Eduardo Melo

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Nome Político:Eduardo Melo
Partido: DEM
Atividade:
Optometrista
Formação: Superior em Optometrista
Data de Nascimento: 10/10/1973
Estado Civil: Casado
Eleito quantidade de votos: 240
Legislatura:
Telefone: 9-96891764
Email:
Assessor Parlamentar: Mauro de Mello
 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 020/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para estudo de construção de um abrigo de ponto de ônibus na continuação da Rua Princesa Leopoldina, Bairro Vila Operária, em frente à rotatória.

Indicação nº 021/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a possibilidade de isolamente da rua e/ou agente de trânsito no período de entrada e saída escolar na travessa da Rua João José Guimarães, em frente à EMEI Ferdinando Jungers, Bairro Vila Operária.

Indicação nº 022/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, tomando providências cabíveis no sentido de se efetuar manutenção urgente e periódica no campo de futebol do Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 023/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando redutor de velocidade ou lombada na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada B.

Indicação nº 024/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando profissionais da área de saúde para acompanhamento periódico às pessoas que freqüentam o Ginásio Municipal de Esporte, na prática de exercícios, e nas academias populares.

Requerimento N° 013/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente para realização de uma rua para acesso de veículo escolar com maior segurança aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro Henrique Guimarães Rosa, na Rua Castro Alves, Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 108/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar manutenção na ESF (Estratégia de Saúde da Família), do Bairro Jardim Yoneda

Indicação nº 109/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar limpeza, manutenção (roçada) e colocação de guias, sarjetas e galerias para saída de água, na travessa da Rua José Maria de Santana com a Rua Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim Jungers.

Indicação nº 110/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e tomar providências para implantar lombadas ou redutores de velocidade nas ruas Euclide da Cunha; Olavo Bilac; Gonçalves Ledo; Augusto dos Anjos e Rua Martins Fontes com a Julio Verne, e Rua Casemiro de Abreu, Bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 111/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construir uma academia popular ao ar livre em uma rua sem saída localizada na Rua Quinze de novembro, com a Rua 31 de março, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 112/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para construir uma academia popular ao ar livre e área de recreação na Rua Sebastião Garcia, Bairro Jardim Alvorada C.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Indicação nº 134/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam implantadas placas indicativas de velocidade, na Estrada Velha de Biritiba.

Indicação nº 135/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências de iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Sargento, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 136/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências para a manutenção (roçada) das laterais da estrada, operação tapa buraco e posterior recapeamento da Estrada do Rio Acima em toda sua extensão.

Indicação nº 137/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências de iluminação pública na Rua Joaquim Leite de Miranda e Rua Virgina da Conceição Camargo, Bairro Jardim Alvorada B.

Indicação nº 138/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar iluminação pública na Academia Popular na Rua Airton Senna da Silva, Bairro Jardim Alvorada A.

Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 044/2017; Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

Requerimento N° 032/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando à padronização das caixas de luz, proteção com gradil, manutenção completa da iluminação pública do Ginásio Municipal de Esportes.

Requerimento N° 033/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a manutenção em caráter emergencial com a colocação de “Guard rail”, na ponte do Rio Tietê no bairro Rio Acima, e estudo para colocação de redutor de velocidade.

Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017

Indicação nº 161/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de instalação de wi-fi na praça principal da cidade, e posteriormente em outros pontos da cidade.

Indicação nº 162/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para a possibilidade da presença de agente de trânsito ou da Polícia Militar no período de entrada e saída escolar na Rua Maria Gema de Oliveira, em frente à Escola Nelson de Oliveira Camargo, Bairro Jardim Yoneda.

Indicação nº 163/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando providências no sentido de implantar um redutor de velocidade e ou lombadas nas Ruas Prudente de Moraes; Nove de Julho, e Rua Hermes da Fonseca, com o cruzamento da Rua Prudente de Moraes, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação nº 164/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, visando a possibilidade de isolamento da rua ou agente de trânsito no período de entrada e saída escolar na Rua José Antenor de Araújo, na EMEF Professor João Cardoso de Siqueira Primo, Centro.

Requerimento N° 044/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para análise e estudo para extensão de rede de água e esgoto, localizada na Estrada do Fundão, no Bairro Nova Biritiba.

Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017

Requerimento N° 055/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido” somente em um lado da Avenida Maria José de Siqueira Melo.

Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017

Indicação nº 177/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar iluminação pública na escadaria que corta a Avenida Nove de Julho com a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Indicação nº 178/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar uma operação de limpeza nas margens da Estrada Estadual de Casa Grande, e após, intensificar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental e da Prefeitura Municipal.

Requerimento N° 056/2017 – Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para agendar o Programa do Estado “Carreta da Mamografia”, para nosso Município.

Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017

Indicação nº 212/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Oito, próximo a EMEF Maria Tereza de Melo, Bairro Nova Biritiba.

Requerimento nº 082/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e/ou semáforos de tempo, auxiliando na travessia com segurança no trecho que corta a cidade de Biritiba Mirim na Rodovia Estadual Mogi-Salesópolis, “Rodovia Alfredo Rolim de Moura”, no km 73.

Requerimento nº 083/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar um estudo para providenciar demarcação de guias e sinalização de placas de “Estacionamento Permitido”, somente em um lado da Rua Claudino Nunes de Siqueira, Centro.
Requerimento nº 085/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar uma ambulância aos domingos no estádio de futebol no período de jogos do campeonato da taça cidade 2017, no Ginásio Municipal de Esportes.

Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017

Indicação nº 222/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente, para realizar estudo e providências no sentido de implantação de redutor de velocidade ou lombadas na Rua Floriano Peixoto entre as travessas das Ruas Epitácio Pessoa com a Rua Arthur Bernardes no Bairro Jardim Vista Alegre.

Requerimento nº 086/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de construção de um abrigo de ponto de ônibus no KM 74, próximo ao Bairro Jardim Vista Alegre, na Rodovia Alfredo Rolim de Moura, no sentido Mogi Salesópolis.

Requerimento nº 087/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Competente para providências no sentido de avaliar e realizar a operação “tapa buracos” em caráter de urgência e posteriormente recapeamento do asfalto/lombadas, sinalização e reparos nas galerias de saída d’água na Rua 31 de Março, Rua Maria Gema de Oliveira, no Bairro Jardim Yoneda.

Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017

Indicação nº 252/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a intervenção de manutenção nas ruas Manoel da Nóbrega, Graciliano Ramos, Carlos Gomes, Alberto de Oliveira, Martins Fontes, Casemiro de Abreu, José Alencar, Castro Alves, e Euclides da Cunha, situadas no bairro Cruz das Almas.

Indicação nº 253/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover serviços de recapeamento nas ruas Nilo Peçanha, Arthur Bernardes, 1º de Maio e Celso Duca, situadas nos bairro Jardim Yoneda, Jardim Vista Alegre e Jardim Lorena.

Indicação nº 254/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para promover a operação tapa buracos nas ruas Geraldo da Conceição, Vilma Luis Peixoto, José Paulo Martins, e José Sérvulo da Costa, situadas no Bairro Jardim dos Eucaliptos.

Requerimento nº 115/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para que tome providências para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação de bairros, órgãos públicos, locais turísticos da cidade, facilitando a compreensão por busca de endereços.

Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017

Indicação nº 259/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências para pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Benedito Rodrigues de Aguiar Filho, Antiga Viela A, Jardim dos Eucaliptos.

AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDUARDO MELO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 286/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providencias visando a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Eliete de Lima, entre o final da Rua 09 e 10, Bairro Nova Biritiba.

Indicação nº 287/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão jurídico, para analisar estudos e providencias referente ao cumprimento da Lei n.º 1.033, de 16 de outubro de 2001, que dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no município de Biritiba Mirim, e dá outras providências.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 309/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de construir um abrigo de ponto de ônibus localizada na Estrada dos Sargentos, em frente à chácara de propriedade do senhor Bilac, Bairro Rio Acima.

Indicação nº 310/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao setor competente, para providenciar cumprimento da Lei n. 1.346, de 25 de setembro de 2006, que “dispõe sobre o Parlamento Jovem”.

Requerimento nº 156/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de ministrar um curso de formação de brigada de combate a incêndio aos servidores municipais.

Requerimento nº 157/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para tomar providências no sentido de equipar com kits básicos de Primeiros Socorros e ministrar treinamentos aos funcionários públicos de cada setor.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2017

Indicação nº 329/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que o mesmo efetue instalação de cobertura da quadra de esportes, bairro Jardim Nova Biritiba, ao lado da EMEF Maria Tereza de Melo.

Requerimento nº 177/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, visando a criação da Academia ao Ar Livre, na Rua João Rodrigues de Morais, situada no bairro Jardim Nova Biritiba.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 348/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para providenciar pinturas e manutenção/demarcação de faixas de segurança nas ruas do Município.

Indicação nº 349/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para estudo e providências no sentido de realizar levantamento dos equipamentos adquiridos para Área da Saúde não utilizados na Rede Pública no Município.

Indicação nº 350/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e tomar providências para a manutenção completa no campinho de areia localizado na Rua Gonçalves Ledo, Bairro Cruz das Almas.

Requerimento nº 197/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente para realizar levantamento dos cadastros de bens patrimoniais, móveis e imóveis do Município de Biritiba Mirim.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 363/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar Estudo Técnico, destinados a concessão de incentivo fiscal as Empresas estabelecidas no Município que firmarem contrato para o “Primeiro Emprego”.

Indicação nº 364/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providências no sentido de demarcação das guias, bem como das faixas centrais e roçada das laterais, ao longo da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Cruz das Almas.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017

Indicação nº 375/2017, solicita ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que interceda junto ao órgão competente, para realizar estudo e providenciar a troca de lâmpadas na Rua Irio Taino, Bairro Jardim Alvorada C.

Requerimento nº 230/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, solicitando informações sobre a atual situação do Posto do INSS em obras do Município, localizada na Rua Heitor da Cunha Braga, próximo ao Pronto Atendimento do Município.

Requerimento nº 231/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto ao órgão competente, para que sejam afixadas placas setoriais padronizadas para identificação dos bairros “rurais”, facilitando a compreensão e identificação na busca de endereços.

Requerimento nº 232/2017, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Esporte, para realizar avaliação e estudo das condições gerais das quadras esportivas das escolas municipais, para o uso público.