COMUNICADO – Termo de Referência

A Câmara Municipal de Biritiba Mirim, através de seu Presidente REGINALDO FÁBIO DA SILVA,  no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para suprir as necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências da Câmara Municipal de Biritiba Mirim/SP, conforme especificações … Ler mais

COMUNICADO – Termo de Referência

A Câmara Municipal de Biritiba Mirim, através de seu Presidente REGINALDO FÁBIO DA SILVA,  no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará a aquisição de materiais de expediente diversos do tipo escritório, para utilização da Secretaria e Gabinetes, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Biritiba Mirim/SP, conforme … Ler mais

COMUNICADO – RECESSO PARLAMENTAR

Câmara Municipal entra no período de recesso parlamentar que se dá do dia 15 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. O recesso parlamentar é um instituto comum aos regimes democráticos, e está previsto no regime interno desta Edilidade. Durante o recesso parlamentar, a Secretaria Administrativa, que tem a atribuição de cumprir … Ler mais

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