Vereadores 2016

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Adriana Rufo Freitas

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 002/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça com urgência os reparos necessários nas estradas de nossa cidade. Segue os nomes dos bairros e estradas: Bairro Vertentes; Bairro Nirvana; Bairro Castelano; Estrada de Santa Catarina; Estrada dos Barbosas, e os demais bairros e estradas que precisarem de reparos.

Indicação nº 003/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que possa ser jogado entulho ou cascalho na Estrada de Casa Grande.

Indicação n.º 004/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que os garis (coletores de lixo) tenham roupas adequadas para exercer seu trabalho.

Requerimento N° 001/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de voltar a passar o ônibus intermunicipal no bairro do Sogo.

Requerimento N° 002/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça um estudo sobre a possibilidade do ponto de táxi permanecer onde já trabalham há alguns anos, o referido ponto esta localizada na Avenida Ferdinando Jungers, em frente à escola João Cardoso de Siqueira Primo.

Moção de Apelo Nº 002/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que os pedidos realizados para troca de lâmpadas e implantação de luz na cidade sejam atendidos.

Moção de Apelo Nº 003/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja criada uma Comissão Específica de Plano de Carreira.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 019/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que faça as trocas das lâmpadas queimadas na Rua Ramal Segundo Ronaldo Dutra, e em frente ao Monjair Verduras no bairro do Sogo.

Indicação nº 020/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feita a limpeza do Córrego na Rua Sebastião Garcia, no bairro Alvorada C.

Indicação nº 021/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feita a limpeza da Rua Princesa Leopoldina na Vila Operária.

Indicação n.º 022/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que sejam feitas lombadas em toda extensão da Estrada do Sogo, principalmente em frente a igreja Congregação, e depois do Dejair Verduras.

Indicação nº 023/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça a limpeza na Rua Bélgica, no bairro Castellano.

Indicação nº 024/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que seja feita a implantação de iluminação pública nas Ruas Bélgica, Argentina, Espanha, Alemanha, no Bairro Castellano.

Indicação nº 025/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que faça com urgência a troca do peste em frente à igreja na Estrada Municipal do Castellano.

Requerimento N° 007/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto a Secretaria de Cultura, para fazer um estudo sobre a possibilidade de se tornar parceiro da Orquestra Sinfônica Jovem de Biritiba Mirim.

Moção de Apelo N° 006/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o ponto de ônibus escolar seja alterado para a Rua Espanha no Bairro do Castellano, em frente a Igreja Vale da Vida.

Moção de Aplausos N° 007/2016 – a Orquestra Sinfônica de Biritiba Mirim

Moção de Apelo N° 008/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que os pedidos anteriores do ano 2015, sobre a iluminação da Rodoviária, sejam atendidos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Projeto de Lei Nº 001/2016; Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 039/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja tomada uma providência referente ao Bairro da Vertentes.

Moção de Apelo N° 011/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que seja cumprida a Lei Nº 777, de 1994, e a Lei Nº 1182, de 2003, referente à acessibilidade do portador de deficiência física.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 053/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que providencie a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho.

Indicação nº 054/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que providencie um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Afonso Pena, na altura do n.º 317 no bairro Vista Alegre.

Requerimento N° 018/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao órgão competente, para que tome providência em relação as instalações da EMEF Edith, no bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 062/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que faça com urgência a manutenção da Estrada Municipal Nilo Garcia Alabarce, no Bairro Sogo.

Requerimento N° 021/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto aos Deputados Bruno Covas, Samuel Moreira, André do Prado e Márcio Alvino, para que apresente uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma academia do idoso em cada bairro da cidade.

Requerimento N° 022/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a instalação de bicos de luz em toda a extensão da pista de caminhada.

Moção de Apelo N° 019/2016 – ao Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto aos Deputados Bruno Covas, Samuel Moreira, André do Prado e Márcio Alvino, reiterando as Indicações Nº 012/2014 e 350/2013, para que apresente Emenda Parlamentar para a colocação de lixeiras em toda a cidade.

Moção de Apelo N° 020/2016 – ao Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto aos Deputados Bruno Covas, Samuel Moreira, André do Prado e Márcio Alvino, reiterando o Requerimento de 22 de junho de 2015, para que apresente Emenda Parlamentar para a construção de um canil municipal.

Projeto de Lei N° 001/2016 – Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 068/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas e o cascalhamento da Rua das Hortências no Bairro do Pomar do Carmo.

Requerimento N° 031/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja feita uma reforma na quadra do Bairro Sogo.

Requerimento N° 032/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que faça um estudo sobre a possibilidade para voltar a circular o ônibus municipal no Bairro Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 074/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja tomada as devidas providências referente à Rua Nilo Peçanha, em frente a Escola Angélica de Jesus Ferreira.

Indicação nº 075/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências referente à umidificação que a pedreira se comprometeu de realizar no trajeto dos caminhões.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 084/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a manutenção na Rua José Gomes Maciel, que dá acesso a Escola Waldemar Costa Neto.

Indicação nº 085/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça um estudo sobre a possibilidade de poder usar o espaço do prédio abandonado com materiais inservíveis, no Bairro Castellano, como Centro de Convivência para os moradores do bairro.

Indicação nº 086/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a manutenção na Rua Oito, no Bairro do Nirvana.

Indicação nº 087/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a manutenção na Rua Cleonice Maria dos Santos, na Altura do n° 21, no Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 090/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que faça um estudo sobre a possibilidade de fazer parcerias com Associações de Moradores e Igrejas, para fazer um Centro de Convivência nos Bairros, onde através do Fundo Social seriam ministrados cursos de corte/costura, artesanato, pintura em tecido entre outros.

Indicação nº 091/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja tomada providencias referente ao buraco na Rua João Clovis de Barros, no Bairro da Nova Biritiba.

Indicação nº 092/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja tomada providencias referente à Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro da Cruz das Almas.

Indicação nº 093/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feito um estudo sobre a possibilidade de voltar a ser ministrados os cursos de corte/costura nos Bairros onde eram realizados através da Renda Cidadã e a Ação Jovem.

Requerimento N° 039/2015 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que tome as devidas providências referente às calçadas que dá acesso ao Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 098/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a manutenção da Estrada Nossa Senhora Aparecida.

Indicação nº 099/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita uma lixeira comunitária na Estrada da Granja Fundão, próxima ao Restaurante Sherife.

Indicação nº 100/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no Nº. 290, próximo ao bar do Bagú, Bairro Rio Acima, e também a troca do poste, que está inclinado.

Indicação nº 101/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Guimarães Rosa, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 102/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja tomada as devidas providências para a limpeza do Lote na Rua Claudino Nunes de Siqueira, próximo ao São Vicente de Paula.

Indicação nº 103/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a limpeza das valetas da Rua Guerra Junqueira, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 042/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a reposição dos bancos quebrados nos pontos de ônibus da cidade.

Requerimento N° 043/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feito um parecer referente ao atraso da obra de pavimentação asfáltica da Rua Erival Bento Zanetti.

Requerimento N° 044/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja colocada uma placa de sinalização de ponto de ônibus na altura do Nº. 280 no Km 18.

Requerimento N° 045/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, para esclarecer se idosos e deficientes físicos pagam passagem na linha municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 109/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita manutenção na Estrada da Boa Sorte, no Km 13.

Indicação nº 110/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja instalado um bico de luz no ponto de ônibus na Rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 737.

Indicação nº 111/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam instalado bicos de luzes na Rua Cinco, no Green Parque Santo Antônio.

Requerimento N° 056/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, para que seja providenciada uma lombada na Estrada Municipal Vicente Castellano, na altura do n.º 209, depois da curva.

Requerimento N° 057/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, para que seja providenciada uma faixa de pedestre na Rua Gildo Sevalli, entre o Colégio PEQ e a Casa de Ferragens Tomita.

Requerimento N° 058/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita uma obra emergencial na Rua Venezuela, no bairro Castellano.

Requerimento N° 059/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, para que seja providenciada uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Angélica Jesus de Ferreira.

Projeto Decreto Legislativo N° 006/2016 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “Cidadão Biritibano” ao Senhor Gensoir de Souza Costa.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 119/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que seja feita manutenção na Avenida João Quintino da Costa, Vertentes.

Indicação nº 120/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada a iluminação pública em toda extensão da Rua Laurentino Soares.

Indicação nº 121/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja esclarecido o por que das aulas de natação da Escola Integral estarem suspensas.

Indicação nº 122/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada a limpeza da valeta da Alvorada C.

Requerimento N° 062/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja emitido um parecer referente a solicitação de reforma da EMEF Edite Conceição de Jesus.

Requerimento N° 063/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a limpeza das escadas em frente a EE José Carlos Prestes.

Requerimento N° 064/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada uma cópia do Projeto completo em sua última revisão e memorial descritivo e aditivo de alteração de obra referente à reforma da EMEF João Cardoso de Siqueira Primo.

Requerimento N° 065/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto aos Deputados André do Prado, Márcio Alvino, Samuel Moreira e Bruno Covas, para que seja apresentada uma Emenda Parlamentar para a construção de uma piscina no Instituto Reviver.

Indicação nº 123/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Jair Leme, Bairro Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 129/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que providencie placas de proibido jogar lixo em toda a extensão da Avenida São Judas Tadeu nas áreas públicas, principalmente em frente ao número 10.

Indicação nº 130/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que providencie as respostas dos Ofícios, Indicações e Requerimentos enviados para Prefeitura.

Indicação nº 131/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que providencie o recapeamento das Ruas Afonso Pena, Nilo Peçanha e Arthur Bernardes.

Projeto de Lei Nº 009/2016; Dispõe sobre a denominação de via pública Francisco Maia da Silva e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 139/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências referentes ao banheiro público da Rua da Feira.

Projeto de Lei Nº 010/2016; Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso Tasihiko Hayata, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 142/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam todas as devidas providências sobre o aparelho oftalmológico que está quebrado.

Indicação nº 143/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua 12 de outubro, no Bairro Yoneda.

Indicação nº 144/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no KM 18, próximo a Igreja.

Moção de apelo N° 028/2016 – para que sejam tomadas as devidas providências referente a Estrada do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 149/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências referente a limpeza dos bueiros na Rua 31 de Dezembro, na altura do n.º 26.

Requerimento N° 078/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feito um estudo para que a escola, que funciona em horário integral, “Maria Tereza de Melo”, possa atender as crianças com um espaço físico adequado.

Moção de Apelo Nº 029/2016 – para que seja tomada as devidas providências em relação ao estado em que se encontra a frente da Escola Estadual Angélica de Jesus Ferreira, no Bairro Vista Alegre, Rua Nilo Peçanha, n.º 60, com água empossada no portão e acúmulo de terra, que impede a entrada dos alunos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 156/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para ser realizada a retirada do lixo na Rua Rio Turvo, na altura do número 2, no Bairro da Vertentes.

Indicação nº 157/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para ser realizada a manutenção na Rua Alameda dos Girassóis, no Tico City.

Indicação nº 158/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para ser realizada a limpeza do Rio na Rua Claudino Nunes, na altura do número 59.

Indicação nº 159/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências referente a iluminação pública na Rua das Hortências, no Bairro Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 164/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para informar se já existe um órgão responsável para fiscalizar o excesso de queimadas que vem ocorrendo no município, caso não haja, para que seja feito um estudo para criação do mesmo.

Moção de Aplausos Nº 031/2016 – à Orquestra Sinfônica de Biritiba Mirim e a Secretaria de Cultura.

Requerimento N° 085/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente para realizar um estudo com o objetivo de que, a escola “Maria Tereza de Melo”, que funciona em horário integral, possa atender as crianças com um espaço físico adequado.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 169/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas Providências para serem feitas lombadas na Rua Maria Eliete de Lima, Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 175/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para serem instalados bebedouros no Ginásio de Esportes.

Indicação nº 176/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para ser realizada a troca das lâmpadas na Rua Maria da Conceição Xavier, Bairro Castellano.
Indicação nº 177/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências para ser realizada a manutenção e a troca das lâmpadas queimadas na Rua Antonio Rossi, n.º 310, Bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 182/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita manutenção da Rua Domingues Ramalho, Bairro Jardim dos Eucaliptos, e o estudo sobre a possibilidade de asfaltar a via e instalar iluminação pública no local.

Indicação nº 183/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas na Rua Machado de Assis, na altura do número 71.

Indicação nº 184/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a manutenção da Rua 13 de Maio, Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 185/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a instalação da iluminação na Viela H e manutenção, Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 186/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a limpeza do terreno de esquina da Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 4.

Indicação nº 187/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam feitas lombadas na Rua Euclides da Cunha, na altura do número 4.

Indicação nº 188/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam feitas lombadas na Rua José Sérvulo da Costa.

Indicação nº 189/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a limpeza no rio na Vila Santo Antônio.

Indicação nº 190/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feito a limpeza da calçada na Rua Geraldo da Conceição.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 192/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua José Gomes Maciel, e manutenção da rua, e que faça estudo sobre a possibilidade de asfaltar o local.

Indicação nº 193/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam feita a instalação de iluminação pública na Viela J, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 194/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja realizada uma operação tapa buracos em toda a cidade.

Indicação nº 195/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja realizada um mutirão para a troca das lâmpadas queimadas da cidade.

Indicação nº 196/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam feitas lombadas na Estrada do Rio Acima, na altura do número 90, e na curva mais a frente.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Projeto de Lei N° 009/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública Francisco Maia da Silva e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Projeto de Lei N° 010/2016 – Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso Tosihiko Hayata, e dá outras providências.

Carlos de Araújo

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 005/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que tome providências necessárias no sentido de efetuar serviço de cascalhamento e serviços de motoniveladora na Rua José Gomes Maciel, bairro Jardim dos Eucaliptos, rua esta ao lado da EMEF Waldemar Costa Filho.

Indicação nº 006/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que tome providências necessárias para o recapeamento asfáltico na Rua Manoel da Nobrega com travessa da Rua Guimarães Rosa, Bairro Cruz das Almas, ao lado da loja Multi Preços.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Moção de Apelo N° 010/2016 – ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que vise o recapeamento asfáltico na Avenida Venceslau Bras em toda sua extensão

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 042/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias no sentido de efetuar serviço de cascalhamento na Rua Cinco, bairro Santo Antônio.

Indicação nº 043/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias visando à implantação de iluminação pública e troca de algumas lâmpadas na Rua Érico Veríssimo, bairro Cruz das Almas, em toda sua extensão.

Indicação nº 044/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias no sentido de efetuar serviço de roçagem no Córrego Itaim, até a margem do Rio Tietê.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Requerimento N° 020/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto a Secretaria competente, para que faça a revisão nos brinquedos e aparelhos de ginástica da Praça da Cruz das Almas, e capinação da grama que esta alta.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Moção de Apelo N° 018/2016 – ao Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que vise sobre a reforma do banheiro público localizado na Rua da Feira.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 079/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias visando à implantação de iluminação pública e reparos nos buracos causados pela chuva na Rua Benedito Rodrigues de Aguiar Filho, antiga viela A, bairro Jardim dos Eucaliptos em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 095/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente para que tome providencias necessárias no sentido de efetuar serviço de limpeza e manutenção no passeio público ao redor no campo de Futebol, no Bairro Vila Operária no centro desta Municipalidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 096/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, estudos para colocação de uma lombada na Rua Guimarães Rosa, ao lado da loja Multi Preço.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 126/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que se faça a entrega de correspondência no Bairro Casqueiro.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 141/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências necessárias visando à troca de lâmpadas queimadas no Bairro Vila Santo Antônio.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 160/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências necessárias visando à troca de lâmpadas queimadas na Rua Cleonice Maria dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 161/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências necessárias visando à troca de lâmpadas queimadas na Rua Vania Stefen, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 181/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias para o desassoreamento do córrego Itaim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 191/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias para o nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada do Nirvana.

Donizeti Assis de Siqueira

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Projeto de Lei N° 053/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 127/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao setor competente, a implantação de quatro lombadas na Estrada do Miname.

Indicação nº 128/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao setor competente, a determinação de via única na Rua Francisco Pereira Camargo, Centro.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 076/2016 – Requer ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado, para que o mesmo intervenha junto aos órgãos competentes na União, no sentido de providenciar em caráter de urgência, lixeira de Alvenaria na Estrada do Claro, próximo ao número 84, Rio Acima. (RETIRADO DE PAUTA)

Requerimento N° 077/2016 – Requer a Secretária de Saúde, para que a mesma forneça cópia de todo o relatório dos trabalhos realizados pela Comissão nomeados pela Portaria n.º 508/2005.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 076/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar em caráter de urgência, uma lixeira de alvenaria na Estrada do Claro, próximo ao número 84, Rio Acima.

Fabio Faquim de Oliveira

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 001/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a manutenção dos postes de luz que iluminam a Rua do Beco.

Requerimento N° 006/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que encaminhe a Secretaria de Trânsito, Planejamento e Governo a necessidade de apresentar um projeto de engenharia de trânsito para o perímetro urbano de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 032/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja intensificado o trabalho nos bairros sobre a dengue.

Indicação nº 033/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a operação tapa buracos na Avenida Nove de Julho no bairro Jardim Yoneda.

Indicação n.º 034/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a troca de lâmpadas e a extensão de iluminação pública na rua Rodrigues Alves, cruzamento com a rua Arthur Bernardes, no bairro Vista Alegre.

Indicação nº 035/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que seja feita a colocação de lixeiras nos pontos de ônibus, praças, avenidas e outros locais de grande circulação de pessoas.

Requerimento N° 009/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual André do Prado, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Márcio Alvino, e ao Secretário de Turismo do Estado de São Paulo Senhor Roberto de Lucena, para que os mesmos possam trabalhar em conjunto de forma a beneficiar a cidade de Biritiba Mirim com uma emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para investimentos em placas de sinalizações de pontos turísticos, espaços públicos, prédios públicos, ruas e avenidas de nossa cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Moção de Aplausos N° 016/2016 – ao senhor Tiago Aparecido de Oliveira.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 064/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Órgão Competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a uma cratera que se abriu no Bairro Nova Biritiba, entre as Ruas 9 e 10, próxima a Igreja Católica.

Indicação nº 065/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Órgão Competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a uma cratera que se abriu devido a um buraco na Rua Antonio Etelvino de Andrade, sentido Bairro Vertentes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Requerimento N° 038/2015 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que seja encaminhado ao Setor Competente da municipalidade, para providenciar o conserto e manutenção dos caminhões de lixo que estão parados no pátio, e providenciar EPIs aos coletores de lixo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 046/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Secretaria de Trânsito, Planejamento e Governo, para implantar um espelho convexo entre as Ruas Engenheiro Abílio de Melo Pinto e José Oliva Melo, em frente ao Restaurante Bene.

Requerimento N° 047/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao órgão competente, a instalação de um telefone público (orelhão) no Bairro Casa Grande, próximo a portaria da Sabesp.

Requerimento N° 048/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento de Trânsito da municipalidade, a colocada de uma ondulação transversal (lombada física) como redutor de velocidade, na Avenida Benedito de Miranda Melo, antes da travessa Rua Rio Claro, Bairro Vertentes.

Requerimento N° 049/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao Departamento de Trânsito da municipalidade, a colocada de ondulações transversais (lombadas físicas) como redutores de velocidade, na Rua Engenheiro Abílio de Melo Pinto, próximo a residência da dona Carmen do hot dog.

Requerimento N° 050/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao órgão competente da municipalidade, a aquisição de protetor solar aos funcionários que trabalham na limpeza da cidade, e também aos coletores de lixo.

Requerimento N° 051/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite ao órgão competente da municipalidade, a coleta de lixo nos Bairros Santo Antônio, Vista Alegre e Jardim Yoneda, e que seja feita três vezes por semana.

Moção de aplausos N° 024/2016 – a todos os responsáveis pela tradicional Festa do Doce.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 106/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Educação do Município, a possibilidade de pleitear junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a abertura de vagas para capacitação técnica de nossos jovens através dos diversos cursos ofertados.

Indicação nº 107/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a possibilidade de ofertar cursos de qualificação profissional para Ajudantes Gerais.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 061/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo esclareça a esta Casa Legislativa sobre a questão de Iluminação Pública.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 168/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja feita a troca nas lâmpadas dos refletores que se encontram queimadas, da quadra coberta, no ginásio de esportes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 087/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que encaminhe a Secretaria de Trânsito, Planejamento e Governo, a necessidade de implantar um espelho convexo entre as Ruas Engenheiro Abílio de Melo Pinto e José Oliva Melo, em frente ao Restaurante Bene, ou uma lombada em frente a casa da Carmen do Hot Dog.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2016

Projeto de Lei Nº 019/2016; Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas Instituições de Ensino do Município de Biritiba Mirim e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Projeto de Lei Nº 23/2016; Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE

Projeto de Lei N° 019/2016 – Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas Instituições de Ensino do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

 

Jorge Mishima

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Requerimento N° 004/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para providenciar junto ao Setor de Obras do Município, para que o mesmo passe a motoniveladora, e para cascalhar a Estrada Miguel Chelucci, em toda a sua extensão, principalmente em frente à residência do Sr. Issami Tomita.

Requerimento N° 005/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para providenciar junto ao Setor de Obras do Município, a colocação de duas placas de concreto patrocinado pela Pedreira Biritiba, para a implantação no ponto de ônibus km. 072+000m (córrego do Santo), sentido Biritiba – Mogi, próximo ao Cristo Redentor.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 027/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para a retirada de entulhos na Rua Ayrton Senna da Silva, em frente ao Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS).

Indicação nº 028/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para aquisição de oito tubos de 40 polegadas para escoamento de água na Estrada Velha Biritiba – Mogi das Cruzes, próximo ao Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 029/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para roçar e efetuar limpeza na EMEI Ferdinando Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 031/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que o mesmo passe a máquina motoniveladora e cascalhe a Estrada Municipal Vicente Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 038/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Investigador José Maria Batalha, no bairro do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 052/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe a Rua Ivan Garcia, Bairro do Hiroy, do término do asfalto até a propriedade do senhor Mauro Gishifu.

Requerimento N° 017/2016– Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Trânsito do Município, para autuar quem infringir a lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor a partir de 07 de janeiro de 2016.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 063/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, junto ao Departamento de Obras do Município, para que efetue operação tapa buraco na Rua 11 de Agosto, Bairro Yoneda.

Requerimento N° 026/2016 – Requer ao Exmo. Deputado Federal Senhor Márcio Alvino, visando alocar recursos no valor aproximado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforma dos vestiários e banheiros do campo de futebol Irmãos Camargo, localizado no km 18, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 027/2016 – Requer a Exmo. Deputada Federal Senhor Iolanda Keiko M. Ota, visando alocar recursos no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de uma viatura e manutenção a ser utilizada no perímetro rural do nosso município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2016

Requerimento N° 029/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao setor competente do município, para providenciar a execução da operação “tapa buraco”, na Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 071/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente da municipalidade, visando implantar três bicos de luz na Estrada Miguel Chelucci, em frente à propriedade do senhor José Celestino Carvalho, n.º 10, Bairro Vertentes.

Indicação nº 072/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente da municipalidade, visando implantar iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Consolação Xavier, Bairro Castellano e um bico de iluminação na Rua Canada, altura do n.º 1.221, no mesmo bairro.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 077/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe a Estrada Joaquim Maia, no trecho que compreende entre a Associação Agrícola Pomar do Carmo (AAPC), até a Estrada do Pomar do Carmo, passando nas propriedades dos senhores Emori, Gunji, Machado e Nakajima.

Requerimento N° 034/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para providenciar junto ao setor de Obras do Município, visando a possibilidade para a compra de seis tubos de concreto de 40” para serem utilizados no córrego que passa na Estrada dos Bolanhos, Bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 078/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para efetuar a operação “tapa buraco” na Rua Laurentino Soares, em frente à EMEF Maria Tereza de Melo, no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 036/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria da Educação do Município, a pintura da faixa amarela em frente à EMEF Maria Tereza de Melo, no Bairro Nova Biritiba, e solicita que o alambrado retirado da escola João Cardoso de Siqueira Primo seja utilizado para cercar a referida escola.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 088/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente do Município para que o mesmo efetue a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Almeida Totte, altura do n° 44, Bairro Alvorada “A”.

Moção de Agradecimento N° 021/2015 – Ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcio Alvino, pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde, realizada no dia 09 de março de 2016, e da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, no dia 30 de março de 2016, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016

Requerimento nº 041/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que tome providências necessárias no sentido de efetuar serviço de limpeza e manutenção no passeio público ao redor no campo de futebol, no Bairro Vila Operária no centro desta Municipalidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 054/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras, para construir escadaria na Rua Vania Stefany, no Bairro Jardim dos Eucaliptos, altura do nº 60.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Projeto de Lei N° 049/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 047/2015 – Dispõe sobre a denominação de José Ongawa, a Rua 7 de Abril, Jardim Lorena.

Projeto de Lei N° 051/2015 – Dispõe sobre a denominação de Celso Ducca, a Rua 25 de Março, Jardim Lorena.

Projeto de Lei N° 052/2015 – Dispõe sobre a denominação de Vicente Masaji Hosogai, a Rua 24 de Maio, Jardim Lorena.

Projeto de Lei N° 048/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 050/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 067/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras do Município, visando executar a operação “tapa buraco” com massa asfáltica na Estrada Municipal Miguel Chelucci, próximo ao novo cemitério e próximo a entrada do Sakabin.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 074/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras do Município, visando executar a operação “tapa buraco”, com massa asfáltica na Rua Claudino Nunes de Siqueira.

Requerimento N° 075/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras do Município, para passar a máquina moto niveladora na Estrada Municipal Moura, no Bairro Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 077/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, visando efetuar a operação tapa buraco com massa asfáltica ao longo da Estrada do bairro do Carmo, principalmente em frente da propriedade da senhora Yoshie Gunji.

Projeto de Decreto Legislativo N° 007/2016 – Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito, ao senhor Alcino de Moraes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 082/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, visando a implantação de redutores de velocidade (lombada) nas Ruas Natalio Montenelo, altura do número 7, e Rua Antônia Rosa de Melo Bolanho, Bairro da Nova Biritiba.

Requerimento N° 083/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras do Município, para passar a máquina motoniveladora na Estrada de Santa Catarina, até a Ponte do Rio Biritiba.

Requerimento N° 084/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para notificar o proprietário da chácara localizada na Rua Maria José de Siqueira Melo, próxima ao Centro de Saúde III, Jardim Takebe, para que o mesmo efetue o corte de árvores junto a referida via pública.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 086/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Secretaria da Saúde, visando a implantação de um Posto de Saúde na Estrada do Caquizeiro, ao lado da Igreja do Bairro do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Requerimento N° 089/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para a reforma do redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Maria José de Siqueira.

Requerimento N° 090/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, visando cascalhar e passar a motoniveladora no aterro que liga a antiga Granja Itapeti até a propriedade do senhor Nohiro Yamada, Bairro do Sertãzinho.

Requerimento N° 091/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, visando a colocação de uma lâmpada na Estrada do Minami, em frente a casa do senhor Paulo César Pereira, na caixa 90.

Requerimento N° 092/2016 – Requer a empresa Bandeirantes Energia S.A., para que a mesma retire postes na Rua Dr. Antônio Carlos Salgado de Abreu, no Bairro Jardim Alvorada-A.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Indicação nº 205/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente do município, para que o mesmo efetue a poda das árvores das seguintes vias públicas: Avenida Fernando Jungers, em frente à Hirayama Veículos, e Avenida Maria de Siqueira Melo, em frente à Multi Preços.

Indicação nº 206/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, visando passar a máquina moto niveladora, e cascalhar toda a extensão da Estrada Nakasato até a propriedade do senhor Guinishi Makiyama.

Requerimento N° 097/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Márcio Alvino, a destinação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o asfaltamento de 800 metros no Município de Biritiba Mirim, São Paulo, oriundos da Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União.

Requerimento N° 098/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando reativar a iluminação em torno do Campo Municipal José Oliva Melo Junior.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Requerimento N° 101/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, visando implantar redutor de velocidade do tipo “lombada” na Estrada Municipal do Castellano, em frente a entrada da Estrada Carlos Tokio Gunji.

Requerimento N° 102/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que efetue o desentupimento das tubulações existentes na Estrada do Yamamoto, Bairro do Sertãozinho, em frente a propriedade do senhor Senchin Yamamoto.

Requerimento N° 103/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para destinar oito metros de areia fina a serem colocadas na quadra da Vila Santo Antônio.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

Requerimento N° 104/2016 – Requer à Empresa Telefônica Brasil SA, para que a mesma retire postes na Rua Dr. Antônio Carlos Salgado de Abreu, no Bairro Jardim Alvorada-A.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Moção de repúdio N° 032/2016 – a ouvidoria do Banco Santander, a respeito ao posto de atendimento bancária em Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Requerimento N° 109/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para que agilize a troca de lâmpadas da Rua Aparecida Melo de Morais no Bairro Nova Biritiba, nos seguintes postes BIM/15/166, em frente ao n.º 40, poste BIM/13/166, em frente ao n.º 218.

José Pereira da Silva Neto

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 009/2016, reiterando a Indicação de 02 de agosto de 2013 e Indicação de 10 de agosto de 2015, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, que utilize de um espaço na Praça São Benedito, para que possa ser instalado um bicicletário.

Indicação nº 010/2016, reiterando a Indicação de 06 de abril de 2015, Indicação de 20 de julho de 2015 e Indicação de 09 de novembro de 2015, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, providencie a manutenção da Rua João Pereira Sobrinho ao lado da Rua da Feira, com o serviço de asfalto em toda sua extensão e serviço de tapa buraco.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Requerimento N° 010/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos informe qual a real situação quanto ao fornecimento de alimentos à APAE de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 011/2016 – Requer a Secretaria da Educação de Biritiba Mirim, em contato com a Sra. Elaine Cristina Pedro Siqueira, Diretora da Educação, para que informe o motivo pela qual não há professor para atender alunos especiais na EMEF Regina Célia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 037/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, para que passe a máquina motoniveladora e coloque cascalho na Rua Rio Pardo, bairro Vertente.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 051/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, para providenciar a colocação de cascalho na Rua Seis, Vila Santo Antonio II.

Requerimento N° 014/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo forneça cópia integral e autenticada da licitação que contratou a empresa para o concurso público, Empresa Jota – Consultoria e Serviços Administrativos LTDA – ME.

Requerimento N° 015/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo forneça cópia integral e autenticada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, que revoga a Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2015, de autoria do Poder Legislativo.

Requerimento N° 016/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos informe se os cargos ofertados neste concurso público, publicado no edital n.º 01/2016, estão vagos ou se estão sendo ocupados.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 060/2016, reiterando a Indicação de 06 de abril de 2015, Indicação de 20 de julho de 2015 e Indicação de 09 de novembro de 2015 e Indicação de 01 de fevereiro de 2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, providencie a manutenção da Rua João Pereira Sobrinho ao lado da Rua da Feira, com o serviço de asfalto em toda sua extensão e serviço de tapa buraco.

Indicação nº 061/2016, reiterando a Indicação de 02 de agosto de 2013, Indicação de 10 de agosto de 2015 e Indicação de 01 de fevereiro de 2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo juntamente com o Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, que utilize de um espaço na Praça São Benedito, para que possa ser instalado um bicicletário.

Requerimento N° 023/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo faça retificação no Edital Nº 01/2016 sobre o Concurso Público de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 024/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo forneça cópia integral e autenticada dos contratos da Frente de Trabalho Municipal de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 025/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto a Secretaria de Saúde de Biritiba Mirim, a remoção de um cidadão com deficiência mental, o qual fica próximo ao Cemitério Central de Biritiba Mirim, ao lado de duas escolas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2016

Requerimento N° 028/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que o mesmo interceda junto ao departamento responsável da SABESP e do departamento responsável da EDP Bandeirantes, para que os mesmos façam alteração do nome da Travessa Padre José de Bastos, a qual passa a denominar-se João Pereira Sobrinha.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Requerimento N° 033/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos informe se o prédio da EMEF Edite Conceição de Jesus, tendo como Diretora a senhora Márcia Aparecida Ardachnilzoff, é alugado, devido suas irregularidades.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016

Requerimento N° 035/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao departamento responsável pela coleta de lixo no Bairro Cruz das Almas, e nos informe o motivo pela qual o caminhão da coleta esta passando somente uma vez na semana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

Requerimento N° 037/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Presidente Valdivino Ferreira dos Santos, Vistas à Prestação de Contas de 2012, do Executivo, e cópia para análise.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016

Requerimento N° 040/2015 – Requer ao Exmo. Presidente Valdivino Ferreira dos Santos, conhecimento do conteúdo do Tribunal de Contas- UR-7 São José dos Campos referente ao Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2012 do Executivo, com embasamento do Regimento Interno desta Casa de Leis, Artigo 271 inciso II, Letra L. REJEITADO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 053/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo nos informe se os pagamentos dos médicos estão atrasados e qual o motivo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Projeto Decreto Legislativo N° 001/2016 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “Cidadão Biritibano” ao Senhor Luiz Carlos Gondim Teixeira.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 068/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo informe se há algum estudo no Município referente ao tráfego local.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 147/2016, reiterando as Indicações de 06 de abril de 2015, 20 de julho de 2015, 09 de novembro de 2015, 01 de fevereiro de 2016 e 02 de março de 2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, para providenciar a manutenção da Rua João Pereira Sobrinho, ao lado da Rua da feira, com o serviço de asfalto e tapa buraco em toda a sua extensão.

Indicação nº 148/2016, reiterando as Indicações de 02 de agosto de 2013, 10 de agosto de 2015, 01 de fevereiro de 2016 e 03 de março de 2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Serviços e Bens Municipais, para que utilize de um espaço na Praça São Benedito para ser instalado um bicicletário.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 154/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao departamento municipal de obras, serviços e bens municipais, providencie a colocação de uma lombada, tipo redutor de velocidade, na Rua João Suharo Makiyama, altura do número 318, Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 155/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao departamento municipal de obras, serviços e bens municipais, providencie a colocação de uma lombada, tipo redutor de velocidade, na Avenida Lauro Albano dos Santos, no cruzamento com a Rua José Paulino, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 172/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda juntamente com o Departamento Municipal de Obras, Serviços e Bens Municipais, para providenciar a limpeza na valeta entre a Rua General Osório e Rua Marques de Olinda, Bairro Vila Márcia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 088/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Empresa Bandeirantes, para que a mesma faça o reparo no cabo de alta tensão, localizado na Rua 3, em frente ao número 59, Bairro Vila Santo Antonio.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 197/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para providenciar a limpeza na Praça da Bíblia, localizada na Rua Shigeo Mori.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 201/2016, reiterando a Indicação nº 172/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para providenciar a limpeza na valeta entre as Ruas General Osório e Rua Marques de Olinda, Bairro Vila Márcia.

Indicação nº 202/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para providenciar a troca de lâmpadas na Rua Engenheiro Abilio de Melo Pinto.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Indicação nº 203/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para providenciar a manutenção da Rua João Pereira Sobrinho, ao lado da rua da feira, com o serviço de asfalto em toda sua extensão, serviço tapa buraco.

Indicação nº 204/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para que utilize de um espaço na Praça São Benedito para ser instalado um bicicletário.

Requerimento N° 096/2016 – Requer ao Departamento responsável da SABESP e do Departamento responsável da EDP Bandeirante do Município de Biritiba Mirim, para que os mesmos façam alteração do nome da Travessa Padre José dos Bastos, a qual passa a denominar-se João Pereira Sobrinho, conforme consta na Lei n.º 919 de outubro de 1998.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Indicação nº 212/2016, reiterado a Indicação de 02/08/2013, 10/08/2015; 01/02/2016, 03/03/2016 e 20/06/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para que utilize de um espaço na Praça São Benedito para que possa ser instalado um bicicletário.

Indicação nº 213/2016, reiterado a Indicação de 06/04/2015, 20/07/2015, 09/11/2015, 01/02/2016, 02/03/2016, 20/06/2016 e 04/10/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, para que providencie a manutenção da Rua João Pereira Sobrinho, ao lado da rua da feira, com o serviço de asfalto em toda sua extensão, e serviço de tapa buraco.

José Rodrigues Lares

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 018/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, a pedido dos moradores locais, para que seja feita uma operação tipo tapa buracos na Estrada do Rio Acima, Bairro Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 108/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que seja implantado redutores de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da EMEF Maria Tereza de Melo, Rua Lareuntino Soares, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 055/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja colocado mais assentos para os pacientes no Pronto Atendimento Irio Taino.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 124/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para reparação nas luminárias nos pontos de iluminação pública na Praça Frederico Ozanan, Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 066/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para implantação de luminárias nos postes de energia pública na Rua Anita Garibaldi, Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Requerimento N° 069/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja recapeada alguns trechos da Estrada do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 145/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tapar a erosão causada por águas pluviais, na Rua José Clóvis Barros, antiga Rua 9, Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 162/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que providencie iluminação para o Bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 165/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita uma operação tipo tapa buracos na Avenida Nove de Julho.

Indicação nº 166/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Estrada de Rodagens, para que seja implantado um guard rail na rodovia Alfredo Rolim de Moura, Estrada Mogi-Salesópolis, SP-88, Km 70.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 180/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias visando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Julia Maria do Espírito Santo, Bairro Iroy.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Requerimento N° 093/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja feito a reforma dos sanitários públicos situados na Praça São Benedito.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

Projeto de Lei N° 025/2016 – Proíbe as conhecidas vendas tipo feira livre, “feirinha da madrugada” e/ou “feirinha do Brás”, no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Projeto de Lei N° 025/2016 – Proíbe as conhecidas vendas tipo feira livre, “feirinha da madrugada” e/ou “feirinha do Brás”, no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Lourival Bispo de Matos

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 007/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que possa realizar a roçada e limpeza do acostamento na Avenida dos Caquizeiros, bairro Pomar do Carmo.

Indicação nº 008/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para que possa realizar a roçada e limpeza no acostamento da Rua das Violetas, bairro Pomar do Camo.

Requerimento N° 003/2016, Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento, para que providencie a troca de grade em torno da Escola EMEI Professora Maria José, bairro Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 036/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que possa realizar a roçada e limpeza no acostamento da Estrada Municipal Fukiko Kobayashi, iniciando no Biritiba Mirim F.C., até a entrada do bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 045/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar a complementação do asfalto da Estrada Joaquim Maia, bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 012/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, junto ao departamento competente, para que providencie a limpeza do Córrego Itaim, iniciando na Vila Márcia até o Ginásio Municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 059/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que possa realizar a troca dos tubos da galeria que fica na entrada da Rua Alexandre Datolo Pedro Rocco, bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 067/2016,solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente para consertar a ponte na estrada do Bairro Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 069/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar a operação tapa buraco na Estrada do Rio Acima.

Indicação nº 070/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa construir um ponto de ônibus na Avenida São Judas Tadeu, em frente a residência de n.º 02, do senhor João, ao lado da Viela da Sede.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 089/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para passar a máquina motoniveladora a colocar cascalho na Rua Olavo Bilac, Bairro Cruz das Almas

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 112/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa implantar duas lombadas na Rua João José Guimarães, Vila Operária.

Indicação nº 113/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa implantar três redutores de velocidade na Avenida Joaquim Maia, Pomar do Carmo, em frente à residência do Senhor Costela, próximo a Chácara Nossa Senhora Aparecida e próximo a residência da família Maia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 137/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão dependente, para que possa colocar iluminação pública em todas as ruas do Bairro Pomar do Carmo e Cinturão Verde, e também realizar uma busca nos postes que tem iluminação para verificar se há lâmpadas queimadas e realizar as trocas por lâmpadas novas.

Indicação nº 138/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão dependente, para que possa encaminhar um ofício aos Correios, para estudar a possibilidade em começar a passar na estrada Granja Fundão no Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 140/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome uma posição quanto a rodoviária que se encontra em péssimas condições.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 146/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa passar a máquina motoniveladora na Estrada Santa Catarina, até o morro Takahashi.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 150/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar estudos visando instalar Iluminação Pública em toda extensão da Rua João Makiyama, tendo início no Pesqueiro Fazendinha.

Indicação nº 151/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar estudos visando instalar Iluminação Pública em toda extensão da Estrada Municipal Kobayashi, tendo início na ACDB.

Indicação nº 152/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa instalar uma base da Polícia Militar na Praça São Benedito.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 081/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda à empresa EDP Bandeirantes Energia, a fim de que seja feita uma extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, Bairro Pomar do Carmo, no cinturão verde.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Requerimento N° 086/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a Secretaria da Saúde, visando a implantação de um Posto de Saúde na Estrada do Caquizeiro, ao lado da Igreja do Bairro do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 170/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar o conserto dos corrimões da ponte da estrada do Bairro Rio Acima.

Indicação nº 171/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar estudos visando implantar três lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1- Em frente à residência do Senhor Costela
2- Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3- Próxima a residência da família Maia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 173/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a EDP Bandeirantes, para providenciar a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, Bairro Pomar do Carmo.

Indicação nº 174/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a EDP Bandeirantes, para providenciar a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Santo Antonio, Bairro Castellano, nos postes série 2219 e ETS11156, e no trevo dessa mesma rua, postes com série 17340, ET 2872 e 534089.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Requerimento N° 100/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Obras, visando a construção de dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Abinésio Avelino Marques, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Indicação nº 207/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável EEDP Bandeirantes, para providenciar a complementação da rede secundária do poste em frente à casa número 349, e segunda instalação de luminária no poste em frente à casa número 19.

Indicação nº 208/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro da Vertente, na intersecção entre a Rua Rio Jundiai e Rua Rio das Pedras.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Indicação nº 209/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa realizar o conserto dos corrimões da ponte da estrada do Bairro Rio Acima.

Indicação nº 210/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão responsável, EEDP Bandeirantes, providenciar a troca de lâmpadas da Rua Canadá a direita da Avenida Brasil, no Bairro Parque Residencial Castellano, onde trechos da rua se encontram sem iluminação após a troca de cabeamento da rede.

Indicação nº 211/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao departamento de obras, providencie o asfaltamento na Rua José Gomes Maciel, até o término da Rua Abinésio, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 105/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, visando a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo, sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1. Em frente à residência do senhor Costela;
2. Em frente à chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 90;
3. Próxima a residência da família Maia

Requerimento N° 106/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para providenciar a limpeza de tipo “poda e roça” na Rua Ilma Jungers Morcina, no Bairro Centro, próximo ao bar do Rafael. O local da limpeza é o fundo do terreno da casa, de n.º 137, da Rua Caetano Leme da Cunha, que fica na rua ao lado.

 

Marcelo Batista de Miranda Melo

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 011/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente, para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe as Estradas Municipais e Ruas dos Bairros Vertentes, Castellano, Casqueiro, Nirvana.

Indicação nº 012/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que solicite um relatório da EDP Bandeirantes referente aos investimentos com a iluminação, e verifique a manutenção da troca de lâmpada dos bairros Vila Santo Antônio, Jardim Yoneda, Vista Alegre, Nova Biritiba, Jardim Jungers, Jardim dos Eucaliptos, Castellano, Vertentes, Casqueiro, Alvorada e o Centro da Cidade.

Indicação nº 013/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Órgão Competente que crie uma Lei para que possa exigir e obrigar a empresa SABESP ou qualquer outra empresa ou pessoa física para que corte o asfalto do sistema viário do Município seja para a manutenção, ampliação de rede ou aberta e instalação de novas redes de água ou sistema de coleta de esgoto.

Moção de Aplausos Nº 001/2016 – aos Policiais de Biritiba Mirim

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 026/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto a EDP Bandeirantes, para que verifique as lâmpadas queimadas na Rua Maria Consolação Xavier, no Bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Projeto de Lei Nº 002/2016; Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 047/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Serviço de Obras, para que o mesmo faça a retirada de entulhos da Rua Marques de Olinda, Vila Marcia.

Indicação nº 048/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Cultura, para que o mesmo disponibilize agenda, programando no mês de férias escolares o palco para festivais musicais aos fins de semana, sendo cada fim de semana um estilo musical.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2016; Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente Nossa Senhora da Piedade – IBNSP

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 049/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a manutenção nas Ruas Londres e Argentina, Bairro Castellano

Indicação nº 050/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo oficie junto a SABESP, para que tome providências em relação ao dano causado pela mesma na pavimentação da Rua Claudino Nunes de Siqueira.

Projeto de Lei N° 002/2016 – Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 066/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, junto a SABESP, para que a mesma se manifeste em relação ao protocolo de pedido de transferência de famílias de áreas de risco em Biritiba Mirim, correspondendo a R$ 800.00,00 (oitocentos mil reais), referente a obra de interposição Rio Itapanhaú.

Projeto de Lei N° 055/2015 – Dispõe sobre denominação da Pista de Caminhada, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 004/2016 – Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE – IBNSP.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 076/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a limpeza e manutenção das ruas e calçadas da cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 080/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que faça a limpeza do terreno da Rua Euclides da Cunha com a Gonçalves Ledo, no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 081/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, para que seja sentido obrigatório, saindo da Shigeo Mori sentido Luiz Campeonni.

Indicação nº 082/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto a Empresa Telefônica Vivo e Anatel, para que tome providências para a transferência de endereço da linha telefônica.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 083/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento de Defesa Civil para que seja feito a poda das árvores que ficam localizadas na Rua Gildo Sevalli, em frente ao Cemitério Municipal.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

Requerimento N° 052/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que faça agendamento de nova visita do Poupatempo móvel na cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 118/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao órgão competente, para a retirada do entulho na Rua Rio Turbo, Bairro da Vertentes.

Requerimento N° 060/2016 – Requer a Empresa Julio Simões, para que tome providências para colocação de mais horários de ônibus em horários de pico.

Projeto Decreto Legislativo N° 006/2015 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “Cidadão Biritibano” ao Senhor Rafael Henrique de Moraes Lourenço.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 134/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto a EDP Bandeirantes, para que verifique a falta de iluminação nas Ruas Euclides da Cunha, Érico Veríssimo, José de Alencar e Machado de Assis, no Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 070/2016 – Requer ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado, para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado, através da Secretaria competente, para a viabilização da pavimentação da Rua Luiz Vaz de Camões, no Bairro Jardim Rosicler.

Requerimento N° 071/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo providencie em caráter de urgência a troca de uma lâmpada na Rua Luiz Vaz de Camões, em frente ao Nº 394, Bairro Jardim Rosicler.

Requerimento N° 072/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo conceda o benefício de vale transporte aos funcionários da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

Moção de pesar N° 027/2016 – ao falecimento do ex-Vereador Francisco Batista

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016

Projeto de Lei Nº 018/2016; Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 018/2016; Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 153/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o Pró-Criança funcione 24 horas.

Requerimento N° 079/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao Deputado André do Prado, para que faça o recapeamento da estrada do Rio Acima. (RETIRADO DE PAUTA)

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 178/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a EDP Bandeirantes, para que verifique a falta de iluminação nos postes: n.º 1361 do km 86,5, em frente ao sítio do senhor Nelson Ferreira; em frente à casa do senhor José Marcelino; em frente à chácara do senhor Luis Batista, n.º 200; em frente ao sítio do senhor Diniz Batista, km 87,2; em frente a chácara n.º 360, próximo ao armazém do Isac; em frente ao sítio do senhor Edson, próximo a Igreja Católica; em frente a Igreja Católica; em frente ao sítio do senhor Dauro; em frente a chácara do senhor Claudeci, próximo a escola desativada; em frente a escola desativada; em frente a casa do senhor Pedro dos Santos, e ao lado do ponto final de ônibus, em frente ao sítio do senhor José Tomé.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Requerimento N° 094/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que reforme e reative a rodoviária da nossa cidade, atendendo assim as necessidades de mobilidade da população.

Requerimento N° 095/2016 – Requer a Empresa Júlio Simões, para que tome as devidas providências para que o horário da 00h volte a funcionar.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Projeto de Lei N° 026/2016 – Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências.

Requerimento N° 108/2016 – Requer a empresa EMTU, para que tome as devidas providências quando ao atraso nos horários dos itinerários realizados pela empresa Radial, linhas 311 e 394.

Valdivino Ferreira dos Santos

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 014/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Geraldo da Conceição.

Indicação nº 015/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize a troca de lâmpadas na Rua Nilo Peçanha, Vista Alegre.

Indicação nº 016/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize a limpeza dos bueiros, passe a máquina e cascalhe a Rua Durando Nogueira, Pomar do Carmo.

Indicação nº 017/2016,solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que instale iluminação pública na Rua Guimarães Rosa, Cruz das Almas.

Moção de Apelo Nº 004/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que autorize a retirada dos móveis que estão sendo substituídos nas escolas do município, e que os mesmos sejam doados para as Associações de Bairro de nosso município.

Moção de Apelo Nº 005/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que estude a disponibilidade de uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na EMEF Waldemar Costa Filho.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 030/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que realize uma reforma nos banheiros públicos da Praça São Benedito.

Requerimento N° 008/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, diante do poder discricionário que exerce, para que informe essa Casa de Leis sobre o andamento do Processo 2177/2008, a respeito de ruas que constam como asfaltadas nos bairros Jardim Rosicler e Jardim dos Eucaliptos, mas que não receberam o serviço.

Moção de Apelo N° 009/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que tome as devidas providências em relação aos pombos na EMEF Waldemar Costa Filho.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 046/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que realize trabalho de roçada na Rua José Rodrigues de Morais, no bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 013/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, diante do poder discricionário que exerce, para que informe a essa Casa de Leis a respeito das providências relacionadas a Iluminação Pública.

Moção de Apelo N° 012/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie recapeamento urgente para a Rua José Sérvulo da Costa, bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo N° 013/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie o desentupimento dos bueiros no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo N° 014/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie pontos de ônibus com abrigos no Bairro Nirvana.

Moção de Apelo N° 015/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que as vans que realizam o transporte dos alunos do bairro passem a percorrer a Rua Vânia Stefan, popularmente conhecida como Morro do Torto, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016; Revoga a Lei Complementar Nº 176, 29 de dezembro de 2015.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação nº 055/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja feita roçada dos terrenos da Prefeitura, no bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 056/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja passada a máquina e seja cascalhada a Rua João Leite da Silva, no bairro Castellano.

Indicação nº 057/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que providencie a limpeza do terreno localizado no final da Rua Jair Leme, no bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 058/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que providencie iluminação próxima a entrada da cidade, no bairro Jardim Alvorada.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

Indicação nº 073/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, que seja notificado ao departamento responsável, que não está sendo realizada a coleta de lixo regular na Rua 10, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 030/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Taino Junior, que diante do poder discricionário que exerce, para que informe essa Casa de Leis a respeito dos números atualizados e casos comprovados de dengue, zika vírus e chikungunya.

Moção de Apelo N° 017/2016 – ao Senhor Carlos Alberto Taino Junior, para que o Poder Executivo intensifique a fiscalização, se necessário passe a multar os que não tem tomado os devidos cuidados para evitar a proliferação do mosquito causador da dengue e outras doenças.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

Projeto de Lei Nº 006/2016; Dispõe sobre a suspensão da eficácia do § 2º do art. 74 da Lei Complementar n.º 10, de 22 de dezembro de 2004, na redação decorrente da Lei Complementar n.º 131, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016

Requerimento de Informação N° 001/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que informe essa Casa de Leis a respeito dos números atualizados de casos comprovados da gripe H1N1 no município.

Moção de Apelo N° 022/2016 – Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que tome providências urgentes em relação a Rua Neusa de Fátima, no bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo N° 023/2016 – Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie cobertura para o ponto de ônibus situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2016 – Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Biritibano” a Senhora Jucimara Aparecida da Cruz Ferraz.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016

Projeto de Lei Nº 008/2016; Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikunguya.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 114/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que providencie placas de sinalização para as lombadas do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 115/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que providencie iluminação próxima ao Cristo, na entrada da cidade, no Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 116/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que providencie abrigos nos pontos de ônibus do Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 117/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que providencie lombadas e sinalização pública na Rua João Paulo II, no Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo N° 025/2016 – ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie a roçada dos terrenos da prefeitura no Jardim dos Eucaliptos, principalmente na via Heitor da Cunha Braga.

Projeto de Lei N° 006/2016 – Dispõe sobre a suspensão da eficácia do §2º do Art. 74 da Lei Complementar n.º 10, de 22 de dezembro de 2004, na redação decorrente da Lei Complementar n.º 131, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 135/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão dependente, para que seja feita uma operação tapa-buracos na Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 136/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja realizado o desentupimento dos bueiros no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 073/2016 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que informe essa Casa de Leis sobre as arrecadações recorrentes de multas de trânsitos no município, e também de que forma esse dinheiro está sendo investido.

Moção de Pesar N° 026/2016 – pelo falecimento do senhor Caetano Pereira da Silva

SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 163/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que realize a troca de postes no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Apelo Nº 030/2016 – para que, urgentemente, realize um trabalho de recapeamento em toda a Rua José Sérvullo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 167/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que providencie lixeiras nas principais avenidas do município.

Walter Machado de Almeida

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Indicação n.º 040/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito um trabalho do tipo roçada nos acostamentos da Estrada do Rio Acima, no bairro Rio Acima.

Indicação nº 041/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito um trabalho do tipo roçada nos acostamentos da Estrada do Sogo e Estrada Doutor Artur Alberto Nardy, no bairro do Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016

Indicação nº 097/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possam ser colocadas placas de sinalização e pintura das lombadas, na Estrada do Sogo e Doutor Artur Alberto Nardy, no bairro do Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 104/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito o tapeamento do buraco localizado no final da Estrada do Sogo, que faz esquina com a Estrada Municipal Narciso Barbosa de Melo, Bairro Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

Indicação nº 125/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que possa ser colocado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Irio Taino, próximo ao n.º 8ª, na Alvorada C.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

Indicação nº 132/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora e que se possível seja feito também o cascalhamento das estradas do Saito e do Claro, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 133/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo tome interceda junto ao órgão competente, para que possa ser colocada iluminação pública na Estrada do Minami, Bairro Hiroy.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Indicação nº 179/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito o trabalho de tapa buracos na Rua 31 de Março, no Bairro Yoneda, principalmente próximo ao n.º 35.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Indicação nº 198/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feito um ponto de ônibus na Estrada Municipal do Nirvana, e que seja colocado iluminação pública.

Indicação nº 199/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feita a poda das árvores na Rua João Batista Leite, Bairro Castellano.

Indicação nº 200/2016, solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser colocado um braço de iluminação pública na Estrada do minami, próximo ao n.º 10.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Requerimento N° 099/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tenha o monitoramento da polícia nos horários de entrada e saída das escolas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Requerimento N° 107/2016 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja reservada um vaga exclusiva para os clientes da Farmácia de Manipulação Nitratus, no centro.