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 058/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias visando a implantação de iluminação pública, na Av. Heitor da Cunha Braga próximo ao n° 738.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 31 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 069/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias para a operação Tapa Buraco na Rua Venceslau Brás, Bairro Vista Alegre, próximo a Caixa D’Água da Sabesp.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 075/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para reforçar um pedido já existente pelo Poder Executivo de Aquisição de um Micro-ônibus apropriado para a condução de Deficientes Físicos.

Indicação nº 076/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias visando a implantação de iluminação pública, da Rua Laurentino Soares , no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 049/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual André do Prado, que o mesmo possa contemplar através de uma Emenda Estadual, para a reforma da quadra localizada no Bairro Vila Santo Antonio.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 085/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de efetuar serviço de cascalhamento e serviços de motoniveladora na AV. Rio Guacá, Bairro Vertentes.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 087/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ,tipo lombada, na Rua 31 de dezembro altura do n° 65, Bairro Vista Alegre.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 092/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias visando a implantação de iluminação pública, na Rua 19 de novembro em frente ao n° 135, no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 093/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias visando a implantação de iluminação pública, na Rua Sebastião Garcia em frente ao n° 261, no Bairro Alvorada C.

Indicação nº 094/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de roçagem no Campo de Futebol da Vila Santo Antonio desta Municipalidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 105/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente para o Estudo para implantação de lombadas na Rua Gildo Sevalli, centro em frente a Cefe Centro de Fisioterapia, Creche Lúcido Leme da Cunha e Tomita Ferragens deste Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 19 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 0107/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias para a manutenção no serviço de motoniveladora na Estrada do Sargento, bairro Rio Acima.

Indicação nº 0108/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, visando o serviço de recapeamento asfáltico e remoção de entulho na Rua Manoel de Nobrega, bairro Cruz das Almas, juntamente com a travessa Guimarães Rosa.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 16 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 134/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias visando a implantação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Velha de Biritiba Mirim, Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 138/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente para que tome providências referente a uma valeta na Rua Antonio Colato em frente à padaria Nosso Lar, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 086/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente para que no horário de saída das crianças haja uma viatura da guarda patrimonial em frente à Escola Emef Helena Ricci Barbosa situada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, s/n – Bairro do Irohy, para o auxilio da travessia das crianças.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Departamento de Obras visando efetuar a operação “tapa buracos” na Rua José Sérvulo da Costa, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 11 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 146/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de efetuar serviço de Limpeza no Campo de Futebol, no Bairro da Vila Santo Antônio.

Indicação nº 147/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, para que sejam tomadas providências necessárias para a operação tapa buraco na Rua Venceslau Brás, Bairro Vista Alegre.

Requerimento N° 103/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, para que seja feito a colocação de placa de identificação da Rua Venceslau Brás, Bairro Vista Alegre.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 105/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, par que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para pavimentação asfaltica da travessa da Rua Anita Garibaldi.

Requerimento N° 106/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para a troca das lâmpadas da Praça Frederico Ozanan, e do ponto de ônibus no bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 153/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, para o Estudo para implantação de lombada na Rua 1° de Setembro Bairro Jardim Yoneda em frente ao bar da Dª Jurema.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 157/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para o Estudo da Implantação de lombada na Rua Abinésio Avelino Marques em frente à escola Waldemar Costa Filho, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 159/2014, solicita ao Sr. Prefeito e que o mesmo interceda, junto ao Órgão Competente, para que estude a possibilidade a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Heitor da Cunha Braga, altura n°562, próximo a garagem da C.S Brasil, Jardim Pamela.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 15 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 125/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, solicitando informar se é possível instalar placa de sentido proibido na Rua Henrique Peres com a Praça Dr. Renato de Togna localizado no centro deste Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 166/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias para que estude a possibilidade da instalação de luminárias e lombada na Rua Olavo Bilac n° 219, Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 172/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para o estudo da implantação de lombada próximo ao Sitio Sebastião Hirata altura do n° 240 B, Bairro Pomar do Carmo.

Indicação nº 173/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias para a instalação de luminárias, no poste localizado na Rua Gonçalves Ledo altura n° 341, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 146/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, para que seja feito a colocação de placa de identificação da Rua João Pinto dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 176/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Secretaria Competente que efetue estudos visando implantação de lombada na Rua Rodrigues Alves, altura do número 115, Bairro Vista Alegre.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 179/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, objetivando estudos para a colocação de uma lombada na Avenida Ferdinando Jungers em frente à escola João Cardoso, centro de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Indicação nº 183/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que determine ao Departamento Competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Bonifácio, altura do n° 7 e a Rua José Pereira da Silva n° 251.

Donizeti Assis de Siqueira

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 014/2014 – Requer ao Deputado Estadual André do Prado, para que o mesmo interceda junto ao DER, solicitando informações quando serão instaladas as lombadas eletrônicas na Rodovia SP 88.

Requerimento N° 015/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie junto ao Órgão Competente e os Veterinários de nossa cidade, para elaborar um Programa de Saúde Animal.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 037/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que providencie junto ao Setor Competente, oficiar junto ao Der para que providencie uma rotatória na Rodovia SP 88, entrada do Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 038/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que providencie junto ao Setor Competente, para que seja feito o plantio de flores nas margens da Rodovia Alfredo Rolim de Moura, trecho do Bairro Nova Biritiba e Vila Operária.

Requerimento N° 028/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie junto ao Órgão Competente que seja elaborado projetos para asfaltamento das Ruas: Antonio Rossi, Uruguai, Chile, Argentina e Bruno Chelucci, situadas no Bairro Castelano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 31 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 068/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para a construção de Ginásio de Esportes Poliesportiva no Bairro Nova Biritiba, visando atender os usuários dos Bairros Sogo, Ria Acima, Hiroy, Km 18, Minami e Nova Biritiba.

Requerimento N° 048/2014 – Requer ao Exmo. DD. Representante do Ministério Publico do Estado de São Paulo a fim de que seja instaurado procedimento investigativo judicial para apurar as causas quem vem ocorrendo junto a empresa Vivo Telefonia do Brasil.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 061/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto aos Órgãos Competentes visando a permanência do Doutor Clovis A. Viveiros, na Unidade de Saúde, no Bairro dos Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 125/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que providencie junto ao Setor Competente, que seja instalada uma academia para exercícios físicos nos bairros do Yoneda e Vista Alegre.

Requerimento N° 074/2014 – Requer ao Exmo. André do Prado – Deputado Estadual, no sentido que intervenha junto aos Órgãos Competentes do Governo do Estado de São Paulo, para que seja instalada Unidade do Etec – Escola Técnica Estadual em nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 077/2014 – Requer ao Exmo. André do Prado – Deputado Estadual, para que seja consignada uma emenda parlamentar para recapear a Estrada Hiroy Rio Acima, conhecida como Estrada do Hasegawa, até a ponte.

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 16 DE JUNHO DE 2014

Moção de Aplausos nº 018/2014, Ao Excelentíssimo Senhor André do Prado, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pelo empenho e dedicação junto ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de São Paulo, conquistou três pontos de lombadas eletrônicas na Rodovia Alfredo Rolim de Moura.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 088/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, solicitando seja verificado os motivos que a nossa cidade de Biritiba Mirim, em que pese ter sua referencia para as cirurgias ortopédicas em geral, não atendido pela referida referência.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 11 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 145/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, e que o mesmo faça um estudo para que seja feita a instalação de uma Academia de Musculação, no Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 156/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Trânsito providencie um redutor de velocidade, tipo de lombada, na Rua Afonso Pena, altura do n°8, Bairro Vista Alegre.

Fabio Faquim de Oliveira

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 005/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja feito limpeza e retirada dos matos das Ruas Marques de Olinda, General Osorio e Almirante Barroso, no Bairro Vila Marcia.

Indicação nº 006/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Engenheiro Abílio de Melo Pinto, altura do nº 42, a 20 metros antes do cruzamento com a Rua José de Oliva Melo.

Indicação nº 007/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para que estude a possibilidade de instalar um espelho convexo, entre as Ruas Engenheiro Abílio de Melo Pinto e José de Oliva Melo, em frente ao Restaurante Bene.

Indicação nº 008/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para que o mesmo providencie redutores de velocidade na Avenida Ferdinando Jungers, próximo ao Hirayama Veículos.

Indicação nº 009/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para que seja implantada faixa de segurança para pedestre, no entroncamento das Ruas Engenheiro Abilio de Melo Pinto e José de Oliva Melo, em frente ao Restaurante do Bene.

Projeto de Lei Nº 003/2014; Dá nova redação ao Artigo 1°, da Lei 1.360 de 13 de novembro de 2.006, e dá outras providências.

Requerimento N° 003/2014 – Requer ao Exmo Senhor Deputado Federal Roberto de Lucena, para que o mesmo possa comtemplar a Secretaria de Saúde de Biritiba Mirim com uma Van.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 003/2014; Dá nova redação ao Artigo 1°, da Lei 1.360 de 13 de novembro de 2.006, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 036/2014, solicita ao Sr. Prefeito, encaminhar ao Departamento Competente da Municipalidade, para que o mesmo possa aumentar o número de inspetor de alunos na Escolas Municipais.

Projeto de Lei Nº 009/2014; Institui o dia da Celebração da Paz a ser comemorado no primeiro mês de dezembro de cada ano, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 032/2014 – Requer ao Ilustríssimo Senhor Dirceu de Oliveira , 2° Tenente da Policia Militar de Biritiba Mirim, para que possa estar realizando Ronda Policial dentro das escolas nos horários de intervalo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 051/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que solicite ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para que o mesmo possa providenciar redutores de velocidade na Rua Rodrigues Alves, Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 052/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que solicite ao Departamento Competente da Municipalidade a disponibilização de um Guarda Municipal para fazer a segurança da Câmara Municipal no horário de expediente, e durante a Sessão Plenária.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Projeto de Lei Nº 009/2014; Institui o dia da Celebração da Paz a ser comemorado no primeiro mês de dezembro de cada ano, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 073/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que tome providências no intuito para a implantação de duas lombadas ( redutores de velocidade) na Rua Nilo Peçanha, altura do número 343 e em frente ao Posto de Saúde.

Moção de Aplauso nº 012/2014, Aos Professores de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 052/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Trânsito da municipalidade para que o mesmo possa transformar em sentido único a Rua Antenor Araújo em frente a Escola Municipal João Cardoso de Siqueira Primo e também seja providenciada a sinalização da mesma.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 064/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, encaminhar ao Departamento de Obras para que se realizem a troca da lixeira, localizada no Terminal Rodoviário.

Requerimento N° 065/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento de Trânsito da Municipalidade a colocada de redutores de velocidade nas ruas.

Benedito de Miranda Melo, altura do n° 20, Chácara Vertentes. Rodrigues Alves, Jardim Vista Alegre. Dr. Antônio Etelvino de Andrade, altura do Nivaldo Funileiro.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 DE MAIO DE 2014

Requerimento N° 068/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que adote os esforços necessários para implantar no Município o Projeto VENCE do Governo Estadual que tem como finalidade os alunos da rede estadual de ensino.

Requerimento N° 069/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento Competente da Municipalidade para que seja feita pavimentação asfáltica com drenagem nas Ruas 25 de Março e 7 de Abril, no Bairro Jardim Lorena.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 116/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que solicite ao Departamento de Obras da Municipalidade para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua Venceslau Brás altura do n° 554, no Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 117/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que solicite ao Departamento de Obras da Municipalidade para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua Benedito Rodrigues Gomes, “ Rua do Salão da Bia Brasil”.

Requerimento N° 073/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento de Compras da Municipalidade mais agilidade na compra de medicamentos para os Postos de Saúde.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 075/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e encaminhado a Secretaria de Saúde do Município o pedido para que se, aumente o serviços Odontológico prestados aos Adultos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Projeto de Lei Nº 025/2014; Dispõe sobre a conscientização dos munícipes e a proibição de estabelecimentos comerciais e entidades de descartarem óleos comestíveis em geral no meio ambiente.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento Nº 110/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento competente da municipalidade, para que o mesmo possa providenciar placas de identificação nos Patrimônios Públicos.

Projeto de Lei Nº 025/2014; Dispõe sobre a conscientização dos munícipes e a proibição de estabelecimentos comerciais e entidades de descartarem óleos comestíveis em geral no meio ambiente.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Moção de Aplausos nº 021/2014, A Equipe do projeto tatame do futuro de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 119/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior , solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de ser aproveitado a obra da Escola no Bairro Castelano para implantação de uma Creche.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 161/2014, solicita ao Sr. Prefeito, encaminhar ao Departamento Competente da Municipalidade para que mude o Ponto de Ônibus localizado na Estrada Municipal do Castelano altura do n° 263 Chácara Trevo.

Indicação nº 162/2014, solicita ao Sr. Prefeito, encaminhar ao Departamento Competente de Trânsito da Municipalidade para que coloque lombadas na Rua Rodrigues Alves no Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 163/2014, solicita ao Sr. Prefeito, encaminhar ao Departamento de Obras da Municipalidade para que passe a máquina motoniveladora na Rua Uruguai no Bairro Castelo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 13 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 169/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento de Obras da Municipalidade para que se passe a máquina motoniveladora e jogue cascalho na Rua P. travessa com a Rua José Gomes Maciel, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 180/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente à implantação do Programa Acessa de rede Wi-Fi na praça do município de Biritiba Mirim, tendo em vista que o acessa São Paulo é localizado ao lado da Praça São Benedito no centro da cidade.

Jorge Mishima

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Moção de Pesar nº 002/2014, Pelo Falecimento do Sr. Makoto Yoshida.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 010/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que o mesmo efetue a limpeza e a retirada de entulhos acumulados ao longo da calçada da Rua Ilma Jungers Morcina.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 017/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Departamentos de Obras, visando passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada Municipal do Minami.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 007/2014; Dispõe sobre a revogação das Leis n°s 1.598/2011 e 1.655/2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2014; Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 118/2011, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 036/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , que interceda junto ao Departamento de Obras desta Municipalidade, em parceria com a Empresa Exploradora de Minérios “ Terra Forte” , visando passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada Miguel Chelluci, em frente a propriedade Issami Tomita.

Requerimento N° 037/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , que interceda junto ao Departamento de Obras desta Municipalidade, para que troque a tubulação de água que passa entre a propriedade do Sr. Hiromi Makiyama e do Sr. Takashi Yoshimura, na Estrada da Caixa D’ Água.

Moção de Apelo nº 008/2014, Ao Ilustríssimo Sr. Alceu Segamarchi Junior, Superintendente do DAEE ( Departamento de Águas e Energia Elétricas).

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Moção de Aplausos nº 009/2014, a Diretora da EMEI “Ferdinando Jungers” Sra. Silvana Ap. Camargo de Oliveira, às Professoras Gisele Paula de Oliveira, Lana Janaina Prado Silva, Maria Gloriete Lopes, Marisa da Silva Correa Rosa Morais, Roseli Aparecida de Almeida Bolanho, Rovana Ezídia Cardoso de Oliveira e às funcionárias Alessandra de Cassia Andrade, Antonia de Almeida, Flavia Beatriz de Campos, Gilcimara Regina Prado, Ines Aparecida da Silva, Maria Julia Miranda de Souza, Marli Aparecida Ribeiro, Rosana Siqueira de Moraes e Rose Marie Aparecida Gomes.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 050/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Obras do Município, para efetuar a limpeza da valeta na estrada do Pomar do Carmo em frente à propriedade do Senhor Sebastião Hirata.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 059/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Secretaria da Saúde, para providenciar com máxima urgência as 20 (vinte) cadeiras do Centro Psicossocial (Saúde Mental).

SESSÃO ORDINÁRIA DO 19 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 0106/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que seja efetuado a limpeza do córrego do Santo.

Requerimento N° 070/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Departamento de Obras, visando asfaltar a Rua Joaquim Airias e a Rua Marquês de Olinda.

Requerimento N° 071/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Trânsito, visando implantar redutores de velocidade (lombadas), na Rua Heitor da Cunha Braga, bairro Jd. dos Eucaliptos e Rua Antonio Etelvino de Andrade, Estrada do Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 081/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Alameda dos Girassóis,no Bairro Tico City.

Requerimento N° 082/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Lar Santo Antônio.

Requerimento N° 083/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Yamamoto até a propriedade do Sr. Kietiro Kawanishi.

Requerimento N° 084/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para a possibilidade de iluminar o cemitério Pedro Tavares, bem como aumentar a altura do muro do mesmo, solicita ainda designar um vigia.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 091/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de Emenda Parlamentar consiga um caminhão Limpa Fossa, para que atenda aos moradores que não possuem rede de coleta de esgoto.

Requerimento N° 092/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite a EDP Bandeirante a ampliação de iluminação pública no Bairro Cruz das Almas, instalando luminárias em 20 (vinte) postes existentes na Estrada dos Barbosas, sentido Bairro Centro.

Requerimento N° 093/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite a EDP Bandeirante a ampliação de iluminação pública no Bairro Terceira, instalando 6 (seis) postes alternados existentes na Estrada do Carapicó.

Requerimento N° 094/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Jairo Lopes, Gestor da Júlio Simões Logística (JSL) de Mogi das Cruzes para uma reunião a ser marcada com todos os Vereadores desta Casa para prestar esclarecimentos sobre a superlotação que está sendo registrado nas linhas, como também o valor das passagens entre Mogi das Cruzes – Biritiba Mirim.

Requerimento N° 095/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Departamento de Obras visando efetuar a operação “tapa buracos” na Rua José Sérvulo da Costa, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 107/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao setor competente desta municipalidade, visando colocar um poste de luz na Rua 25 de Janeiro, altura do nº 122, Jardim Lorena.

Requerimento N° 108/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Geraldo Camargo Junior, encarregado do posto de operação da Sabesp de Biritiba Mirim, visando estudos para a complementação da rede de água e esgoto na Rua Vania Stefen Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 109/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município, para que o mesmo execute o serviço de limpeza no córrego Itaim, trecho compreendido entre a SP88 até o Ginásio de Esportes de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Moção de Aplausos nº 021/2014, A Equipe do projeto tatame do futuro de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 122/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, no sentido de efetuar estudos visando o asfaltamento da Rua Domingo Ramalho dos Santos (Jardim dos Eucaliptos), reiterando o requerimento de n°147/2013 que solicita asfalto para a Rua Neusa Fátima de Souza (Jardim dos Eucaliptos) e na Rua Guerra Junqueira (Cruz das Almas).

Requerimento N° 123/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Órgão Competente desta Municipalidade, visando troca de cadeiras no Centro de Apoio Psicossocial.

Requerimento N° 124/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo rebaixe as lombadas existentes ao longo da estrada do Pomar do Carmo, solicita ainda efetuar a operação “tapa buracos” em frente à propriedade do Sr. Sebastião Hirata, localizada na referida Estrada.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 15 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 126/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Órgão Competente da Municipalidade visando á colocação de (5) cinco lâmpadas de iluminação pública na Rua Vânia Stefan dos Santos, altura do n°45, Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 130/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, no sentido de efetuar estudos, visando à implantação de Centro de Zoonose para a castração de cachorros de nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE OUTUBRO DE 2014

Requerimento N° 133/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Geraldo Camargo Junior encarregado da Sabesp – Biritiba Mirim para estudos visando à implantação de um ramal coletivo para capitação de esgoto na Rua Dr. Antônio Etelvino de Andrade na Vila Márcia.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 155/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras para que efetue o serviço de motoniveladora e cascalhamento da Estrada do Rio Acima, iniciando na propriedade do Sr. Durval Kussahara ate a chácara do Sr, Gustavo em um trecho aproximado de 800 metros.

Requerimento N° 156/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente do Munícipio para implantação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Campos Sales, altura do n° 20, Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 157/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento da Vigilância Sanitária, visando à possibilidade da contratação de uma empresa veterinária para a castração de animais principalmente canina.

Requerimento N° 158/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras para efetuar o trabalho de cascalhamento nas Ruas do Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 165/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, estudar a possibilidade de construir mais uma quadra de tênis, pois tem aumentado o número de praticantes deste esporte, sobrecarregando a única quadra disponível em nosso Município, e também aquisição de uma nova rede para a quadra.

Requerimento N° 166/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto a Policia Civil e Militar para intensificar a ronda no perímetro rural de nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Requerimento N° 173/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior interceder junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo efetue a operação “tapa buraco” na Estrada do Rio Acima, no trecho compreendido entre a SP 88 até a Ponte do Rio Tietê.

Requerimento N° 174/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior interceder junto à Vigilância Sanitária, visando identificar os proprietários dos animais que estão invadindo a propriedade do Sr. Nohiro Yamada no Bairro do Sertãozinho.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Requerimento N° 182/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Órgão Competente do Município, visando a colocação de 3 (três) pontos de iluminação na Rua Castro Alves, no Bairro Cruz das Almas, em frente á EMEI Pedro Henrique Melo.

Requerimento N° 183/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Departamento de Obras do Município para a colocação de uma proteção na boca de lobo existente na Rua Henrique Peres, em frente á farmácia do Sr. Edson Nakano.

José Pereira da Silva Neto

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 002/2014; Determina a instalação de câmeras de vídeo nas Áreas externas das Lotéricas, Correios, Agências e Correspondentes Bancários de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 005/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo verifique a possibilidade de um estudo junto à Secretaria de Saúde, reiterando a Indicação datada em 04 de outubro de 2013, para que faça um estudo visando a implantação do Programa de Entrega de Remédio a Domicílio em nosso Município, sem ônus à população.

Requerimento N° 006/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Chefe de Setor da Vigilância Sanitária, Senhor Fernando Rodrigues de Oliveira, para que o mesmo faça uma vistoria no Pátio da Prefeitura.

Requerimento N° 007/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo esclareça quando irá funcionar o Centro de Referência a Mulher.

Requerimento N° 008/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo esclareça qual o Destino de todo o Dinheiro que veio do Governo Federal e Governo Estadual.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 016/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que verifique a possibilidade de ser feito a manutenção ou até mesmo a troca dos filtros de água instalados na Escola João Cardoso de Siqueira Primo.

Projeto de Lei Nº 002/2014; Determina a instalação de câmeras de vídeo nas Áreas externas das Lotéricas, Correios, Agências e Correspondentes Bancários de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 024/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que neste período de Carnaval, o mesmo possa se beneficiar da Lei Delegada, aumentando o Policiamento na Cidade devido aos eventos que estão programado, bem como um planejamento para a utilização da Lei Seca.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 030/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo forneça cópia do Calendário Administrativo para Exercício de 2014.

Requerimento N° 031/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo forneça cópia dos decretos, portarias e atos administrativos do exercício de 2014.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Projeto de Lei Nº 011/2014; Determina a execução do projeto de asfaltamento, a imediata execução dos projetos de sinalização adequada de trânsito de veículos e a implantação dos projetos de lombadas redutoras de velocidade, também em pontos ou locais adequados dessas vias públicas que porventura foram ou ainda forem beneficiadas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 040/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , para que o mesmo forneça, quais são as atribuições do Sr. Marcos Rogério Menezes de Oliveira.

Requerimento N° 041/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , para que o mesmo tome providências cabíveis junto a Empresa J Lopes Construções e Pavimentações Ltda, que refaça o Asfalto da Av. Benedito de Miranda Melo.

Moção de Aplauso nº 007/2014, Ao Comandante do 1º Pelotão de Biritiba Mirim, Sr. Dirceu de Oliveira.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 057/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo providencie a troca das lâmpadas da Praça do Santo Cruzeiro.

Projeto de Lei Nº 013/2014; Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 062/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos informe, quando ira asfaltar a Rua Erival Bento Zaneti, antiga Rua 13 de Maio.

Requerimento N° 063/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo verifique a possibilidade de elaborar um Projeto de rede elétrica da Rua Antonio Rossi, Bairro Castelano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MAIO DE 2014

Requerimento N° 066/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que forneça cópia da Ata que registrou os lances e negociações, bem como o valor total da negociação referente a folha de pagamento dos funcionários pelo prazo de 5 anos, com o Banco Santander (Brasil) S/A.

Requerimento N° 067/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos forneçam o Valor gastos na sua totalidade, incluindo valores separadamente de cada show, e eventuais apoios Comerciais.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 114/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais , providenciem a colocação de duas lombadas do tipo redutor de velocidades na Rua Sebastião Garcia, Jardim Gleba C.

Indicação nº 115/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Setor de Trânsito, a viabilidade de colocar uma placa de sinalização de proibido virar a esquerda, no cruzamento da Rua Dos Expedicionários com a Rua José Antenor de Araújo, quarteirão da EMEF Prof° João Cardoso de Siqueira Primo, tornando – se sentido único.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 076/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo nos forneça cópia da Folha de Pagamento referente ao mês de maio, de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, bem como dos cargos comissionados.

Projeto de Lei Nº 013/2014; Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 085/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Jorge Mishima, para que seja lido em plenário, a Lei que exige o procedimento (Lei 13.002/14) – Chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em bebês, o qual foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, na sexta – feira (20).

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 154/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto à Empresa Bandeirante de Energia para que a mesma coloque postes de iluminação na Rua Padre Lucio.

Requerimento N° 111/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que seja construído um Albergue em nosso Município.

Requerimento N° 112/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que seja construída uma Clinica de Reabilitação de Dependentes Químicos em nosso Município.

Requerimento N° 113/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que seja construído um Velório Municipal em nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 118/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo verifique a possibilidade de um estudo junto à Secretaria da Saúde, reiterando a Indicação datada em 04 de outubro de 2013, e Requerimento datado em 16 de Janeiro de 2014, que se faça um estudo visando a implantação do Programa de Entrega de Remédio a Domicílio em nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 119/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior , solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de ser aproveitado a obra da Escola no Bairro Castelano para implantação de uma Creche.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 160/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, providenciem a colocação de lombada do tipo redutor de velocidade na Rua Prudente de Moraes na altura do n° 121, Bairro Jardim Vista Alegre.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 167/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, providencie lombadas tipo redutores de velocidade na Rua Antonio Collato altura do n° 135, Bairro Jardim dos Eucaliptos, bem como providências para iluminação da mesma.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 13 DE OUTUBRO DE 2014

Requerimento N° 144/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo veja há viabilidade de efetuar o crédito do auxilio alimentação em folha de pagamento.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 174/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo juntamente com o Departamento de Obras e Serviços e Bens Municipais, providenciem a limpeza dos entulhos que se encontram na Rua João Pereira Sobrinho em toda sua extensão.

Requerimento N° 163/2014 – Requer para que marque uma reunião com os nobres pares, para tratarmos do Assunto referente ao Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do munícipio, denominado “Zona Azul”.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Projeto de Lei Nº 033/2014; Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos no Município de Biritiba Mirim, bem como os que nele residem, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 171/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo, nos informe quando será realizado o sorteio das oito casas da Vila Operária, pertencentes à CDHU, e que local será realizado o sorteio, e que forma será feita a divulgação para os inscritos.

José Rodrigues Lares

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 035/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja roçada a Estrada do Sogo.

Requerimento N° 029/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie junto ao Órgão Competente, para que seja recapeada alguns trechos da Estrada do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 081/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, a pedido dos moradores local, para que seja implantada 02 (duas) lombadas na Estrada do Sertãozinho na altura do número 38 ( trinta e oito).

Requerimento N° 051/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente para que seja abastecida mensalmente a caixa d’água da ADIAESP – Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Lourival Bispo de Matos

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 002/2014, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirantes providencie instalação de luminárias na Rua Santo Antonio, no Bairro Castelano.

Indicação nº 003/2014, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirantes providencie instalação de luminárias na Rua José Genuíno Guimarães , no Bairro Castelano.

Indicação nº 004/2014, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirantes providencie instalação de luminárias na Rua Lírio do Campo, no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 004/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Exmo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, a liberação de verba para a pavimentação das seguintes Vias Públicas: Rua Brasil, no Bairro do Castelano, e a continuação da Estrada Nossa Senhora Aparecida no Bairro do Casqueiro até a Estrada de Casa Grande.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 020/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Obras, a reforma do antigo Campo do Varjão, no Bairro Castelano.

Indicação nº 021/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamentos de Obras, e Execução de Projeto Técnico, visando a reforma do prédio já existente no Bairro da Terceira para a implantação de um Posto de Saúde.

Indicação nº 022/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamentos de Obras, no sentido de que faça a cobertura dos pontos de ônibus existentes na Estrada de Santa Catarina, Rio Acima, nos dois sentidos, até a divisa do Município de Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 019/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Departamentos de Obras visando a construção de uma lixeira na Estrada do Rio Acima em frente á Hasegawa.

Requerimento N° 020/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Departamentos de Obras visando a construção de uma lixeira na Estrada Narciso Barbosa de Melo, no Bairro do Sogo em Frente à Capela.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 026/2014, solicita ao Sr. Prefeito, com a máxima urgência, colocar placas com as nomenclaturas das Ruas localizadas nos Bairros Pomar do Carmo e Cinturão Verde.

Requerimento N° 023/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que mesmo interceda junto à Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja feita a rede secundária e a instalação de 8 luminárias na Estrada do Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 035/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , providenciar no sentido de efetuar limpeza no Córrego Ribeirão da Lagoa, situado no Bairro do Castelano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 074/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento de Obras, a fim de providenciar a manutenção com a máquina motoniveladora e cascalhamento da Rua do Baiano e Rua 29, no Bairro Nirnava.

Requerimento N° 050/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Obras do Município, para efetuar a limpeza da valeta na estrada do Pomar do Carmo em frente à propriedade do Senhor Sebastião Hirata.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 089/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Departamento de Obra, providencie a limpeza e manutenção no terreno da Associação de Moradores e Amigos do bairro Pomar do Carmo – AMA do Carmo, localizada na Rua das Orquídeas n° 32. Solicita também a construção de uma Quadra Esportiva no local.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 125/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que providencie junto ao Setor Competente, que seja instalada uma academia para exercícios físicos nos bairros do Yoneda e Vista Alegre.

Requerimento N° 074/2014 – Requer ao Exmo. André do Prado – Deputado Estadual, no sentido que intervenha junto aos Órgãos Competentes do Governo do Estado de São Paulo, para que seja instalada Unidade do Etec – Escola Técnica Estadual em nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Requerimento N° 078/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Sabesp, para tapar os buracos ocasionados pela mesma na Rua Alice da Silva Matoso, Jardim Pereira, altura do antigo “Eclipse bar”.

Requerimento N° 079/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirantes, seja feita a troca do poste chapa n° 2260, localizado na Rua das Orquídeas com esquina com a Rua das Margaridas no Bairro Pomar do Carmo.

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 137/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Departamento de Obras para que seja passada a máquina motoniveladora nas Ruas do Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 087/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda à Empresa EDP Bandeirantes Energia, a fim de que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Geraldo da Conceição com a Rua Lauro Albano dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 140/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito, providencie um redutor de velocidade, do tipo Lombada, na Avenida Nove de Julho, altura da loja Piui, Jardim Yoneda, em cima de uma lombada já existente.

Indicação nº 141/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que junto ao Órgão Responsável EEDP Bandeirantes, providencie a instalação de luminárias na rede secundária, já existente, na Rua Santo Antonio, no Bairro Castelano.

Requerimento N° 089/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidades do tipo “lombada” na Av. Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 090/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras, a construção de uma cobertura para as maquinas agrícolas no pátio da Prefeitura.

Requerimento N° 092/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite a EDP Bandeirante a ampliação de iluminação pública no Bairro Cruz das Almas, instalando luminárias em 20 (vinte) postes existentes na Estrada dos Barbosas, sentido Bairro Centro.

Requerimento N° 093/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite a EDP Bandeirante a ampliação de iluminação pública no Bairro Terceira, instalando 6 (seis) postes alternados existentes na Estrada do Carapicó.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 11 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 100/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que viabilize junto ao Governo do Estado a liberação de recursos financeiros para a pavimentação de 100 (cem) metros da Rua José Antonio de Assis até à Casa do Idoso, no Bairro Jardim Alvorada B.

Requerimento N° 101/2014– Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto ao Departamento para que providencie a limpeza da Rua José Antonio de Assis, no Bairro Jardim Alvorada B.

Requerimento N° 102/2014 – Requer ao Exmo. Deputado André do Prado, para interceder junto ao Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), visando estender a rede de água e esgoto na Avenida Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 109/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município, para que o mesmo execute o serviço de limpeza no córrego Itaim, trecho compreendido entre a SP88 até o Ginásio de Esportes de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 155/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se possa colocar lombadas ou redutores de velocidade na Rua Das Orquídeas, Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 116/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, realizar a limpeza e desentupimento do bueiro na Rua Maria Gema de Melo, Bairro Jardim Yoneda próximo a Escola Nelson de Oliveira Camargo.

Requerimento N° 117/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, estudos para implantar uma Creche em uma área próxima da Escola do Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 119/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior , solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de ser aproveitado a obra da Escola no Bairro Castelano para implantação de uma Creche.

Requerimento N° 120/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, estudos para realizar o recapeamento ou tapa-buraco na Av. 09 de Julho, Bairro Yoneda.

Requerimento N° 121/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, estudos para realizar o recapeamento ou tapa-buraco na Rua 31 de Março, Bairro Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 132/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Sabesp para tapar o buraco ocasionado por duas (2) boca de lobo na Rua Antonio Colato paralela a Avenida Heitor da Cunha Braga, ambas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 13 DE OUTUBRO DE 2014

Requerimento N° 137/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada lombadas ou redutores de velocidade na Rua João Rodrigues de Morais, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 138/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada lombadas ou redutores de velocidade na Rua Antônia Rosa de Melo Bolanho, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 139/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada lombadas ou redutores de velocidade na Rua Maria Eliete Lima, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 140/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada lombadas ou redutores de velocidade na Rua Laurentino Soares, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 141/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada lombadas ou redutores de velocidade na Rua Aparecida de Melo Moraes, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 142/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para que seja implantada (2) duas lombadas na Avenida São Judas Tadeu, Bairro Nova Biritiba

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 170/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feita a manutenção do alambrado que cerca a EMEF Prof.ª Regina Célia Freire de Almeida e Mello.

Requerimento N° 145/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Bandeirante Energia para estudar a possibilidade de estar colocando iluminação pública na Rua Sete de Abril situada no Bairro Yoneda.

Requerimento N° 147/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Bandeirante Energia para estudar a possibilidade de estar colocando iluminação pública na Rua Renato David Campionni, no Centro.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 153/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, DD. Prefeito Municipal, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, para realizar a pavimentação na extensão da Rua Antonia Rosa de Melo Bolanho, Bairro Nova Biritiba;

Requerimento N° 154/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, DD. Prefeito Municipal, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, para realizar melhorias na Estrada Municipal Castellano, próximo da Água Mogiana;

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 159/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, verificar junto a EDP Bandeirantes Energia a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Via Acesso J, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 160/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, verificar junto a EDP Bandeirantes Energia a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 161/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, verificar junto a EDP Bandeirantes Energia a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Luiz Vieira da Silva, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 162/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto à Secretaria Competente, verificar junto a EDP Bandeirantes Energia a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Marinalva Silva dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Requerimento N° 164/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para colocar uma lixeira popular na Estrada Municipal SP 88, Bairro Sogo, próximo a Igrejinha.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Requerimento N° 175/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente realizar estudos visando solucionar problema que vem ocorrendo nas temporadas de chuva na Rua Lauro Albano dos Santos, altura das residências de números 22,23 e 24, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 176/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente realizar serviços de “tapa buraco”, na Rua Erico Veríssimo, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 177/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente realizar estudos visando o recapeamento da Rua Manoel de Nobrega, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 178/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Setor Competente realizar serviços de “tapa buraco”, na Rua Joaquim Guerra Nabuco, Bairro Cruz das Almas.

Marcelo Batista de Miranda Melo

SESSÃO ORDINÁRIA DO 03 DE FEVEREIRO DE 2014

Requerimento N° 002/2014 – Requer ao Exmo Senhor Jorge Mishima, que oficie à Anatel para que a mesma tome providências urgentes junto a operadora Vivo de telefonia fixa e móvel.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 010/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Departamento Competente, para que o mesmo providencie a manutenção da Estrada Lauro Albano dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 011/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto EDP Bandeirantes, para providenciar uma luminária na Avenida Jair Leme, em frente ao Mercado Kamimura e na Rua Rio Tietê, Antiga Rua 18, n° 12, Bairro Vertentes.

Requerimento N° 011/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente, para que seja tomadas providências no sentido de acabar com o número de ratos e demais insetos, através da dedetização, limpeza dos lotes, rodoviária, cemitérios e escolas.

Requerimento N° 012/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja colocada iluminação pública na Estrada dos Barbosa, Estrada Municipal dos Bolanhos e Estrada Municipal Nilo Garcia Alabarce.

Requerimento N° 013/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja tomadas providências no sentido de elaborar uma campanha de conscientização contra a Dengue.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 025/2014, solicita ao Sr. Prefeito que solicite através do Departamento Competente para que se providenciem lixeiras na vias públicas e também notifique os proprietários dos terrenos que se encontram abandonados causando a proliferação de bichos e até animais peçonhentos.

Requerimento N° 021/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto a EDP Bandeirantes para que a mesma providencie uma nova rede de transmissão de Energia.

Requerimento N° 022/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, bem como a empresa Júlio Simões responsável pelo transporte, solicitando que a medidas sejam tomadas evitando o atraso e os prejuízos que vem causando aos Munícipes.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 027/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para desativar a Rodoviária Municipal e instalar uma academia à Céu Aberto.

Requerimento N° 026/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto o Departamento Competente a manutenção da Rua 25 de Março, no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 027/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Deputado André do Prado, Emenda Parlamentar visando melhorar e iluminar a Pista de Skate no Ginásio de Esportes de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 038/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , que interceda junto a Defesa Civil no intuito para que mesma emita laudo referente aos constantes problemas que os eucaliptos enormes oferecem aos moradores da Estrada dos Professores , no Bairro do Sertãozinho.

Requerimento N° 039/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior , que interceda junto ao Ministro da Saúde Exmo Senhor Alexandre Padilha no intuito de conseguir aferir recursos para a instalação de uma AME ambulatório médico de especialidades aqui em nossa cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 042/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente providências no sentido de que seja implantada o Conselho Municipal Anti Drogas, organizando assim eleições de seus membros e Ata de Reuniões e Conteúdo Programático para o Biênio 2014/2015.

Requerimento N° 043/2014 – Requer ao Exmo. Senhor David Everson Uip – Digníssimo Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja estendido ao nosso Município o excelente programa “Mulheres de Peito” programa que incentiva as mulheres a realizarem o exame de mamografia pelo SUS.

Requerimento N° 044/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que seja pedido pela Secretaria da Educação, através do Governo do Estado, a capacitação de professores através do Programa “Professor Mediador”.

Requerimento N° 045/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Educação, para que seja verificada noticia de superlotação na classe.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 31 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 047/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Judiciário competente providências no sentido de que seja implantada A Procuradoria Judiciária ou convênios com advogados instalados na cidade serem capacitados para o mesmo, para propiciar justiça gratuita aos cidadãos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 073/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que tome providências no intuito para a implantação de duas lombadas ( redutores de velocidade) na Rua Nilo Peçanha, altura do número 343 e em frente ao Posto de Saúde.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 055/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente a manutenção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 056/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente a manutenção da Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE ABRIL DE 2014

Requerimento N° 058/2014 – Requer a Empresa Júlio Simões concessionária da linha Intermunicipal de transportes de nosso Município, para que se afixe- se e cumpra – se Lei 15.179 de 23 de Outubro de 2013 onde estipula- se a gratuidade para maiores de 60 anos no transporte Intermunicipal.

Moção de Aplauso nº 013/2014, A APAE de Biritiba Mirim pelos excelentes serviços prestados as crianças especiais.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 113/2014, solicita ao Exmo Sr. André do Prado- Deputado Estadual, que interceda junto a Secretaria do Abastecimento para a inclusão da Associação de Moradores do Parque Residencial Castelano ,no Programa Viva Leite ao Idoso.

Requerimento N° 072/2014 – Requer ao Exmo. André do Prado – Deputado Estadual, para que o mesmo possa verificar junto a Cetesb Agência de Mogi das Cruzes para análise prévia de viabilidade de implantação de um Autódromo Oficial Privado, uma Empresa de Envasamento de Palmito (pupunha) e um Parque de Diversões Permanentes.

Requerimento N° 074/2014 – Requer ao Exmo. André do Prado – Deputado Estadual, no sentido que intervenha junto aos Órgãos Competentes do Governo do Estado de São Paulo, para que seja instalada Unidade do Etec – Escola Técnica Estadual em nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Moção de Pesar nº 019/2014, Pelo Falecimento de Rodrigo de Lucca da Fonseca, falecido neste dia 24 de junho de 2014.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 091/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de Emenda Parlamentar consiga um caminhão Limpa Fossa, para que atenda aos moradores que não possuem rede de coleta de esgoto.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 104/2014 – Requer ao Exmo. Senhor André do Prado, Deputado Estadual PR, para que o mesmo possa verificar uma emenda parlamentar para pavimentação asfaltica da Rua Luiz Vaz de Camões.

Requerimento N° 105/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, par que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para pavimentação asfaltica da travessa da Rua Anita Garibaldi.

Requerimento N° 106/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para a troca das lâmpadas da Praça Frederico Ozanan, e do ponto de ônibus no bairro Cruz das Almas.

Moção de Aplausos nº 020/2014, ao Sr. Marcos Roberto Carlette, funcionário do setor funerário da empresa ASSIBRAF.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Moção de Aplausos nº 021/2014, A Equipe do projeto tatame do futuro de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE SETEMBRO DE 2014

Requerimento N° 131/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, o Projeto de Lei instituindo o direito a sexta-parte para todos os servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 177/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que junto ao Departamento de Trânsito para a isenção de taxa da zona azul para idosos e deficientes.

Indicação nº 178/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado, para a concessão dos royalties para o Munícipio de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Requerimento N° 179/2014– Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, aumento no valor repassado no Pró-Labore aos policias militares que prestam serviços no nosso Município, a partir do ano que se achega.

Requerimento N° 180/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente, para a limpeza dos Postos de Saúde de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 181/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente, para a limpeza e roçada da Rua Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim Pamela.

Valdivino Ferreira dos Santos

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 013/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que passe a máquina motoniveladora e jogue cascalho na Rua P, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 014/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para tapar um buraco feito pela Empresa Sabesp, na Rua Gonçalves Ledo, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 015/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se coloque as faixas preferenciais nos cruzamentos da, Avenida Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 016/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça pontos de ônibus no itinerário atual do, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 017/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça dois(2) banheiros públicos no ponto final de ônibus, do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 018/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a troca do poste de energia que está localizado na travessa da Rua Geraldo da Conceição com a Avenida Lauro Albano, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 019/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se passe a máquina motoniveladora e jogue cascalho em todas as Ruas do Bairro Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 030/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a remoção do poste de energia elétrica frente ao comércio do Sr. Geraldo Vieira dos Santos, o mesmo está localizado na Rua Geraldo da Conceição n° 01, esquina com a Rua José Paulo Martins, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 031/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buraco na Rua Maria José Machado de Oliveira, no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 032/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a roçada nas margens da Rua Vânia Stefan dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 033/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça 4 (quatro) redutores de velocidade, tipo lombada na Rua Vânia Stefan dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 034/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a expansão de rede de esgoto no final da Rua Marinalva dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 041/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça um vestiário no campo society ,no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 042/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se coloque 5 (cinco), luminárias na Viela ”A”, no Bairro Jardim dos Eucalipto.

Indicação nº 043/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça a pavimentação da Viela “A”, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 044/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que coloque luminárias em todas as extensão da Rua Artur Bernardes, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Moção de Apelo nº 004/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que conceda EPI’s ( Equipamento de Proteção Individuais) aos funcionários da Municipalidade.

Moção de Apelo nº 005/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que faça a reforma e ampliações das salas de aula da escola, EMEF Regina Célia.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 047/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua Geraldo da Conceição, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 048/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a roçada no terreno, que esta localizado na Rua João Rodrigues de Morais, próximo ao n° 50, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 049/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos, na Rua José Servulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos, próximo ao ponto de ônibus.

Indicação nº 050/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que coloque redutores de velocidade “tipo lombadas” na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo a loja BBB, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 059/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe a viela “A”, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 060/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe o final da AV. Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 061/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça redutores de velocidade tipo “lombadas” na Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 062/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça o trabalho de roçada em toda a extensão da Av. Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 063/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que sinalizem todas as lombadas da Av. Jair Leme, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 064/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a pavimentação da Estrada dos Barbosas, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 065/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se coloque redutores de velocidade tipo “lombadas” em toda a extensão da Rua José de Oliva Melo, Bairro Centro.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 31 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 070/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua José Sérvulo da Costa, próximo ao cruzamento da Rua José Paulo Martins, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 071/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua Wilma Lins Peixoto, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 072/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua Coronel Silvino de Miranda Melo, esquina com a Caixa Econômica Federal, Bairro Centro.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 077/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se coloque redutores de velocidade tipo “lombadas” na Rua Vânia Stefan dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 078/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o recapeamento da Rua Claudino Nunes Siqueira, Bairro Centro.

Indicação nº 079/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a pavimentação da Rua Marinalva dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 080/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça roçada nas margens da Rua Vânia Stefan dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo nº 011/2014, Ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que conceda aos funcionários do Poder Executivo o direito de poder utilizar seu vale refeição em todos os estabelecimentos do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 14 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 082/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se coloque três luminárias na Rua José Paulo Martins, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 083/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça a pavimentação na Rua José Maria de Santana, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 084/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça a pavimentação na Rua João Pinto de Santana, Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2014

Indicação nº 090/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça roçada nas margens da AV. Heitor da Cunha Braga, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2014

Indicação nº 090/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça roçada nas margens da AV. Heitor da Cunha Braga, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 060/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que se faça cumprir a Lei 1.678 de 27/06/2013, de Autoria dos Vereadores Carlos de Araújo e Marcelo Batista de Miranda Melo, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2014

Indicação nº 099/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se verifique o vazamento de esgoto em céu aberto na Rua Juscelino Kubistchek, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 100/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se coloque luminárias em toda a extensão da Rua Juscelino Kubistchek, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 101/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua Juscelino Kubistchek, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 102/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça a limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Juscelino Kubistchek, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 103/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça a expansão da rede de esgoto no final da Rua Marinalva dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 104/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se coloque duas luminárias na Rua José Paulo Martins, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2014

Indicação nº 0109/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Estrada Rio Acima. Indicação nº 0110/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que seja pavimentado as ruas do bairro Vale Verde.

Indicação nº 0111/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que sejam pintadas as lombadas existentes no bairro Jd. dos Eucaliptos.

Indicação nº 0112/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que sejam pintadas as lombadas existentes no bairro Jd. Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 26 DE MAIO DE 2014

Projeto de Lei Nº 014/2014; Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos.

Sessão Ordinária do dia 02 de Junho de 2014

Indicação nº 126/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça manutenção dos brinquedos e aparelhos da praça da Cruz das Almas.

Indicação nº 127/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça um ponto de ônibus próximo a entrada do Clube de Campo , Vale Encantado.

Indicação nº 128/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça a limpeza nas margens da Estrada da Antiga Granja Tok.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2014

Indicação nº 130/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na Rua José Paulo Martins, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 131/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que se coloque três luminárias na Rua José Paulo Martins, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, interceder junto ao Departamento de Obras visando efetuar a operação “tapa buracos” na Rua José Sérvulo da Costa, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 148/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda à EDP Bandeirante para que providencie a troca do poste na Rua Sérvolo da Costa, altura nº 05, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 149/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que se coloque redutores de velocidade, tipo lombada, na Estrada Municipal, nº 209, bairro Castelano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 165/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que se faça um vestiário no Campo Society situado no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo nº 022/2014, ao Ilustríssimo Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, a Secretaria Estadual da Saúde e da Educação para que viabilize a construção de um posto de saúde e uma creche no Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE OUTUBRO DE 2014

Indicação nº 171/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que se instalem luminárias no início da Rua Irio Taino, Jardim Alvorada B.

Projeto de Lei Nº 030/2014; Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Parlamentar na Câmara Municipal de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Indicação nº 175/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que seja disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos coletores de lixo e coveiros da cidade.

Projeto de Resolução Nº 004/2014; Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Parlamentar na Câmara Municipal de Biritiba Mirim.

Moção de Apelo nº 024/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior, para solicitar que interceda junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Transportes para que analise a possibilidade de transporte escolar para alunos que moram no Jardim dos Eucaliptos e estudam na E.E Prof. José Carlos Prestes.

Moção de Apelo nº 025/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto Taino Junior, para solicitar que interceda junto Secretaria de Obras para que seja planejada uma forma de escoamento de água da chuva na Rua Lauro Albano, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Indicação nº 182/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que sejam colocadas lombadas na Estrada do Rio Acima.

Moção de Pesar nº 026/2014, pelo Falecimento do Sr. José Alves Sobrinho.

Projeto de Resolução Nº 004/2014; Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Parlamentar na Câmara Municipal de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 08 DE DEZEMBRO DE 2014

Indicação nº 184/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que seja colocada a iluminação na Rua Maria Hernandes, no Bairro Castellano.

Indicação nº 185/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Estrada Municipal Vicente Castellano, no Bairro Castellano, na altura do número 23,próximo ao Cantinho do Giba.

Indicação nº 186/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que seja analisada a possiblidade de a van que faz o transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Jardim dos Eucaliptos modifique o percurso que comtemple a Rua Vania Stefan dos Santos.

Indicação nº 187/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Vânia Stefan dos Santos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos na altura dos números 37 e 511.

Walter Machado de Almeida

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 023/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que possa ser feito a adaptação de alguns novos vasos sanitários no banheiro da Escola Helena Ricci Barbosa, pois os vasos que estão no local não são apropriados às crianças que estudam no Pré desta instituição.

Requerimento N° 018/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que interceda junto a Secretaria Competente, para que possa ser feito um trabalho de padronização das calçadas na Cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Indicação nº 028/2014, solicita ao Sr. Prefeito, para que interceda junto ao Órgão Competente para que possa ser feito a limpeza ao redor do Campo de Futebol , no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 025/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto a Secretária Competente, para que possa ser feita a manutenção do Aparelho Odontológico no Posto de Saúde CSIII, no Bairro Jardim Takebe.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 06 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 045/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que possa ser feita a colocação de tubos no final da, Rua Neusa de Fátima Souza, próximo ao nº 330, pois se trata de uma viela de acesso dos pedestres até Avenida Heitor da Cunha Braga, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 DE MARÇO DE 2014

Requerimento N° 034/2014 – Requer ao Exmo Senhor Carlos Alberto Taino Junior e que o mesmo interceda junto a Secretária Competente, para que seja passado a máquina motoniveladora na Rua Carlos Caminha, no Bairro Cruz das Almas e faça também a colocação de cascalho na mesma.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 17 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 053/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que possa ser feito a limpeza na lateral da Rua Claudino Nunes, do tipo roçada, no Centro.

Indicação nº 054/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que possa ser feito a limpeza na lateral da Rua Rio Branco, do tipo roçada, Bairro Vila Operária.

Indicação nº 055/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que possa ser colocado redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Rua Irio Taino, Bairro Alvorada B.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 24 DE MARÇO DE 2014

Indicação nº 066/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que possa ser feito a limpeza no Campo de Futebol, do tipo roçada, e ao redor da Associação do Bairro Castelano.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 07 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 075/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente para reforçar um pedido já existente pelo Poder Executivo de Aquisição de um Micro-ônibus apropriado para a condução de Deficientes Físicos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 22 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 086/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, que possa ser feito a limpeza do acostamento do tipo roçada, na Estrada do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 28 DE ABRIL DE 2014

Indicação nº 088/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora na Estrada do Sertãozinho, Rua dos Professores e Estrada Paraíso, no Bairro Sertãozinho.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 DE MAIO DE 2014

Indicação nº 097/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora na Estrada do Lar Santo Antonio, no Bairro do Sogo.

Indicação nº 098/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora no acostamento da Estrada do Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 09 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 129/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que o mesmo interceda ao Órgão Competente, para que possa ser feito a limpeza do córrego Itaim, na altura da rodovia Alfredo Rolim de Moura até a Rua Benedito Miranda Melo, próximo à quadra coberta.

Moção de Apelo nº 017/2014, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazendo, ANDREA CALABI, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, MAURO ARCE, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DEPUTADO SAMUEL MOREIRA DA SILVA JR, para que seja realizada: a readequação da Lei Estadual nº 3.201/81, alterada pela Lei Estadual nº 8.510/93 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do ICMS considerando nos critérios estabelecidos para a formação do Índice de Participação dos Municípios as áreas inundadas no território municipal que se prestam ao abastecimento regional de água, assim como a readequação do texto normativo de forma a contemplar as Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação aos Mananciais como espaços territoriais especialmente protegidos, assim compensando financeiramente os Municípios que contribuem para a produção, reserva, e fornecimento de água para abastecimento público, atendendo ao que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 30 DE JUNHO DE 2014

Indicação nº 135/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente para que possa ser colocada uma placa de indicação no sentido da Cidade de Biritiba Ussu, na bifurcação das Estradas Paraíso com a Estrada Sertãozinho e na mesma placa sentido contraria indicando a Cidade de Biritiba Mirim.

Indicação nº 136/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente para que possa ser feita a poda das árvores, na Rua Toyama.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 04 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 139/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao Órgão Competente, a empreiteira que realizou a pavimentação da Rua Antero de Quintal, para que possa ser feito o tapamento do buraco que esta localizado na boca de um bueiro, próximo ao número 30, no Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 18 DE AGOSTO DE 2014

Indicação nº 150/2014, solicita ao Sr. Prefeito que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita reformas nos pontos de ônibus da estrada do bairro Sogo e Rio Acima, pois os mesmo encontram-se em péssimas condições.

Indicação nº 151/2014, solicita ao Sr. Prefeito, que interceda ao Órgão Competente, para que sejam trocadas as lâmpadas dos postes no bairro Sogo, pois as mesmas estão quebradas, colocando em risco a travessia noturna das pessoas naquele local.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 25 DE AGOSTO DE 2014

Requerimento N° 114/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que mesmo interceda junto a Secretaria Competente, para que possa ser feito um trabalho de recapeamento de uma parte da Av. Ferdinando Jungers que se inicia na Rodovia SP 88 e termina na junção com a Rua Profª Sandra Regina F Cardoso.

Requerimento N° 115/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que mesmo interceda junto a Secretaria Competente, EDP Bandeirantes para que possa ser puxada uma rede de Energia Elétrica na Rua Ana Benites Gois, no Bairro Vale Verde.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 DE SETEMBRO DE 2014

Indicação nº 166/2014, solicita ao Sr. Prefeito, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que sejam tomadas providências necessárias para que estude a possibilidade da instalação de luminárias e lombada na Rua Olavo Bilac n° 219, Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 13 DE OUTUBRO DE 2014

Requerimento N° 143/2014 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto a Secretaria Competente, EDP Bandeirante para que possa ser feita extensão da rede elétrica até o final da Rua José Maria de Santana, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Indicação nº 181/2014, solicita ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que possa ser feita a limpeza de um terreno na Rua Claudino Nunes, no Centro.