Vereadores 2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 020/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para estudo de construção de um abrigo de ponto de ônibus na continuação da Rua Princesa Leopoldina, Bairro Vila Operária, em frente à rotatória.

Indicação nº 021/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a possibilidade de isolamente da rua e/ou agente de trânsito no período de entrada e saída escolar na travessa da Rua João José Guimarães, em frente à EMEI Ferdinando Jungers, Bairro Vila Operária.

Indicação nº 022/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, tomando providências cabíveis no sentido de se efetuar manutenção urgente e periódica no campo de futebol do Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 023/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando redutor de velocidade ou lombada na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada B.

Indicação nº 024/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando profissionais da área de saúde para acompanhamento periódico às pessoas que freqüentam o Ginásio Municipal de Esporte, na prática de exercícios, e nas academias populares.

Requerimento N° 013/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para realização de uma rua para acesso de veículo escolar com maior segurança aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Henrique Guimarães Rosa, na Rua Castro Alves, Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 108/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar manutenção na ESF (Estratégia de Saúde da Família), do Bairro Jardim Yoneda

Indicação nº 109/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar limpeza, manutenção (roçada) e colocação de guias, sarjetas e galerias para saída de água, na travessa da Rua José Maria de Santana com a Rua Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 110/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e tomar providências para implantar lombadas ou redutores de velocidade nas ruas Euclide da Cunha; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Augusto dos Anjos e Rua Martins Fontes com a Julio Verne, e Rua Casemiro de Abreu, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 111/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construir uma academia popular ao ar livre em uma rua sem saída localizada na Rua Quinze de novembro, com a Rua 31 de março, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 112/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construir uma academia popular ao ar livre e área de recreação na Rua Sebastião Garcia, Bairro Jardim Alvorada C.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 134/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam implantadas placas indicativas de velocidade, na Estrada Velha de Biritiba.

Indicação nº 135/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências de iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Sargento, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 136/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências para a manutenção (roçada) das laterais da estrada, operação tapa buraco e posterior recapeamento da Estrada do Rio Acima em toda sua extensão.

Indicação nº 137/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências de iluminação pública na Rua Joaquim Leite de Miranda e Rua Virgina da Conceição Camargo, Bairro Jardim Alvorada B.

Indicação nº 138/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar iluminação pública na Academia Popular na Rua Airton Senna da Silva, Bairro Jardim Alvorada A.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Requerimento N° 032/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando à padronização das caixas de luz, proteção com gradil, manutenção completa da iluminação pública do Ginásio Municipal de Esportes.

Requerimento N° 033/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a manutenção em caráter emergencial com a colocação de “Guard rail”, na ponte do Rio Tietê no bairro Rio Acima, e estudo para colocação de redutor de velocidade.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 161/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de instalação de wi-fi na praça principal da cidade, e posteriormente em outros pontos da cidade.

Indicação nº 162/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a possibilidade da presença de agente de trânsito ou da Polícia Militar no período de entrada e saída escolar na Rua Maria Gema de Oliveira, em frente à Escola Nelson de Oliveira Camargo, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 163/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências no sentido de implantar um redutor de velocidade e ou lombadas nas Ruas Prudente de Moraes; Nove de Julho, e Rua Hermes da Fonseca, com o cruzamento da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação nº 164/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a possibilidade de isolamento da rua ou agente de trânsito no período de entrada e saída escolar na Rua José Antenor de Araújo, na EMEF Professor João Cardoso de Siqueira Primo, Centro.

Requerimento N° 044/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para análise e estudo para extensão de rede de água e esgoto, localizada na Estrada do Fundão, no Bairro Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 055/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido” somente em um lado da Avenida Maria José de Siqueira Melo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 177/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar iluminação pública na escadaria que corta a Avenida Nove de Julho com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação nº 178/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar uma operação de limpeza nas margens da Estrada Estadual de Casa Grande, e após, intensificar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental e da Prefeitura Municipal.

Requerimento N° 056/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para agendar o Programa do Estado “Carreta da Mamografia”, para nosso Município.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 212/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Oito, próximo a EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 082/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e/ou semáforos de tempo, auxiliando na travessia com segurança no trecho que corta a cidade de Biritiba Mirim na Rodovia Estadual Mogi-Salesópolis, “Rodovia Alfredo Rolim de Moura”, no km 73.

Requerimento nº 083/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido”, somente em um lado da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Centro.
Requerimento nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar uma ambulância aos domingos no estádio de futebol no período de jogos do campeonato da taça cidade 2017, no Ginásio Municipal de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 222/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para realizar estudo e providências no sentido de implantação de redutor de velocidade ou lombadas na Rua Floriano Peixoto entre as travessas das Ruas Epitácio Pessoa com a Rua Arthur Bernardes no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento nº 086/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de construção de um abrigo de ponto de ônibus no KM 74, próximo ao Bairro Jardim Vista Alegre, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, no sentido Mogi Salesópolis.

Requerimento nº 087/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de avaliar e realizar a operação “tapa buracos” em caráter de urgência e posteriormente recapeamento do asfalto/lombadas, sinalização e reparos nas galerias de saída d’água na Rua 31 de Março, Rua Maria Gema de Oliveira, no Bairro Jardim Yoneda.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 115/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação de bairros, órgãos públicos, locais turísticos da cidade, facilitando a compreensão por busca de endereços.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 259/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências para pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Benedito Rodrigues de Aguiar Filho, Antiga Viela A, Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 286/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providencias visando a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Eliete de Lima, entre o final da Rua 09 e 10, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 287/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão jurídico, para analisar estudos e providencias referente ao cumprimento da Lei n.º 1.033, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 309/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de construir um abrigo de ponto de ônibus localizada na Estrada dos Sargentos, em frente à chácara de propriedade do senhor Bilac, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 310/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para providenciar cumprimento da Lei n. 1.346, de 25 de setembro de 2006, que “dispõe sobre o Parlamento Jovem”.

Requerimento nº 156/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de ministrar um curso de formação de brigada de combate a incêndio aos servidores municipais.

Requerimento nº 157/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de equipar com kits básicos de Primeiros Socorros e ministrar treinamentos aos funcionários públicos de cada setor.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 348/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar pinturas e manutenção/demarcação de faixas de segurança nas ruas do Município.

Indicação nº 349/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para estudo e providências no sentido de realizar levantamento dos equipamentos adquiridos para Área da Saúde não utilizados na Rede Pública no Município.

Indicação nº 350/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e tomar providências para a manutenção completa no campinho de areia localizado na Rua Gonçalves Ledo, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 197/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para realizar levantamento dos cadastros de bens patrimoniais, móveis e imóveis do Município de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 363/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar Estudo Técnico, destinados a concessão de incentivo fiscal as Empresas estabelecidas no Município que firmarem contrato para o “Primeiro Emprego”.

Indicação nº 364/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de demarcação das guias, bem como das faixas centrais e roçada das laterais, ao longo da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 375/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar a troca de lâmpadas na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada C.

Requerimento nº 230/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando informações sobre a atual situação do Posto do INSS em obras do Município, localizada na Rua Heitor da Cunha Braga, próximo ao Pronto Atendimento do Município.

Requerimento nº 231/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação dos bairros “rurais”, facilitando a compreensão e identificação na busca de endereços.

Requerimento nº 232/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Esporte, para realizar avaliação e estudo das condições gerais das quadras esportivas das escolas municipais, para o uso público.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 387/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de implantar lombadas na Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, próximo ao Ginásio Municipal de Esportes.

Requerimento nº 249/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente no sentido de avaliar e providenciar um pátio municipal para os veículos com as infrações de trânsito.

Requerimento nº 250/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente no sentido de solicitar informações sobre se foi destinado recurso “Estadual e Federal ou Emenda Parlamentar” para implantação de rotatórias na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura SP-088, na entrada do Bairro Jardim Nova Biritiba e na entrada do Bairro Pomar do Carmo, no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 251/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para análise e providências de realizar um cadastramento para pessoas que circunstancialmente estejam em situação de risco nas ruas, e destiná-los a um Centro de Acolhimento Provisório por um período limitado de tempo, até que sejam inclusos socialmente.

Requerimento nº 252/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar um “Centro de Acolhimento Provisório” para pessoas em situação de rua.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 266/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para interditar a Rua João José Guimarães e Rua José Bonifácio (Centro), todas as quintas-feiras, no período de funcionamento da Feira Noturna.

Requerimento nº 267/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando informações sobre a atual situação da UBS (Unidade Básica de Saúde), construída no Bairro Castellano, deste Município.

Requerimento nº 268/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de avaliar e providenciar a implantação de um “Cemitério Público de Animais” em nossa cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 406/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de analisar e providenciar a manutenção e fechamento de uma tampa de bueiro na calçada da Rua Vereador João Suharo Makiyama, bairro Alvorada A, desde Município.

Indicação nº 407/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de analisar e providenciar iluminação pública na Rua 31 de Março, bairro Jardim Yoneda, neste Município.

Requerimento nº 278/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar “lixeiras comunitárias” no bairro Vertentes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 412/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências quanto melhoras nas estradas, com motonivelamento, cascalhamento, limpeza nas valetas e colocação de tubos, no cruzamento da Rua João Batista Leite e Rua Andrelina Sanches Gaelera, Bairro Jardim Castellano.

Requerimento nº 294/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados a protegerem a saúde e a integridade física dos profissionais e outras pessoas que transitam e trabalham em determinado local.

Requerimento nº 295/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para analisar e providenciar, conforme Lei N. 6.514/1977, Artigos 163, 164 e 165, sobre a obrigatoriedade da constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CIPA), no âmbito da administração direta e indireta do município de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 310/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar limpeza, manutenção e melhoria urgente no banheiro público da praça principal da cidade.

Requerimento nº 311/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar orientação e fiscalização de trânsito no final da Rua Oliveira Camargo, próximo ao antigo posto de combustível “Luizinho”.

Moção de Aplausos nº 031/2017, em reconhecimento ao trabalho prestado pela Secretaria de Esportes e toda a sua equipe de trabalho, representada pelo senhor Secretário Gabriel de Jesus.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 323/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construção de uma academia popular ao ar livre em uma rua sem saída localizada na Rua Quinze de Novembro, com a Rua 31 de Março, no bairro Jardim Yoneda deste município.

Requerimento nº 324/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar a construção ou aquisição de um prédio para “Creche Escola”, atendendo a demanda de alunos dos bairros Jardim Yoneda, Vista Alegre, Vila Santo Antônio I e II, Vista Linda e outros bairros que se encontram abaixo da Rodovia SP-88.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 334/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de campanhas gratuitas para castração de cães e gatos domésticos e abandonados no Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 001/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à limpeza das margens do córrego do Itaim, que corta os Bairros Jardim Lorena, Jardim Yoneda e Vila Santo Antônio, deste município.

Indicação nº 002/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada de Santa Catarina, Bairro Santa Catarina deste município.

Indicação nº 003/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à limpeza do córrego localizado paralela a Rua Claudino Nunes de Siqueira, no Centro deste município.

Indicação nº 004/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada dos Sargentos, Bairro Rio Acima, deste município.

Indicação nº 005/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Paz, que interliga o Bairro Nirvana com o Bairro Itaguaçu, deste município.

Indicação nº 006/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, visando à manutenção do recapeamento da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Bairro Centro.

Indicação nº 007/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção na Rua Estrada dos Barbosa, em toda sua extensão, preferivelmente na altura do n.º 73, neste munucípio.

Indicação nº 027/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que providencie a manutenção, conservação e limpeza da infraestrutura de mobilidade urbana dos pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros do Município.

Indicação nº 028/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a implantação da ouvidoria municipal neste município.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 096/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção da iluminação pública das ruas do bairro Vila Operária, e conservação e limpeza do Campo de Futebol, seus alambrados e traves.

Indicação nº 122/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias junto a Sabesp, visando a implantação de Rede Coletora de Esgoto, no trecho da Rua Lauro Albano dos Santos, Bairro Jardim dos Eucaliptos, neste município.

Indicação nº 116/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Luís Vieira da Silva; Neuza de Fátima de Souza, e José Gomes Maciel, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Projeto de Lei Nº 004/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados situados no município de Biritiba Mirim manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras, e dá outras providências.

Requerimento N° 027/2017 – Requer ao ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que formalize um convite aos representantes da Empresa Radial Transportes, Empresa Metropolitana de Transportes Intermunicipais, e Secretaria Municipal de Trânsito, para comparecerem em conjunto nesta Casa para esclarecimentos e providências.

Requerimento N° 028/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a implantação de uma rampa de acesso nas dependências da EMEI Fernando Jungers, neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 144/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando à manutenção com operação tapa buracos na Rua Alberto de Oliveira, e outras que sejam necessárias no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 145/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando à manutenção, conservação e limpeza da praça localizada na Rua Heitor da Cunha Braga, esquina com Euclides da Cunha, de frente a farmácia Bom Jesus, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento N° 036/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para a implantação de Praça de Lazer com academia ao ar livre para crianças e adultos, nos Bairros Jardim Yoneda e Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Projeto de Lei Nº 004/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade de os supermercados e hipermercados situados no município de Biritiba Mirim manterem a disposição de seus clientes e usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 054/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um reduto de velocidade (lombada) na Rua Shigueo Mori, altura do n.º 74 B, próximo a oficina de motos “Willmotos”, neste município.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Requerimento N° 063/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 064/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias para a implantação de Praça de Lazer com academia ao livre, para crianças e adultos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 206/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando notificar todos os proprietários de terrenos baldios nos arredores do Centro, e outros bairros que se fizerem necessários, que seja realizada limpeza, roçada do mato e manutenção das calçadas.

Indicação nº 207/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora na Rua Carlos Caminha, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Cruz das Almas.

(RETIRADO) Requerimento N° 075/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, providências necessárias visando a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ferdinando Jungers, altura n.º 465 a 495, entre a Empresa Fragaplas e a Tornearia Delta, sentido Bairro Centro deste município.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 225/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a manutenção dos abrigos em pontos de ônibus, deste município.

Indicação nº 226/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a confecção de faixa de pedestres entre a casa lotérica e a farmácia watfarma e a pintura das existentes na Avenida Heitor da Cunha Braga, no Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 227/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determinar ao Setor Competente da Municipalidade as providencias que se fizerem necessárias, para que fiscalizem com rigor os veículos estacionados na lateral do supermercado shibata e que faça a pintura das faixas existente na Rua Joaquim Arias em toda sua extensão.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 235/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora na Estrada da Paz, que faz interligação do Bairro Nirvana e Itaguaçu neste município.

Indicação nº 236/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para implantação, manutenção e limpeza dos abrigos de pontos de parada de ônibus para embarque e desembarque de passageiros em toda extensão de toda Rodovia Alfredo Rolim de Moura.

Requerimento nº 099/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a implantação de quatro luminárias da Rua do Comércio, Centro, neste município.

Requerimento nº 100/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a realização de procedimento licitatório para implantação do transporte público municipal no município.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 261/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade, a tomada de providências que se fizerem necessárias, para a manutenção, com operação tapa buracos, na Rua Quinze de Maio, Jardim Yoneda, em toda sua extensão.

Indicação nº 262/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade, a tomada de providências que se fizerem necessárias, visando a manutenção com operação tapa buracos na Rua Padre José Gonçalves Bastos, com a Rua Renato David Campioni, Centro.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 302/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção e limpeza, e roçada do mato na EMEI Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Requerimento N° 149/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação das Ruas Alameda dos Girassóis e Rua Paraíso, neste município.

Requerimento N° 150/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, visando a manutenção e recuperação da Rua Sebastião neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 321/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias à manutenção, cascalhando e passando máquina motoniveladora, na Rua Argentina e Avenida Brasil, em toda sua extensão, localizadas no Bairro Castellano deste município.

Indicação nº 322/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, para a implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus de embarque e desembarque de passageiros, no bairro Vista Alegre, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, sentido Salesópolis, altura do km 74.

Requerimento nº 173/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, visando a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Gildo Sevalli, altura do nº 353, neste município.

Requerimento nº 174/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, para manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua João Paulo Segundo, e demais ruas do bairro Jardim dos Eucaliptos, neste município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 341/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo junto ao departamento competente da Municipalidade, tome as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no Bairro Vila Operária, em toda a sua extensão.

Indicação nº 342/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo junto ao departamento competente da Municipalidade, tome as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a limpeza dos bueiros e manutenção da iluminação pública da Rua Juscelino Kubitschek em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 198/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para estudar as providências que se fizerem necessárias para que seja implantado em nosso município um Espaço Permanente destinado aos artesãos, artesãs, pintores e artistas plásticos em geral, residentes no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 199/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, para que estudem as providências que se fizerem necessárias, para que seja implantada em nosso município uma Casa de Apoio a pacientes e acompanhantes que buscam atendimento para tratamentos de doenças de longo período, tais como AIDS, Câncer e Hemodiálise.

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 356/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que tome as providências que se fizerem necessárias visando um serviço de tapa buraco na Rua Nove, Bairro Nova Biritiba, com asfalto, em toda sua extensão.

Projeto de Lei Nº 025/2017; que autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Atendimentos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 026/2017; dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Biritiba Mirim, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento.

Projeto de Lei Nº 027/2017; cria o “Programa Artistas da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Nº 028/2017; institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Projeto de Lei Nº 030/2017; institui a “Feira de Troca de Livros” no âmbito do município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 031/2017; obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços no Município de Biritiba Mirim no próprio e das outras providências.
Projeto de Lei Nº 032/2017; dispõe a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais.

Projeto de Lei Nº 033/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 034/2017; impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras permissionárias e concessionárias de serviços público em até 72 horas depois de finalizados seus serviços no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Projeto de Lei Nº 036/2017; dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos(as) diabéticos(as), hipertensos(as) ou obesos(as), na rede pública municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 037/2017; dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” e academia ao ar livre no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 038/2017; dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros no município de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

Projeto de Lei Nº 025/2017; que autoriza o município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Atendimentos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 026/2017; dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Biritiba Mirim, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento.

Projeto de Lei Nº 027/2017; cria o “Programa Artistas da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Nº 028/2017; institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 030/2017; institui a “Feira de Troca de Livros” no âmbito do município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 031/2017; obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços no Município de Biritiba Mirim no próprio e das outras providências.

Projeto de Lei Nº 032/2017; dispõe a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais.

Projeto de Lei Nº 033/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 034/2017; impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras permissionárias e concessionárias de serviços público em até 72 horas depois de finalizados seus serviços no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 043/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores de creches municipais participarem de cursos básicos de primeiros socorros.
Projeto de Lei Nº 044/2017; regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Biritiba Mirim conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 045/2017; dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames biométricos de vista, audiometria, diagnóstico de obesidade e de capacidade física nas Escolas do Município.
Projeto de Lei Nº 046/2017; institui o programa municipal “Xadrez na Praça”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 047/2017; obriga o emplacamento com placas de atendimento prioritário no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 048/2017; dispõe sobre a criação do programa “cata treco/cata entulho” neste município, e dá outras providências.
Requerimento nº 260/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias para a manutenção e recuperação da iluminação pública em todas as ruas do município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 286/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao departamento competente da municipalidade que realize as providências que se fizerem necessárias, para que os alunos da EMEF João Cardoso de Siqueira Primo, que utilizam o transporte escolar, façam embarque e desembarque preferivelmente pela Rua Ferdinando Jungers, portão da frente da unidade escolar neste Município.

Projeto de Lei N.º 047/2017 – que obriga os estabelecimentos públicos privados do Município de Biritiba Mirim a colocar na placa de atendimento prioritário o símbolo da conscientização do transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei nº 025/2017 – autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Pronto Atendimentos, e aos finais de semana, feriado e ponto facultativo e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 026/2017 – que dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no Município de Biritiba Mirim, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 027/2017 – que cria o Programa Artista da Terra, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 028/2017 – institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 030/2017 – institui a Feira de Troca de Livros no âmbito do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 031/2017 –- obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências – Pela aprovação do veto.

Projeto de Lei nº 032/2017 –- dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município, a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolas municipais – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 033/2017 –- dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 335/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente da municipalidade, que realize as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a manutenção e recuperação das Ruas Londres, e Venezuela, no bairro Jardim Real, neste Município.

Requerimento nº 336/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento competente da Municipalidade, providencie a limpeza das margens e desassoriação do Córrego Itaim, em toda sua extensão.

Projeto de Lei n.º 036/2017, que dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos, na rede pública municipal de ensino.

Projeto de Lei n.º 037/2017, que dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” e academia ao ar livre no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 016/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo efetue a limpeza nas laterais da Estrada do Minami.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 010/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para passar máquina niveladora e cascalhar toda a extensão da Estrada Velha Biritiba-Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 011/2017 – Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem-Mogi das Cruzes (DER/DR10), para que providencie, com máxima urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado próximo ao km 70, na Estrada SP-88.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 106/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que o mesmo efetue o corte da árvore morta existente na antiga rodoviária do nosso município.

Moção de Apelo N° 009/2017 – ao senhor Elton Luiz Reisinger, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim – SP.

Requerimento N° 030/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que informe essa Casa de Leis sobre o andamento do Processo N.º 2177/2008, à respeito de ruas que constam como asfaltadas nos bairros Jardim Rosicler e Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 138/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar iluminação pública na Academia Popular na Rua Airton Senna da Silva, Bairro Jardim Alvorada A.

Indicação nº 142/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente do município, para que o mesmo estude a possibilidade de instalar um parque infantil junto à academia ao ar livre, ao lado do Centro Multiuso Profissionalizante (CEMPRO) Maria Aparecida de Melo, situada na Rua Ayrton Senna da Silva, n.º 100, Jardim Alvorada – A.

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 198/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que passe a motoniveladora e cascalhar a Estrada Yamamoto, com início na Estrada do Sertãozinho até a propriedade do senhor Keitiro Kawanishi.

Indicação nº 199/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que efetue a reforma da Rua Sebastião Silva, com início em frente à imobiliária do senhor Kendi Maeda, até a Avenida Ferdinando Jungers.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 094/2017, que se oficie ao Comandante do Destacamento da Policia Militar de Biritiba Mirim- SP, Sr. Capitão Alex Cesário do Amaral, para que o mesmo efetue ronda policial com mais frequência no Bairro Vila Operaria, principalmente na Rua Princesa Isabel de Bragança.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 303/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente do município, para que o mesmo efetue a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Celso Ducca, em frente à garagem de ônibus de empresa LBV, como também na Estrada dos Barbosas.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Moção de Aplausos nº 020/2017, ao Sr. José Alberto Júlio, pelos motivos adiante expostos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 186/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando a troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Ayrton Senna da Silva, bairro Alvorada A.

Requerimento nº 187/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao departamento competente do Município, visando colocar alambrado em torno da quadra da escola EMEF Maria Teresa de Melo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Pedido de Informação nº 001/2017, referente a verba para a construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Alvorada

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 394/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras do Município para que o mesmo efetue a limpeza nas laterais da Estrada Miguel Chelucci, com a máquina roçadeira, tendo início no Cemitério Municipal,e término na propriedade do senhor Shiguero Kobayashi.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 401/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente do município, para que sejam colocadas placas proibindo o lançamento de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza em locais inadequados na Estrada Yamamoto, conforme Lei n.º 1.207, de 29 de março de 2004, solicito ainda ao departamento de obras colocarem placas alertando saída de caminhões na entrada da referida estrada.

Projeto de Lei Nº 051/2017; dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos e das salas de terminais de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 284/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que providencie junto ao setor de trânsito do nosso Município, fiscalização aos estacionamentos privativos para idosos e deficientes físicos, conforme determina a Lei Federal N.º 10.098/2000, e Lei Federal 10.741/2003, em consoante com a Resolução N.º 303 e 304/2008, respectivamente, penalizando quem infringir a lei, conforme Inciso XVII, do Artigo 181, do Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei N.º 051/2017 – dispõe sobre o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos e das salas de terminais de auto-atendimento das agências bancárias situadas no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 448/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras do Município, para que o mesmo passe a motoniveladora e cascalhe a Estrada Velha Biritiba – Mogi.

Projeto de Lei Nº 069/2017; dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 035/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar reparos com a máquina motoniveladora e realizar a colocação de material apropriado para a Rua Nilo Garcia Alabarce, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 036/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar reparos com a máquina motoniveladora e realizar a colocação de material apropriado para a Rua Alameda dos Girassóis, Bairro Sogo.

Indicação nº 037/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar reparos com a máquina motoniveladora e realizar a colocação de material apropriado para a Rua Alameda das Primaveras, Bairro Sogo.

Indicação nº 038/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar reparos com a máquina motoniveladora e realizar a colocação de material apropriado para a Rua Um, Bairro Casqueiro.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 119/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar reparos com a máquina motoniveladora, e realizar a colocação de material apropriado para a Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro.

Indicação nº 120/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar a manutenção do ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, situado no bairro do Casqueiro, próximo ao Bar.

Indicação nº 121/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Estrada Doutor Arthur Alberto Nardy, Bairo do Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 139/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Ferdinando Jungers, Centro.

Indicação nº 140/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de instalar lixeiras em toda a extensão da Avenida Ferdinando Jungers, Centro.

Indicação nº 141/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de instalar lixeiras fixas na Praça São Benedito, Centro.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Requerimento N° 034/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento responsável, para que realize um levantamento, em conjunto com a Polícia Militar, a necessidade de implantar uma base da Polícia Militar na Praça São Benedito, Centro.

Requerimento N° 035/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito, visando realizar estudos de rebaixar a calçada na Rua Hermes da Fonseca, no trecho da Escola José Carlos Prestes.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 158/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de colocar iluminação pública nos postes da Rua João José Guimarães, Centro.

Requerimento N° 042/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que realize estudos visando construir a cobertura da Quadra Esportiva, na Escola EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 043/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que realize estudos visando construir alambrado em torno da Quadra Esportiva, na Escola EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 186/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para passar a máquina motoniveladora na Rua Um, Bairro Casqueiro.

Indicação nº 187/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para realizar estudos visando construir uma cobertura no pátio da EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 188/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade de iluminar o Centro Esportivo em todos os pontos que dê acesso aos munícipes, que no período noturno utilizam o espaço para caminhada e prática de exercícios.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 203/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para construir três redutores de velocidades do tipo “lombada”, na Rua João Rodrigues de Moraes, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 204/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para construir três redutores de velocidades do tipo “lombada”, na Rua Antonia Rosa de Melo Bolanho, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 205/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável, para realizar a colocação de tubos no córrego que fica na Estrada Nossa Senhora Aparecida na altura da residência de n; 20, Bairro Casqueiro.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 216/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a colocação de lixeiras nos pontos de ônibus, praças, avenidas e outros locais de grande circulação de pessoas.

Indicação nº 217/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja intensificado o trabalho nos bairros sobre a dengue.

Indicação nº 218/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a operação tapa buracos na Avenida Nove de Julho, bairro Jardim Yoneda.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 237/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão responsável, para realizar a manutenção com a máquina motoniveladora e material apropriado em todas as ruas vicinais no Bairro Castellano.

Indicação nº 238/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão responsável, para a colocação de iluminação pública em todas as ruas do Bairro Casqueiro.

Indicação nº 239/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão responsável, para realizar limpeza do córrego que fica na Estrada Municipal Vicente Castellano situado no Bairro Castellano.

Indicação nº 240/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão responsável, para verificar a possibilidade em construir dois pontos de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro.

Requerimento nº 108/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras, para realizar a manutenção no córrego que fica ao lado do Jukabar, na Estrada Nossa Senhora Aparecida, córrego este que atravessa por dentro de uma chácara particular e passa de um lado ao outro da Estrada.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 255/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável, para realizar a limpeza utilizando roçadeira na rua João Rodrigues de Moraes, bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 256/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável, para realizar a colocação de iluminação pública em todas as ruas do bairro Green Park.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 041/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Paraná, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 042/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Paraitinga, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 043/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Paraíba, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 044/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Mogi Guaçú, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 045/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Jundiaí, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 046/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Guaçá, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 047/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Grande, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 048/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio das Pedras, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 049/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida João Quintino da Costa, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 050/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Itapanhaú, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 051/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Turvo, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 052/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Tietê, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 053/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Tamanduateí, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 054/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Sapucaí, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 055/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Rio Pardo, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 056/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Rodrigues Manno Junior, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 057/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dr. Mário Perin Filho, Vertentes, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 058/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Londres, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 059/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua França, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 060/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Euclides Xavier, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 061/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Egito, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 062/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Espanha, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 063/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Colombia, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 064/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Canadá, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 065/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bélgica, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 066/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alemanha, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 067/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Venezuela, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 068/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Portugal, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 069/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Bolanhos, Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 070/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Paraíso, Loteamento Tico City, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 071/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alameda das Hortências, Loteamento Tico City, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 072/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carlos Caminha, Loteamento São Francisco, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 073/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cruzeiro do Sul, Sítio Itaim, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 074/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Servidão, Sítio Itaim, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 075/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Yamamoto, Sertãozinho, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 076/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a construção de ponto de ônibus na Estrada Municipal do Castellano, no cruzamento das Ruas São Francisco e Rua da Paz.

Indicação nº 077/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para viabilizar o pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas dos caminhões coletores de lixo.

Indicação nº 078/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a manutenção de dois motoristas, e ambulâncias, no Pronto Atendimento Municipal.

Indicação nº 079/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Orlando Ardizzone, Irohy, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 080/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Minami, Irohy, nesta cidade, no trecho da Empresa MInami até a Escola Helena Ricci Barbosa.

Indicação nº 081/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Santo Antônio, Sogo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 082/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Nilo Garcia, Sogo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 083/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cinco, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 084/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Quatro, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Três, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 086/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dois, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 087/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Seis, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 088/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro, próximo à Estrada de Servidão.

Indicação nº 089/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro, próximo à escola desativada.

Indicação nº 090/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Canta Galo, Rio Acima, em toda a sua extensão.

Indicação nº 091/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Rio Acima e Estrada Casarão, no Bairro Rio Acima, nesta cidade.

Indicação nº 092/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Granja Fundão, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 093/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barbosas, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 094/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Luiz Vaz de Camões; Guerra Junqueira, e Anita Garibaldi, Bairro Cruz das Almas, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 095/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo firme convênio com a AACD de Mogi das Cruzes, para atendimento das crianças deficientes e assistência aos familiares.

Moção de Apelo N° 002/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado – PR.

Moção de Apelo N° 003/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza – PR.

Moção de Apelo N° 004/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza – PR.

Moção de Apelo N° 005/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Moção de Apelo N° 006/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Moção de Apelo N° 007/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Armando Costa Ferreira.

Moção de Apelo N° 008/2017 – ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado – PR.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 113/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para providenciar e implantar três redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Brasil; Jardim Real, e na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Casqueiro, sendo uma próximo ao bar do senhor Menino, na Avenida Brasil, outra próxima ao ponto de ônibus com a Rua Cinco, e a última próximo ao antigo bar do Tião, na Estrada Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.

Indicação nº 114/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas João Pinto dos Santos; Domingos Ramalho dos Santos; Marinalva Silva dos Santos; Vilma Lins Peixoto, Viela n. 04 ao 30; Avenida Lauro Albano dos Santos, na altura do n. 520 até o trecho do Marcelo do Cogumelo n. 490, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 115/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Ana Benites Gois; José Bortareli; Maria José da Silva; Waldemar Budini; José Marques Moura; Claudete Ares Masullo, Vale Verde, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 116/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Luís Vieira da Silva; Neuza de Fátima de Souza, e José Gomes Maciel, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 117/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para providenciar e implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Coelho Neto, Cruz das Almas, uma no início e outra no término, nesta cidade.

Indicação nº 118/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Pitangueiras, Videiras, dos Cajuzeiros, dos Abacateiros, da Macieira, das Figueiras, Jabuticabeiras, das Goiabeiras, das Laranjeiras, das Tulipas, das Cerejeiras, das Hortências, Lírios do Campo, das Dálias, das Camélias, das Orquídeas, das Violetas, Amo Perfeito, Joaquim Maia da Silva e Travessa dos Cravos, Pomar do Carmo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 148/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para providenciar a instalar uma lixeira na entrada de Casa Grande e outra próxima à Cachoeira deste município.

Indicação nº 149/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Casqueiro, nesta cidade.

Indicação nº 150/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Vertentes, nesta cidade.

Indicação nº 151/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Jardim Real e Cruz do Alto, nesta cidade.

Indicação nº 152/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar a manutenção e expansão da iluminação pública na Estrada Municipal Castellano, e em toda a extensão do Bairro Castellano, nesta cidade.

Indicação nº 153/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão, e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 154/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Tico City, nesta cidade.

Indicação nº 155/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Hiroy, nesta cidade.

Indicação nº 156/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Nova Biritiba, nesta cidade.

Indicação nº 157/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Sogo, nesta cidade.

Requerimento N° 041/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos respectivamente aos quesitos formulados no presente Requerimento, referente ao funcionamento do ESF Jardim do Castellano.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 175/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de tapa buraco na Rodovia Professor Alfredo Rolim Moura, no trecho do Destacamento de Polícia, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 176/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade

Requerimento N° 052/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 183/2017, reiterando a Indicação N.º 076/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Municipal do Castellano, no cruzamento das Ruas São Francisco e Rua da Paz.

Indicação nº 184/2017, reiterando a Indicação N.º 088/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro, próximo à escola desativada.

Indicação nº 185/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de tapa buraco na Rua Princesa Leopoldina, no trecho do Destacamento de Polícia, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 193/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alameda das Primaveras, Loteamento Tico City, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 194/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alameda dos Girassóis, Loteamento Tico City, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 195/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Rio Acima, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 196/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 197/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 208/2017, reiterando a Indicação N.º 092/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Granja Fundão, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 209/2017, reiterando a Indicação N.º 073/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cruzeiro do Sul, Sítio Itaim, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 210/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Itaguaçú, até a altura da Igreja do Chico Leite, Itaguaçú, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 211/2017, reiterando a Indicação N.º 118/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Pitangueiras, Videiras, dos Cajuzeiros, dos Abacateiros, da Macieira, das Figueiras, Jabuticabeiras, das Goiabeiras, das Laranjeiras, das Tulipas, das Cerejeiras, das Hortências, Lírios do Campo, das Dálias, das Camélias, das Orquídeas, das Violetas, Amo Perfeito, Joaquim Maia da Silva e Travessa dos Cravos, Pomar do Carmo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 228/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Nilo Garcia e na Estrada Santo Antonio, Sogo, nesta cidade, em toda a sua extensão, está é uma reiteração da indicação n° 81 e 82.

Indicação nº 229/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Sogo, nesta Cidade.

Indicação nº 230/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Rio Acima e Estrada Casarão, no Bairro Rio Acima, nesta Cidade, está é uma reiteração da indicação n° 91.

Indicação nº 231/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Luiz Vaz de Camões, Guerra Junqueira e Anita Garibaldi, ambas no Bairro Cruz das Almas, nesta cidade, em toda a sua extensão, está é uma reiteração da indicação n° 94.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 232/2017, reiterando as Indicações n.º 83 à 87, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, Casqueiro, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 233/2017, reiterando a Indicação n.º 156/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Nova Biritiba, nesta cidade.

Indicação nº 234/2017, reiterando a Indicação n.º 154/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutenção e expansão do bairro Tico City, nesta cidade.

Requerimento nº 104/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirante, e providencie a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, onde também necessita troca de lâmpada na entrada do Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 247/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutençã o e expansão da iluminação pública na Estrada Municipal Castellano, na Avenida Brasil, e em toda a extensão do bairro Castellano nesta cidade.

Indicação nº 248/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a realização de serviços de roçada e limpeza na Rua Vicente Castellano, no trecho da escola desativada até o ESF do Castellano, nesta cidade.

Indicação nº 249/2017, reiterando a Indicação N.º 151/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Jardim Real e Cruz do Alto, nesta cidade.

Indicação nº 250/2017, reiterando a Indicação N.º 153/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine à Secretaria Competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda sua extensão.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 263/2017, reiterando a Indicação n.º 093/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento o cascalhamento na Estrada dos Barbosas, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 264/2017, reiterando a Indicação n.º 155/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Hiroy, nesta cidade.

Indicação nº 265/2017, reiterando a Indicação n.º 113/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, providenciar e implantar três redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Brasil, Jardim Real e na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Casqueiro, sendo uma próxima ao bar do senhor Menino na Avenida Brasil, outra próxima ao ponto de ônibus com a Rua Cinco, e a última próximo ao antigo bar do Tião.

Indicação nº 266/2017, reiterando a Indicação n.º 114/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas João Pinto dos Santos, Domingos Ramalho dos Santos, Marinalva Silva dos Santos, Viela nº 04 ao 30, Avenida Lauro Albano dos Santos na altura do n.º 520 até o trecho do Marcelo do Cogumelo n.º 490, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 267/2017, reiterando a Indicação n.º 115/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Mari José da Silva, Waldemar Budini, José Marques Moura, Claudete Ares Masullo, Vale Verde, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 273/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública na Rua Antônio Etelvino de Andrade, Centro, em toda a sua extensão.

Indicação nº 274/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Vila Márcia, Centro, nesta cidade.

Indicação nº 275/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Jardim Pereira, Centro, nesta cidade.

Indicação nº 276/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, providenciar e implantar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Claudino Nunes de Siqueira, na altura do número 120, próximo ao Mamute Lanches, nesta cidade.

Indicação nº 277/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública na Rua Shiguero Takebe, Centro, em toda a sua extensão, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 297/2017, reiterando as Indicações n.º 81, 82 e 228/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Nilo Garcia, e na Estrada Santo Antônio, Sogo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 298/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro Castellano, nesta cidade, em toda sua extensão.

Indicação nº 299/2017, reiterando a Indicação n.º 168/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento na Rua José Sérvulo da Costa, altura do número 102, esquina com a Avenida Lauro Albano dos Santos, na altura do número 28, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade.

Indicação nº 300/2017, reiterando a Indicação n.º 210/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Itaguaçu até a altura da Igreja do Chico Leite, Itaguaçú, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 301/2017, reiterando a Indicação n.º 196/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Real, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 317/2017, reiterando a Indicação n.º 094 e 231/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a realização de serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Luis Vaz de Camões, Guerra Junqueira e Anita Garibaldi, Bairro Cruz das Almas, em toda sua extensão.

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.
Moção de Aplausos e Parabenização nº 022/2017, ao Cabo Márcio Ricardo Peris de Almeida e Soldado Adriano José Alves de Moraes.
Moção de Apelo nº 023/2017, à empresa EDP São Paulo, ao senhor Marcos Scarpa, Gestor Operacional do Poder Público.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 324/2017, reiterando a Indicação Nº. 090/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Canta Galo, Rio Acima, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 325/2017, reiterando a Indicação Nº. 092 e 208/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Granja Fundão, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 168/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda juntamente com a empresa EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, solicitando também a troca da lâmpada da entrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 175/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção com máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, e em sua curva, onde existe um atoleiro, que seja feito um aterro, no bairro Green Park, Casqueiro.

Requerimento nº 176/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura das lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 337/2017, reiterando as Indicações N.º 088 e 184/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Bairro Casqueiro, próximo à escola desativada.

Indicação nº 338/2017, reiterando a Indicação N.º 248/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de roçada e limpeza na Rua Vicente Castellano, no trecho da escola desativada até a ESF do Castellano, Bairro Castellano, nesta cidade.

Indicação nº 339/2017, reiterando as Indicações N.º 151 e 249/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Jardim Real e Cruz do Alto, nesta cidade.

Indicação nº 340/2017, reiterando as Indicações N.º 076 e 183/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a construção de ponto de ônibus na Estrada Municipal do Castellano, no cruzamento das Ruas São Francisco e Rua da Paz.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 345/2017, reiterando a Indicação Nº 247/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar a manutenção e expansão da iluminação pública na Estrada Municipal Castellano, na Avenida Brasil, e em toda a extensão do Bairro Castellano nesta cidade.

Indicação nº 346/2017, reiterando as Indicações Nº 073 e 209/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para realizar serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cruzeiro do Sul, Sítio Itaim, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 347/2017, Reiterando as Indicações Nº 113 e 265/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para providenciar e implantar três redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Brasil, Jardim Real e na Estrada Nossa Senhora Aparecida, Casqueiro, sendo uma próximo ao bar do senhor Menino, na Avenida Brasil; outra próxima ao ponto de ônibus com a Rua Cinco, e a última próximo ao antigo bar do Tião, na Estrada Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.
Moção de Reconhecimentos e Aplausos nº 024/2017, ao senhor Joaquim Soares de Morais.
Moção de Reconhecimentos e Aplausos nº 025/2017, ao senhor Benedito Rodrigues Gomes Filho.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 365/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 366/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a construção de abrigo de ponto de ônibus na Rua Alberto de Oliveira, na altura do número 1B, Jardim Rosicler, nesta cidade.

Indicação nº 367/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Tico City, nesta cidade.

Indicação nº 368/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do bairro Nova Biritiba, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 373/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro Castellano, nesta cidade, em toda sua extensão.

Indicação nº 374/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Luiz Vaz de Camões, Guerra Junqueira e Anita Garibaldi, Bairro Cruz das Almas, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 225/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para que seja feita a manutenção da Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, Bairro Green Park, Casqueiro, com máquina moto niveladora e cascalhamento da rua, e em sua curva onde há um atoleiro, para que seja feito um aterro.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 380/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para a instalação de caixa postal comunitária no Bar do Isaque, Bairro Terceira, nesta cidade.

Indicação nº 384/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Nilo Garcia e na Estrada Santo Antônio, Sogo, nesta cidade, em toda sua extensão.

Indicação nº 385/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Itaguaçú até a altura da Igreja do Chico Leite, Itaguaçú, nesta cidade, em toda sua extensão.

Indicação nº 386/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de roçada , motonivelamento e cascalhamento na Rua José Sérvulo da Costa, altura do número 102, esquina com a Avenida Lauro Albano dos Santos, na altura do número 28, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 392/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 393/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Brasil, iniciando a partir do trecho depósito da Débora e finalizando na altura do número 29, bairro Jardim Real, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 398/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a construção de abrigo de ponto de ônibus na Rua Alberto de Oliveira, na altura do número 1B, Jardim Rosicler, nesta cidade.

Indicação nº 399/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Tico City, nesta cidade.

Requerimento nº 264/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura nas lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 402/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro Casqueiro, na altura do término do asfalto, se estendendo até a entrada de Casa Grande, nesta cidade.

Indicação nº 403/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente providenciar e implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Claudino Nunes de Siqueira, na altura do número 120, próximo ao Mamute Lanches, nesta cidade.

Indicação nº 404/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Real, nesta cidade, em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 410/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão no bairro Jardim Real e Cruz do Alto, nesta cidade.

Indicação nº 411/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública na Estrada Municipal Castellano, Avenida Brasil, e em toda a extensão do bairro Castellano nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 414/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Maria José da Silva, Waldemar Budini, José Marques Moura, Claudete Ares Masullo, Vale Verde, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 415/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Cruzeiro do Sul, Sítio Itaim, nesta cidade, em toda a sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 417/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública na Rua Shiguero Takebe, Centro, em toda a sua extensão, nesta cidade.

Indicação nº 418/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em caráter de urgência, no bairro Vila Márcia, em toda a sua extensão, nesta cidade.

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 420/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Itaguaçu, até a altura da Igreja do Chico Leite, Itaguaçu, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 421/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Nilo Garcia e na Estrada Santo Antônio, Sogo, nesta cidade, em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 425/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública na Rua 31 de Dezembro, Jardim Yoneda, em toda a sua extensão nesta cidade.

Indicação nº 426/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda extensão do bairro Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 430/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a construção de ponto de ônibus na Estrada Nossa Senhora Aparecida, bairro Casqueiro, próximo à escola desativada.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 442/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas João Pinto dos Santos, Domingos Ramalho dos Santos, Marinalva Silva dos Santos, Viela n.º 04 ao 30, Avenida Lauro Albano dos Santos na altura do n,º 520 até o trecho do Marcelo do Cogumelo n.º 490, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 443/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para providenciar e instalar uma lixeira na entrada de Casa Grande, e outra próximo à cachoeira deste Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 449/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Brasil, iniciando a partir do trecho depósito da Débora e finalizando na altura do número 29, no bairro Jardim Real, nesta cidade.

Indicação nº 450/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente providenciar e implantar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Claudino Nunes de Siqueira, na altura do número 120, próximo ao Mamute Lanches, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 455/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em caráter de urgência, no bairro Vila Márcia, em toda a sua extensão, nesta cidade.

Indicação nº 456/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública na estrada Municipal Castellano, na Avenida Brasil e em toda a extensão do bairro Castellano, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 459/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vicente Castellano, Parque Castellano, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 460/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente, a instalação de seis pontos de iluminaria completos, com caráter de urgência, na Rua Miguel Vicente Quelucci, do início da rua até a altura do n.º 20, bairro Vertentes, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 462/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Jardim Real, nesta cidade, em toda sua extensão.

Indicação nº 463/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a manutenção e expansão da iluminação pública em toda a extensão do Bairro Nova Biritiba, nesta cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 357/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Estrada do Rio Acima, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 358/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Estrada Doutor Arthur Alberto Nardy, Bairro do Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 372/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja feita trocas das lâmpadas queimadas da Rua Júlia Maria do Espírito Santo, Bairro do Hiroy.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 377/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à EDP Bandeirante, para providenciar a complementação de luminárias para iluminação pública na Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

Requerimento nº 236/2017, nos termos do Artigo 269 do Regimento Interno, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de verba para a pavimentação da Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 381/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja instalado uma nova cobertura de telhas no ponto de ônibus da Rodovia Alfredo Rolim de Moura, KM-68, Mogi-Salesópolis, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 382/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja feita uma operação de troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 383/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja instalado uma nova cobertura de telhas no ponto de ônibus da Rodovia Alfredo Rolim de Moura, KM-70, Mogi Salesópolis, Bairro Hiroy.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 408/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja fiscalizado o Banco Caixa Econômica Federal, no sentido de construir uma rampa de acesso para cadeirantes no setor de atendimento da referida instituição.

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 413/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita trocas das lâmpadas queimadas na Estrada Dr. Arthur Alberto Nardy, Bairro Sogo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 422/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja implantada uma luminária no primeiro poste da entrada da Rua Antônio José Martins de Miranda, Hiroy.

Indicação nº 423/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita trocas das lâmpadas queimadas na Rua Antônio José Martins de Miranda, Hiroy.

Indicação nº 424/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que seja implantado um guard-rail sobre o córrego na SP-88, Estrada Mogi-Salesópolis, na altura do KM-70.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 428/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de passar a máquina niveladora e cascalhar a Rua Maria Gema de Melo Oliveira.

Indicação nº 429/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de passar a máquina niveladora na Rua Maria Hernandes Castellano, bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 434/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam repintadas as faixas de travessia de pedestres na área central do município.

Requerimento nº 325/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita o recapeamento da estrada do Rio Acima.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 439/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Bandeirante Energia, soluções cabíveis no sentido de resolver a fala de energia constante nas áreas rurais.

Requerimento nº 329/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja providenciada a manutenção e limpeza da academia pública ao ar livre na Rua Airton Senna da Silva.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 352/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja implantada uma lixeira comunitária ao lado da “igrejinha”, onde é realizada a tradicional Festa do Doce, cruzamento da estrada do Sogo com a estrada da Granja Fundão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento N° 001/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento N° 002/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua Lírio do Campo, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento N° 003/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda à empresa EDP Bandeirante Energia, a fim de que seja feita a extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento N° 008/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento de obras, providencie a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 009/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto a EDP Bandeirante Energia, para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 118/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Pitangueiras, Videiras, dos Cajuzeiros, dos Abacateiros, da Macieira, das Figueiras, Jabuticabeiras, das Goiabeiras, das Laranjeiras, das Tulipas, das Cerejeiras, das Hortências, Lírios do Campo, das Dálias, das Camélias, das Orquídeas, das Violetas, Amo Perfeito, Joaquim Maia da Silva e Travessa dos Cravos, Pomar do Carmo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento N° 026/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para providenciar a complementação de asfalto na estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referencia a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Casqueiros.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 153/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão, e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento N° 037/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da Chácara Ollem.

Requerimento N° 039/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação do Trecho I da Estrada do Nirvana, Bairro Nirvana, neste município.

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Requerimento N° 065/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Werthimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 076/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente ao Processo Administrativo n.º 379/2017, referido na Portaria n.º 125, de 1º de março de 2017, de edição deste Poder Executivo.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 211/2017, reiterando a Indicação N.º 118/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Pitangueiras, Videiras, dos Cajuzeiros, dos Abacateiros, da Macieira, das Figueiras, Jabuticabeiras, das Goiabeiras, das Laranjeiras, das Tulipas, das Cerejeiras, das Hortências, Lírios do Campo, das Dálias, das Camélias, das Orquídeas, das Violetas, Amo Perfeito, Joaquim Maia da Silva e Travessa dos Cravos, Pomar do Carmo, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 081/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 091/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento de Obras, providencie o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antônio Etelvino de Andrade ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim localizado próximo ao termino do muro da chácara Ollem.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Requerimento nº 104/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto a Empresa de Energia EEDP Bandeirante, e providencie a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, onde também necessita troca de lâmpada na entrada do Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 117/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, a antiga estrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 118/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 119/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que providencie a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 120/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante para que providencie luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas do bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.
Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 272/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão responsável EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas das Ruas das Acácias e das Margaridas, em frente a redidência n.º 40 e n.º 25, Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 128 A/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

Requerimento nº 129 A/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que providencie a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Casqueiros.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Requerimento N° 145/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Werthimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

Requerimento N° 146/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a manutenção da Estrada Santa Catarina com máquina motoniveladora, para a suspensão do nível da rua em frente a fábrica de tubos Águia, no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 147/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a granja fundão no Bairro Nova Biritiba.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 167/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

Requerimento nº 168/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda juntamente com a empresa EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, na altura do km 76 e 700, em frente a entrada do Pomar do Carmo, solicitando também a troca da lâmpada da entrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 169/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras, para providenciar o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção da tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da Chácara Ollem.

Requerimento nº 175/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção com máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, e em sua curva, onde existe um atoleiro, que seja feito um aterro, no bairro Green Park, Casqueiro.

Requerimento nº 176/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura das lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 190/2017, reiterando Requerimentos Nº 001 e 120/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para providenciar luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 191/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para que seja feita a rede secundária e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 192/2017, reiterando Requerimentos Nº 002 e 119/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para providenciar a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, no Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 193/2017, reiterando Requerimentos Nº 003 e 118/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa de energia EDP Bandeirante, para que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 365/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente, a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 205/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras, e providencie a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia, com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com a Avenida dos Caquizeiros.

Requerimento nº 206/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão responsável EDP Bandeirante, para providenciar a troca de lâmpadas da Rua das Acácias e Rua das Margaridas, em frente a residência n.º 40c e n.º 25, Bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento N° 207/2017 , requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, os estudos necessários para a implantação de conversão na rotatória da Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo, pela faixa esquerda de conversão do motorista.

Requerimento nº 208/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, vise a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, Bairro Pomar do Carmo. Sendo que as construções dessas lombadas sejam nos respectivos locais:
1 – Em frente à residência do senhor Costela
2 – Em frente à Chácara Nossa Senhora Aparecida, n.º 80
3 – Próximo a residência da família Maia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 215/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão, no bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 216/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a manutenção da Estrada Santa Catarina, com máquina moto niveladora, para a suspensão do nível da rua em frente à fábrica de tubos Águia, no bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 225/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para que seja feita a manutenção da Rua Sete, conhecida como Rua da Ferradura, Bairro Green Park, Casqueiro, com máquina moto niveladora e cascalhamento da rua, e em sua curva onde há um atoleiro, para que seja feito um aterro.

Requerimento nº 226/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de obras, para que providencie o tapamento do buraco na calçada da Rua Dr. Antonio Etelvino de Andrade, ao lado da grade de proteção na tubulação do córrego Itaim, localizado próximo ao término do muro da chácara Ollem.

Requerimento nº 227/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública, na Estrada Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada Nirvana.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 380/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para a instalação de caixa postal comunitária no Bar do Isaque, Bairro Terceira, nesta cidade.

Requerimento nº 245/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

Requerimento nº 246/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a manutenção da Estrada Santa Catarina com máquina motoniveladora, para a suspensão do nível da rua em frente a fábrica de tubos Águia, no Bairro Jardim Yoneda, e em toda sua extensão.

Requerimento nº 247/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a suspensão da vala com escoamento de água que ficou na entrada da ponte do Rio Tietê, em frente a casa do senhor “Julinho”, que dá acesso a Rua das Hortência, que dá sentindo ao Bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 248/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a complementação de asfalto na Rua Antonia Rosa de Bolanho, que dá acesso a Granja Fundão no Bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 392/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vale do Garrafão e na Estrada Carapicó, Terceira, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Requerimento nº 258/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 262/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 263/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirantes de Energia, para que seja feita a rede secundária e a instalação de 8 luminárias na Avenida dos Caquizeiros, a antiga estrada do Pomar do Carmo.

Requerimento nº 264/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da pintura nas lombadas existentes na Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 273/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, afim de que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, no Cinturão Verde.

Requerimento nº 274/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, para que providencie luminárias na rede secundária existente na Rua dos Abacateiros, e em todas as demais ruas no bairro Pomar do Carmo.

Requerimento nº 275/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa EDP Bandeirante Energia, para que providencie a instalação de luminárias na rede secundária já existente na Rua Lírio do Campo, bairro Pomar do Carmo, no Cinturão Verde.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 304/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

Requerimento nº 305/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras, providencie a suspensão da vala com escoamento de água que ficou na entrada da ponte do Rio Tietê, em frente a casa do senhor “Julinho”, que dá acesso a Rua das Hortência, que dá sentindo ao Bairro Pomar do Carmo.

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 306/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 307/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, para providenciar a complementação de asfalto na Estrada Joaquim Maia com a demarcação de início com referência a propriedade do senhor João Torre, até o encontro com Avenida dos Casqueiros.

Requerimento nº 309/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública nos seguintes bairros: Itaguaçu, Pomar do Carmo, Nirvana, Santa Catarina, Rio Acima e Casqueiro.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 337/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de três redutores de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Joaquim Maia, no Bairro Pomar do Carmo, sendo as construções dessas lombadas nos respectivos locais: 1 – Em frente a residência do “senhor Costela”; 2 – Em frente a chácara Nossa Senhora Aparecida n.º 80, e 3 – Próxima a residência da “família Maia”.

Requerimento nº 338/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes os estudos necessários para a alteração da faixa de conversão pela esquerda imediata do condutor do veículo na Rua Dr. Deodato Wertheimer, seja no sentido para a Rua José Oliva Melo ou Coronel Silvino de Miranda Melo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 347/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Empresa Bandeirante Energia, afim de que seja feita extensão de rede de energia na Rua das Orquídeas, no bairro Pomar do Carmo, Cinturão Verde.

Requerimento nº 348/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão responsável EDP Bandeirante Energia, para que seja feita a rede secundária, e a instalação de oito luminárias na Avenida dos Caquizeiros, antiga estrada do Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 029/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para promover à limpeza do córrego existente a margem da Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Indicação nº 030/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Shigeru Takebe, Bairro Jardim Takebe.

Indicação nº 031/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para promover um estudo técnico visando a remoção da lombada existente e a implantação de um sarjetão, na altura do n.º 61 de frente ao n.º 42, da Rua Henrique Peres, Centro.

Indicação nº 032/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo passe a máquina motoniveladora na Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Indicação nº 033/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja instalado uma grade de proteção na ponte do córrego Itam, na Avenida Jair Leme, no lado esquerdo sentido a Avenida Nove de Julho, bem como a pintura de identificação da mesma e da já existente.

Indicação nº 034/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja instalado uma luminária na Rua Tamanduaí, Bairro dos Vertentes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 107/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo passe a máquina motoniveladora, bem como se possível o cascalhamento na Rua José Gomes Manoel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Projeto de Lei Nº 006/2017; Dispõe sobre a retificação do CNPJ e altera o endereço da empresa Cooperalto – Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima do Alto Tietê, constante no Artigo 1º da Lei n.º 1.243, de 13 de outubro de 2004, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 146/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando à instalação de duas luminárias na Rua Bolívia e uma na Rua Uruguai, em frente à Rua Bolívia, Bairro Castellano.

Indicação nº 147/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a substituição de duas lâmpadas queimadas na Estrada Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 450 e 530, Bairro Casqueiro.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Requerimento N° 038/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que faça o prolongamento nas extremidades com pelo menos um tubo na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.

Projeto de Lei Nº 006/2017; Dispõe sobre a retificação do CNPJ e altera o endereço da empresa Cooperalto – Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima do Alto Tietê, constante no Artigo 1º da Lei n.º 1.243, de 13 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 174/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a instalação de duas luminárias na Rua Laurentino Soares, em frente ao n.º 126 e 70, no Bairro Jardim Nova Biritiba .

Requerimento N° 053/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo promova a roçada desde a sede da Associação de Moradores do Jardim Nova Biritiba até a Igreja São Judas Tadeus, de frente a Avenida São Judas Tadeu, no Bairro Jardim Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 072/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de promover um estudo técnico visando à remoção da lombada existente e a implantação de um sarjetão, na altura do n. 61 de frente ao n.º 42 da Rua Henrique Peres, no Centro.

Requerimento N° 073/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para providenciar reparos na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento N° 074/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, providências para efetuar operação tapa buracos na Rua José Gomes Maciel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 092/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento Competente, para que seja feito os reparos nas placas da Zona Azul bem como a limpeza das mesmas.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 242/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Setor Competente, para que tome as providências cabíveis para efetuar a limpeza da praça que fica de esquina com a Avenida Heitor da Cunha Braga e Rua Euclides da Cunha, em frente à Drogaria Bom Jesus, Cruz das Almas. (RETIRADO DA PAUTA)

Requerimento nº 101/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do Supermercado Nagumo, com sede na Rodovida Alfredo Rolim de Moura, n.º 20, Jd Lorena, Biritiba Mirim – SP, esquina com a Rua Maria Gema de Oliveira, Jd Yoneda, para que o mesmo faça a abertura de um vão com mais ou menos 3m de extensão por 0,80 m de altura, no muro construído sob a ponte alinhado com o Córrego Itaim.

Requerimento nº 102/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo possa designar em caráter definitivo um ou mais servidores da limpeza pública para que seja feito a varrição contínua no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 103/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza nos bairros Jardim dos Eucalipts, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 268/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para fazer a instalação de uma luminária na Estrada Municipal Vicente Castellano, em frente ao n.º 265, Chácara Neroso, no Bairro Jardim Castellano, com os recursos a serem utilizados de arrecadação das taxas de Contribuição de Iluminação Pública -CIP

Requerimento nº 125/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que seja providenciado a instalação de cortinas escuras ou similar em todas as escolas de EMEIs e EMEFs do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 281/2017 , solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de serviços de pintura nas duas lombadas existentes na Estrada Nossa Senhora Aparecida, próximo ao n.º 530, Casqueiro.

Indicação nº 282/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para a realização de serviços de roçada em toda a extensão da Rua Joaquim Maia da Silva, Pomar do Carmo.

Requerimento nº 134/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para promover a limpeza do córrego existente a margem da Rua Jose Monteiro Filho, Bairro Chácara Santa Barbara.

Requerimento nº 135/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo veja a possibilidade de promover a instalação de Placas de Identificação nas três lombadas existentes na Estrada Nossa Senhora Aparecida, na altura do n.º 530.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 314/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para a realização de serviços de roçada na área externa e interna no Parque do Bairro Nirvana.

Indicação nº 315/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para executar serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Sertãozinho e na Estrada da Fazenda Paraíso, Bairro Sertãozinho.

Indicação nº 316/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Toyama para que o mesmo promova a limpeza da calçada em toda a extensão da propriedade.

Requerimento nº 158/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que o mesmo tome providências com relação as raízes de uma árvore que está localizada na Avenida Heitor da Cunha Braga, sentido Bairro Jardim Jungers, e outros, na altura dos números 135 a 245.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 327/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, no sentido de notificar com urgência à Associação “Vida Esperança”, localizada na confluência da Rua Castro Alves com a Rua Augusto dos Anjos, no bairro Jardim Jungers, para que a mesma promova a limpeza da calçada e a poda da cerca viva plantada na área interna paralela ao alambrado.

Indicação nº 328/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que o mesmo promova a roçada na área pertence ao paço municipal situado na Rua Augusto dos Anjos, bairro Jardim Jungers, ao lado Emei Pedro Henrique Melo Rodrigues.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 201/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para promover a poda urgente da árvore da Rua Barbosa, esquina com a Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operária, na altura do Nº 163.
Requerimento nº 202/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para oficiar a Empresa de Transporte Escola LBAK, visando cumprir o trajeto correto dos ônibus na linha 2, descrita no contrato Nº 095/2014.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 379/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para realizar a substituição de duas luminárias na Rua João Suharo Makiyama, e uma luminária na Rua Joaquim Almeida Totti, bairro Jardim Alvorada A.

Projeto de Lei Nº 035/2017; dispõe sobre a denominação de Via Pública, Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Requerimento nº 238/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, no sentido de instalar placa de sinalização de trânsito proibindo fazer a conversão de quem sai da Rua Henrique Peres, na altura do n.º 100, e deixa de seguir para a Rua Francisco Ferreira Lopes, sentido Praça São Benedito, para entrar na Rua Dr. Renato Della Togna.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 035/2017; dispõe sobre a denominação de Via Pública, Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Resolução Nº 006/2017; dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 235 caput, 236 caput e 261 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Requerimento nº 259/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja oficiado ao departamento competente no sentido de notificar a empresa J. Lopes Construções e Pavimentações LTDA, que executou a obra de pavimentação asfáltica no segundo semestre do ano de 2016, na Estrada Nossa Senhora, ou na Estrada do Casqueiro, como consta no processo, próximo a Fonte Mogiana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 396/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de executar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio Acima, iniciando na bifurcação próximo à propriedade do “senhor Evandir”, sentido Sabaúna e César de Souza, em toda sua extensão.

Indicação nº 397/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao órgão competente, no sentido de fazer a manutenção em quatro luminárias localizadas na Rua Shigeru Takebe, Bairro Jardim Takebe.

Requerimento nº 265/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a Operação Limpeza, nos bairros Jardim dos Eucaliptos, Jardim Yoneda e Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 053/2017; torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Pública Municipal de Saúde de Biritiba Mirim.
Requerimento nº 279/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao departamento competente no sentido de oficiar o proprietário do imóvel localizado na Rua Geraldo da Conceição, no bairro Jardim dos Eucaliptos, na altura do número 60, até a Unidade de Saúde (ESF) do Jardim dos Eucaliptos, para que o mesmo faça a roçada da calçada, bem como a limpeza do mesmo.

Requerimento nº 280/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feito o prolongamento nas extremidades na tubulação existente, com pelo menos um tubo de cada lado, na Rua Bolívia, esquina com a Rua Uruguai.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 301/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que realize estudos necessários para a mudança com urgência do itinerário do ônibus intermunicipal, transporte coletivo explorado em nosso município pela empresa Radial Transportes, sob a fiscalização da EMTU-SP, que circula na rua José Bonifácio no bairro Vila Operária, sugerindo a Avenida Reinaldo Benedito de Melo para o novo itinerário, ou que a mesma volte a circular no itinerário de origem, ou seja, na Rua João José Guimarães.

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Projeto de Lei n.º 035/2017, que dispõe sobre a denominação de Via Pública, Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 053/2017, que torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Pública Municipal de Saúde de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 451/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, no sentido de fazer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Jose Martins de Miranda e Julia Maria do Espírito Santo, do bairro Iroy, km18, visando atender a solicitação dos moradores e dos que na referida rua circulam.

Projeto de Lei Nº 071/2017; dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens e imóveis-ITBI.
Requerimento nº 345/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja instalada placa ou totem de identificação no Cemitério Municipal localizado no centro da cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 039/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas do Bairro Jardim Castellano, que dá acesso aos bairros São João e Jardim Real.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Moção de Repúdio N° 001/2017 – a Empresa EDP Bandeirante Energia, sobre a falta e queda de energia na cidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/2017; Autoriza o Município de Biritiba Mirim à concessão de direito real de uso para os fins que especifica, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Requerimento N° 040/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação das Ruas Vinte e Cinco de Março e Sete de Abril, no Bairro Jardim Lorena, neste município.

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 009/2017; Autoriza o Município de Biritiba Mirim à concessão de direito real de uso para os fins que especifica, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 181/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo verifique a possibilidade de se conseguir o transporte gratuito para os estudantes que estão cursando a faculdade no Município de Mogi das Cruzes.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Requerimento N° 067/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 215/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para manutenção da iluminação pública na Rua Trinta e Um de Dezembro, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 219/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para promover a pintura de todas as lombadas nas vias municipais.

Requerimento nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar uma ambulância aos domingos no estádio de futebol no período de jogos do campeonato da taça cidade 2017, no Ginásio Municipal de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 251/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que estude a possibilidade de mudar a referência do cargo de motorista.

Requerimento nº 116/2017, solicita ao senhor Deputado Federal Márcio Alvino, para que intensifique estudos para compensação referente a frente parlamentar mista dos municípios produtores de água.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 260/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que estude a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos funcionários.

Requerimento nº 128/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e a implantação do Plano de Cargos e Carreira.

Requerimento nº 129/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que determine a implantação de medidas fiscalizatórias e preste informações.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 137/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a atualização no censo em nosso Município.

Requerimento nº 138/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia do Processo da Licitação da contratação da empresa Benstar.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 304/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que faça reparos na iluminação pública na Estrada do Rio Acima e no bairro do Rio Acima.

Indicação nº 305/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que faça os devidos reparos na Estrada Pomar do Carmo e Nirvana.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

Requerimento N° 151/2017 – Requer ao Exmo. Deputado André do Prado, para que consiga a revitalização de pontos de ônibus no município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 160/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a empresa EDP Bandeirante, para que seja realizada uma extensão na rede de iluminação pública na Rua Antonio Rosa de Melo Bolano, até a Granja Fundão.

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 032/2017, ao CB PM Fábio Rogério Barbosa e a Dra. Danysa do Nascimento, pelo Projeto Guarda Mirim em nossa cidade

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 444/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à Secretaria competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias com a troca de lâmpadas queimadas em todos os bairros da cidade.

. Indicação nº 445/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto à Secretaria competente, no sentido de realizar a operação tapa-buracos na Rua Nilo Peçanha, bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Moção de pesar nº 033/2017, ao Senhor Waldemar Barbosa, ex-vereador de Biritiba Mirim, que no dia 17/10/17 veio a falecimento.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 072/2017; dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Biritiba mirim e exposição de livros para menores de 18 anos no âmbito da biblioteca municipal e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Projeto de Lei nº 072/2017, que dispõe sobre a grade curricular das Escolas do Município de Biritiba Mirim e exposição de livros para menos de 12 anos no âmbito da biblioteca municipal e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 006/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, visando à manutenção do recapeamento da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Bairro Centro.

Indicação nº 007/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, visando à manutenção na Rua Estrada dos Barbosa, em toda sua extensão, preferivelmente na altura do n.º 73, neste munucípio.

Indicação nº 008/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente dessa municipalidade, para a manutenção do abrigo do ponto de ônibus da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, altura do km 71, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 009/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente dessa municipalidade, para a instalação de abrigo para o ponto de ônibus da Avenida Heitor da Cunha Braga, altura do n.º 03, próximo a Delegacia do Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 010/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos na iluminação pública na Praça Frederico Ozanan, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 011/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a manutenção da Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 012/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para o estudo da realização de serviço de tapa buracos na Avenida Nove de Julho, Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 013/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras da Municipalidade, para passar a máquina motoniveladora e jogar cascalho na Rua P, travessa com a Rua José Gomes Maciel, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 014/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando providências junto a EDP Bandeirante Energia, para reparos nas luminárias da Rua Aparecida Melo Moraes, Nova Biritiba.

Indicação nº 015/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando providências cabíveis para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada do Passone, Rio Acima.

Indicação nº 017/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a EDP Bandeirante Energia solicitando providências cabíveis visando à instalação de luminárias na Rua Benedito Rodrigues de Aguiar Filho, Jardim dos Eucaliptos, e também para que se passe a máquina motoniveladora e jogue cascalho na rua.

Indicação nº 018/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que passe a máquina motoniveladora e jogue cascalho na Rua Andrelina Sanches Gaelera, Antiga Rua B, e nas demais vias do Bairro Castellano.

Indicação nº 019/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando manutenção, limpeza e retirada dos brinquedos da Praça Frederico Ozanan, Rua Almeida Garrett, Cruz das Almas.

Requerimento N° 004/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para averiguar o andamento da reforma do campo de futebol da Cruz das Almas, localizado na Rua José Alencar n.º 260, cuja reforma ficou responsável pela empresa “Engemax-Construções”.

Requerimento N° 012/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para solicitar todos os reparos necessários no ESF Cruz das Almas, localizado na Rua Euclides da Cunha, n.º 15, Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 097/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a regularização das luminárias públicas e para efetuar a poda das árvores na Rua Toyama, Centro.

Indicação nº 098/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para que sejam implantados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Cinco, próximo ao número 216, Vila Santo Antônio 2, e nos demais pontos do Bairro que julguem necessários.

Indicação nº 099/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo ao número 1782, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 123/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a implantação de cabine fixa de zona azul na Praça São Benedito.
Indicação nº 116/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Luís Vieira da Silva; Neuza de Fátima de Souza, e José Gomes Maciel, Jardim dos Eucaliptos, nesta cidade, em toda a sua extensão.

Indicação nº 117/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine à Secretaria competente para providenciar e implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Coelho Neto, Cruz das Almas, uma no início e outra no término, nesta cidade.

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Requerimento N° 027/2017 – Requer ao ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que formalize um convite aos representantes da Empresa Radial Transportes, Empresa Metropolitana de Transportes Intermunicipais, e Secretaria Municipal de Trânsito, para comparecerem em conjunto nesta Casa para esclarecimentos e providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 128/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Maria José de Siqueira Melo, próximo ao número 950, Cruz das Almas.

Indicação nº 129/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja implantada uma faixa de pedestres na Avenida Maria José de Siqueira Melo, próximo ao número 22, Centro.

Indicação nº 130/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marinalva Silva dos Santos, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 131/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja implantadas manilhas para melhor escoamento da água na Rua José Gomes Maciel, altura do número 48, esquina com a Rua Abnesio Avelino Marques, Jardim dos Eucaliptos, e instalação de uma luminária pública no mesmo local.

Indicação nº 132/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a limpeza, a poda das árvores de toda a via, e implantado um corrimão nos degraus que dão acesso a Rodovia Alfredo Rolim de Moura, em frente ao Samu, da Rua Princesa Leopoldina, Vila Operária.

Indicação nº 133/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de luminárias públicas na Rua Vinte e Cinco de Janeiro, n.º 36, Jardim Yoneda.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008/2017; Dispõe sobre a introdução do Parágrafo 1º, 2º e 3º ao Artigo 6, da Lei 1.665, de 20 de março de 2.013, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 160/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja feita a roçada e limpeza de toda a extensão da Rua Vânia Stefen Santos, Cruz das Almas, e para que seja retirada a enorme pedra que está no canto da rua, atrapalhando o tráfego de veículos.

Indicação nº 161/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de instalação de wi-fi na praça principal da cidade, e posteriormente em outros pontos da cidade.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 168/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que tome as providências cabíveis para roçar e efetuar a limpeza de toda a extensão da Rua Geraldo da Conceição, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 169/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que tome as providências cabíveis para roçar e jogar cascalho na Rua José Sérvulo da Costa, altura do número 102, esquina com a Avenida Lauro Albano dos Santos, altura do número 28, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 170/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Rua das Hortências, Bairro Cinturão Verde.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 182/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Barbosas, Cruz das Almas, neste município.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 189/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada, iluminação pública e seja feita roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Coelho Neto, Bairro Cruz das Almas. q

Indicação nº 190/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam efetuados reparos nas luminárias públicas da Estrada Miguel Chelucci, próximo ao n.º 40.

Indicação nº 191/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Luiz Vaz de Camões, Cruz das Almas.

Indicação nº 192/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que sejam implantadas placas para sinalizar que é proibido jogar lixo, em todos os campos de futebol da cidade.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 213/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza na parte interna e externa da Escola EMEI Pedro Henrique Guimarães Melo Rodrigues, localizada na Rua Castro Alves, Cruz das Almas.

Indicação nº 214/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza do córrego marginal Itaim, no bairro Vila Santo Antônio, altura do número 300, até o final do córrego.

Requerimento nº 084/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja feita a implantação de iluminação pública, poda da árvore e limpeza e roçada da praça localizada entre a Rua Caetano Leme da Cunha, e a Rua Antonio Etelvino de Andrade, Centro.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 220/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Orgão Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuada a limpeza das calçadas na Rua KikueTakebe, limpeza na Unidade do Conselho Tutelar localizada na Rua ShigueroTakebe e de toda a extensão da rua.

Indicação nº 221/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuados reparos em todas as luminárias da Rua AntonioJosé Martins de Miranda, KM 18, Bairro Hiroy.

Requerimento nº 088/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para providências cabíveis para que seja efetuada a limpeza urgente da esquina da Rua Luiz Vaz de Camões com a Rua Guilherme de Almeida, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 089/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente para providências cabíveis para que seja realizado estudos no sentido de instituir no município de “Operação Cata -Treco” a fim de proporcionar aos munícipes locais limpos e adequado a todos.

Requerimento nº 090/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, para que seja solicitado a fiscalização da entrada de menores nas tabacarias do município.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 241/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao Setor Competente, para que tome as providências cabíveis para efetuar a limpeza da praça que fica de esquina com a Avenida Heitor da Cunha Braga e Rua Euclides da Cunha, em frente a Drogaria Bom Jesus, Cruz das Almas.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 245/2017, reiterando a Indicação N.º 008/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias quanto a manutenção do abrigo do ponto de ônibus da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, altura do Km 71, bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 246/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a manutenção da faixa de pedestres na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 73, em frente ao ponto de ônibus do Supermercado Nagumo.

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 109/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto com a EDP Bandeirante e com a DER, para análise da implantação de luminárias públicas no canteiro na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 68.

Requerimento nº 110/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao setor competente e com o DER, solicitando manutenção das faixas extrudadas da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 70, em frente ao Bar do Sabiá, e no Km 69, após o Posto de Saúde, Bairro Hiroy.

Requerimento nº 111/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao setor competente e com o DER para realizar estudos para a implantação de faixa extrudada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, Km 73.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 257/2017, reiterando a Indicação n.º 09/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para a instalação do abrigo do ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, n.º 03, Cruz das Almas.

Indicação nº 258/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza do córrego da Estrada Velha de Biritiba Mirim, Alvorada A, e a manutenção das luminárias públicas do local.

Requerimento nº 121/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a manutenção da chave geral de energia do Ginásio Municipal de Esportes, para que os refletores do campo de futebol sejam acesos no período noturno.

Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS

Indicação nº 270/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua Martins Pena, Cruz das Almas.

Indicação nº 271/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuado os reparos das caixas de inspeção pluvial na Estrada Velha de Biritiba Mirim, Alvorada A, próximo ao n.º 167.

Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017

Indicação nº 283/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza do lixo que se encontra próximo a Viela 2, no final da Rua Lauro Albano, Jardim dos Eucaliptos, e que seja implantada uma lixeira comunitária no local.

Indicação nº 284/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua Ivan Garcia e da Rua Monteiro Filho, Chácara Santa Barbara, Bairro Hiroy.

Indicação nº 285/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando a substituição dos brinquedos por aparelhos de academia ao ar livre da Praça Frederico Ozanan, Rua Almeida Garrete, Cruz das Almas.

Requerimento nº 139/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente e com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para realizar estudos visando efetuar a implantação de redutores de velocidades do tipo lombada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, entre os km 70 e 72.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 270/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua Martins Pena, Cruz das Almas.

Indicação nº 271/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuado os reparos das caixas de inspeção pluvial na Estrada Velha de Biritiba Mirim, Alvorada A, próximo ao n.º 167.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 283/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza do lixo que se encontra próximo a Viela 2, no final da Rua Lauro Albano, Jardim dos Eucaliptos, e que seja implantada uma lixeira comunitária no local.

Indicação nº 284/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua Ivan Garcia e da Rua Monteiro Filho, Chácara Santa Barbara, Bairro Hiroy.

Indicação nº 285/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando a substituição dos brinquedos por aparelhos de academia ao ar livre da Praça Frederico Ozanan, Rua Almeida Garrete, Cruz das Almas.

Requerimento nº 139/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente e com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para realizar estudos visando efetuar a implantação de redutores de velocidades do tipo lombada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, entre os km 70 e 72.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 306/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a EDP Bandeirante, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de luminárias na Estrada do Servidão, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 307/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a EDP Bandeirante, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos nas luminárias já existentes na Viela 2 e na Via de Acesso J, antiga Viela 1, Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 308/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a EDP Bandeirante, solicitando providências cabíveis para que sejam implantadas as luminárias públicas na Rua Marinalva da Silva Santos, Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 323/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para efetuar a manutenção no abrigo do ponto de ônibus na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, km 69, em frente a UBS do bairro Hiroy.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 163/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação da iluminação pública na rotatória da Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, no entroncamento com a Estrada do Rio Acima e a estrada do Bairro do Sogo.

Requerimento nº 170/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a implantação de pista de ciclovia na Avenida Nove de Julho até a Avenida Jair Leme, com passagem pela Rua Venceslau Brás.

Requerimento nº 171/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a implantação de pista de ciclovia em toda extensão da Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas.

Requerimento nº 172/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, efetuando estudos para a revitalização das calçadas já existentes e nos demais pontos, a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 330/2017, reiterando a Indicação N.º 258/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que seja efetuada a limpeza do córrego, manutenção das luminárias públicas, e estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Estrada Velha de Biritiba Mirim, Alvorada A.

Indicação nº 331/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua José Gomes Maciel, Bairro Jardim dos Eucaliptos, com urgência.

Indicação nº 332/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a empresa EDP Bandeirante, solicitando estudos necessários para efetuar instalação de postes, fiação e braços com iluminação pública, em toda extensão, na Estrada dos Barbosas, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 184/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja efetuada a fiscalização dos terrenos e verificar se estão limpos conforme a Lei N. 1.008, de 25 de abril de 2001, Artigo 2º.

Requerimento nº 185/2017, reiterando a Indicação N. 214/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja efetuada a limpeza do Córrego Marginal Itaim, no bairro Vila Santo Antônio, na altura do número 300 até o final do córrego.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 351/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudos necessários objetivando a roçada e a limpeza na Rua Rio Claro, em frente ao Nº 23, Bairro Vertentes.

Indicação nº 352/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis para que seja efetuado o reabastecimento do material de limpeza do CSIII, localizado na Rua Maria José de Siqueira Melo, Nº 301, Jardim Takebe.

Requerimento nº 200/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuada a reforma do CSIII, localizado na Rua Maria José de Siqueira Melo, Nº 301, Jardim Takebe.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 369/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja efetuada a roçada e a limpeza de toda a extensão da Viela A, no bairro Jardim dos Eucaliptos.

Indicação nº 370/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que seja efetuada a roçada e a limpeza de toda a extensão da Rua Princesa Leopoldina, Bairro Vila Operária.

Indicação nº 371/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome as providências necessárias para que seja implantado um abrigo para os estudantes aguardarem o ônibus na Avenida São Judas Tadeu, em frente à Rua Antonia Rosa Bolanho.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 222/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Neurologia, para efetuar o atendimento no município, conforme sugere e Lei n.º 1.189, de 19 de novembro de 2003.

Requerimento nº 223/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, efetuando os estudos necessários para a implantação de um bicicletário na Praça São Benedito e/ou na Rua Gildo Sevalli, Centro.

Requerimento nº 224/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando as providências necessárias para que seja obrigatório que os feirantes recolham em sacos plásticos os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 378/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Estrada Sertãozinho, nesta cidade.

Requerimento nº 237/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao setor competente, solicitando providências cabíveis para que seja implantado um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Maria José de Siqueira, em frente a Creche Municipal Otávio Garcia Fernandes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 240/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo verifique o convênio nº 1280/2008, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), feito com o Governo Estadual, para pavimentação asfaltica das Ruas Anita Garibaldi, Guerra Junqueira, Luiz Vaz de Camões e Almeida Garret, todas no Bairro da Cruz das Almas, e como as obras ainda não foram concluídas, solicito também a análise da pavimentação com paralelepípedo das ruas acima citadas.

Requerimento nº 241/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo verifique junto a Secretaria da Saúde, o quadro de médicos da ESF Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 242/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo realize estudos junto com o setor competente visando o recapeamento da Rua Geraldo da Conceição no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 243/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo analise junto com a Secretaria da Saúde a possibilidade da aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a UBS Hiroy, ESF Jardim dos Eucaliptos e CSIII Jardim Takebe.

Requerimento nº 244/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo realize estudos junto com o setor competente visando o recapeamento da Rua José Sérvulo da Costa, Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 254/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto com o órgão competente para verificar a possibilidade de solicitar no nosso município a carreta da mamografia do programa “Mulheres do Peito” da Secretaria de Estado da Saúde.

Requerimento nº 255/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, solicitando providências cabíveis para que seja efetuada a reforma do CSIII, localizado na Avenida Maria José de Siqueira Melo, n.º 301, Jardim Takebe.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Moção de Repúdio nº 027/2017, ao Supremo Tribunal de Federal – STF, com relação à discussão da liberação das drogas no Brasil e a favor da Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, em razão da eminente ameaça contra as famílias brasileiras.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 405/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a poda das árvores e limpeza dos bueiros nos bairros Jardim Alvorada A, B e C.

Requerimento nº 276/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja efetuada a fiscalização dos terrenos e verificar se estão limpos conforme a Lei N. 1.008, de 25 de abril de 2001, Artigo 2º.

Requerimento nº 277/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para verificar as luminárias públicas que encontram-se queimadas em toda a extensão da Rua Sebastião Garcia, bairro Jardim Alvorada C, sendo efetuado o reparo das mesmas e onde não possui pontos de iluminação, que sejam implantados.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 409/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Estrada dos Barbosas, no bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 291/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Setor Competente, efetuando os estudos necessários para a implantação de um bicicletário na Praça São Benedito e/ou na Rua Gildo Sevalli, no Centro.

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 299/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando a análise de todos os pontos de ônibus do Município, para que seja efetuada a manutenção dos existentes e implantação onde não há.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 300/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, tomando as providências necessárias para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Neurologia, para efetuar o atendimento no município, conforme sugere a Lei N.º 1.189, de 19 de novembro de 2003.

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 427/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão das Ruas Anita Garibaldi, Guerra Junqueira, Luiz Vaz de Camões e Almeida Garret, no bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 314/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que intensifiquem a fiscalização de trânsito, verificando principalmente os veículos que encontram-se estacionados em cima de calçadas públicas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 433/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para que seja implantado redutores de velocidade do tipo lombada na Estrada do Makiyama, e que verifique qual o melhor ponto para ser efetuada as implantações.

Indicação nº 435/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no bairro do Casqueiro, na altura do término dos asfalto se estendendo até a entrada de Casa Grande, nesta cidade.

Indicação nº 436/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de roçada e limpeza na Rua Vicente Castellano, no trecho da escola desativada até o ESF do Castellano, nesta cidade.

Requerimento nº 321/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja efetuado os reparos nas câmeras de segurança que encontram-se instaladas na Praça São Benedito, Centro, para que as mesmas comecem a funcionar.

Requerimento nº 324/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para analisar e providenciar a construção ou aquisição de um prédio para “Creche Escola”, atendendo a demanda de alunos dos bairros Jardim Yoneda, Vista Alegre, Vila Santo Antônio I e II, Vista Linda e outros bairros que se encontram abaixo da Rodovia SP-88.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 437/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando a manutenção e troca das luminárias públicas queimadas na Praça Frederico Ozanan, Rua Almeida Garrete, Cruz das Almas.

Indicação nº 438/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, solicitando providências cabíveis para que sejam efetuados os reparos das caixas de inspeção pluvial na Estrada Velha de Biritiba Mirim, Alvorada A, próximo ao campo de futebol.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 343/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços para que passe a máquina motoniveladora e cascalhar na Rua Yamamoto, em toda sua extensão.

Requerimento nº 344/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e a EDP Bandeirantes, solicitando a instalação de luminárias públicas e para que passe a máquina motoniveladora e cascalhe toda a extensão da Rua Peru, no bairro Castellano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 457/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora e cascalhar toda a extensão da Rua João Leite da Silva, bairro Vertentes.

Indicação nº 458/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome as providências necessárias para passar a máquina motoniveladora, cascalhar e passar o rolo compactador em toda a extensão da Rua Andrelina Sanches Gaelera, bairro Castellano.

Requerimento nº 355/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar a manutenção e a operação tapa buraco na Rua Nove, bairro Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 143/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Padre José Gonçalves Bastos.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Moção de Apelo N° 010/2017 – ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo e ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Carlos Gondim Deputado Estadual de São Paulo, para que o mesmo interceda junto ao Secretário de trabalho do Estado de São Paulo Eliseu Gabriel, que disponibilize no município de Biritiba mirim, cem vagas para o Programa Frente de Trabalho.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 159/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a EDP Bandeirante Energia, para que verifique a falta de iluminação na Rua Manoel Bandeiras, nº 100 a 124, Bairro Jardim Jungers.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 114/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que tome as devidas providências para os postes de madeira serem substituídos pelo poste padrão no cruzamento da Rua José Sérvulo da Costa com a Rua José Paula Martins.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 269/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Trânsito que transforme em sentido único a Rua Francisco Pereira de Carmago.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 318/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente e com a EDP Bandeirante, para verificar a falta de iluminação na Rua Mario Perin Vertente, estrada que dá acesso a estrada Miguel Chelucci.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 162/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo conceda o espaço na Avenida Maria José de Siqueira Melo, ao lado da escola Adhemar Bolina, para que se faça um estacionamento neste local de propriedade da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim. (RETIFICADO)

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 189/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Trânsito, faça um estudo para colocar uma placa de “proibido estacionar”, e uma nova demarcação “área de carga e descarga” na frente da Loja Kharfan, na Avenida Ferdinando Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Moção de Apelo nº 026A/2017, ao Exmo senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo senhor Dr. Luiz Carlos Gondim, Deputado Estado de São Paulo, para que intercedam junto ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo Floriano Pesaro, para que disponibilize no município de Biritiba Mirim um aumento no repasse para a APAE.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 285/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo agende uma reunião em caráter de emergência para tratar sobre a demora da entrega da construção da Creche Municipal que fica ao lado da EMEF Waldemar Costa Filho, bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 346/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, para que faça o pedido do Projeto Social Mais Esporte, desenvolvido pela Secretaria de Esportes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Projeto de Lei Nº 001/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Biritiba Mirim/SP, a dispor de porta giratória com detector de metais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2017; Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual pelos garis do município, e dá outras providências.

Requerimento N° 005/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana, e implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus no mesmo.

Requerimento N° 006/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Alexandre Datalo Pedro Rocca, antiga Rua Treze, Bairro Castellano, e nos bairros Santa Catarina, Rio Acima e Nirvana.

Requerimento N° 007/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do município.

Requerimento N° 014/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente para que seja reformado o parquinho infantil localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo (Ginásio de Esportes).

Requerimento N° 015/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que sejam colocados no Parque Nirvana placas de sinalização de segurança, do tipo “Proibido Nadar”/”Risco de afogamento”.

Requerimento N° 016/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 005/2017; Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa”, e dá outras providências.

Requerimento N° 017/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Trinta, Bairro Nirvana, com a limpeza da via pública.

Requerimento N° 018/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Vinte e sete, n.º 70, Bairro Nirvana, com a retirada de entulhos e chanframento de barranco.

Requerimento N° 019/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Vila Santo Antonio em relação à iluminação pública.

Requerimento N° 020/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a atividade delegada em nosso município.

Requerimento N° 021/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Vila Operária.

Requerimento N° 022/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado na Estrada Municipal Vicente Castellano, próximo a Igreja Santo Antônio.

Requerimento N° 023/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente visando a poda de árvores na Rua Vinte e Sete, Nirvana.

Requerimento N° 024/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Vicente Castellano.

Requerimento N° 025/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, para informar sobre o repasse no valor de R$ 876.506,85, destinado para as obras de drenagem e pavimentação na Estrada Nirvana Trecho 1.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 010/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de focinheiras em cães de raças notoriamente violentas e perigosas em espaços públicos, e dá outras providências.

Requerimento N° 031/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que dêem prioridade aos nossos munícipes para instalarem suas barracas na feira de quinta-feira, em nosso município.

Requerimento N° 039/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo informe a esta Egrégia Casa de Leis dentro dos prazos determinados pela Lei Orgânica do Município, quais as medidas que estão sendo providenciadas pela administração no tocante ao convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, referente à licitação visando a pavimentação do Trecho I da Estrada do Nirvana, Bairro Nirvana, neste município.

Projeto de Lei Nº 001/2017; Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de Biritiba Mirim/SP, a dispor de porta giratória com detector de metais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 002/2017; Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual pelos garis do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2017; Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa”, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Requerimento N° 046/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, Bairro Jardim Pereira.

Requerimento N° 047/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em algumas partes da Rua Maria Gema de Melo Oliveira, Bairro Jardim Yoneda, próximo a Escola Nelson de Oliveira Camargo.

Requerimento N° 048/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 049/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

Requerimento N° 050/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da coberta da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 051/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfáltico em algumas partes da Rua Primeiro de Maio, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 052/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Requerimento N° 057/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Nirvana, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento N° 058/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ivan Garcia, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 059/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua José Monteiro Filho, Bairro Hiroy.

Requerimento N° 060/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Durval monteiro Godoi, n.º 62, Jardim Alvorada C, com a retirada de entulhos.

Requerimento N° 061/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Requerimento N° 066/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos referente às Obras de Drenagem e Pavimentação da Estrada do Nirvana – “trecho 2”.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Requerimento N° 068/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento N° 069/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que veja a possibilidade de retornar os treinamentos de futebol que eram ministrados no campo localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 070/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livrem nos Bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento N° 071/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento N° 077/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo preste informações e forneça documentos relacionados no presente requerimento visando fiscalização dos atos administrativos do Poder Executivo.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Requerimento nº 078/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada B, com a realização de manutenção de via pública.

Requerimento nº 079/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 080/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Requerimento nº 095/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias para que seja colocado transporte público no Bairro Nirvana e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

Requerimento nº 096/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias no Bairro Nirvana em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 097/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Operaria, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 098/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas providencias de manutenção com a máquina niveladora e cascalhamento em toda a extensão da Avenida Três, Bairro Nirvana.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Requerimento nº 105/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de limpeza em toda a extensão da Avenida Fernando Jungers.

Requerimento nº 106/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção nas seguintes ruas Lauro Albano, Ana Benites Gois e Jose Bortareli, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 107/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para retirar uma pedra que se soltou na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Requerimento nº 112/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a iluminação pública em toda a extensão da Estrada Santa Catarina.

Requerimento nº 113/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Estrada do Sargento, Bairro Rio Acima.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 122/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim – José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

Requerimento nº 123/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao ar livre nos bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento nº 124/2017, requer ao Exmo. Senhor Presidente Marcelo Batista de Miranda Melo, para que seja oficiado ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência Biritiba Mirim, Elton Luiz Reisinger, requerendo-lhe cópia de Lei ou normas específicas que autorizam a realização da triagem através da máquina que imprime as senhas para atendimento ao público no interior do banco.

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Projeto de Lei Nº 021/2017 – Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Biritiba Mirim e dá outras providências.

Requerimento nº 130/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja instalado um ponto de energia elétrica no ponto de táxi localizado na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 131/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Gildo Sevalli.

Requerimento nº 132/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 133/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a reforma do ponto de ônibus localizada na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Polícia Militar e a limpeza do local.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 140/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências na Estrada do Damazio até a divisa com Sabaúna, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento nº 141/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências no Bairro Capestrano (Bairro Bagu) em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 142/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito recapeamento asfaltico em toda extensão da Rua José Sérvulo da Costa, Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 143/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado transporte público nos bairros Santa Catarina e Capestrano (Bairro Bagu), e também interceda pela implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus.

Requerimento nº 144/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que providencie a limpeza diária e a revitalização dos banheiros localizados na praça central.

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 152/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Reinaldo Benedito de Melo.

Requerimento nº 153/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Estrada Mogi Salesópolis km 72 sul.

Requerimento nº 154/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em toda a extensão da Avenida Jair Leme, com a limpeza e retirada de entulhos.

Requerimento nº 155/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam realizadas melhorias e limpeza nos bairros Vista Linda e Santo Antônio I e II.

Requerimento nº 159/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto a manutenção do Bairro Santa Catarina.

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.
Projeto de Lei N. 021/2017, que institui o Programa Pé na Faixa, no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Projeto de Lei nº 024/2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos ônibus dos transportes coletivos Municipal, e dá outras providências.

Requerimento nº 164/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na Rua Ana Benites Gois, Bairro Vale Verde.

Requerimento nº 165/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o Parque Nirvana.

Requerimento nº 166/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito reforço na estrutura da cobertura da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim.

Requerimento nº 167/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 179/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em toda extensão da Rua Gildo Sevalli, com a limpeza das calçadas, retirada de mato, entulhos e manutenção.

Requerimento nº 180/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que todos os veículos automotores oficiais, locados e cedidos no município de Biritiba Mirim, destinados à prestação dos serviços públicos dos órgãos da administração municipal, sejam identificados com a fixação de adesivos contendo a logomarca oficial do município.

Requerimento nº 181/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja dado o devido apoio para o evento “Semana do Hip Hop”.

Requerimento nº 182/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocado alambrado no campo de futebol do km 18.

Requerimento nº 183/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 343/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que as academias ao ar livre no Município contem com a presença de profissionais de educação física, a fim de orientar a população sobre o uso correto dos aparelhos, bem como sobre as práticas seguras de exercícios.

Indicação nº 344/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo em parceria com o Ministério do Trabalho e emprego realize fiscalização efetiva e rigorosa do cumprimento das leis de cotas para deficientes e jovens aprendizes, junto às médias e grandes empresas instaladas no Município.

Requerimento nº 194/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no acostamento da Avenida dos Caquizeiros, Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 195/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Pomar do Carmo.
Requerimento nº 196/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.
Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.
Moção de Apelo nº 026/2017, ao Exmo Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar para que URGENTEMENTE providencie equipamentos individuais de segurança (EPI) para os funcionários municipais que atuam no caminhão de lixo e também para os varredores.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 209/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao Ar Livre adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Requerimento nº 210/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 211/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a lixeira que os moradores do Bairro Nirvana utilizam para a coleta seja recolocada em outro local.

Requerimento nº 212/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no Bairro Nova Biritiba, pois o local encontra-se em más condições de manutenção e uso.

Requerimento nº 213/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado campeonato de futsal para todas as categorias na quadra localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 217/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que viabilizem a divulgação por meio eletrônico/mídia/jornal a cópia do calendário esportivo referido ao ano de 2017.

Requerimento nº 218/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na pista de caminhada/corrida, localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim José Oliva Melo “Zezé Oliva”, em relação a iluminação pública.

Requerimento nº 219/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja concluído o asfalto na Rua Umbelina Batista Amorin, bairro Jardim Pereira.

Requerimento nº 220/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de uma lâmpada na Rua Rio Paraíba, Bairro Vertentes.

Requerimento nº 221/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências no bairro Nirvana, com o serviço da moto niveladora e cascalhamento.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 227/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública, na Estrada Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada Nirvana.

Requerimento nº 228/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza e manutenção preventiva dos equipamentos da Academia ao Ar Livre instaladas no Município.

Requerimento nº 229/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no Bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada do ônibus no mesmo.

Requerimento nº 233/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento Competente da municipalidade, realize as providências que se fizerem necessárias para a implantação de área de lazer (praça) no bairro Jardim Alvorada A, neste Município.

Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

Projeto de Lei Nº 024/2017; dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos ônibus dos transportes coletivos Municipal, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 245/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, no trecho compreendido entre seu início, no final da Avenida Jair Leme, até o início da bifurcação com a Estrada do Nirvana.

Requerimento nº 253/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a coleta de lixo em todas as ruas de todos os bairros.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 256/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja feito a revitalização do campo de futebol do KM 18.

Requerimento nº 257/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja revitalizado o Ginásio de Esportes José Oliva Melo, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei Nº 049/2017; dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 050/2017; dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com necessidades especiais e idosos e dá outras providências, e dá outras providências.
Requerimento nº 261/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 270/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus do mesmo.

Requerimento nº 271/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja colocada iluminação no campo de futebol do bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 272/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada a cancha de bocha localizada no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, “Zezé Oliva”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Projeto de Lei nº 005/2017 – que dispõe sobre a criação do projeto “Cidade Limpa” – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 010/2017 – que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de focinheiras em cães de raças notoriamente violentas e perigosas em espaços públicos, e dá outras providências – Pela aprovação do veto.

Projeto de Lei nº 021/2017 – que institui o Programa Pé na Faixa no Município de Biritiba Mirim e dá outras providências – Pela rejeição do veto.

Projeto de Lei nº 024/2017 – que dispõe sobre a não obrigatoriedade da passagem de usuários obesos pela catraca dos transportes coletivos municipais – Pela aprovação do veto.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 288/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação as ruas que ainda não são atendidas pelo caminhão da coleta de lixo.

Requerimento nº 289/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção no bairro Santa Catarina.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 296/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências na Estrada do Damázio, até a divisa com Sabaúna, com o serviço da motoniveladora e cascalhamento.

Requerimento nº 297/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências num trecho da Rua 26, bairro Nirvana, com o serviço de motonivelamento e cascalhamento.

Requerimento nº 298/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja reformado o espaço que era utilizado para treinamento de malha, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo “Zezé Oliva”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 303/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja tomada as devidas providências em relação a parte elétrica no Campo de Futebol do bairro Nirvana.

Projeto de Lei Nº 061/2017; dispõe sobre a Instituição da Política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Biritiba Mirim.
Moção de Apelo nº 028/2017, ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; ao Exmo. Senhor Secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Coronel Mágino Alves Barbosa Filho; ao Exmo. Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Nivaldo César Restivo, e ao Exmo. Senhor Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana de Mogi das Cruzes, Tenente Coronel Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 308/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que seja feita a manutenção de limpeza e roçada no campinho de futebol localizado no bairro Castellano, ao lado da associação de bairro, pois o local encontra-se em más condições de manutenção e uso.

Requerimento nº 309/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que determine a Secretaria competente a instalação de iluminação pública nos seguintes bairros: Itaguaçu, Pomar do Carmo, Nirvana, Santa Catarina, Rio Acima e Casqueiro.

Projeto de Lei Nº 062/2017; dispõe sobre a colocação de placas indicativas em ruas, praças e avenidas no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 312/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Polícia Militar, e a limpeza do local.

Requerimento nº 313/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento competente, para que sejam implantadas lombadas em toda a extensão da Rua Nove de Julho, bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 315/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção das vias e iluminação pública no bairro Jardim Yoneda.

Requerimento nº 316/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção com serviço de nivelamento e cascalhamento nas Ruas Laura Albano dos Santos e Ana Benites Gois, ambas localizadas no bairro Vale Verde, e também providencia nas demais vias do mesmo.

Requerimento nº 317/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente para que sejam tomadas as devidas providências em relação a manutenção de limpeza e iluminação pública nos bairros Santo Antônio I e II, e manutenção de limpeza no bairro Vista Linda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 318/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao transporte público no bairro Nirvana, e também interceda pela implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus do mesmo.

Requerimento nº 319/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para retirar uma pedra que se soltou na Rua Ana Benites Gois, bairro Vale Verde.

Requerimento nº 320/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências para recolocação de ponto de ônibus, com implantação de abrigo na Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas, próximo a delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, e nos demais locais de parada de ônibus que faltam abrigo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 327/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam implantados equipamentos da Academia ao Ar Livre, nos bairros Nirvana, Castellano e Rio Acima.

Requerimento nº 328/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar equipamentos de segurança individual (EPI) e uniformes para os funcionários da coleta de lixo do Município.

Projeto de Lei Nº 068/2017; dispõe sobre a realização da campanha de não utilização de copos plásticos/descartáveis no âmbito do funcionalismo Municipal, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 331/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Gildo Sevalli, próximo ao ponto de táxi.

Requerimento nº 332/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de limpeza da calçada ao lado do radar instalado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, SP-88, radar localizado em frente a Panificadora Biritiba Mirim.

Requerimento nº 333/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja revitalizado o campinho de futebol localizado no bairro Pomar do Carmo.

Projeto de Lei n.º 061/2017, que dispõe sobre a Instituição da Política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 340/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências de manutenção na ponte da Estrada do Rio Acima, Biritiba Mirim.

Requerimento nº 341/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providências com a limpeza da calçada e retirada de mato, em toda extensão da Rua Guerino Lugubone, próximo a Casa da Agricultura.

Requerimento nº 342/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja reformado o parquinho infantil, localizado no Centro Esportivo Municipal de Biritiba Mirim, José Oliva Melo, Ginásio de Esportes.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 073/2017; dispõe sobre a “Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.
Requerimento nº 350/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para providenciar e implantar redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Heitor da Cunha Braga, Cruz das Almas, na altura do número 03, próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Requerimento nº 351/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a iluminação pública na Rua Vânia Stefens dos Santos, bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 356/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que sejam pintadas as lombadas e faixas de pedestres em todos os bairros que necessitam da manutenção.

Requerimento nº 357/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que seja retirado entulhos que encontram-se na Rua Campos Sales, próximo ao número 225, Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento nº 358/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento competente, para que a obra de pavimentação do Bairro Nirvana, Trecho 2, se estenda até a pavimentação do Bairro Pomar do Carmo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 100/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Itaim, e das ruas Vicente Masagi Hosogai, José Ogawa, e Celso Ducca, situadas no Jardim Lorena.

Indicação nº 101/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Indicação nº 102/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Heitor da Cunha Braga, e das ruas Eça de Queirós, Manoel da Nóbrega e Carlos Gomes, situadas no Parque Marciano, em toda a sua extensão.

Indicação nº 103/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

Indicação nº 104/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Luís Vaz de Camões; Júlio Verne; Almeida Garrete; Guerra Junqueira; Antero de Quental; Martins Fontes, e Anita Garibaldi, situadas no Jardim Rosicler.

Indicação nº 105/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública na Rua Princesa Leopoldina, situada na Vila Operária.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 124/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a poda da árvore e limpeza/roçada na praça situada na esquina da Rua Antonio Etelvino de Andrade com a Rua Caetano Leme da Cunha, sentido quadra coberta.

Indicação nº 125/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Erival Bento Zanetti, Vinte e Um de Abril e Primeiro de Maio, situadas no Jardim Yoneda.

Indicação nº 126/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a instalação de postes e luminárias no trecho final da Rua Antônia Rosa de Melo Bolanho, que dá acesso à Granja Fundão, Bairro Jardim Nova Biritiba.

Indicação nº 127/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando o desentupimento do bueiro localizado em frente à EMEF Nelson de Oliveira Camargo, situada à Rua Maria Gema de Melo Oliveira, Bairro Jardim Yoneda.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 165/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos nas luminárias localizadas na esquina da Rua Toyama, com a Rua Claudino Nunes de Siqueira.

Indicação nº 166/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Henrique Peres, à altura do número 185.

Indicação nº 167/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Fazenda Paraíso, situada no Bairro Sertãozinho.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Indicação nº 171/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas José Pereira da Silva e Umbelina Batista Amorim, situadas no Jardim Pereira.

Indicação nº 172/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Kirombo Awazu e Marquês de Olinda, situadas na Vila Márcia.

Indicação nº 173/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que tome providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de delimitadores de tráfego em frente à Unidade de Saúde da Família (USF), do Bairro Cruz das Almas, situada à Rua Euclides da Cunha.

Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017

Indicação nº 200/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a instalação e reparos na iluminação pública da Rua Monteiro Lobato, localizada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 201/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para a instalação e reparos na iluminação pública da Rua Tereza Cristina Alves Silva, localizada no Loteamento Fumiko Nothi.

Indicação nº 202/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Peru, localizada no Parque Residencial Castellano.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 223/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manoel da Nóbrega, localizada no Parque Marciano.

Requerimento nº 093/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos a fim de realizar operação tapa buracos na Rua José Sérvulo da Costa, localizada no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017

Indicação nº 243/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Sertãozinho e na Estrada Fazenda Paraíso, em toda sua extensão.

Indicação nº 244/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 278/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública da Avenida Heitor da Cunha Braga, e das Ruas Eça de Queirós, Manoel da Nóbrega e Carlos Gomes, situadas no Parque Marciano, em toda a sua extensão.

Indicação nº 279/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

Indicação nº 280/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação e reparos na iluminação pública das Ruas Luís Vaz de Camõess, Júlio Vedrne, Almeida Garrete, Guerra Junqueira, Antero de Quental, Martins Fontes, Anita Garivaldi, situadas no Jardim Rosicler.

Projeto de Lei Nº 018/2017 – Altera o artigo 9º da Lei n.º 1.590 de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 288/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Jardim Jungers, na altura dos números 48 e 49.

Indicação nº 289/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de manutenção e reparos do portão principal e das portas, bem como instalação de fechaduras, maçanetas e grade de segurança na Secretaria, além de revisão das torneiras da EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, situada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 290/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar manutenção e reparos na instalação elétrica da EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, situada no Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 291/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de limpeza do telhado e desobstrução das calhas de escoamento na EMEF Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso, no bairro Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 311/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Rio Tamanduateí, Rua Seis, Rua João Quintino, Rua Edite Conceição de Jesus, Rua João Batista Leite e Rua Dr. Mário Perin Filho, todas situadas no Bairro Vertentes.

Projeto de Lei N. 018/2017, que altera o artigo 9º da Lei n.º 1.590, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a poluição sonora, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 326/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto à empresa Correios, para que seja estendido o atendimento de entrega de correspondência nos endereços localizados na Estrada Velha de Biritiba, neste município, em toda a sua extensão.

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 333/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar manutenção e reparos na cozinha e refeitório da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 334/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de internet na EMEF Nelson de Oliveira Camargo, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 335/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a transferência do Parque Infantil da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda, para o espaço ao lado da escola, na parcela do terreno existente entre a mesma EMEI e a EMEF Prof.ª Regina Célia Freire de Almeida e Mello, conforme solicitado no Ofício N.º 008/2017, enviado pela Unidade Escolar à Secretaria Municipal da Educação.

Indicação nº 336/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reforma na sala do almoxarifado de produtos de limpeza da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 353/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a retirada e substituição dos toldos de proteção do refeitório e dos materiais inservíveis e sem utilização que ainda se encontram na EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 354/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação dos vidros, lousas e quadros de cortiça nas salas da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 355/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar manutenção nos banheiros feminino e masculino da EMEI Maria José de Morais Leite, situada no Bairro Jardim Yoneda.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 359/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar conclusão e reparos no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, nos trechos entre o Posto Médico de Especialidades do Jardim Takebe, e a Escola Estadual Prof. Adhemar Bolina, e entre o Cemitério Municipal Fermino Antonio Dias e a Creche Municipal Otávio Fernandes Garcia.

Indicação nº 360/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar operação tapa buracos e serviços de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel da Nóbrega, situada no Parque Marciano.

Indicação nº 361/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento na Rua Rio Paraíba, no Bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Indicação nº 362/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento, roçada e limpeza na Rua Rio Turvo, à altura do número 388, no Bairro Vertentes.

Requerimento nº 214/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos na Avenida Maria José de Siqueira Melo, iniciando nas proximidades do Posto Médico CS3 (Jardim Takebe), bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga, estendendo-se até a Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, no sentido Parque Marciano.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 376/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Requerimento nº 234/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, na altura do número 3.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 388/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar nivelamento e cascalhamento nas ruas Alexandre Datallo Pedro Rocco, Bruno Chelucci e Uruguai, todas situadas no Bairro Castellano, em toda sua extensão.

Indicação nº 389/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar motonivelamento nas ruas Rio Paraíba e Rio Turvo, no Bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Indicação nº 390/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar manutenção geral e limpeza na Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Alvorada.

Indicação nº 391/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentindo de efetuar limpeza e roçada na Rua Princesa Leopoldina, situada no Bairro Vila Operária.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 395/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que junto ao Departamento de Obras do Município, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparo no asfalto do cruzamento da Rua Casimiro de Abreu com a Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Igreja São Brás, no Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Indicação nº 400/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis nos entido de efetuar operação tapa buracos e serviços de roçada e retirada de entulhos na Rua Manoel da Nóbrega, situada no Parque Marciano.

Requerimento nº 269/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos e conclusão no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, no trecho seguinte ao Posto de Especialidades, até próximo à Escola Estadual Professor Adhemar Bolina, e também no trecho seguinte ao Cemitério Municipal, até próximo à Creche Otávio Fernandes Garcia.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 281/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Uruguai, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

Requerimento nº 282/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Rio Paraitinga, situada no bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Requerimento nº 283/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, e que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Datallo Pedro Rocco, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 290/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de limpeza e roçada das margens e instalação de redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Alberto de Oliveira, em toda sua extensão.

Requerimento nº 292/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome as providências necessárias para que sejam disponibilizadas as cópias de todos os contratos de locação de veículos feitos pela Prefeitura neste ano de 2017.

Requerimento nº 293/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para dar explicações e esclarecimentos sobre a atual situação de Contratos firmados de fornecimento, e no abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do nosso Município.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 416/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar operação tapa buracos na Estrada do Pomar do Carmo, em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento nº 302/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar roçada e limpeza nas proximidades do Campo de Futebol situado no bairro Cruz das Almas, bem como instalação de placa proibindo jogar lixo no mesmo.

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Indicação nº 419/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

Projeto de Lei Nº 063/2017; dispõe sobre as exigências de documentação para contratação de ocupantes de cargos públicos, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 431/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Uruguai e Alexandre Datallo Pedro Rocco, ambas situadas no bairro Castellano.

Indicação nº 432/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar operação tapa buracos na Avenida Ferdinando Jungers, próximo ao posto de gasolina.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento nº 322/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Colômbia, situada no bairro Castellano, em toda sua extensão.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 440/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos nos abrigos de ponto de ônibus na Estrada Mogi-Salesópolis, entrada no Bairro Nova Biritiba, próximo à Loja de Móveis Guaraçaí, bem como no ponto de ônibus localizado em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Hiroy.

Indicação nº 441/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de abrigo para espera de ônibus na Estrada Mogi-Salesópolis, próximo à Residência da senhora Neiva Peruka, sentido Mogi-Biritiba Mirim, bem como na Estrada Mogi Salesópolis, à altura do Bairro Vista Alegre, sentido Biritiba Mirim-Salesópolis.

Requerimento nº 330/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de proibir parada de veículos na Avenida Maria José de Siqueira Melo, em um dos lados da via, iniciando nas proximidades do Posto Médico CS3 (Jardim Takebe) – bifurcação com a Avenida Heitor da Cunha Braga, estendendo-se até a Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim, no sentido Parque Marciano ou ainda fazer estudo quanto a possibilidade de alterar o sentido do tráfego na via, tornando-a, assim, via de mão única, de modo a melhorar as condições de trânsito no local.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Indicação nº 446/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a retirada de entulhos e lixo inerte, bem como a limpeza geral do terreno localizado na Rua José de Alencar, próximo a área desportiva Cruz das Almas, no bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 447/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando a retirada de entulhos e lixo inerte, bem como a limpeza geral do terreno localizado ao final da Avenida Jair Leme, próximo ao acesso da Rua Erival Bento Zanetti, no bairro Jardim Yoneda.

Projeto de Lei n.º 063/2017, que dispõe sobre as exigências de ocupantes de cargos públicos, e dá outras providências.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 452/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar serviços de motonivelamento e pavimentação asfáltica nas ruas Rio Paraitinga e Rio Paraíba, no Bairro Vertentes, em toda sua extensão.

Indicação nº 453/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de delimitadores de tráfego em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Cruz das Almas, situada à Rua Euclides da Cunha.

Indicação nº 454/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar nivelamento e cascalhamento na continuação da Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 461/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar instalação e reparos na iluminação pública das ruas 31 de dezembro, 18 de dezembro e 31 de março, ambas localizadas no Jardim Yoneda.

Requerimento nº 353/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Claudete Ares Masulho; Genária Rosa Martins; José Marques de Moura; Waldemar Budini/ José Maria da Silva; José Bortoreli, e Ana Benite Goes, ambas situadas no ltoeamento Chácara nascente do Vale Verde.

Requerimento nº 354/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para efetuar serviços de instalação e reparos na iluminação pública nas ruas Coelho Neto; José de Alencar; Augusto dos Anjos; Gonçalves Dias; Machado de Assis; Castro Alves; Guilherme de Almeida; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Vicente de Carvalho; Fagundes Varela; Joaquim Nabuco; Érico Veríssimo; Euclides da Cunha, e Casimiro de Abreu, situadas no Jardim Jungers.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Indicação nº 464/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Maria José de Siqueira Melo, próximo à Funerária Assibraf.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO

Requerimento nº 359/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar reparos e conclusão no calçamento da Avenida Maria José de Siqueira Melo, no trecho seguinte ao Posto de Especialidades até próximo à Escola Estadual Prof. Adhemar Bolina, e também no trecho seguinte ao Cemitério Municipal até próximo à Creche Otávio Fernandes Garcia.

Requerimento nº 360/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências cabíveis no sentido de efetuar a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Heitor da Cunha Braga, próximo à Delegacia de Policia de Biritiba Mirim, à altura do número 3.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 025/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora na Estrada do Sertãozinho, e que seja cascalhado o local.

Indicação nº 026/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser passada a máquina motoniveladora e que seja feito um trabalho de cascalhamento na Estrada do Rio Acima e na Estranha do Saito, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 040/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo tome providências no sentido de efetuar reparos nas ruas e na iluminação pública do Bairro Jardim dos Eucaliptos.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Requerimento N° 029/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que possa ser pintada uma área de embarque e desembarque para as pessoas que utilizam a farmácia de manipulação Nitratus.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Requerimento N° 045/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que seja melhorada a sinalização e pintura da área de carga e descarga, que se encontra localizada em frente à loja Karfan, na Avenida Ferdinando Jungers, Centro.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 180/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser colocado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Erival bento Zanete, no Bairro Jardim Yoneda.

Requerimento N° 062/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que preste informações e forneça documentos referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),a “Melhor casa” e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme detalhado no requerimento.

Moção de Aplausos N° 012/2017 – aos policiais lotados no 17º BPM/M de Biritiba Mirim.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Requerimento nº 126/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Processo n.º 368/2017, que trata da contratação através de Licitação Carta Convite nº 02/2017, de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água e reservatório em unidades da rede básica de ensino municipal e de todas as unidades básicas de saúde.

Requerimento nº 127/2017, requer ao senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral do Edital n.º 02/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de ônibus, carros de passeios e vans pelo período de 12 meses, bem como cópia integral do Edital n.º 03/2017 e demais documentos da Licitação Pregão Presencial realizada, que trata da locação de máquinas e caminhões também pelo período de 12 meses.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017

Requerimento nº 136/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que possa ser feito com urgência um trabalho de tapa buracos na Estrada Doutor Arthur Alberto Nardy, bairro Sogo, próximo à fábrica de blocos n.º17.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Requerimento N° 148/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, cópia integral de todo Processo Licitatório do Pregão Presencial que trata da Contratação de Empresa especializada em serviço de análises clínicas – Processo Administrativo n.º 263/2017 Edital 06/2017.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Moção de Apoio nº 021/2017, ao senhor Professor Doutor Sandro Roberto Valentini, magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 203/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo dê a devida acuidade ao Ofício AP n.º 793/2017, encaminhado ao Executivo pelo Excelentíssimo Deputado Estadual senhor André do Prado, onde o mesmo solicita o envio de documentos para integrar ao Projeto de Lei de sua autoria, que tem por finalidade classificar Biritiba Mirim como município de interesse turístico.
Requerimento nº 204/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que preste informações e forneça documentos, respectivamente, aos quesitos formulados no presente requerimento a respeito dos lotes de vacina que se encontravam acondicionados na geladeira do Centro de Referência da Mulher.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 235/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito reparos nos bloquetes da Rua Sebastião Silva, bairro Centro.
Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Requerimento nº 235/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito reparos nos bloquetes da Rua Sebastião Silva, bairro Centro.
Requerimento nº 239/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que envie mais um inspetor de aluno a escola João Cardoso de Siqueira Primo, e na impossibilidade do presente Requerimento ser atendido de imediato, que estude meios de concretizá-lo.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento nº 287/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao departamento competente, para que seja passada a máquina motoniveladora na Rua dos Professores e nas Estradas Paraíso, Takao Gunji, Suite Meahara e Estrada do Sertãozinho, até a divisa com Biritiba Ussu, e que seja feito o trabalho de cascalhamento das mesmas, no bairro Sertãozinho.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Moção de Aplausos nº 029/2017, ao Exmo. Senhor Tenente Coronel PM Ary Kunihiro Kamiyama.
Moção de Aplausos nº 030/2017, aos Policiais Militares SD PM Klaus Siegfrid Rafael Domingos; SD PM Ulisses Nocerino; SD PM Diogo Henrique Batista; Alexandre Juventino Luciano; CB PM Vando Luis Barbosa; CB PM Rodrigo Geraldo Rodrigues; CB PM Vanderson da Silva; CB PM Marcio Ricardo Peris de Almeida; CB PM Nalva Clarice Peris de Almeida; 2º SGT PM Sulivan da Silva Souza; 2º TEN PM Everton Hayashida Nogueira Robles, sob comando do Capitão PM Alex Cesário do Amaral.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento nº 349/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que possa ser feito reparos na iluminação pública do bairro do Sogo, em toda sua extensão.