PORTARIA 001.2026- Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
PORTARIA 002.2026- Revoga a Portaria nº 075, de 2 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA 003.2026- Dispõe sobre a exoneraçã do servidor Josué de Souza, e dá outras providências.
PORTARIA 004.2026- Dispõe sobre a exoneração da Servidora Priscilla Cristina Ferreira Da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 005.2026- Dispõe sobre a nomeação da servidora Priscila Cristina Ferreira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 006.2026- Dispõe sobre a revogação da Portaria N°.043/2025, e dá outras providências.
PORTARIA 007.2026- Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que específica, e dá outras providências.
PORTARIA 008.2026- Dispõe sobre a nomeação da servidora Julia Carolini de Melo Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 009.2026- Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo de numerário, e dá outras providências.
PORTARIA 010.2026- Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que específica, e dá outras providências.
PORRTARIA 011.2026- Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em DESCANSO ao servidor que específica, e dá outras providências.
PORTARIA 012.2026- Dispõe sobre a designação de servidor que específica, para exercer as funções de agente de compras e da Comissão de Apoio, e dá outras providências.
PORTARIA 013.2026- Dispõe sobre a designação de servidor que específica, para exercer as funções que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA 014.2026- Dispõe sobre a nomeação do servidor Onofre Henrique Ferreira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 015.2026- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA 016.2026- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA 017.2026- Dispõe sobre a exoneração da servidora Daniela Moraes Chelucci, e dá outras providências.
PORTARIA 018.2026- Dispõe sobre a nomeação do servidor Marcos Rogério Menezes de Oliveira, e dá outras providências.
PORTARIA 019.2026- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA 020.2026- Dispõe sobre concessão de férias regulamentares que específica, e dá outras providências.
PORTARIA 021.2026- Dispõe sobre a exoneração da servidora BEATRIZ ALVES DE OLIVIEIRA, e dá outras providências.
PORTARIA 022.2026- Dispõe sobre a exoneração da servidora Priscilla Cristina Ferreira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 023.2026- Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências.
PORTARIA 024.2026- Dispõe sobre a exoneração da servidora Julia Carolini de Melo Silva Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 025.2026- Dispõe sobre a nomeação da servidora Julia Carolini de Melo Silva Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 026.2026- Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo adiantamento de numerário, e dá outras providências.
PORTARIA 027.2026- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal Biritiba Mirim, instituindo jornada especial no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA 028.2026- Dispõe sobre a exoneração do servidor Onofre Henrique Ferreira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA 029.2026- Dispõe sobre a nomeação da servidora Vanessa Leite de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA 030.2026- Altera o expediente de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal, e dá outras providências.
