AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM CONVIDA A TODOS OS CIDADÃOS, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PÚBLICO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO JOÃO SUHARO MAKIYAMA NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00, ONDE SERÁ DISCUTIDO O PROJETO DE LEI N.º 078/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA ACIMA, FICA ADITADO PARA DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO PROJETO DE LEI 092/2025, QUE “ALTERAM-SE OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 2.074, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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